Brasil

Governo Lula turbina verba para comunicação própria e deixa utilidade pública em segundo plano

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Foto: Pablo PORCIUNCULA / AFP

O governo Lula aumentou a fatia do orçamento destinada à comunicação institucional, que agora supera os recursos aplicados em campanhas de utilidade pública. De acordo com dados divulgados pelo Jornal de Brasília, 57% da verba federal de publicidade será usada para divulgar programas e slogans do governo, enquanto apenas 43% ficará reservada a ações informativas de interesse social.

Para 2025, o orçamento previsto para publicidade chega a R$ 1,54 bilhão — dos quais R$ 876,8 milhões devem financiar campanhas institucionais da Presidência, e R$ 661,6 milhões serão direcionados a avisos e orientações dos ministérios. A estratégia, conduzida pelo secretário de Comunicação Sidônio Palmeira, reforça a aposta em conteúdos digitais, com um contrato que prevê cerca de R$ 100 milhões por ano para a produção de vídeos, podcasts e materiais para redes sociais. Só a criação de 3 mil vídeos anuais, sendo 576 apresentados em estúdio, pode custar mais de R$ 12 milhões.

Entre os programas que devem ganhar espaço nos canais oficiais estão Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Pé-de-Meia. Outros órgãos também ampliaram seus investimentos: o Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, requisitou R$ 120 milhões para fortalecer sua própria comunicação.

O aumento da verba ocorre às vésperas de um ano eleitoral, o que tem gerado críticas de que o governo estaria priorizando autopromoção. A gestão federal, por outro lado, argumenta que a ampliação da comunicação é uma forma de prestar contas e garantir que a população tenha acesso às informações sobre políticas públicas e iniciativas em andamento.

Com informações do Diário do Poder

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Polícia

“Candidatura de simplicidade, de humildade” diz Wellington Roberto sobre a volta de Cícero ao MDB

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Presente no ato de filiação de Cícero Lucena ao MDB, o deputado federal Wellington Roberto (PL) avaliou a volta do prefeito de João Pessoa Cícero Lucena ao MDB. O parlamentar destacou que a legenda pode alavancar a candidatura de Cícero ao governo do estado.

‘A volta de Cícero vem consagrar a legenda partidária que está em acessão mais uma vez nacionalmente e essa situação fortalece muito a candidatura de Cícero, que é uma candidatura de simplicidade, de humildade, de muita fé e é isso que eu tenho notado por onde ando, dos quatro cantos da Paraíba, que o povo quer realmente ver essa mudança. Vamos juntos, eu acredito nesse projeto, sabemos das necessidades que os municípios têm em relação à questão de gestão, Cícero já deu provas nítidas que é um grande gestor.”

Roberto revelou que têm conversas com o presidente Nacional do PSD, Gilberto Kassab. Na Paraíba, o partido comandado por Pedro Cunha Lima, que disputou o governo do estado nas últimas eleições.

“Nós temos conversado sim. Tivemos com ele uma vez, deve acontecer outros encontros., até porque a chapa, regionalmente falando, ela se fortalece com algumas legendas partidárisa para potencializar tempo de televisão, tempo de rádio e isso vai, logicamente, na direção da conversa. Em breve estaremos fazendo uma nova conversa com o ex-ministro e presidente Kassab.” revelou.

No entanto, o parlamentar ainda não ‘fechou’ as portas para o MDB, o que inclui a filiação do filho, o deputado estadual Caio Roberto.

“Caio vai disputar mais uma vaga na Assembleia e, logicamente, se a divisão for feita dessa forma, a chapa para disputar a Assembleia, for para o MDB, nós vamos fortalecer o MDB e se a Câmara Federal for para fortalecer o PSD, se for o caso, nós iremos fortalecer o PSD.” concluiu.

Blog do BG PB

 

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Política

Cícero Lucena se filia ao MDB e vai disputar o governo pela legenda

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena se filiou, oficialmente, ao MDB nesta segunda-feira (17), durante um evento político em uma casa de recepções no bairro Pedro Gondim, em João Pessoa.

O evento contou com a participação de lideranças nacionais do partido como o presidente nacional do partido, o deputado federal Baleia Rossi.

