Brasil

Cinco anos após lei, Saúde não tem registros de reembolso ao SUS de agressores de mulheres

Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasíli

Cinco anos depois de sancionada a lei nº 13.871/2019, que obriga os agressores de mulheres a pagarem pelos atendimentos das vítimas no SUS (Sistema Único de Saúde), o Ministério da Saúde “não possui registros de valores que tenham sido ressarcidos” e que comprovem a efetividade da norma legal.

O posicionamento foi recebido em resposta a pedido via Lei de Acesso à Informação feito pelo R7. No documento, a pasta explicou que os procedimentos realizados em vítimas de violência doméstica são pagos conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde.

Segundo o ministério, todas as vezes em que os serviços têm ciência de casos de violência, os profissionais devem fazer a notificação compulsória de violência contra à mulher. Em 2024, por exemplo, pelo menos 292 mil procedimentos foram feitos em mulheres vítimas de violência.

Questionado sobre a falta de efetividade da Lei nº 13.871/2019, o Ministério da Saúde disse que os ressarcimentos dos valores previstos na legislação “devem ser destinados ao fundo de saúde do ente federado responsável pelo atendimento, estado e/ou município, e não ao fundo da União”.

Após o posicionamento da pasta, a reportagem do R7 entrou em contato com diversas secretarias de saúde estaduais. Até a publicação desta nota, três já haviam respondido e informaram não ter esse tipo de dados: Secretaria de Saúde do DF, de Goiás e de São Paulo.

Em 2024, o gasto em atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica chegou a R$ 88,6 mil. Este ano, até agosto, o montante estava em R$ 65,3 mil. O maior gasto, desde 2020, foi contabilizado em 2023, com o valor de R$ 156,1 mil.

O que diz o Ministério da Saúde?

Em nota oficial, o ministério reforçou o compromisso no enfrentamento à violência contra as mulheres, “com foco no cuidado integral, na reconstrução da autonomia e na ampliação do acesso a serviços especializados no SUS”.

“Entre as iniciativas, destacam-se o atendimento odontológico gratuito para mulheres vítimas de violência doméstica, que garante reconstrução dentária pelo SUS, e a expansão das Salas Lilás, espaços localizados em unidades de urgência e emergência que oferecem acolhimento humanizado, escuta qualificada e atendimento multiprofissional às mulheres em situação de violência. Essas salas garantem sigilo, segurança e o encaminhamento adequado para os demais serviços da rede de proteção”, disse.

A nota também citava o “Novo PAC – Saúde da Mulher” que prevê investimentos na ampliação da infraestrutura e dos serviços voltados à saúde feminina, com prioridade para o cuidado integral das vítimas de violência.

“Em relação à Lei nº 13.871/2019, que prevê o ressarcimento ao SUS pelos custos de atendimentos decorrentes de violência doméstica e familiar, o Ministério informa que os valores devem ser destinados ao fundo de saúde do ente federado responsável pelo atendimento, estado e/ou município, e não ao fundo da União. A pasta ressalta que a norma reconhece a violência contra a mulher como um dano coletivo, que deve ser enfrentado de forma integrada entre os Poderes e esferas de governo, com foco na prevenção, acolhimento e reabilitação das vítimas”, explica.

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Polícia

Pai é preso suspeito de matar filho autista; corpo estava em saco plástico

Foto: reprodução/Polícia Civil

O corpo da criança de 11 anos que estava desaparecida desde a última sexta-feira (31) foi localizado, nesse sábado (1º), dentro de um saco plástico, por policiais militares. O cadáver estava parcialmente coberto por terra em uma área de mata no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa. O menor era autista e deficiente visual.

Conforme informou a Polícia Militar, após se encontrar com o filho no bairro de Manaíra, o pai teria cometido o crime e, em seguida, levado o corpo até o Colinas do Sul, onde enterrou em uma área de mata. A PM realizou buscas intensas e localizou o corpo da criança. A perícia do Instituto de Polícia Científica (IPC) foi acionada e realizou os procedimentos técnicos no local.

De acordo com a PM, o menino era filho de um casal natural de Florianópolis (MS). O pai, identificado como Davi Piazza Pinto, havia saído de Santa Catarina, onde vivia com familiares, e viajou até a Paraíba justificando que iria ajudar nos cuidados do filho. A mãe, que mora em João Pessoa e está em um novo relacionamento, permitiu o contato entre o pai e a criança.

