Câmeras do Monitoramento de fiscalização Eletrônica da STTP, flagraram na Rua Peregrino de Carvalho, centro de Campina Grande, uma cena curiosa. Um cidadão usa uma máscara (que devia protegê-lo contra o coronavírus) para tentar esconder a placa do veículo e estacionar em local não permitido.
No entanto a atitude não passou despercebida pelos agentes da Central de Monitoramento, que o autuaram o veículo, como orienta o Código de Trânsito Brasileiro, por estacionar em local proibido. No fim das contas, a máscara não protegeu nem o carro, muito menos o cidadão. Confira o vídeo abaixo:
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta sexta (30), 992 novos casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 51 (5,14%) são casos de pacientes graves e 941 (94,86%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 421.585 casos confirmados da doença, distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.125.471 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.
Também foram confirmados 06 novos óbitos desde a última atualização, 05 ocorridos nas últimas 24h. Os óbitos registrados nesse boletim ocorreram entre os dias 24 de junho e 30 de julho, todos em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 8.977 mortes. O boletim registra ainda um total de 295.010 pacientes recuperados da doença.
Concentração de casos – Cinco municípios concentram 413 novos casos, o que corresponde a 41,63% dos casos registrados nesta sexta. São eles: Campina Grande, com 137 novos casos, totalizando 40.917; João Pessoa, com 114 novos casos, totalizando 102.682; Sapé, com 75 novos casos, totalizando 3.700; Queimadas, com 55 novos casos, totalizando 3.880; Pirpirituba, com 32 novos casos, totalizando 772.
Óbitos – Até esta sexta, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 06 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Alagoa Grande (1); Caaporã (1); Coremas (1); Mari (1); Lagoa Seca (1) e Pombal (1).
As vítimas são todas do sexo masculino, com idades entre 38 e 83 anos. Hipertensão, diabetes, cardiopatia, doença renal e transtorno mental foram as comorbidades identificadas e três não tinham comorbidades.
Ocupação de leitos Covid-19 – A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 27%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 24%. Em Campina Grande estão ocupados 28% dos leitos de UTI adulto e no sertão 39% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 19 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 332 pacientes estão internados nas unidades de referência.
Termina hoje (30) às 23h59 o prazo de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2021 no site do programa. O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação. O resultado será divulgado no dia 3 de agosto.
Pré-requisito
Para fazer a inscrição, o interessado deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e ter média das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos. O candidato não pode ter zerado a redação e deve ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.
Vagas
Os candidatos podem escolher até três opções de curso/instituição/turno, por ordem de preferência. Em 2021 o Fies teve a oferta total de 93 mil vagas. Nesta seleção do segundo semestre, estão disponíveis 69 mil vagas distribuídas em 23.320 cursos de 1.324 instituições privadas de ensino superior. A consulta pode ser feita na página do Fies.
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a GEAP autogestão em saúde ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de uma paciente, idosa de 72 anos, portadora de neoplasia de pulmão, que necessitou fazer tratamento de quimioterapia. O caso é oriundo do Juízo da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. A relatoria da Apelação Cível nº 0808972-73.2019.8.15.2003 foi da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
A operadora de saúde se negou a fornecer o tratamento, sob o fundamento de que a documentação apresentada não foi suficiente.
Segundo a relatora, restou comprovada a negativa de cobertura assistencial por parte da Geap. “De acordo com a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, as operadoras de plano de saúde podem, por expressa disposição contratual, restringir as enfermidades a serem cobertas, mas não podem limitar os tratamentos a serem realizados”, pontuou.
A desembargadora Fátima Bezerra destacou, ainda, que consta nos autos laudo emitido pelo médico oncologista, atestando a gravidade do quadro da paciente, bem como a necessidade de submissão ao tratamento pleiteado. “Revela-se abusiva a negativa em autorizar o tratamento, sob o fundamento de “ausência de documentação”, até porque a autora juntou um robusto acervo probatório, contendo requisições, exames, laudos médicos e prontuários de internação”.
As atividades presenciais na rede pública municipal de João Pessoa devem retornar a partir do mês de agosto. A informação foi dada pelo prefeito da Capital, Cícero Lucena (Progressistas), durante solenidade de assinatura da ordem de serviço para construção de rotatória do Geisel, nesta sexta-feira (30).
