Trânsito

CMJP aprova audiência pública para debater estacionamento da Zona Azul

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Câmara Municipal de João Pessoa

A Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta segunda-feira (20), a realização de uma audiência pública no dia 12 de novembro, às 10h, para discutir o funcionamento da Zona Azul Digital na Capital. O requerimento é de autoria da vereadora Jailma Carvalho (PSB).

O pedido também foi assinado pelos vereadores Fábio Carneiro (Solidariedade), Ícaro Chaves (Podemos) e Rômulo Dantas (Mobiliza). Os parlamentares propõem discutir os impactos da implementação do estacionamento rotativo no trânsito da cidade.

Para o debate, o Colegiado aprovou a convocação do diretor administrativo e financeiro da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), Marcos de Assis Holmes Madruga Júnior, o fiscal de contrato da Zona Azul, bem como representantes legais do Consórcio Sinalvida, empresa responsável pela operação da Zona Azul em João Pessoa, para comparecerem à audiência.

A instalação da Zona Azul em João Pessoa gerou uma série de críticas da população e os motoristas passaram a evitar os estacionamentos no Centro da cidade que pertencem à concessão. Por isso, a Prefeitura anunciou mudanças na cobrança da tarifa e aumentou o tempo de permanência na vaga estacionada de duas horas para quatro horas.

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Brasil

Helicóptero da FAB que realizou pouso forçado continua na praia de Barra do Rio

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Foto: Reprodução/TV Tropical

O helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) que realizou um pouso forçado na praia de Barra do Rio, em Extremoz, no último sábado (18), ainda permanece no local nesta segunda-feira (20).

Militares trabalham no reparo da aeronave H-36 desde sábado, mas a FAB não informou quando o conserto será concluído. Um caminhão munck levou uma peça de reposição até o local, mas precisou de apoio de um trator para chegar até a aeronave, segundo moradores.

O helicóptero, que pesa mais de 5 toneladas, pertence ao 1º/8º Grupo de Aviação e estava em missão de rotina com seis tripulantes a bordo quando apresentou falha e precisou pousar. Militares seguem de guarda permanente no ponto onde o equipamento está.

Com informações do Portal da Tropical

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Paraíba

LEI: Danças e músicas que sexualizam crianças nas escolas de João Pessoa estão proibidas

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), sancionou, na última sexta-feira (17), a lei que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a danças e músicas que façam alusão à sexualidade precoce, crime organizado e apologia ao uso de drogas nas escolas municipais.

A partir desta semana, ficam proibidas, em eventos escolares, coreografias e apresentações que sejam obscenas ou pornográficas, ou que exponham crianças e adolescentes à erotização precoce. A norma se aplica a qualquer modalidade de dança ou música, incluindo manifestações culturais.

Para efeitos da lei, considera-se criança toda pessoa com até 12 anos incompletos.

Erotização Infantil

Entende-se por erotização infantil e erotização precoce a prática de exposição prematura a conteúdos, estímulos e comportamentos inadequados, para os quais o indivíduo ainda não possui maturidade suficiente para compreensão e elaboração.

A lei é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL). Em caso de descumprimento, os pais ou responsáveis poderão solicitar a imediata paralisação da dança ou evento.

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Polêmica

PARAÍBA BEACH GAMES: MPF cobra licenciamento de evento esportivo em área de proteção ambiental no mar de JP

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João Pessoa recebe primeiro evento do mundo com piscina flutuante no mar

O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofícios urgentes, nesta sexta-feira (17), à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas) e à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Por meio dos documentos, o MPF requisitou informações detalhadas sobre o licenciamento ambiental e a instalação da estrutura prevista para a competição esportiva Aquarace 2025.

A competição integra a programação oficial do Paraíba World Beach Games 2025, evento esportivo promovido pelo governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), e ocorrerá nos próximos dias 18 e 19 de outubro, no mar da praia do Bessa, em João Pessoa (PB).