Suspeito se apresenta na delegacia

Em Florianópolis (SC), o pai da criança se apresentou espontaneamente em uma delegacia e foi preso. A Polícia Civil de Santa Catarina mantém contato direto com as autoridades da Paraíba para a continuidade das investigações.

O caso gerou forte comoção entre policiais e a população, devido à gravidade dos fatos e à vulnerabilidade da vítima. As circunstâncias exatas do crime ainda estão sendo apuradas pela Polícia Civil da Paraíba.

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Paraíba

Paraíba tem média de 3 assassinatos por dia em 2025

Paraíba tem média de 3 assassinatos por dia em 2025 — Foto: G1

Paraíba tem média de 3 assassinatos por dia em 2025 — Foto: G1

De janeiro a setembro de 2025, 711 pessoas foram assassinadas na Paraíba. O número representa uma média de três vidas por dia no estado. Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Apesar do número ainda alta, se comparado ao mesmo período em 2024, houve uma diminuição de 6% no número de casos.

Os meses menos violentos foram os de agosto e setembro, com 63 e 67 casos registrados na Paraíba. Os meses mais violentos foram os de janeiro de fevereiro, com 97 e 88 casos.

Entre os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), houve 24 feminicídios, 674 homicídios, 12 latrocínios e 1 caso de lesão corporal seguida de morte.

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Brasil

Mensagens revelam rede de olheiros do Comando Vermelho para vigiar polícia em tempo real no Rio

Pontualmente às 3h chega a saudação no Whatsapp: “Bom dia para todos os amigos e irmãos do grupo. Que Deus abençoe e proteja nós nessa caminhada, família”. Em seguida, começam os primeiros informes dos integrantes do grupo espalhados pelo Rio: são olheiros do Comando Vermelho monitorando 24 horas por dia a movimentação de tropas policiais. É o que revelam mensagens interceptadas pela Polícia Civil fluminense, evidenciando que o tráfico montou um aparato para vigiar portas de batalhões, entradas das favelas e as principais vias da cidade, numa engrenagem que conta ainda com drones e câmeras de segurança nas imediações de comunidades.

Comando Vermelho espalha olheiros pelo Rio para vigiar policiais

Os grupos de mensagens eram acompanhados de perto por Carlos da Costa Neves, o Gadernal, membro da cúpula do CV e um dos alvos da megaoperação da semana passada nos complexos da Penha e do Alemão — ele segue foragido. Segundo investigações da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), o traficante é o “general de guerra” da facção, responsável por estratégias de ataque contra quadrilhas rivais e a polícia. Comunicados de acompanhamento dos passos das forças policiais foram encontradas em um dos celulares monitorados pelos agentes e abastecem várias investigações contra o tráfico.

Um dos grupos usados pelos criminosos leva o nome de um aplicativo de delivery e um emoji de moto. O GLOBO teve acesso a esse conteúdo: ainda de madrugada, os olheiros começam a acompanhar o tráfego de viaturas por todo o Rio. As mensagens expõem que há espiões em diversas vias importantes da cidade, como Avenida Brasil, Linha Amarela, Avenida Paulo de Frontin e Rua 24 de Maio.

Em 6 de novembro de 2023, por exemplo, um olheiro avisou que havia um comboio saindo do 16º BPM (Olaria) pouco antes das 5h. Outro vigia estava na Avenida Francisco Bicalho, no Centro do Rio, que dá acesso às principais vias expressas cariocas. Às 5h, ele tranquilizou os comparsas. No áudio, fica claro que ele estava no trânsito: “Tá passando só ônibus da PM mesmo. Vazio”. Uma hora depois, ele enviou outro informe: “Tá passando aqui umas viaturas da Força Nacional. Tudo vazia”.

Aqueles eram os primeiros dias de patrulhamento da Força Nacional, que teve efetivo empregado para reforçar o policiamento na Avenida Brasil e em outras vias expressas quando o Rio enfrentava mais uma crise na segurança pública.

