Brasil

(VÍDEO) Lula sobre prisão de Bolsonaro: ‘Justiça tomou sua decisão; e todo mundo sabe o que ele fez’

https://www.youtube.com/watch?v=bTBLiI1Q6CQ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) evitou comentar, neste domingo (23), a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL), mas disse que o ex-presidente deverá cumprir a pena determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

“A primeira coisa é que eu não faço comentários sobre uma decisão da Suprema Corte. A Justiça tomou a decisão, ele foi julgado, ele teve todo o direito à presunção de inocência, foram praticamente dois anos e meio de investigação, de delação, de julgamento, ou seja, então a Justiça decidiu, está decidido, ele vai cumprir com a pena que a Justiça determinou e todo mundo sabe o que ele fez”, disse o presidente, que está na África do Sul, onde participa da Cúpula de Líderes do G20.

Lula ainda negou que a prisão de Bolsonaro afetará a relação com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “O Trump tem que saber que somos um país soberano, que a gente decide. E o que a gente decide aqui, está decidido”, afirmou.

CNN Brasil

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Economia

Pix passa a ser rastreado para bloquear dinheiro de golpes e fraudes, e ganha mecanismo especial de devolução

Foto: R7

O Pix ganha um novo sistema para combater fraudes e golpes e devolver o dinheiro a partir deste domingo (23). Segundo o Banco Central, o MED 2.0 (Mecanismo Especial de Devolução) entra em vigor de forma facultativa, e passará a ser obrigatório em fevereiro de 2026.

A medida vai rastrear o caminho dos recursos por várias contas e compartilhar as informações com as instituições financeiras envolvidas.

Isso permitirá bloquear valores em contas de destinos diferentes e a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação.

Como é hoje

Atualmente, a notificação de fraude feita pelo cliente no aplicativo do banco possibilita o bloqueio de valores apenas na primeira conta recebedora do recurso.

O problema é que os fraudadores, normalmente, conseguem retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outras.

Assim, quando o cliente faz a reclamação é comum que essa conta já não tenha fundos para viabilizar a devolução.

Com a nova funcionalidade, o rastreamento será realizado em várias contas.

“Agora, o fraudador não vai ter muito para onde mandar o dinheiro. A gente vai conseguir rastrear isso de maneira muito melhor”, afirmou o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, Renato Dias de Brito Gomes, em live.

O MED é um sistema de segurança para a devolução de recursos para a vítima de fraudes, golpes ou coerção. Criado em 2021, será ampliado com a nova versão 2.0.

Bloqueio e devolução

Para aumentar as chances de bloqueio e devolução, o cliente deve acionar o banco imediatamente após perceber fraude, golpe ou duplicidade de transação.

Desde 1º de outubro, a contestação de transações fraudulentas é feita diretamente no aplicativo dos bancos.

O chamado botão de contestação pode ser acionado, sem precisar falar com atendentes. Após análise dos bancos que deve ser feita em até 7 dias, o dinheiro poderá ser devolvido em até 11 dias.

Como funciona

  • Quando o cliente é vítima de fraude ou golpe, ele pode acionar o botão de contestação no próprio aplicativo do banco para informar a transação suspeita
  • A informação é repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos da conta dele
  • Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação
  • Caso concordem que se trata de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima
  • O prazo para essa devolução é de até 11 dias
  • O botão não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como digitação errada de chave)

Segundo o Banco Central, documentos só poderão ser exigidos após a abertura do MED (Mecanismo Especial de Devolução). Será possível anexar boletim de ocorrência, prints e outras provas para apoiar a análise do seu caso.

Devolução

O Pix acumula mais de R$ 1,5 bilhão em devoluções de valores por fraudes, golpes, erros ou coerção nos últimos quatro anos.

Segundo o Banco Central, só neste ano, o valor devolvido nos primeiros sete meses já atinge R$ 377,4 milhões, sem considerar as eventuais devoluções parciais. No ano passado inteiro, foram restituídos R$ 561,5 milhões.