De acordo com o MPF, o evento está sendo montado dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Naufrágio Queimado, uma zona marinha reconhecida pela alta sensibilidade ecológica e pela presença de recifes de corais e espécies ameaçadas de extinção. A urgência da medida levou o órgão federal a fixar prazo de 24 horas para resposta das autoridades estaduais. Os documentos foram assinados pelo procurador da República Renan Paes Félix.

Risco à biodiversidade marinha – A principal preocupação diz respeito à instalação de uma piscina flutuante de 25 metros, cuja estabilização depende de poitas de concreto fixadas no fundo do mar. Segundo o procurador, há “justificada preocupação a respeito do manuseio (transporte e fixação) das poitas de concreto”, pois não há clareza sobre o procedimento adotado nem sobre os possíveis impactos aos recifes localizados na região.

Nos ofícios, o MPF ressalta que lançar detritos ou estruturas sobre bancos de corais é conduta tipificada como crime ambiental, conforme previsto na Lei nº 9.605/98, e destaca que o ambiente afetado é considerado “especialmente protegido” pela legislação brasileira.

Esclarecimentos e medidas de proteção – O MPF solicitou às autoridades competentes a apresentação do licenciamento ambiental emitido para o evento, bem como informações sobre o manejo e a retirada das poitas de concreto após o encerramento das atividades, de modo a garantir a integridade da APA do Naufrágio Queimado.

As respostas deverão ser enviadas com máxima urgência, no prazo de 24 horas, por meio do Portal MPF Serviços, de forma a permitir a adoção de medidas imediatas caso sejam constatadas irregularidades ou riscos à biodiversidade marinha.

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Judiciário

“Prisões degradadas fomentam o crime”, diz Fachin na Paraíba

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Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, ao lado do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou na manhã desta segunda-feira (20) de uma cerimônia no Tribunal de Justiça na Paraíba (TJPB) para o lançamento de ações do plano Pena Justa no estado. Em discurso, Fachin disse que “prisões degradadas fomentam o crime e corroem a confiança no Estado”.

“Ninguém tem o direito de ver o seu sofrimento relegado ao silêncio. Para além de um apelo humanitário, tratamos aqui de uma importante dimensão de segurança pública, pois a segurança pública também passa pelo cuidado dentro das prisões e com a população encarcerada. Prisões degradadas geram reincidência, fomentam o crime e corroem a confiança no Estado”, disse.

O ministro defendeu, ainda, que o Estado ofereça uma “estrutura mínima, condição humana e possibilidade de reintegração social” aos presos recolhidos no Sistema Prisional do Brasil.

“Na forma como operam hoje as prisões brasileiras reforçam a segregação de grupos já vulnerabilizados sem dar mostras que essa segregação objetiva um dia reintegrá-los à sociedade. Pelo contrário, a precariedade dos estabelecimentos parece contribuir diretamente para a reincidência. Não basta condenar quem cometeu o crime”, afirmou Fachin.

“Os direitos fundamentais que a Constituição consagra a saúde, a integridade física e moral, ao acesso à defesa, à educação, ao trabalho decente, permanecem válidos e sendo válidos, ou são, inclusive, para aqueles que estão sob privação da liberdade. E onde essas garantias falham, onde as condições são degradantes, onde a superlotação é crônica, ali se está diante de lesão institucional grave”, prosseguiu.

Fachin fez críticas, também, às estruturas de boa parte dos presídios brasileiros. “Muitas vezes os presídios ganham espaço nas manchetes apenas quando há motins, rebeliões e fugas. Mas a degradação cotidiana, as celas inapropriadas, a insalubridade, a falta de ventilação, a limitação insuficiente e o atendimento também deficiente da saúde tudo isso, muitas vezes, ocorre à margem das atenções. Essa invisibilidade não pode ser tolerada. Não há na Constituição brasileira cidadãs e cidadãos de segunda classe. Todos temos direitos e deveres”, criticou.

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Economia

Petrobras reduz preço da gasolina em 4,9% para distribuidoras

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Subsídio cruzado? Petrobras está vendendo gasolina mais cara e diesel mais barato

A Petrobras vai reduzir o preço da gasolina em 4,9% para distribuidoras a partir desta terça-feira (21). Assim, o preço médio de venda da companhia passará a ser, em média, de R$ 2,71 por litro, uma redução de R$ 0,14 por litro.

