O ex-secretário municipal de Jacaraú, Jefferson Carvalho da Silva, confessou ser o autor do assassinato do vereador Peron Filho (MDB). A confissão ocorreu durante depoimento prestado no presídio de Guarabira, na última sexta-feira (5), na presença de um promotor de Justiça.
Segundo as informações, Jefferson assumiu integralmente a autoria do crime, detalhou a dinâmica do assassinato e afirmou que o prefeito Márcio Aurélio Cruz não teve qualquer participação no caso. O delegado responsável pela investigação, Sylvio Rabelo, informou que aguarda a comunicação oficial do Ministério Público e não descarta ouvir novamente o acusado.
O vereador Peron Filho foi morto a tiros no dia 15 de setembro do ano passado. Ele foi atingido por três disparos nas costas enquanto retornava de motocicleta para casa, após participar de uma partida de futebol, no município de Jacaraú.
As investigações apontam que a motivação do crime estaria relacionada à irritação de Jefferson com denúncias feitas pelo vereador sobre supostas irregularidades na Secretaria de Transportes, pasta que era comandada por ele à época. O caso segue sob apuração das autoridades.
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta terça-feira (16), um voto de solidariedade ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta, apresentada pela vereadora Eliza Virgínia (PP), foi aprovada pela maioria dos parlamentares e evidenciou divergências políticas no plenário da Casa.
Votaram contra a matéria os vereadores Jailma Carvalho (PSB) e Marcos Henriques (PT). Já Guguinha Moov Jampa (PSD) e Milanez Neto (MDB) optaram pela abstenção. Os demais vereadores presentes acompanharam o voto favorável à proposição.
Ao defender o requerimento, Eliza Virgínia afirmou que o voto tem caráter humanitário e está relacionado às recentes decisões judiciais que culminaram na prisão do ex-presidente. Segundo a parlamentar, a iniciativa não representa juízo de valor político, mas uma manifestação de solidariedade diante da situação pessoal de Bolsonaro.
“É um voto de solidariedade, sim, a um homem com mais de 70 anos, que está doente, enquanto muitos que desviaram recursos públicos continuam soltos”, declarou a vereadora durante a sessão.
Na justificativa apresentada, Eliza argumenta que as decisões judiciais envolvendo o ex-presidente ainda podem ser objeto de análise por instâncias superiores. O texto do voto ressalta a necessidade de que os fatos sejam apurados com rigor, transparência e respeito às garantias constitucionais, além de mencionar a trajetória pública de Bolsonaro à frente do Executivo federal.
O cardeal arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, determinou que o padre Júlio Lancelotti não transmita mais missas ao vivo, suspenda todas as suas atividades em redes sociais e pode retirá-lo da paróquia de São Miguel Arcanjo, no bairro da Mooca, em SP, onde ele atua há mais de 40 anos.
Lancelotti comunicou que as missas não seriam mais transmitidas no domingo (14), justamente durante uma das transmissões. A informação incendiou grupos de padres e religiosos que se comunicam por WhatsApp.
As celebrações eram transmitidas ao vivo pela Rede TVT (TV dos Trabalhadores), mantida por sindicatos, pelo portal ICL e pelo YouTube.
Lancelotti confirmou a decisão de dom Odilo à coluna _e, na sequência, divulgou uma nota em que diz reafirmar “minha pertença e obediência à Arquidiocese de São Paulo” (ler a íntegra no fim do texto).
“Dom Odilo me pediu para dar um tempo. Ele acha que é uma forma de recolhimento e de proteção”, diz o religioso à Folha. Questionado se concordava com a decisão, ele respondeu que tem “apenas que obedecer”.
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta terça-feira, o desembargador federal Macário Judice Neto, apontado como suspeito de ter vazado informações sigilosas sobre uma operação que teve como alvo o deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias (MDB). A prisão foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A informação é do colunista Fabio Serapião, do UOL. A ação faz parte da segunda fase da Operação Unha e Carne, que apura a interferência de agentes públicos em investigações contra o crime organizado no Rio de Janeiro. Na primeira etapa, a PF chegou a prender o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), que acabou sendo solto na semana passada após decisão do ministro Alexandre de Moraes, confirmada pelo plenário da Casa Legislativa fluminense.
Segundo os investigadores, Macário Judice Neto atuava como relator do processo envolvendo TH Joias e é suspeito de ter antecipado detalhes da operação, o que teria permitido a obstrução das apurações. O vazamento está ligado à Operação Zargun, deflagrada em setembro, que investiga conexões entre políticos, agentes públicos e organizações criminosas no estado.
Além da prisão do magistrado, a Polícia Federal cumpre dez mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. As ordens judiciais foram expedidas pelo STF.
