Em uma entrevista ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso, o deputado Filipe Barros (PSL), disse nessa quarta-feira (04), que um hacker invadiu os sistemas da Justiça Eleitoral a partir de informações vazadas do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
O parlamentar participou da live do presidente para apresentar provas sobre a necessidade de aprovação do ‘voto impresso e auditável’. O parlamentar leu um relatório atribuído ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que foi entregue à Polícia Federal com menções a invasões do sistema eleitoral.
Dentre as invasões mencionadas, uma envolve a Paraíba, quando um hacker utilizou-se de uma senha de empresa que presta serviços de manutenção telefônica para o TRE e invadiu os sistemas da Justiça Eleitoral.
“Através disso, o hacker conseguiu acesso aos TREs da Paraíba, de Pernambuco e de outros estados”, disse o parlamentar. “Além da VPN do TRE-PB, foi identificada uma entrada a partir do TRE do Rio Grande do Norte”, acrescentou.
Filipe Barros e Bolsonaro afirmaram, com base em outros dados do relatório, que o hacker quebrou diversas senhas e chegou a manipular códigos fontes. “O atacante descreve que possuiu acesso à rede interna, por vários meses (de 2018), entrando em diversas máquinas. O próprio TSE reconhecendo que o hacker está falando a verdade”, disse Barros.
A Prefeitura de João Pessoa suspendeu nesta quinta-feira (05), a vacinação contra Covid-19. De acordo com a chefe de imunização, Aline Grisi, a suspensão acontece devido ao feriado de 5 de agosto, aniversário de João Pessoa.
Nesta quinta e sexta-feira, o município receberá novas doses dos imunizantes. A Secretaria de Saúde não informou o cronograma e os locais de vacinação para a sexta-feira (6).
A faixa etária atual para primeira dose na capital paraibana está em 28 anos ou mais, sem comorbidades. A aplicação da segunda dose deve ser retomada também nesta sexta-feira (6).
Vista parcial do porto da cidade de Mariel, distante 40 km da capital Havana, em Cuba | Foto: RODRIGO CAVALHEIRO/ESTADÃO CONTEÚDO – 21.7.2017
A dívida de Cuba e da Venezuela com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) já chega a R$ 3,539 bilhões (US$ 682 milhões). Durante os governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, empréstimos concedidos pela instituição brasileira para financiamento de obras nos dois países atingiram R$ 10,9 bilhões (US$ 2,1 bilhões).
A alegação oficial dos governos petistas era que os investimentos no exterior abririam oportunidades para empresas brasileiras. No entanto, o programa de financiamento à exportação de serviços de engenharia favoreceu apenas construtoras brasileiras envolvidas em esquema de corrupção e, também, sobretudo, países de esquerda aliados do governo de Lula e Dilma.
Embora o programa tenha sido criado em 1998, 88% do total de R$ 54,5 bilhões ( US$ 10,5 bilhões) em desembolsos ocorreram no período entre 2007 e 2015. No total, foram realizadas obras em 15 países, em 148 operações com prazo médio de 11 anos e dois meses para pagamento dos financiamentos. O maior prazo, de 25 anos, foi para Cuba, no projeto do Porto de Mariel. E a Venezuela foi beneficiada com a menor taxa de juros, de 1,2%.
Apesar das condições mais do que fraternas, a partir de janeiro de 2018, surgiu inadimplência nos pagamentos dos dois países, e o banco acabou acionando o seguro do FGE (Fundo de Garantia à Exportação), uma medida para cobrir calotes em operações de empresas nacionais fora do país.
O economista Alessandro Azzoni explica que o banco de fomento financia empresas brasileiras que exportam bens e serviços para executar obras no exterior. “As empreiteiras acabam entrando com bancos parceiros e o BNDES nunca vai na totalidade desses financiamentos”, afirma ele.
Segundo informações no site do BNDES, Cuba recebeu R$ 3,4 bilhões (US$ 656 milhões) em desembolsos e mantém saldo devedor de R$ 2,3 bilhões (US$ 447 milhões). As prestações em atraso a serem indenizadas são 13, outras 140 já foram indenizadas – ou seja, não foram pagas nem mesmo depois de tentativas de acordo.
Fazem parte dos contratos de financiamento as obras de ampliação e modernização de Porto Mariel (divididos em 5 contratos); a construção de uma planta para produção de soluções parenterais de grande volume e soluções para hemodiálise e modernização e ampliação do Aeroporto Internacional Jose Marti, em Havana.