Mensagens revelam rede de olheiros do Comando Vermelho para vigiar polícia em tempo real no Rio; ouça áudios — Foto: Reprodução
Mensagens revelam rede de olheiros do Comando Vermelho para vigiar polícia em tempo real no Rio; ouça áudios — Foto: Reprodução

Do Centro ao Itanhangá

Dois dias depois, às 5h, um deles informou que um comboio de sete viaturas do Batalhão de Choque passava pela Avenida Paulo de Frontin, em direção ao Túnel Rebouças. Ele ainda compartilhou um vídeo feito por um pedestre da Praça Condessa Paulo de Frontin, no Rio Comprido, que mostrava os policiais. O homem alertou que havia “blindado, uma ambulância do Gesar (Grupamento Especial de Salvamento e Ações de Resgate) e umas barcas (viaturas) maneiras do Choque”.

Os PMs passaram em direção à Barra da Tijuca, e um dos olheiros se desculpou por não ter conseguido acompanhar o comboio da Zona Sul:

“Eu peguei a moto aqui no sentido da Lagoa (Rodrigo de Freitas), mas ele já tava lá na frente”.

Outro alertou que a tropa poderia estar indo para a Cidade de Deus, também controlada pelo CV. O grupo só se tranquilizou quando descobriu por olheiros que as viaturas passaram pelo Morro do Banco, no Itanhangá, e estavam a caminho da Muzema — na época controlada pela milícia.

Em novo expediente, um homem avisou sobre um comboio da Polícia Civil acompanhando carros do Ministério Público. Em seguida, outro olheiro disse que acabara de ver os veículos: “passou na Linha Amarela sentido Barra da Tijuca”. O primeiro informante disse, em seguida, que os agentes se dividiram e não havia veículo blindado com eles. Até a movimentação do Exército foi avisada no grupo de monitoramento do tráfico. Um dos olheiros informou que viu duas picapes dos militares passando pela Zona Norte em direção à Rua 24 de Maio ou o bairro de Triagem.

Mensagens revelam rede de olheiros do Comando Vermelho para vigiar polícia em tempo real no Rio; ouça áudios — Foto: Reprodução
Mensagens revelam rede de olheiros do Comando Vermelho para vigiar polícia em tempo real no Rio; ouça áudios — Foto: Reprodução

Controle por drone

Em mais um dia de trabalho, ainda no início da manhã, um dos vigias demonstrou estar ao lado da sede do Batalhão de Choque, no Centro do Rio. Ele avisou que saiu um comboio pelo “sambódromo”, vizinho do prédio dos PMs. Outro alertou que acabara de ver motos da unidade na Avenida Presidente Vargas, sentido Zona Norte.

Em seguida, um dos olheiros, que pilotava uma motocicleta, começou a acompanhar os policiais na altura da Vila Olímpica da Mangueira. Ao chegar à Rua 24 de Maio, escreveu esbaforido:

“Subiu, subiu aqui o viaduto aqui do rato, aqui ó. Região do Jacaré, hein. Nove barcas (viaturas) do Choque, tudo cheia. E a ambulância da Gesar”.

Mensagens revelam rede de olheiros do Comando Vermelho para vigiar polícia em tempo real no Rio; ouça áudios — Foto: Reprodução
Mensagens revelam rede de olheiros do Comando Vermelho para vigiar polícia em tempo real no Rio; ouça áudios — Foto: Reprodução

O celular de Gadernal mostra ainda outras estratégias de monitoramento. Nas favelas controladas pelas facções, são instaladas câmeras de segurança para monitorar os principais pontos de interesse dos traficantes. Em uma das conversas, quem instala os equipamentos explica os valores:

“Tem que fazer o pedido das câmeras. Demora de três a quatro dias pra chegar. Cada câmera é R$ 200, e cada Wi-Fi, R$ 50. Fica R$ 250 cada ponto”.

No Juramento, câmeras controladas pelo tráfico vigiam o morro. Emoji de urso é referência ao traficante Edgard Alves, o Doca — Foto: Reprodução
No Juramento, câmeras controladas pelo tráfico vigiam o morro. Emoji de urso é referência ao traficante Edgard Alves, o Doca — Foto: Reprodução

Do celular, Gadernal também acompanhava de perto outras favelas controladas pelo CV. Uma delas é o Morro do Juramento, em Vicente de Carvalho. No grupo em que os traficantes locais compartilham informações, como os plantões das bocas de fumo, um deles enviou a foto do monitoramento das câmeras com um emoji de urso, em referência a Edgar Alves de Andrade, o Doca ou Urso, chefe do CV. Nas favelas da quadrilha, até drones são usados para controlar rivais e a polícia. Alguns são equipados, inclusive, com garras que soltam explosivos remotamente.