Valores devolvidos por ano

  • 2021 (novembro e dezembro): R$ 3.898.646,65
  • 2022: R$ 191.164.322,82
  • 2023: R$ 389.139.322,39
  • 2024: R$ 561.513.623,72
  • 2025 (até julho): R$ 377.427.374,88

Outras medidas

1 de outubro – Botão de contestação: a contestação do Pix em caso de golpes ou fraudes passou a ser feita por meio do aplicativo dos bancos, de forma totalmente digital.

4 de outrubro – O Banco Central passou a bloquear as chaves Pix identificadas pelos bancos como utilizadas para golpes e fraudes.

13 de outubro – O Pix Automático se tornou obrigatório em operações de débito interbancários para empresas ou entidades não autorizadas a funcionar pelo BC.

O pagador terá que autorizar o débito no aplicativo da instituição na qual tem a conta que será debitada. Com isso, evita que seja feito débito sem a autorização do cliente, aumentando a segurança do sistema.

A partir de 23 de novembro – O mecanismo passará a rastrear o caminho dos recursos e compartilhar as informações com as instituições financeiras envolvidas.

Isso permitirá bloquear valores em contas de destino intermediárias e a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação.

R7

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Brasil

Brasil tem dez ex-presidentes que já foram detidos; veja lista

Bolsonaro teve prisão domiciliar decretada nesta segunda (4)

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve a prisão preventiva decretada, na manhã deste sábado (22), em Brasília. De acordo com nota divulgada pela Polícia Federal, o mandado de prisão é preventivo em cumprimento a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Assim como Bolsonaro — que foi presidente entre 2018 e 2022 —, outros nove mandatários que passaram pela cadeira do Executivo também foram presos. Confira:

Fernando Collor de Mello

Preso após ser condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso da BR Distribuidora.

O ex-presidente foi preso em 26 de abril deste ano no aeroporto de Maceió, em Alagoas. Dias depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prisão domiciliar ao político por questões de saúde, decorrente da idade avançada.

Michel Temer

Foi preso pela operação Lava Jato do Rio de Janeiro em março de 2019 por envolvimento em esquema de corrupção referente à construção da usina Angra 3. A prisão ocorreu após o delator José Antunes Sobrinho confessar ter repassado R$ 1,1 milhão em propina ao Coronel Lima, amigo de Temer, para que o dinheiro fosse entregue ao ex-presidente. Ele foi liberado, mas voltou para a cadeia cerca de dois meses depois.

No dia 14 de maio, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu por unanimidade soltar Temer e substituir a prisão por medidas cautelares.

Temer chefiou o país entre 31 de agosto de 2016 e 31 de dezembro de 2018.

Luiz Inácio Lula da Silva

O atual presidente foi preso no dia 7 de abril de 2018, em Curitiba, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em esquema na Petrobras.

O caso do triplex no Guarujá lhe rendeu uma condenação, em decisão proferida pelo ex-juiz Sergio Moro, a 12 anos e um mês de prisão. Lula foi solto em novembro de 2019 após a prisão ter sido considerada inconstitucional pelo STF. O plenário do Supremo anulou oficialmente em 2021 as condenações de Lula.

Outros presidentes presos antes da redemocratização:

Jânio Quadros (1968): presidente entre 31 de janeiro de 1961 e 25 de agosto de 1961

Foi condenado a um “confinamento” de 120 dias por ter criticado a ditadura militar.

Juscelino Kubitschek (1967): presidente entre 31 de janeiro de 1956 e 31 de janeiro de 1961

Ficou alguns dias na prisão e depois foi concedida prisão domiciliar após participação na Frente Ampla pela volta da democracia no Brasil durante a ditadura.

Café Filho (1954): presidente entre 3 de setembro de 1954 e 11 de novembro de 1955

Foi preso por militares em casa para que não continuasse no cargo de presidente após a morte de Getúlio Vargas.

