O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou um alerta amarelo de perigo potencial de acumulado de chuva para treze municípios da Paraíba. O aviso iniciou às 9h da terça-feira (3), e se estende até as 9h desta quinta-feira (5).

As chuvas podem ocorrer entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Além disso, o Inmet alerta para baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos.

De acordo com o Inmet, moradores dos municípios listados devem evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Cidades com alerta amarelo de acumulado de chuva:

1. Alhandra
2. Baía da Traição
3. Bayeux
4. Caaporã
5. Cabedelo
6. Conde
7. João Pessoa
8. Lucena
9. Marcação
10. Pedras de Fogo
11. Pitimbu
12. Rio Tinto
13. Santa Rita

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que o ex-governador da Paraíba não tem condições de disputar as eleições no próximo ano. Para Siqueira será muito difícil que Ricardo Coutinho consiga reverter a sua inelegibilidade na justiça.

“ Ricardo Coutinho está inelegível “, sentenciou o presidente do PSB.

Carlos disse não acreditar que Coutinho consiga reverter sua situação antes das eleições do próximo ano.

A Prefeitura de João Pessoa não terá expediente nesta quinta-feira (5) em virtude do feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade. Apesar de o expediente interno não funcionar, os serviços essenciais e de urgência são mantidos. Na sexta-feira (6), as repartições públicas municipais voltam às atividades, não havendo feriadão prolongado na Capital.

De acordo com a legislação federal, cada município deve estabelecer quatro feriados religiosos municipais. Eles foram definidos em João Pessoa pelo Governo Municipal através da Lei 8.805 de 23 de junho de 1999. Inclusive, o feriado em homenagem à padroeira da cidade já havia sido instituído por legislação bem anterior – Lei 796, de 18 de agosto de 1967. Além do 5 de agosto (aniversário da cidade), também são feriados oficiais a Sexta-feira Santa, o 24 de Junho (véspera de São João) e 8 de dezembro (Dia de Nossa Senhora da Conceição).

Por conta do feriado, os veículos oficiais, tanto os de propriedade da administração quanto os locados a serviço, serão recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, após o término do expediente desta quarta-feira (4). Excetuam-se a isso os veículos em serviços essenciais e de urgência. Os carros são liberados na sexta-feira (6) a partir das 8h.

O Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado constatou irregularidades fiscais em nove empresas de transporte de passageiros no Terminal Rodoviário de João Pessoa, após deflagração, nessa última terça-feira (3), da segunda fase da Operação Bilhete Legal. Quatro empresas foram lacradas, enquanto outras cinco empresas, mesmo com inscrição estadual, tiveram as maquinetas de vendas de passagens eletrônicas apreendidas por uso irregular.

As principais irregularidades, detectadas por auditores fiscais da Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), foram de empresas sem inscrição estadual, ou seja, operando totalmente irregular e a venda de bilhete de passagem eletrônico com maquinetas de empresas fora do Estado, ou seja, sem recolher o tributo de ICMS na Paraíba. Ao todo, 14 empresas foram alvo de fiscalização na segunda fase da Operação Bilhete Legal.

Recuperação do crédito tributário – As maquinetas apreendidas na operação servirão para levantar o faturamento das empresas e o crédito tributário de ICMS não recolhido ao Estado da Paraíba acrescido de 100% de multa. Já os guichês de empresas de transporte rodoviário lacrados somente poderão voltar a operar no Terminal Rodoviário de João Pessoa, após resolverem as pendências cadastrais na Sefaz-PB.

Investigação prévia – O secretário executivo da Fazenda (Sefaz), Bruno Frade, que acompanhou pessoalmente a operação, revelou que antes da deflagração da 2ª fase do Bilhete Legal houve uma investigação prévia do setor de inteligência fiscal para levantar os indícios de irregularidades das empresas que operavam no Terminal Rodoviário de João Pessoa.

“A deflagração da operação trouxe a comprovação das irregularidades e dos ilícitos tributários e cadastrais de nove das 14 empresas fiscalizadas. Com o recolhimento desse material, a Sefaz-PB fará exames desses dados e das irregularidades para levantar o crédito tributário. As empresas, por exemplo, que estavam com o cadastro regular na Sefaz, mas usaram maquinetas e CNPJ de outros estados para vender o bilhete de passagem eletrônico serão autuadas e, posteriormente, lavrados os autos de infração, além de representação fiscal para fins penais devido à comprovação de fraude fiscal”, frisou o secretário.

Cerca de 50 agentes públicos, entre auditores fiscais da Sefaz-PB, da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária e da Polícia Civil participaram diretamente da segunda fase da Operação Bilhete Legal no Terminal Rodoviário de João Pessoa.