Ontem, as polícias Civil e Militar do Rio prenderam um homem em Queimados, na Baixada Fluminense, acusado de monitorar viaturas. A PM diz que alinha estratégias e ações de inteligência com a Polícia Civil, que afirma monitorar as ações criminosas, até em ambiente virtual, e tentar identificar os envolvidos.

Veja mais em O Globo

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Polícia

Estado de São Paulo registra menor número de homicídios e latrocínios desde 2001

Foto: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

O estado de São Paulo registrou entre janeiro e setembro de 2025 o menor número de homicídios e latrocínios desde 2001, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Foram 1.819 homicídios dolosos, uma queda de 2,2% em relação a 2024, e 102 latrocínios, redução de 22,1%. A Região Metropolitana teve o menor número de mortes (373), seguida pela capital (376) e pelo interior (1.070).

Dados de homicídio doloso no estado de SP. | Divulgação

Dados de homicídio doloso no estado de SP. | Imagem: Divulgação

Roubo seguido de morte

Os latrocínios (roubo seguido de morte) também apresentaram retração. O total caiu de 131 casos em 2024 para 102 em 2025 -uma redução de 22,1%.

No interior, a queda foi ainda mais expressiva, passando de 62 para 45 ocorrências, uma diminuição de 27,4%.

Dados de latrocínios no estado de SP. | Divulgação

Dados de latrocínios no estado de SP. Imagem: Divulgação

Os gráficos mostram tendência de queda no números de homicídios dolosos e latrocínios desde 2019. Em 2001, o Estado registrava mais de 9 mil homicídios; hoje, o número caiu para menos de 2 mil. Já os latrocínios, que chegaram a 424 casos em 2003, somam 102 em 2025.

De acordo com a SSP, os resultados refletem investimentos em tecnologia, inteligência policial e integração entre forças de segurança. Apesar da melhora geral, o número de feminicídios cresceu 5,2%, totalizando 182 casos, nove a mais que no mesmo período do ano anterior.

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Política

Governo Lula é desaprovado por 59% dos evangélicos, aponta pesquisa

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Levantamento divulgado nesta terça-feira (28) pela Paraná Pesquisas mostra que 59,4% dos eleitores evangélicos desaprovam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os católicos, a aprovação é de 50,5%, enquanto o apoio mais alto vem de pessoas de outras religiões (57,6%).

O estudo também revela que o petista mantém forte aprovação no Nordeste (61,4%), mas enfrenta rejeição no Sul (59,2%) e no Sudeste (52,6%). No geral, 47,9% dos brasileiros aprovam a gestão, contra 49,2% que desaprovam — uma queda de 7,5 pontos na taxa de rejeição desde agosto.

Por faixa etária, Lula tem maior aprovação entre jovens de 16 a 24 anos (54,5%) e entre idosos acima de 60 (51,8%), enquanto a desaprovação é mais alta entre adultos de 25 a 44 anos.

A pesquisa ouviu 2.020 eleitores em 162 municípios entre os dias 21 e 24 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Com informações da Gazeta do Povo

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Brasil

Quaest: 64% dos moradores do RJ aprovam megaoperação; 27% desaprovam

Pesquisa Genial/Quaest divulgada na noite deste sábado (1º) apontou que 64% da população do estado do Rio de Janeiro aprova a megaoperação policial realizada na última terça-feira (28) nos complexos da Penha e do Alemão, contra a facção criminosa Comando Vermelho, que resultou em 121 mortos — sendo quatro deles policiais.Em contrapartida, 27% da população desaprova a megaoperação. Ainda segundo o levantamento, 6% nem aprovam, nem desaprovam; e 3% não sabem ou não quiseram responder.

Ao todo, a Quaest ouviu 1,5 mil moradores do estado do Rio de Janeiro de forma presencial e domiciliar entre os dias 30 e 31 de outubro. A pesquisa tem nível de confiabilidade de 95% e margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

A ação policial também é considerada um sucesso por 58% dos moradores do estado, enquanto 32% a consideram um fracasso.