Artur Bernardes (1932): presidente entre 15 de novembro de 1922 e 15 de novembro de 1926

Preso por tentar fazer um levante em apoio ao movimento paulista, ele se exilou em Portugal por um ano e meio.

Washington Luiz (1930): presidente entre 15 de novembro de 1926 e 24 de outubro de 1930

Sofreu um golpe de estado liderado por Getúlio Vargas e foi levado preso para o Forte de Copacabana. Também se exilou na Europa.

Hermes da Fonseca (1922): presidente entre 15 de novembro de 1910 e 15 de novembro de 1914

Foi preso oito anos após deixar presidência por criticar uma medida de intervenção federal em Pernambuco.

Blog do BG PB

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Brasil

Defesa pede que Moraes libere visitas da família a Bolsonaro na PF

Foto: REUTERS/Mateus Bonomi

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que Michelle Bolsonaro e os filhos possam visitá-lo na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde está preso preventivamente. O pedido foi protocolado após Bolsonaro ser levado para uma cela na PF neste sábado (22), depois de tentar danificar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda.

Na petição, os advogados solicitam autorização formal para as visitas familiares, cumprindo exigência estabelecida na decisão que determinou a prisão preventiva. Michelle Bolsonaro cancelou compromissos do PL Mulher em Fortaleza e retornou imediatamente a Brasília. Os filhos Flávio e Carlos Bolsonaro também se encontram na capital federal.

A prisão preventiva não está ligada diretamente à condenação de 27 anos pela tentativa de golpe de Estado, cujo processo ainda permite recursos. Mesmo assim, Moraes determinou o cancelamento de todas as visitas anteriormente autorizadas no período em que Bolsonaro cumpria prisão domiciliar, afetando agendas de governadores e parlamentares.

Em despachos recentes, o ministro também rejeitou novos pedidos de encontro, além de recusar a solicitação da defesa para que o ex-presidente voltasse ao regime domiciliar por razões humanitárias. Entre os nomes barrados estavam Onyx Lorenzoni, Padre Kelmon, Bia Kicis e Carlos Portinho.

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Brasil

João Pessoa terá manifestação contra prisão de Bolsonaro neste domingo (23)

Apoiadores de Jair Bolsonaro fazem protesto em João Pessoa e pedem anistia  para condenados pelos atos de 8 de janeiro | G1

Diversos apoiadores de Jair Bolsonaro irão realizar, neste domingo (23), uma grande manifestação contra a prisão do ex-presidente. Eles vão se concentrar a partir das 15h30 no Busto de Tamandaré.

O ato também deve registrar palavras de ordem contra o presidente Lula e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos) também deve ser mencionado.

Segundo a Polícia Militar, o último protesto aconteceu de forma pacífica e sem ocorrências.

Blog do BG PB

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Brasil

Bolsonaro passará por audiência de custódia neste domingo (23)

Foto: REUTERS/Adriano Machado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participará neste domingo (23) de audiência de custódia, um dia após ser detido preventivamente por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O procedimento, obrigatório em prisões ordenadas pela Corte, serve para avaliar a legalidade da detenção e garantir que não houve violação de direitos.

A prisão ocorreu em caráter preventivo — sem prazo definido — justificada por Moraes diante da convocação de uma vigília no condomínio do ex-presidente, que, segundo o ministro, buscaria impedir o cumprimento da ordem judicial. Apesar de Bolsonaro ter sido condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe, sua prisão atual não deriva dessa sentença, já que os prazos de recurso ainda estão em curso.

Com a condenação superior a oito anos, Bolsonaro deverá iniciar a execução da pena em regime fechado quando a decisão transitar em julgado. Assim, sua prisão preventiva tende a ser seguida imediatamente pela prisão decorrente da condenação.

Após determinar a detenção, Alexandre de Moraes pediu que o STF se reúna para analisar sua própria decisão, cabendo ao plenário decidir se manterá ou não a prisão preventiva.