Essa será a segunda redução dos preços de gasolina feita pela petroleira neste ano. Com isso, diz a Petrobas, os preços já caíram 10,3% (R$ 0,31 por litro) no acumulado de 2025.

“Desde dezembro de 2022, os preços de gasolina para as distribuidoras foram reduzidos em R$ 0,36 por litro. Considerando a inflação do período, esta redução é de 22,4%”, informou a Petrobras em nota oficial.

A companhia também informou que deve manter os preços de venda do diesel para as distribuidoras neste momento. Nesse caso, segundo a Petrobras, foram três reduções desde março de 2025. Em janeiro, no entanto, a petroleira havia anunciado um aumento de R$ 0,22.

g1

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Mundo

Janja se encontra com Brigitte Macron em Paris e visita exposição Amazônia

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Foto: Reprodução 

A primeira-dama Janja Lula da Silva se encontrou na manhã desta 2ª feira (20.out.2025) com Brigitte Macron, mulher do presidente da França, Emmanuel Macron, em Paris.

As duas conversaram nas ruas da capital francesa e visitaram a exposição Amazônia, no Museu du Quai Branly – Jacques Chirac, lozalizado próximo à Torre Eiffel.

Janja publicou vídeos do momento nos stories do seu perfil no Instagram. “Que honra começar a semana acompanhada da minha amiga e primeira-dama da França, Brigitte Macron, em visita à exposição Amazônia”, escreveu.

As duas já haviam se encontrado em outras ocasiões. Em junho, por exemplo, acompanharam juntas um desfile de marcas brasileiras em Paris.

JANJA EM PARIS

A agenda de Janja em Paris prossegue às 16h (locais, 11h de Brasília) com um encontro com mulheres brasileiras residentes no país, seguido de um coquetel oferecido pelo embaixador do Brasil na França. Ambos os eventos estão previstos para a Residência Oficial do Brasil.

A passagem por Paris ocorre depois da estada de Janja em Roma. Na capital italiana, ela visitou o novo escritório da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

A primeira-dama tem representado o Brasil na promoção da iniciativa em fóruns internacionais, como na FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) e em outros eventos da ONU (Organização das Nações Unidas).

Na Itália, Janja participou de um evento de celebração ao Dia Mundial da Alimentação na 5ª feira (16.out) e cumprimentou o papa Leão 14.

Em agosto, o artigo 8º do decreto presidencial nº 12.604, ampliou o acesso da primeira-dama aos serviços do Gabinete Pessoal da Presidência da República, estendendo os poderes da mulher de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Parte da oposição apresentou projetos para barrar a medida.

O gabinete informal de Janja emprega 8 pessoas que a assessoram e acompanham em viagens. A estrutura custou R$ 3,8 milhões em 2023 e 2024. Os gastos não incluem despesas com cartão corporativo.

Poder360

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Mundo

Após apagão na nuvem, operações da Amazon voltam a funcionar

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Foto: Getty Images

A plataforma de serviços em nuvem da Amazon, a Amazon Web Services (AWS), informou, nesta segunda-feira (20/10), que a maioria das operações da empresa “está funcionando normalmente agora”, ainda que com algumas limitações.

A plataforma havia apresentado instabilidade nesta manhã, o que causou problemas e interrupções em diversos sites e aplicativos populares, como Snapchat, Fortnite, Facebook e Prime Video.

“O problema subjacente de DNS foi totalmente mitigado, e a maioria das operações de serviço da AWS está funcionando normalmente agora. Algumas solicitações podem ser limitadas enquanto trabalhamos para a resolução completa”, informou a empresa.

Eles acrescentaram que alguns serviços continuam a funcionar, “apesar do acúmulo de eventos em plataformas como o CloudTrail e o Lambda”.

“Continuamos trabalhando para a resolução completa”, pontuou a AWS.
O problema afetou outros serviços e recursos globais que dependem de dispositivos físicos ou virtuais conectados à rede, os quais foram diretamente impactados pela falha.