Segmentação

Geograficamente, a pesquisa mostra que os moradores da Baixada Fluminense (que inclui parte dos municípios da região metropolitana da capital, como Duque de Caxias e Nova Iguaçu) são os que mais aprovam a ação, com 73% de apoio, seguidos pelos moradores da capital, com 68% de aprovação.

Em termos de posicionamento político, moradores do RJ que se definem como “lulistas” e de “esquerda não lulista” majoritariamente desaprovam a operação (59% e 70%, respectivamente).

Entre “bolsonaristas” e a “direita não bolsonarista” do estado, prevalece a aprovação à operação policial, com índices positivos de 93% e 92%, respectivamente.

E pessoas que se definem como “independentes” politicamente mais aprovam (61%) do que desaprovam (24%) a ação policial.

CNN

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Brasil

Lula volta para a defensiva com operação no Rio e sofre ataque em redes, Congresso e estados

Foto: Adriano Machado/Reuters

A megaoperação no Rio de Janeiro, que deixou 121 mortos, reacendeu o debate sobre segurança pública e colocou o presidente Lula (PT) novamente na defensiva. A ação, considerada a mais letal da história, recebeu aprovação de 57% dos moradores da capital e da região metropolitana, segundo o Datafolha, e unificou o discurso da direita em torno do endurecimento contra o crime.

Lula, que costuma adotar tom crítico a operações desse tipo, evitou questionar a ação comandada pelo governador Cláudio Castro (PL) e defendeu “trabalho coordenado” para enfrentar o tráfico sem colocar inocentes em risco. O silêncio calculado, porém, não impediu ataques nas redes e críticas de governadores oposicionistas, que criaram o “Consórcio da Paz” para reforçar a agenda de segurança.

A reação também chegou ao Congresso. O governo destacou nas redes a sanção de uma lei que prevê prisão para quem ameaçar autoridades que combatem o crime — proposta de autoria do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR). A medida, vista como um gesto incomum vindo da esquerda, buscou conter o desgaste político.

Aliados de Lula admitem preocupação com o impacto da crise na popularidade do presidente, mas apostam em reforçar o discurso de combate ao crime com inteligência, citando operações integradas como a Carbono Oculto, em São Paulo. Enquanto isso, a direita tenta transformar o tema da segurança em bandeira eleitoral para 2026.

Com informações da Folha de S.Paulo

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Brasil

Comando Vermelho copia milícia e lucra com gás, internet e transporte em favelas

Foto: Alaor Filho/Estadão

O Comando Vermelho (CV) transformou o domínio de comunidades do Rio de Janeiro em um negócio altamente lucrativo, seguindo o modelo das milícias. Segundo investigações da Polícia Civil, a facção passou a cobrar taxas sobre serviços básicos, como gás, internet, transporte alternativo e até aplicativos de corrida, impondo monopólios dentro das favelas.

De acordo com o delegado André Neves, diretor do Departamento Geral de Polícia Especializada, o tráfico percebeu que o controle territorial gera mais lucro do que a venda de drogas. “Nos complexos da Penha e do Alemão, tudo é deles. Essa lógica miliciana se espalhou, e as taxas rendem milhões por mês”, afirmou.

Em algumas comunidades, um botijão de gás pode custar até R$ 150 — bem acima da média estadual — e mototaxistas pagam valores semanais para circular. Comerciantes e prestadores de serviço também são obrigados a contribuir com “doações” ou pagamentos regulares.

O novo modelo de exploração tem impulsionado a expansão do CV, que avança sobre áreas antes controladas por milícias, especialmente na zona oeste carioca. “Quanto mais área dominada, mais receita garantida”, resume um policial que atua no setor de inteligência.

Com informações do Estadão

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Trânsito

Dia de Finados: Semob prepara esquema de trânsito e reforçará transporte

A Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa preparou um esquema especial de trânsito e transporte para este domingo (2), Dia de Finados, para as pessoas que irão visitar seus entes queridos sepultados na Capital paraibana.

A partir das 5h vai haver intervenções nos cinco principais cemitérios da cidade.  Ao todo 90 agentes de mobilidade foram escalados para prestar a segurança viária, orientação a população.  O transporte público ganhará reforço com 54 linhas operando com mais ônibus nas linhas circulares 5100, 1500.

O diretor de Operações da Semob, Sanderson Cesário recomenda que as pessoas procurem horários entre 9h e 15h, que são horários mais tranquilos, para se visitar os cemitérios e evitar algum transtorno.

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