Com informações do G1

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Brasil

Bolsonaro vai passar por audiência de custódia neste domingo

Foto: Antonio Augusto/STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso neste sábado (22), em Brasília, passará por audiência de custódia neste domingo (23). Até lá, Bolsonaro seguirá detido na Superintendência da Polícia Federal, em uma sala com ar-condicionado, frigobar, cama, televisão e banheiro privativo.

A prisão de Jair Bolsonaro é preventiva e foi pedida pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, Alexandre de Moraes citou risco de fuga para embaixada dos EUA e violação de tornozeleira na madrugada.

Nesta manhã, Moraes negou os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro que solicitou a prisão domiciliar “humanitária” do ex-presidente e a autorização para novas visitas. Na decisão, o ministro disse que os pedidos da defesa se tornaram “prejudicados” – ou seja, os pedidos deixaram de ter utilidade, perderam o objeto ou estão ultrapassados por algum fato novo que tornam suas análises desnecessárias.

Motivo da prisão

Na determinação da prisão, Moraes considerou fatos novos apresentados pela PF, corroborados pela manifestação da Procuradoria-Geral da República, que apontam: risco iminente de fuga a partir de ocorrência de violação do equipamento de monitoramento eletrônico (tornozeleira) à 0h08min do dia 22/11, indicando tentativa de rompimento do dispositivo.

Na decisão, o relator ainda apontou a possibilidade de deslocamento para embaixadas próximas à residência, considerando que as investigações revelaram um antecedente de planejamento de pedido de asilo em representação diplomática.

Citou, ainda, recente fuga de outros réus e aliados políticos, indicando a adoção de estratégia semelhante por outros integrantes do mesmo núcleo investigado.

O ministro ressaltou tentativa de obstrução e fiscalização da prisão domiciliar a partir de convocação pública para uma vigília nas proximidades da residência de Bolsonaro, feita por parlamentar e familiar do réu, com potencial de gerar aglomeração de apoiadores e dificultar o cumprimento das medidas cautelares. Essa mobilização seria um possível meio para dificultar ações de fiscalização e permitir eventual fuga, reproduzindo estratégias anteriormente identificadas na investigação de atos antidemocráticos.

O ministro destacou ainda que Bolsonaro já havia violado medidas anteriormente impostas, incluindo o uso indevido de redes sociais e condutas que contrariavam regras da prisão domiciliar.

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Brasil

Bolsonaro é vítima de maldade, mentira, crueldade e perseguição, diz Michelle que reitera preocupação com saúde do ex-presidente

Foto: divulgação/PL Mulher

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro publicou mensagem nas redes sociais em resposta à prisão do marido, ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrida nas últimas horas. No texto, ela afirma que não desistirá do país e que confia “na Justiça de Deus”, classificando o processo contra o marido como fruto de “maldade humana, da mentira, da crueldade e da perseguição exacerbada”.

Michelle recordou o atentado sofrido por Bolsonaro em 2018, quando foi esfaqueado durante a campanha eleitoral por um ex-militante de esquerda, e destacou que o ex-presidente sobreviveu “para um propósito que o Senhor confiou a ele”. Ela também mencionou sequelas de saúde que acometeram Jair Bolsonaro recentemente, afirmando que “em Deus ele é forte” e que “o amor é muito”.

Citando o Salmo 18:25-27, a ex-primeira-dama escreveu: “Com o benigno te mostrarás benigno; e com o homem sincero te mostrarás sincero. […] Porque tu livrarás o povo aflito, e abaterás os olhos altivos”. Em seguida, informou que está a caminho de Brasília, e momento aguarda voo para a capital federal.

“Seguiremos em oração. O Brasil precisa da nossa intercessão”, concluiu a ex-primeira-dama, acompanhando a mensagem com emojis da bandeira brasileira e mãos em prece.