Segundo o gestor, inicialmente as aulas começam com as crianças, aquelas que estão matriculadas nas creches, e em seguida, aumentando gradativamente a volta por série de ensino, e finalizando o processo no mês de setembro. No último decreto estadual, o Governo do Estado liberou os municípios ao retorno das aulas presenciais em agosto, desde que se analise o quadro situacional da pandemia.
“As escolas estarão liberadas, tanto públicas como privadas. O município vai começar com os menores e consequentemente iremos evoluindo por série, período de ensino. Já no mês de agosto isso está devidamente iniciado com a consolidação dele no mês de setembro”, disse à TV Cabo Branco. Na próxima semana, a Secretaria de Educação começa o planejamento do calendário, mas sem data definida para a volta.
O Poder PB teve acesso ao depoimento da diaconisa Monalisa Feitosa de Sousa, que revelou no final do mês passado ter um caso extraconjugal com o pastor e cantor Samuel Mariano, líder da Igreja AD Brás Paraíba. Monalisa foi intimada pela Polícia Civil após a Igreja denunciá-la por calúnia contra o líder religioso que é conhecido nacionalmente.
A diaconisa narra, em seu depoimento, que antes de março de 2021 percebeu que Samuel olhava para ela de “maneira diferenciada” e que, no mês de março, passou a receber mensagens do pastor, em uma rede social, pedindo para que ela o visse como um amigo e não como pastor.
A partir daí, o pastor Samuel teria começado a fazer elogios à diaconisa, fazendo referências a como as roupas que ela usava “se encaixavam bem em seu corpo”. Monalisa narra que, em determinado dia, no Instituto Ideias, ligado a ADBrás, o pastor teria feito uma chamada de vídeo perguntado se ela queria saber como ele estava. Após a diaconista responder que sim, viu o pastor com a calça e cueca abaixo do joelho se masturbando.
Monalisa diz ainda que, a pedido de Samuel, mandou vídeos íntimos se tocando e usando roupas que ele pedia, mas que o mesmo não enviava nenhum tipo de material para ela, com medo de que ficasse registrado.
De acordo com a diaconisa , ela e o seu marido passavam por dificuldades financeiras e o pastor ajudava fazendo transferências via PIX, chegando a passar um valor de aproximadamente R$ 3 mil. Logo em seguida, no mês de junho, o seu marido teve acesso ao WhatsApp, descobriu as conversas e realizou um backup das mensagens.
Posteriormente, em conversa com o pastor, ele teria ameaçado levantar a narrativa de que o conteúdo salvo pelo esposo de Monalisa teria sido editado e que o esposo da diaconista sairia como louco na história. Ela diz, ainda, que não tem conhecido de como a história foi parar no youtuber André Carpano, o primeiro a divulgar a história.
Confira aqui o interrogatório de Monalisa Feitosa de Sousa.
No município de Belém, no interior da Paraíba, a secretária de Saúde da cidade, Alcione Almeida, cometeu uma grande gafe durante audiência pública na Câmara Municipal na última terça-feira. Ao elogiar a prefeita da cidade, Dona Aline (PDT), ela disse que a gestora é uma “parceira inconstitucional”.
O vídeo da sessão, com a gafe, tem circulado entre os moradores da cidade e nas redes sociais.
A audiência pública, conforme o site da prefeitura, teve o objetivo de apresentar um relatório sobre as ações da Saúde no combate à pandemia.
Essa não é a primeira vez que a prefeita Dona Aline é chamada de inconstitucional. No início da vacinação contra a covid-19 no estado, a prefeita foi notícia por ser a primeira pessoa da cidade a receber a vacina – mesmo, em tese, não fazendo parte do grupo prioritário da vacinação naquele instante.
O “inconstitucional” da secretária, ao que parece, é o segundo ‘deslize’ da gestão na pandemia.
Deputado estadual Walber Virgulino (Patriotas), afirmou em entrevista ao Blog do BG que deputados da Assembleia Legislativa não têm autonomia para instalar uma CPI que investigue os gastos do governador João Azevêdo (Cidadania) durante a pandemia do Covid-19.
De acordo com Walber, ele já protocolou cerca de três pedidos de CPI, mas nenhum foi para frente devido ao regimento interno da Casa de Epitácio Pessoa.
O deputado critica ainda a interferência do governador João Azevêdo na Assembleia Legislativa, pois segundo ele, a “Assembleia é uma extensão do Palácio da Redenção”.
