Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Foto: Fellipe Sampaio/STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir, neste sábado (22), que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda prisão domiciliar humanitária ao ex-mandatário, que está detido preventivamente na sede da Polícia Federal em Brasília.

No documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados afirmam que “inexiste risco de fuga” e que a suposta violação da tornozeleira eletrônica teria relação com um quadro de confusão mental, provocado — segundo eles — por medicamentos ingeridos por Bolsonaro durante o feriado.

“Ao contrário do que foi apontado, não houve qualquer tentativa de fuga ou de se furtar à aplicação da lei penal”, diz a petição. A defesa cita informações da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e do médico pessoal de Bolsonaro para reforçar o argumento.

Os advogados afirmam ainda que os acontecimentos da madrugada do dia 22 “demonstram a situação delicada de saúde do ex-presidente”, mencionando relatórios médicos e exames anexados ao processo.

Diante disso, pedem que os novos elementos sobre o estado clínico de Bolsonaro sejam considerados para a reconsideração da prisão preventiva decretada na manhã deste sábado.

Além da revisão da decisão, a defesa solicita que o STF analise o pedido já apresentado anteriormente de prisão domiciliar humanitária, alegando que o quadro de saúde exige cuidados específicos.

O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que também convocou a Primeira Turma do STF para referendar a decisão que determinou a prisão preventiva.

Foto: Jorge Silva – Reuters

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que estava com “certa paranoia” sobre a sua tornozeleira eletrônica antes de decidir mexer no equipamento. Ele passou por audiência de custódia hoje e teve a prisão mantida pela Justiça.

Veja a íntegra do que foi dito pelo ex-presidente na audiência de custódia:

Indagado acerca do equipamento de monitoramento eletrônico, o depoente respondeu que teve uma “certa paranoia” de sexta para sábado em razão de medicamentos que tem tomado receitados por médicos diferentes e que interagiram de forma inadequada (Pregabalina e Sertralina); que tem o sono “picado” e não dorme direito resolvendo, então, com um ferro de soldar, mexer na tornozeleira, pois tem curso de operação desse tipo de equipamento.

Afirmou o depoente que, por volta de meia-noite mexeu na tornozeleira, depois “caindo na razão” e cessando o uso da solda, ocasião em que comunicou os agentes de sua custódia; O depoente afirmou que estava acompanhado de sua filha, de seu irmão mais velho e um assessor na sua casa e nenhum deles viu a ação do depoente com a tornozeleira. Afirmou que começou a mexer com a tornozeleira tarde da noite e parou por volta de meia-noite. Informou que as demais pessoas que estavam na casa dormiam e que ninguém percebeu qualquer movimentação. O depoente afirmou que estava com “alucinação” de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa.  O depoente afirmou que não se lembra de surto dessa natureza em outra ocasião. O depoente afirmou que passou a tomar um dos remédios cerca de 4 (quatro) dias antes dos fatos que levaram à sua prisão.

Na sequência, dada a palavra ao Dr. Joaquim Cabral, pela Procuradoria-Geral da República, foi dito que, ante a manifestação do senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO no que tange à higidez do comportamento dos policiais que cumpriram o mandado de prisão, manifestava-se a Procuradoria-Geral da República pela regularidade, nesse aspecto, da custódia cautelar.

Pela Juíza Auxiliar foi dito: Dada a palavra, em seguida, aos advogados regularmente constituídos do custodiado JAIR MESSIAS BOLSONARO, foi pergunta ao depoente se tinha intuito de tirar tornozeleira para empreender fuga. O depoente afirmou que não tinha qualquer intenção de fuga e que não houve rompimento da cinta.

Afirmou, ainda, que havia rompido anteriormente a cinta em uma ocasião em que precisou realizar uma tomografia. Sobre a vigília convocada por seu filho, afirmou o depoente que o local da vigília fica a setecentos metros da sua casa, não havendo possibilidade de criar qualquer tumulto que pudesse facilitar hipotética fuga.

Pela Juíza Auxiliar foi dito: Indagado acerca de quais médicos teriam receitados os medicamentos mencionados pelo depoente, cuja interação poderia ter causado a “paranoia” que o levou a “mexer” com a tornozeleira, informou que se chamam Cláudio Birolini, Leandro Chenique e Marina Graziottin Pasolini, está última prescrevendo a Sertralina, sem se comunicar com os demais médicos.

Pela Juíza Auxiliar foi dito: Indagado se já tinha o equipamento de solda em casa ou se foi fornecido por terceira pessoa, afirmou o depoente que tinha o equipamento em casa.

Ao final, pela Juíza Auxiliar foi deliberado: Diante de todo o exposto, inexistindo requerimentos que reclamem decisão por parte desta Juíza Auxiliar, e tendo-se em vista os relatos do custodiado JAIR MESSIAS BOLSONARO na presente audiência, no sentido de não ter havido qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais responsáveis pelo cumprimento do Mandado de Prisão expedido nos autos desta Pet 14.129/DF, bem como considerando o cumprimento das formalidades legais e regulamentares, em especial os termos da Resolução CNJ nº 213, de 15 de dezembro de 2015, HOMOLOGO o cumprimento do Mandado de Prisão, relegando a análise das questões relacionadas ao mérito da causa a Sua Excelência, o Ministro Relator.

A seguir, pela Juíza Auxiliar, foi declarada encerrada a presente Audiência de Custódia, do que se lavrou o presente termo.

UOL

Foto: REUTERS/Mateus Bonomi

Em audiência de custódia, no início da tarde deste domingo (23), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relatou ter sofrido um surto e negou intenção de fuga. Segundo relatos feitos à CNN, o ex-presidente disse acreditar que a situação foi causada por medicamentos.

Foto: Afonso Marangoni/Revista Oeste