Paraíba

Poderia ter evitado morte, ‘mas ficou rindo’: irmão de vítima de chacina de Pioz diz que réu absolvido incentivou mortes

Foto: Reprodução/Twitter

No dia 17 de agosto uma família paraibana foi morta, esquartejada e teve partes do corpo enterradas na cidade de Pioz, na Espanha. Condenado pelo crime, Patrick Nogueira Gouveia, sobrinho de uma das vítimas, recebeu mensagens de um amigo da Paraíba, Marvin Henriques, que “deu dicas” de como proceder. Nesta quarta-feira (14), Marvin foi absolvido e não é mais considerado partícipe da chacina de Pioz.

“Eu falo com muita tristeza, com muita revolta, raiva mesmo no coração, de saber que uma pessoa poderia ter evitado a morte do meu irmã, e ela simplesmente ficou rindo dos corpos da criança sendo assassinados, rindo da mulher do meu irmão sendo assassinada, incentivou a matar o meu irmão, a esquartejar meu irmão, a como fugir, ele incentivou Patrick a cometer todo o crime”, desabafa Walfran Campos, irmão de Marcos Campos, o último a ser morto por Patrick.

Patrick está detido desde 2016, quando se entregou às autoridades e confessou ter assassinado e esquartejado os tios Janaína Américo, de 40 anos; Marcos Campos Nogueira, de 39 anos; e os filhos do casal, de 1 e 4 anos de idade. No início de novembro de 2018, ele foi considerado culpado por um júri popular.

Blog do BG com G1 Paraíba

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Brasil

Sancionada lei que aumenta tributação de instituições financeiras

Foto: Carol Garcia/GOVBA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei resultante da Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras. O texto foi transformado na Lei 14.183/21, publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União.

O projeto foi sancionado com vetos. Um deles retirou do texto aprovado pelo Congresso Nacional a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos novos comprados por pessoas com deficiência auditiva.

O governo editou a MP para compensar a diminuição de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha, definida em decreto publicado em março. Além de elevar a tributação dos bancos, a MP reduziu incentivos tributários da indústria química e limitou o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência.

Bancos – A nova lei prevê o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos de 15% para 25% até 31 de dezembro de 2021), passando para 20% a partir de 2022.

Indústria química – O fim dos incentivos tributários para a indústria química e petroquímica será de quatro anos. As alíquotas atuais, de 1% de PIS e de 4,6% de Cofins, passam para 1,13% e 5,2%, respectivamente, de julho a dezembro.

Pessoas com deficiência – Quanto aos carros novos comprados por pessoas com deficiência com redução do IPI, a lei limita o valor do automóvel a R$ 140 mil, incluídos os tributos. A restrição vale até 31 de dezembro de 2021. Além disso, daqui em diante o benefício só poderá ser usado a cada três anos, e não mais a cada dois anos, como era na Lei 8.989/95. Essas regras têm vigência imediata.

Zona Franca – A lei também acaba com a isenção de tributos sobre petróleo e derivados para a Zona Franca de Manaus (ZFM). A regra entra em vigor em 90 dias. Essa medida vinha sendo cobrada por distribuidores de combustíveis de outras regiões do País, que alegam que o benefício fiscal desequilibrava a concorrência no setor.

Agência Câmara de Notícias

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Brasil

Grande Dia!: Boletim médico diz que Bolsonaro evolui de forma satisfatória

Foto: reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) segue internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, “evoluindo de forma satisfatória clínico e laboratorialmente”, informou boletim médico divulgado no final da manhã desta quinta-feira (15). Não há previsão de alta.

“O senhor presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, segue internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, evoluindo de forma satisfatória clínico e laboratorialmente. Permanece o planejamento terapêutico previamente estabelecido. O presidente segue sem previsão de alta hospitalar”, diz o boletim.

Nesta quarta, havia a expectativa de que o presidente tivesse que passar por uma cirurgia de emergência. Porém, a equipe comandada pelo médico Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo – o mesmo que o operou após a facada em 2018 e realizou outros procedimentos em Bolsonaro em decorrência do atentado – informou que o presidente ficará na unidade de saúde, a princípio, para tratamento clínico conservador. Novas avaliações serão feitas.

Blog do BG com R7

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Saúde

Mais oxigênio: Nova lei aumenta a disponibilidade de oxigênio medicinal no País

Foto: Marco Santos/Agência Pará

Foi publicada nesta quinta-feira (15) a Lei 14.184/21, que dispensa as empresas produtoras de oxigênio medicinal, localizadas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), de ter 80% de seu faturamento anual com vendas desse produto para o mercado externo. O oxigênio é um dos principais insumos médicos usados nos hospitais para tratar casos graves de Covid-19. A dispensa valerá apenas para 2021.

A nova lei tem origem em medida provisória do Poder Executivo (MP 1033/21), que foi aprovada pela Câmara dos Deputados em junho. O relator da MP, deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), incluiu outros temas que alteram a lei das ZPEs (Lei 11.508/07).

As ZPEs são áreas especiais nas quais empresas autorizadas a se instalar contam com suspensão de tributos na compra de máquinas, matérias-primas e insumos usados na produção de mercadorias a serem exportadas. Essas zonas podem ser instaladas apenas em regiões menos desenvolvidas.