Para a Venezuela, o desembolso foi de R$ 7,8 bilhões (US$ 1.506 bilhão) e o saldo devedor é de R$ 1,2 bilhões (US$ 235 milhões). As prestações em atraso, a serem indenizadas pelo FGE (Fundo de Garantia à Exportação), chegam a 42. Já as prestações em atraso já indenizadas são 510.
Os contratos de financiamento foram realizados para obras do Estaleiro Astialba, Metrô Caracas/Los Teques, projeto de saneamento e Siderúrgica Nacional.
Diante dos eventuais atrasos, Azzoni destaca que existem diversos tipos de garantia para evitar eventuais calotes a partir de garantias dentro do Brasil. “Essas operações têm seguros nos contratos e trazem várias alternativas, como a execução das empresas locais para honrar os débitos, seguro de crédito às exportações e garantias para firmar a operação”, destaca o economista, que classifica o FGE como uma medida extremamente eficiente.
“A exportação de serviços, quando bem aplicada, com neutralidade, é reconhecida mundialmente como importante instrumento de um país para estímulo à geração de empregos, ao aumento da atividade industrial e à obtenção de saldos positivos em balança comercial. Por isso, a ação deve ser retomada pelo BNDES, mas com regras mais rígidas”, afirma a instituição.
Enquanto Cícero continua em Brasília na véspera do aniversário da Capital, Luciano Cartaxo dá os parabéns à João Pessoa, apresentando as obras realizadas por ele à frente da Prefeitura.
“Parabéns João Pessoa pelos seus 436 anos! Tenho um orgulho imenso por ter a oportunidade de trabalhar muito para garantir ao nosso povo uma cidade com muito mais qualidade de vida para todos. Que a gente possa seguir juntos, melhorando cada vez mais a vida da nossa gente”. Confira o vídeo abaixo:
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira a inclusão do presidente Jair Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news, por ataques aos ministros da corte e disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas. A decisão de Moraes foi em resposta a pedido feito pelo TSE na última segunda-feira e aponta que Bolsonaro tem agido para “tumultuar, dificultar, frustar ou impedir” as eleições do próximo ano, utilizando uma estrutura digital de organização criminosa já investigada pelo STF.
“Nesse contexto, não há dúvidas de que as condutas do Presidente da República insinuaram a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a Democracia”, escreveu o ministro.
Para Moraes, “a partir de afirmações falsas, reiteradamente repetidas por meio de mídias sociais e assemelhadas, formula-se uma narrativa que, a um só tempo, deslegitima as instituições democráticas e estimula que grupos de apoiadores ataquem pessoalmente pessoas que representam as instituições, pretendendo sua destituição e substituição por outras alinhadas ao grupo político do presidente”. Confira a matéria completa clicando aqui.
O secretário estadual da Fazenda, Marialvo Laureano, negou hoje o aumento ou criação de qualquer imposto para as residências que possuem energia solar nos municípios paraibanos, conforme está sendo difundido “de forma irresponsável” por setores que insistem em confundir a opinião pública e criar um clima de instabilidade no estado.
“Posso assegurar que não houve nenhuma alteração na legislação da Paraíba. Na verdade, o que houve é que a norma aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, Convênio ICMS nº 16 do ano de 2015, tendo validade em todo o território nacional (26 Estados e DF), não estendeu esse direito de isenção do ICMS à área da infraestrutura, a exemplo das redes de transmissão, que é a Tarifa sobre o Uso de Sistema de Distribuição (TUSD). Ressalto ainda que a legislação é a mesma para todos os 26 estados e o Distrito Federal e de cumprimento obrigatório pelos estados”, explicou o secretário estadual da Fazenda.
Ele informou ainda que a Energisa Paraíba, em reunião com a Sefaz, no início do último mês de julho, comunicou que, por equívoco, estavam aplicando nas suas faturas a isenção também sobre essas tarifas (TUSD). “Na ocasião, a Energisa se propôs a protocolar uma denúncia espontânea à Sefaz-PB, reconhecendo o equívoco na interpretação da legislação do Confaz e solicitando pagar o ICMS atrasado sem multa e sem juros”, informou Marialvo.