Em nota, a PF informou que a operação se insere no contexto das determinações da Corte no julgamento da ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, que atribuiu à Polícia Federal a condução de investigações sobre grandes grupos criminosos armados e suas relações com autoridades públicas no Rio de Janeiro.
A investigação que envolve TH Joias apura suspeitas de vínculo entre integrantes do crime organizado e agentes do Estado, incluindo possível favorecimento e vazamento de informações sigilosas para dificultar ações policiais.
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta terça-feira, o desembargador federal Macário Judice Neto, apontado como suspeito de ter vazado informações sigilosas sobre uma operação que teve como alvo o deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias (MDB). A prisão foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A informação é do colunista Fabio Serapião, do UOL. A ação faz parte da segunda fase da Operação Unha e Carne, que apura a interferência de agentes públicos em investigações contra o crime organizado no Rio de Janeiro. Na primeira etapa, a PF chegou a prender o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), que acabou sendo solto na semana passada após decisão do ministro Alexandre de Moraes, confirmada pelo plenário da Casa Legislativa fluminense.
Segundo os investigadores, Macário Judice Neto atuava como relator do processo envolvendo TH Joias e é suspeito de ter antecipado detalhes da operação, o que teria permitido a obstrução das apurações. O vazamento está ligado à Operação Zargun, deflagrada em setembro, que investiga conexões entre políticos, agentes públicos e organizações criminosas no estado.
Além da prisão do magistrado, a Polícia Federal cumpre dez mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. As ordens judiciais foram expedidas pelo STF.
Em nota, a PF informou que a operação se insere no contexto das determinações da Corte no julgamento da ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, que atribuiu à Polícia Federal a condução de investigações sobre grandes grupos criminosos armados e suas relações com autoridades públicas no Rio de Janeiro.
A investigação que envolve TH Joias apura suspeitas de vínculo entre integrantes do crime organizado e agentes do Estado, incluindo possível favorecimento e vazamento de informações sigilosas para dificultar ações policiais.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nessa segunda-feira (15) que os exames médicos realizados por Jair Bolsonaro (PL) sejam encaminhados aos peritos da Polícia Federal. A medida antecede a perícia oficial marcada para quarta-feira (17), que avaliará o real estado de saúde do ex-presidente.
A decisão ocorre no âmbito da execução penal da condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, além de multa. A defesa comunicou ao STF, no dia 9 de dezembro, a existência de novas intercorrências médicas que, segundo os advogados, exigiriam intervenção cirúrgica imediata.
Diante disso, Moraes determinou a realização de perícia médica oficial pela PF e autorizou a realização de exames de ultrassonografia nas regiões inguinais direita e esquerda, feitos nas dependências da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Os exames foram realizados no domingo (14), com laudos anexados ao processo no dia seguinte.
Com os resultados em mãos, o ministro ordenou o envio de todo o material aos peritos responsáveis pela avaliação. Após a conclusão da perícia, o caso retornará imediatamente ao STF para nova decisão. A defesa de Bolsonaro e a Procuradoria-Geral da República foram notificadas.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa segunda-feira (15) o avanço de novas diligências no caso envolvendo o Banco Master. Em despacho, o magistrado determinou que a Polícia Federal (PF) cumpra uma série de medidas investigativas consideradas urgentes, com prazo inicial de 30 dias.
Na decisão, obtida pelo blog da Natuza Nery, do g1, Toffoli afirma haver “absoluta necessidade” de aprofundar as apurações para garantir o sucesso da investigação e a “proteção do Sistema Financeiro Nacional”. O caso apura uma suposta fraude estimada em R$ 12 bilhões, que envolve a instituição financeira e seu controlador, Daniel Vorcaro.
O ministro autorizou quatro frentes imediatas de investigação: a oitiva dos investigados, que deverão prestar depoimento e apresentar documentos; o depoimento de dirigentes do Banco Central sobre as atividades do Banco Master e possíveis reflexos em outras instituições; a possibilidade de pedidos de quebra de sigilos telefônico, telemático, fiscal e de correspondência; além da requisição de dados a órgãos públicos e empresas privadas.
As oitivas poderão ocorrer de forma presencial ou por videoconferência, deverão ser gravadas e acompanhadas por magistrados auxiliares do gabinete de Toffoli. No início de dezembro, o ministro já havia determinado que todas as decisões relacionadas ao caso passassem a tramitar exclusivamente no STF, o que acabou suspendendo investigações em instâncias inferiores.
A centralização do processo ocorreu poucos dias após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) revogar a prisão preventiva de Daniel Vorcaro e de outros investigados na Operação “Compliance Zero”, que apura as irregularidades envolvendo o Banco Master.
Projeto de Lei quer proibir interdição total de vias públicas durante protestos, em João Pessoa
Um Projeto de Lei (PL) que visa proibir a interdição total de vias públicas durante manifestações, em João Pessoa, foi protocolado na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (15). O projeto é de autoria do vereador Ícaro Chaves (Podemos) e ainda precisa ser aprovada pela casa e, posteriormente sancionada pelo prefeito para valer.