A primeira passagem de Cícero pelo MDB começou em 1987, no então PMDB. Ele foi eleito vice-governador em 1990, quando assumiu o Governo da Paraíba em 1994 e comandou a Prefeitura de João Pessoa por dois mandatos consecutivos, entre 1997 e 2004. Agora, Cícero retorna à legenda para disputar o governo do estado nas eleições do próximo ano.

Cícero Lucena saiu do PP, onde estava filiado desde 2017. Na legenda, ele disputou a prefeitura de João Pessoa nas eleições de 2020, onde venceu e foi reeleito em 2024. A decisão de se desfiliar aconteceu após a cúpula do partido escolher o vice-governador Lucas Ribeiro para disputar o governo pelo partido.

Blog do BG PB

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Judiciário

NOVAS ELEIÇÕES EM CABEDELO: Justiça mantém cassação do prefeito André Coutinho

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (17), manter a cassação do prefeito de Cabedelo, André Coutinho. A decisão foi tomada no julgamento do recurso contra a sentença da juíza Thana Michele Carneiro Rodrigues, da 57ª Zona Eleitoral, que já havia determinado a perda do mandato.

O relator do caso, juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, votou pela manutenção integral das sentenças de primeira instância e determinou a realização de novas eleições no município. Ele ainda ressaltou que o presidente da Câmara Municipal deve assumir interinamente a Prefeitura até o novo pleito. A decisão será comunicada ao juízo da 57ª Zona Eleitoral para execução imediata.

No voto, Kéops Vasconcelos também confirmou a cassação da vice-prefeita Camila Holanda, mas atenuou as penalidades, afastando as sanções de inelegibilidade e multa. Segundo o relator, ela teria atuado apenas como beneficiária, não havendo elementos suficientes para puni-la com maior rigor.

O magistrado destacou ainda a existência de provas que apontam infiltração de uma facção criminosa na Prefeitura de Cabedelo, fato que, segundo ele, influenciou diretamente o resultado das eleições de 2024. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), movida pelo Ministério Público da Paraíba, acusa os envolvidos de abuso de poder político e econômico, além de captação ilícita de sufrágio.

“Diante de todo o exposto e com base na análise aprofundada do conjunto probatório e dos argumentos recursais, conclui-se que a sentença de 1º grau deve ser integralmente mantida com relação aos recorrentes Vitor Hugo Peixoto Castelliano, André Luiz Almeida Coutinho, Marcio Alexandre Melo e Silva e Flávia Santos Lima Monteiro, e parcialmente no que toca à recorrente Camila Holanda Gomes de Lucena”, afirmou o relator.

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Judiciário

TCU pauta julgamento das obras de duplicação na BR-230 feitas na Paraíba

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TCU pauta julgamento das obras de duplicação na BR-230 feitas na Paraíba

O Tribunal de Contas da União (TCU)pautou para a sessão da próxima quarta-feira (19) o julgamento de uma auditoria feita nas obras de duplicação da BR-230, no trecho entre Campina Grande e Patos, que estão sendo executadas na Paraíba.

Conforme anunciou o TCU, a sessão da próxima quarta-feira já é considerada histórica, já que serão julgados cinco processos resultantes de escolha direta da população. Os temas foram selecionados por meio de uma consulta pública realizada entre abril e junho deste ano, reforçando o compromisso do Tribunal com a transparência e a participação social.

Além desta auditoria, o TCU também julga obras paralisadas na saúde, com foco nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Foi analisado se essas unidades entraram em funcionamento, com estrutura adequada, pessoal suficiente e uso correto dos recursos públicos. O relator do processo é o ministro Jhonatan de Jesus. A auditoria acompanhou cerca de R$ 12,9 milhões investidos em 23 UBS, em sete estados brasileiros (AL, PB, BA, PA, PE, RS, RR).

Leia mais no ClickPB:

 

Entre os processos pautados, um se destaca pelo impacto direto na infraestrutura da Paraíba:

🛣️ Auditoria nas obras da BR-230/PB: R$ 181,4 milhões em análise

A fiscalização das obras na BR-230/PB foi um dos temas escolhidos pela população para ser auditado pelo TCU. O objetivo central é verificar o uso eficiente dos recursos públicos e a correta execução do projeto.