Segundo o secretário estadual, para explicar aos consumidores a cobrança da tarifa, a Energisa encaminhou esta semana uma nota esclarecendo a tributação incidente sobre as faturas emitidas em relação às unidades consumidoras do Estado da Paraíba. Nela, a distribuidora teria reconhecido o erro da ausência de cobrança, pois vinha aplicando a isenção do ICMS tanto sobre a Tarifa de Energia (TE), que é coberto pela legislação, como também sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), na qual não era passível de isenção.
O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje o lançamento de um novo programa social que deve substituir o Bolsa Família. Segundo Bolsonaro, ele se chamará “Auxílio Brasil” e terá valor 50% superior ao atual programa de complementação de renda. O anúncio foi feito durante a cerimônia de posse do novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
“Estamos aprofundando de modo que tenhamos um novo programa, Auxílio Brasil, de pelo menos 50% maior que o Bolsa Família”, disse o presidente. Bolsonaro, porém, não deu muitos detalhes sobre como será o novo programa e brincou dizendo que deixará os outros 50% para o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciar.
Hoje, o valor médio do Bolsa Família é de R$ 192. O presidente já havia se manifestado sobre o novo programa afirmando que ele seria de no mínimo R$ 300, mas que tinha intenção de aumentar o valor para até R$ 400.
A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19) vai discutir a necessidade de aplicação de uma terceira dose da vacina na população já imunizada. Para o presidente do colegiado, Confúcio Moura (MDB-RO), é importante analisar quais grupos serão os mais beneficiados pelo reforço. Um estudo no Brasil avalia a resposta imunológica da dose extra em 1,2 mil pessoas que já tomaram duas doses da Coronavac. A terceira dose já foi adotada em Israel, Alemanha, Emirados Árabes e Reino Unido.
O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena implantou, nesta quarta-feira (4), o Ambulatório de Egressos Pós-Covid-19. O novo serviço é destinado às pessoas que testaram positivo para covid-19 e que já passaram pelo processo de internação na unidade de saúde por conta da doença.
De acordo com o diretor geral da instituição, Laecio Bragante, a ideia do Ambulatório de Egressos surgiu da necessidade de avaliar se o paciente ficou com sequelas ou não, se está totalmente recuperado, se vai precisar de fisioterapia ou qualquer outro tipo de reabilitação. “O paciente de covid-19, quando recebe a alta médica, já sai com um agendamento programado para, após 15 dias, efetuar o retorno e passar pelo atendimento do novo serviço. Inicialmente só com pacientes do Complexo Hospitalar, mas podendo ser ampliado de acordo com a demanda”, esclareceu.
O médico responsável pelo ambulatório, Felipe Almeida, explicou que o acompanhamento visa minimizar complicações de outras doenças que podem ser afetadas pelas sequelas do Covid. “Pretendemos proporcionar conforto aos pacientes, dando continuidade a todo processo de cuidado que ele obteve enquanto estava internado no hospital”, ressaltou.
O Ambulatório Referência para Casos Pós-Covid-19 terá capacidade para atender em torno de 160 pacientes todos os meses. Além disso, o espaço terá capacidade para atender consulta médica em atenção especializada e apoio multiprofissional de fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, fonoaudiólogos e de enfermagem.
Serviço Ambulatório Egresso Pós Covid-19 Local: Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena; Funcionamento: De segunda a sexta-feira; (Horário marcado pela enfermeira da Instituição); Horário: 9h às 13h
Está enganado quem pensa que as investigações, no âmbito da Operação Calvário, arrefeceram nos últimos meses. Após a 11ª e 12ª fases, que resultaram na prisão do empresário Pietro Harley, Edvaldo Rosas e de Coriolano Coutinho, os investigadores avançam em novas frentes.
Uma delas tem como alvo contratos firmados entre o Detran e empresas, que teriam sido intermediados por Pietro Harley, conhecido como o ‘empresário dos livros’. Os contratos foram firmados em gestões passadas. Em alguns casos, há suspeita de pagamento de propina.
Fontes consultadas pelo Jornal da Paraíba indicam que as investigações estão adiantadas e têm, inclusive, informações detalhadas em mensagens, extratos bancários, transferências e a narrativa de entrega de propina na Paraíba e em outros Estados do país.
A documentação, contendo mais de 500 páginas, foi repassada ao Gaeco. Entre os contratos investigados estão serviços de vistoria, parcelamento de dívidas, registro de contrato e a compra de livros e softwares.
O blog procurou a assessoria de imprensa do Detran para falar sobre o assunto, mas até agora não obteve respostas. O espaço, claro, está aberto.
Opinião dos leitores