A publicação ocorre após a decretação da prisão de Jair Bolsonaro por decisão do ministro Alexandre de Moraes, alegando “risco de fuga”e que o ex-presidente teria rompido a tornozeleira com esse objetivo.

Diário do Poder

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Saúde

João Pessoa registra aumento de ISTs em idosos

Apesar de muitas pessoas manterem uma vida sexual ativa após os 60 anos, ainda é comum que os cuidados de prevenção não acompanhem essa fase da vida. A falta de proteção aumenta o risco de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e pode comprometer a qualidade de vida. Em João Pessoa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem intensificado ações de conscientização voltadas ao público idoso.

Segundo a chefe do Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais da SMS, Jessica Mendonça, os dados dos últimos dez anos mostram uma variação pequena , cerca de 0,01%, na incidência de ISTs entre idosos do município. Apesar do crescimento discreto, o cenário revela uma tendência contínua de aumento.

“Esse número não diminui a relevância do fenômeno. Ele aponta mudanças no comportamento da população idosa, que permanece sexualmente ativa, mas muitas vezes sem adotar medidas de prevenção. Além disso, a baixa incidência pode refletir subnotificação, já que idosos historicamente não são o foco de políticas de testagem ou campanhas preventivas”, explicou.

Jessica ressalta que o estigma sobre a sexualidade na terceira idade, mudanças nas práticas sexuais, percepção equivocada de baixo risco e falta de informação contribuem para que muitos idosos deixem de se prevenir. “Durante grande parte da vida adulta, o uso de preservativos não era um hábito comum. Isso dificultou a adoção desse cuidado, mesmo em novos relacionamentos. Há ainda uma falsa sensação de segurança e a ausência da preocupação com gravidez após a menopausa”, completou.

Prevenção e assistência

A Rede Municipal de Saúde oferece gratuitamente preservativos masculinos e femininos em Unidades de Saúde da Família (USFs), policlínicas, hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Para ampliar o acesso ao diagnóstico, idosos podem realizar testes rápidos para ISTs na Policlínica da Pessoa Idosa, nas policlínicas municipais e nas USFs. O Serviço de Assistência Especializada em HIV/Aids e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA) também é referência no atendimento.

Além da distribuição de preservativos e testagens, equipes da SMS desenvolvem ações educativas em salas de espera da Atenção Básica e em eventos públicos, como blocos de Carnaval. Profissionais de saúde são orientados a abordar a sexualidade de forma acolhedora, sem tabus, respeitando o contexto social e emocional de cada paciente.

Serviço

Policlínica da Pessoa Idosa
Endereço: Praça Caldas Brandão, anexo ao Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI)
Horário: Segunda a sexta, das 7h às 11h e das 13h às 17h

SAE/CTA
Endereço: Rua Alberto de Brito, 413, Jaguaribe – dentro do complexo da Policlínica Municipal de Jaguaribe
Horário: Segunda a sexta, das 7h às 11h e das 12h às 16h

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Mundo

Trump é surpreendido ao ouvir sobre prisão de Bolsonaro: ‘Foi o que aconteceu? É uma pena’

Foto: Reprodução/TV Record

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi surpreendido ao ouvir de jornalistas que o aguardavam na Casa Branca, em relação à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na manhã deste sábado, 22. Sucinto, o republicano se limitou a dizer: “Foi o que aconteceu? É uma pena”.

Inicialmente, Trump parece ter confundido Bolsonaro com outra pessoa ao ser questionado sobre a prisão: “Falei, ontem à noite, com a pessoa sobre a qual você se referiu, e devemos nos encontrar em um futuro próximo, acredito”, disse, antes de se corrigir.

Novamente perguntado sobre a custódia do ex-presidente brasileiro, Trump, então, entendeu a pergunta e se mostrou surpreso: “O que? Eu não ouvi nada sobre isso. Foi o que aconteceu? É uma pena”, disse, encerrando a conversa com os jornalistas.

Com informações de Terra

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