Detalhes da Fiscalização

  • Tema: Obras de duplicação e adequação da BR-230/PB.
  • Trecho: Entre Campina Grande e Patos (do km 152,3 ao km 183,9).
  • Valor Fiscalizado: R$ 181,4 milhões.
  • Órgão Fiscalizado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
  • Objetivo: Verificar se as obras estão sendo executadas corretamente, com planejamento adequado, respeito à legislação e uso eficiente dos recursos.
  • Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues (Processo: TC 008.440/2025-5).

Esta auditoria sobre a BR-230/PB é particularmente relevante por ter sido um projeto-piloto de participação social, onde as preocupações dos cidadãos paraibanos sobre a obra foram transformadas em uma investigação formal do Tribunal.

O julgamento dos resultados dessas auditorias, incluindo o parecer final sobre a obra na rodovia federal, será levado ao Plenário na próxima semana, dia 19.

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Brasil

TARIFAÇO: ‘Prejuízo ao café brasileiro pode ser irreversível’, diz Conselho dos Exportadores de Café do Brasil

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Imagem: reprodução

A tarifa de 40% aplicada pelos Estados Unidos ao café brasileiro está deixando o Brasil em clara desvantagem em relação aos concorrentes, que exportam com tarifa zero. O alerta é de Marcos Matos, diretor-geral do Cecafé, em entrevista ao Mercado Aberto, do Canal UOL.

Segundo Matos, a combinação entre safra menor em 2025 e barreira tarifária elevada aumenta o risco de o Brasil perder espaço no maior mercado do mundo — e essa perda pode se tornar irreversível. Ele afirma que, enquanto o Brasil enfrenta tarifa de 40%, concorrentes já avançam com contratos de curto, médio e longo prazo, fortalecendo relações comerciais e consolidando novos blends junto aos consumidores.

Matos considera mais viável ampliar a lista de produtos isentos do que obter uma isenção tarifária total temporária. Ele reforça que a competitividade é determinada não apenas pelo custo brasileiro, mas pela diferença em relação aos outros exportadores.

Apesar da queda nas vendas externas por causa da safra reduzida, o Brasil segue exportando para 120 países. Ainda assim, Matos diz que o país não pode perder espaço nos Estados Unidos, sede das principais empresas globais do setor, e defende que negociações bilaterais priorizem produtos estratégicos.

Com informações de UOL
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MPPB

MP investiga uso da faixa de areia por comerciantes e condomínios

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Foto: Divulgação/Prefeitura de Cabedelo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento para investigar o uso da faixa de areia da Praia de Intermares, em Cabedelo, por comerciantes e condomínios. A medida acontece após uma denúncia de ocupação irregular do espaço, que estariam “impedindo o livre acesso e uso do espaço público pelos banhistas.”

De acordo com a denúncia, “a situação vem se agravando ao longo dos verões, com aumento do turismo local e ausência de fiscalização efetiva pelo Poder Público, o que tem permitido a continuidade da apropriação privada da área de praia, bem de uso comum do povo e juridicamente protegido”.

O promotor Ronaldo José Guerra destacou que o caso envolve “possível irregularidade administrativa, violação ao princípio da supremacia do interesse público, utilização indevida de bem de uso comum do povo e falhas na fiscalização ambiental e urbanística”. Isso porque ofícios enviados à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAPA) e à Secretaria de Turismo não foram respondidos dentro do prazo.

Diante da ausência de informações das secretarias e do fim do prazo de tramitação da Notícia de Fato, o MP decidiu converter a Notícia de Fato em procedimento preparatório para investigar a situação. A Promotoria determinou que a Prefeitura de Cabedelo, a SEMAPA e a Secretaria de Turismo respondam, em até 15 dias, sobre regulamentação, fiscalização e eventuais autorizações para exploração comercial da faixa de areia.

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Paraíba

Paraíba é primeiro lugar no Nordeste em liberdade econômica e quinto lugar no país

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Adesão ao Refis do ICMS pode ser feita até o próximo dia 30
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A Paraíba foi destacada como o estado com maior liberdade econômica do Nordeste e o quinto melhor do Brasil, no Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE) 2025. No ranking geral, a Paraíba aparece atrás apenas de São Paulo, Goiás, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Os índices variam de 0 (menor liberdade) a 10 (maior liberdade). A nota da Paraíba foi de 5,66.