A própria AWS informou estar investigando o “aumento nas nas taxas de erro e latências em diversos serviços da AWS”

Metrópoles

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Brasil

Rodrigo Paz vence eleição na Bolívia e encerra duas décadas de domínio da esquerda

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Foto: Marcelo Gomez/AFP

Rodrigo Paz, do Partido Democrata Cristão, foi eleito presidente da Bolívia na noite deste domingo (19), derrotando o veterano Jorge “Tuto” Quiroga no segundo turno. Com 54,5% dos votos contra 45,5% do adversário, o resultado marca a primeira vitória em 20 anos de um candidato fora do MAS (Movimento ao Socialismo), partido que teve Evo Morales como principal referência. A eleição ocorre em meio a uma grave crise econômica, com recessão, inflação elevada e escassez de combustíveis.

O novo presidente, que assume em 9 de novembro, prometeu cortes em gastos públicos de cerca de US$ 1,5 bilhão, priorizando investimentos em infraestrutura e serviços básicos. Ele defende um modelo de “capitalismo para todos”, incluindo liberalizações econômicas, flexibilização da exploração de recursos naturais, aumento da participação dos departamentos no Orçamento da União e reformas no sistema Judiciário. Paz também busca uma reaproximação do país com os Estados Unidos.

A eleição reforça o caráter regional do voto boliviano: Paz conquistou apoio na região ocidental, de maioria indígena, enquanto Quiroga era mais popular na parte oriental, de Santa Cruz de la Sierra, e entre setores agropecuários. O resultado confirma a liderança de Paz já registrada no primeiro turno em agosto, contrariando as pesquisas que apontavam Quiroga como favorito.

Filho do ex-presidente Jaime Paz Zamora, Rodrigo Paz tem trajetória política marcada por mandatos como deputado, vereador, prefeito de Tarija e senador nacional. Parte do sucesso nas urnas também é atribuída ao seu vice, Edman Lara, ex-capitão da polícia boliviana, que ganhou notoriedade nas redes sociais denunciando supostos casos de corrupção na corporação. O resultado abre um novo capítulo para a política boliviana, encerrando duas décadas de hegemonia da esquerda e desafiando o MAS a renovar sua liderança.

Com informações da Folha de S.Paulo

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Política

Ex-senador Ney Suassuna é denunciado pelo MPRJ por fraudes em documentos

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Foto: Pedro França/Agência Senado

A empresária Raquel Otila, ex-esposa do ex-senador Ney Suassuna (Republicanos) e suplente do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), denunciou à Polícia Civil o uso de documentos falsificados que teriam sido assinados em seu nome. O caso foi revelado neste domingo (19) em reportagem do Fantástico, que expôs um suposto esquema de fraudes em cartórios cariocas.

Raquel, que atualmente mora em Portugal, afirmou que não reconhece cinco documentos – quatro procurações e um contrato – atribuídos a ela. Segundo a empresária, as assinaturas foram registradas enquanto ela não estava no país.

Para comprovar a ausência, ela apresentou à polícia um documento da Polícia Federal que atesta que não esteve no Brasil nas datas em que as assinaturas foram registradas, entre maio de 2020 e novembro de 2021. “Nessa época eu já não morava no Brasil. Eu sequer estava no país. Então, é impossível que eu tivesse assinado presencialmente essas procurações”, disse em entrevista.

Raquel foi casada por 16 anos com Ney Suassuna, e o casal não chegou a um acordo sobre a divisão dos bens após a separação.

Na semana passada, o Ministério Público denunciou Suassuna e uma funcionária de um cartório por falsificação de documento público, mas a Justiça rejeitou a denúncia por falta de provas. O MP deve ser notificado e pode recorrer.

Ney Suassuna, em depoimento à polícia, negou qualquer envolvimento em falsificações e afirmou que pretende processar Raquel Otila por denunciação caluniosa.

As investigações sobre o cartório envolvido continuam sob responsabilidade da Corregedoria Geral da Justiça, que também instaurou um processo disciplinar para apurar possível falha da tabeliã Fernanda Leitão.

BG com MaisPB

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