“João hoje manda na assembleia. A assembleia é uma extensão do Palácio da Redenção. Então há uma assembleia sem autonomia, uma assembleia sem foco, uma assembleia que segue as diretrizes do governo do estado. Então com a assembleia atuando dessa forma, é impossível instalar qualquer tipo de investigação em relação ao governador do estado.”, afirmou Virgolino.
De acordo com Walber, os deputados da situação são subservientes porque tem medo que algum tipo de investigação respingue neles.
“Eles são subservientes. Porque eles são coniventes e grande parte deles tem envolvimento com o governador atual e com o ex (Ricardo Coutinho). Eles tem medo que respingue neles. eles estão se protegendo”, finalizou o deputado.
Verdade pura do deputado Válber, simples assim porque os governadores do Nordeste entraram na justiça para não depor na CPI da covid? Estranho muito estranho.
A legislação brasileira proíbe concessão pública de emissoras de radiodifusão que estejam em poder de políticos ou cargos públicos que conflitam com interesses particulares. No entanto, a prática sempre foi diferente no País. Na Paraíba, houve punição de parlamentar que possui vínculo societário com canais públicos de rádio e TV.
A Justiça mandou anular as concessões das RÁDIO SANTA RITA LTDA e do SISTEMA RAINHA DE COMUNICAÇÃO LTDA, ambas do deputado federal Damião Feliciano (PDT).
A decisão foi da juíza da 2º Vara Federal da Paraíba, Wanessa Figueiredo dos Santos Lima. A magistrada acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) que apresentou ação civil pública (ACP) onde mostrava que o deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB) constava nos quadros societários dos veículos, o que é proibido pela Constituição Federal. De acordo com a decisão, o quadro societário das referidas empresas é ou foi integrado por membro do Poder Legislativo (DAMIÃO FELICIANO DA SILVA, que assumiu o mandato eletivo de Deputado Federal do Estado da Paraíba no ano de 1999), durante a vigência da concessão, situação que contraria o ordenamento jurídico e torna as outorgas e suas subsequentes renovações eivadas de nulidade;
Além disso, a RÁDIO SANTA RITA LTDA. opera sob a denominação de Liberdade FM, e as informações obtidas no sistema online SIACCO, da ANATEL, mostram o réu DAMIÃO FELICIANO DA SILVA como sócio dessa pessoa jurídica e dispõe de outorga para operar serviço de radiodifusão desde 1987 (Portaria nº 071, de 6 de abril de 1987, do Ministério das Comunicações – fls. 328).
Em relação à rádio SISTEMA RAINHA DE COMUNICAÇÃO LTDA., a Junta Comercial do Estado da Paraíba informou que o deputado DAMIÃO FELICIANO DA SILVA foi sócio fundador dessa empresa (fls. 305/326) e dispõe de outorga desde 1991 (Decreto Legislativo nº 36 de 1991 – fls. 246); d) a partir de 1999, quando o réu DAMIÃO FELICIANO DA SILVA assumiu o cargo de deputado federal pela primeira vez, essas outorgas deixaram de preencher os requisitos legais, mas foram renovadas pela Portaria nº 923, de 5 de junho de 2002 (retroativa a 1997 – fls. 328), e confirmadas pelo Decreto Legislativo nº 993 de 2005.
Não foram encontrados documentos referentes à renovação do SISTEMA RAINHA DE COMUNICAÇÃO LTDA., mas a rádio continua em funcionamento sob a denominação de Panorâmica FM, em Campina Grande (fls. 332/333);
Para o deputado estadual Walber Virgolino (Patriotas), depois do ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB), Romero Rodrigues (PSD) é o melhor nome para disputar campanha para governador da Paraíba em 2022. De acordo com o deputado, Romero terá força para mostrar serviços em debates pelo estado.
“Eu acho que o nome mais forte seria o do senador Cássio Cunha Lima, mas ele já disse que não quer. Cássio fora do páreo, acho que Romero é a pessoa mais indicada porque já foi prefeito, a sua gestão é bem avaliada em Campina Grande e ele tem como mostrar serviço em debates e conversas pela Paraíba a fora”, afirmou Virgolino.
Walber parabenizou ainda o anúncio do PSDB afirmando que irá apoiar a candidatura do ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues. De acordo com o deputado, essa aliança irá agregar muito a campanha do pré-candidato.
“É um grande partido. Com grandes políticos. Nós temos um ex-governador, um ex-senador, deputados federais, estaduais, pessoas que tem experiência na gestão pública e vem a agregar muito a pré campanha de Romero Rodrigues”, disse o deputado.
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