De acordo com o texto do projeto, a proposta é de que em toda extensão de manifestações seja mantida “ao menos uma faixa de rolamento livre e desobstruída, com largura compatível à circulação segura de veículos, especialmente viaturas de emergência”, como viaturas do Corpo de Bombeiros, da polícia e ambulâncias.
O texto ainda prevê que os realizadores dos protestos enviem 48 horas antes o trajeto que pretendem fazer, assim como o tempo estimado de duração da manifestação. Essas informações, conforme o PL, devem ser enviadas para a Secretaria de Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania.
Após esse envio, o PL ainda destaca que a própria secretaria em questão seja responsável pela designação de agentes ou servidores para acompanhar e “garantir o cumprimento das disposições da lei”. O uso da Guarda Civil Municipal e outros órgãos de fiscalização também são citados.
O PL estabelece também que, em caso de descumprimento dessas regulações, é passível aplicação de multa para os organizadores e responsáveis pela manifestação, “sem prejuízo de responsabilização civil e/ou penal quando da ocorrência de danos a bens públicos e privados e/ou à integridade física de pessoas”.
Justificativa do Projeto de Lei
Como justificativa para protocolar o PL, o vereador argumentou que “a proibição de obstrução total das vias durante manifestações públicas, não restringe o direito constitucional de livre manifestação e expressão, mas busca compatibilizá-lo com outros valores igualmente protegidos, como a segurança pública, a mobilidade urbana, o direito de locomoção e a continuidade dos serviços essenciais”.
O propositor também argumenta que a proposta “que manifestações populares representam o exercício da cidadania e constituem instrumento legítimo de reivindicação social e política”, mas “a ausência de parâmetros objetivos para sua realização tem, em diversas ocasiões, provocado bloqueios integrais de vias de intenso fluxo, gerando congestionamentos, dificuldades de acesso para ambulâncias, transporte público, serviços de emergência, além de prejuízos ao deslocamento de trabalhadores, estudantes e demais cidadãos”.
Ele ainda destacou que “o Projeto de Lei adota medida proporcional e adequada, permitindo que manifestações ocorram de forma livre e visível, porém sem paralisar completamente o trânsito ou inviabilizar o funcionamento regular da cidade”.
O próximo passo do PL é a leitura em plenário e, além disso, a votação.
O Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, será reaberto, nesta próxima quinta-feira (18). O anúncio foi feito pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente. O zoológico estava fechado desde a morte de Vaqueirinho, que foi atacado por uma leoa após invadir o recinto do animal.
O parque vai voltar a funcionar com horário de funcionamento das 8h às 17h. Para a reabertura, foi implementado um Plano de Retomada das Visitações que assegura maior segurança, transparência e adequação técnica em todas as áreas do equipamento ambiental.
O Plano de Retomada foi elaborado pela equipe técnica da Semam e contempla integralmente as recomendações do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Comissão Especial da Câmara Municipal de João Pessoa, da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), da Vigilância Sanitária e da Guarda Civil Metropolitana.
Entre as ações adotadas estão o reforço das barreiras físicas de proteção, a readequação dos percursos de visitantes, o fortalecimento da vigilância permanente, a definição de protocolos específicos para recintos de animais silvestres, especialmente felinos, além do aprimoramento das rotinas de manejo e bem-estar animal.
O presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, vereador Edvaldo Neto (Avante), assume no fim da tarde desta segunda-feira (15) o comando da Prefeitura de Cabedelo como prefeito interino, após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitar os embargos do agora ex-prefeito André Coutinho (Avante) e oficializar a cassação dos mandatos dele e da vice-prefeita Camila Holanda (PP).
A decisão com efeito imediato foi comunicada à Câmara Municipal, que realizará a sessão de posse de Edvaldo Neto às 17h, no plenário da Casa.
O TRE-PB decidiu pela cassação dos mandatos de André Coutinho, da vice-prefeita Camila Holanda (PP) e do vereador Márcio Alexandre (União Brasil) em julgamento no dia 17 de novembro.
Os três foram acusados de abuso de poder político e econômico, compra de votos, uso indevido de recursos públicos durante a campanha eleitoral e suposta interferência de organização criminosa no processo eleitoral.
Na mesma decisão, o ex-prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo Castelliano, foi declarado inelegível por oito anos por ser o responsável pelas nomeações de supostos integrantes do crime organizado na prefeitura.
Com a rejeição dos embargos, Cabedelo deverá passar por uma eleição direta para a escolha de novo prefeito e vice. Enquanto isso, o presidente da Câmara Municipal, Edvaldo Neto, assume a prefeitura de forma interina.
A defesa do prefeito já indicou que pretende levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), buscando uma nova suspensão da cassação.
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