O IMLEE considera três pilares: gastos públicos (nota da Paraíba de 7,86), carga tributária (4,39) e regulação do mercado de trabalho (4,74). A Paraíba apresentou evolução em todas essas frentes, refletindo um ambiente regulatório mais eficiente e uma atuação estatal menos intervencionista.

Na dimensão de gastos públicos, que mais elevou a nota geral do estado, são avaliados três indicadores relacionados às despesas do setor público: consumo primário (custeio da máquina pública) dos governos de uma mesma unidade da federação (estado e todos os municípios de sua jurisdição); transferências e subsídios efetuados pelas esferas estadual e municipal da mesma jurisdição; e despesas previdenciárias e com pensões pelas esferas estadual e municipal da mesma jurisdição.

Segundo o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, “o Índice Mackenzie reforça a compreensão de que a Paraíba é um ótimo local para se investir, quer seja por ser o estado mais competitivo do Nordeste pelo segundo ano consecutivo, com crescimento econômico e social acima da média regional e nacional, possuir um ambiente de negócios moderno, segurança jurídica, com concessão de incentivos fiscal e locacional atrativos por parte do governo do Estado”.

O que é o IMLEE? – O Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE) é um indicador sintético que avalia até que ponto as políticas públicas e as condições específicas dos estados favoreceram a liberdade econômica — ou seja, a capacidade dos indivíduos de agir na esfera econômica sem restrições indevidas.

Seu objetivo é promover o debate sobre a liberdade econômica e o ambiente de negócios no país, com base em critérios objetivos. Além disso, busca estimular a adoção de políticas públicas que ampliem a liberdade econômica, aprimorem o ambiente de negócios e contribuam para o crescimento e a prosperidade da economia brasileira e de seus cidadãos.

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Polícia

Polícia vai interrogar servidores após denúncia de estupro em escola em JP

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A Polícia Civil intimou um grupo de servidores que atuam diretamente em uma escola municipal de João Pessoa para prestar esclarecimentos sobre a denúncia de estupro realizada por um aluno autista na última quinta-feira (13). Na ocasião, o garoto de 12 anos relatou ter sido vítima de abuso sexual dentro do banheiro da escola.

A corporação revelou que dois adolescentes estariam envolvidos no caso e as famílias deles também serão ouvidas.

Os depoimentos dos profissionais intimados, dos estudantes envolvidos e de suas respectivas famílias devem ocorrer nesta segunda (17) e terça-feira (18).

Entenda o caso 

Um estudante de 12 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) denunciou à Polícia Civil ter sido estuprado por alunos dentro de uma escola municipal de João Pessoa.

O delegado responsável pelo caso, Diego Garcia, informou ao Portal MaisPB, que a mãe do adolescente revelou que os abusos teriam acontecido no banheiro da escola e foi realizado por adolescentes mais velhos.

“A mãe desse adolescente relatou que seu filho teria sido abusado sexualmente por outros alunos dessa escola. Essas eventualidades aconteciam no banheiro dessa unidade escolar (…) Informações da própria mãe e da criança dizem que se tratam de adolescentes mais velhos”, declarou o delegado.

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Sem categoria

Prévia do PIB indica desaceleração da economia em setembro, diz Banco Central

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O IBC-Br (Índice de Atividade Econômica), considerado a “prévia” do PIB (Produto Interno Bruto), registrou queda de 0,9% no terceiro trimestre deste ano, de acordo com dados do Banco Central divulgados nesta segunda-feira (17). Na passagem de agosto para setembro, o recuo foi de 0,2%, na série com ajuste sazonal.

No trimestre, o IBC-Br da agropecuária (-4,5%), da indústria (-1%) e de serviços (-0,3%) também apresentaram recuos.

Para 2025, o Ministério da Fazenda projeta que o PIB cresça 2,2%. Caso a projeção de confirme, será uma desaceleração em relação a 2024, quando a economia brasileira subiu 3,4%.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a revisão para baixo do PIB de 2025 está relacionada à menor projeção de expansão para o PIB (Produto Interno Bruto) do terceiro trimestre, quando projeta-se crescimento de 0,3% na margem e de 1,9% no interanual.

Na avaliação da equipe econômica, as projeções são reflexo da taxa básica de juros, a Selic, que está em 15% ao ano, maior patamar desde 2006.

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