Agência Câmara de Notícias

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Paraíba

PB autoriza uso de reserva da AstraZeneca para ampliar cobertura da 1ª dose contra variante delta

Foto: Priscila Nolasco/Futura Press

O Comitê Intergestor Bipartite (CIB) da Paraíba, órgão responsável pelas resoluções sobre o Plano Nacional de Imunização (PNI) no estado, aprovou nesta quinta-feira (15) que sejam utilizados como primeira dose (D1) os imunizantes da AstraZeneca que estão armazenados para segunda dose (D2).

A reunião extraordinária aconteceu pela internet e foi destinada a debater as ações estratégicas para evitar a disseminação da variante Delta da Covid-19 no estado. De acordo com o secretário de saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, aumentar o número de pessoas imunizadas com a primeira dose pode trazer um resultado melhor do que reduzir o tempo de vacinação entre a primeira e segunda dose para menos pessoas.

Geraldo explicou que ficou convencido de que a antecipação era melhor após estudos da Fiocruz mostrarem a eficácia de 71% após a primeira dose e 92% após a segunda, para hospitalizações e casos graves. “Com a certeza de que com uma dose só já se tem a proteção para não morrer e não ir para o hospital, com imunização de 71 a 76%, essa é uma opção boa. Do ponto de vista médico, de tudo que eu já li durante a pandemia, nós vamos ser vanguarda no país e tomar uma atitude diferente do que a de outros estados”, disse Geraldo.

Estas doses devem ser usadas para ampliar a cobertura de vacinação das pessoas a partir de 18 anos e sem comorbidades. Cada município segue um calendário próprio, mas em geral a aplicação é feita por idade, de forma regressiva.

Em João Pessoa, a previsão é de que essas doses sejam usadas para vacinar as pessoas com 35 anos ou mais, podendo se estender para o público de 33 anos, dependendo do quantitativo que estiver disponível. A previsão do secretário de saúde da capital é de atingir com a primeira dose pelo menos 70% da população adulta. “Não tenho dúvida que será um marco, nos distinguindo dos demais estados. Com a chegada da variante Delta encontrando o cidadão paraibano mais protegido”, comentou Geraldo Medeiros.

Blog do BG com G1 Paraíba

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Mundo

Britney Spears consegue primeira vitória contra o pai na Justiça

Foto: Revista Claudia

Britney Spears conseguiu a primeira vitória contra o pai, Jamie Spears, na Justiça, nesta quarta-feira. A cantora foi autorizada a escolher e contratar seu próprio advogado no processo de tutela.

De acordo com o jornal “New York Times”, o advogado escolhido é Mathew S. Rosengart, conhecido por representar famosos. Além de controlar o dinheiro de Britney, Jamie também manda nas decisões da filha e decide o que ela tem que fazer.
Nas redes sociais, os fãs celebraram a primeira vitória. “Feliz demais por mais uma vitória”, escreveu uma. “Minha Britney está muito mais perto de ser livre! Como eu estou feliz por ela!”.
O Dia

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Paraíba

Prefeito de João Pessoa determina retorno dos servidores para o trabalho presencial

Foto: PMJP

Foi publicado no Semanário Oficial do Município de João Pessoa, nesta quinta-feira (15), o decreto que determina o retorno dos servidores da administração direta e indireta para o trabalho presencial. O documento que é assinado pelo prefeito da Capital, Cícero Lucena (Progressistas), ainda cita critérios para quem poderá continuar remoto.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, os servidores municipais estavam exercendo as funções em home office, exceto os serviços essenciais. O retorno a forma presencial ocorre de imediato e obrigatório após os 21 dias da aplicação da segunda dose da vacina contra Covid-19.

O decreto faculta ainda que o retorno será para gestantes, maiores de 60 anos de idade e pessoas com comorbidades que representem fatores de risco para desenvolver forma grave da Covid-19. O documento também afirma que a depender da secretaria e do trabalho desenvolvido o servidor poderá continuar em casa, mas o seu desempenho devera ser acompanhado.

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Brasil

Magazine Luiza fecha acordo para comprar KaBuM!

Foto: Divulgação

O Magazine Luiza anunciou, nesta quinta-feira (15), a aquisição do KaBuM!, plataforma de e-commerce de tecnologia e games.

A operação prevê o pagamento à vista de R$ 1 bilhão no fechamento do negócio e a incorporação das ações da empresa pelo Magazine Luiza, com a plataforma se tornando uma subsidiária integral da varejista.

De acordo com o fato relevante da companhia, enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), serão emitidos em favor dos acionistas do KaBuM! 75 milhões de ações do Magazine Luiza e bônus de subscrição para subscrever até 50 milhões de ações.

As ações ordinárias do Magazine Luiza lideram o ranking de maiores altas do Ibovespa, com avanço de 5,15%, em reação à compra do KaBuM!, anunciada minutos antes da abertura do pregão.

Para o gerente de análise da Ativa Investimentos, Pedro Serra, a notícia é positiva para a empresa. “Os valores envolvidos, sem considerar sinergias, são favoráveis para as ações”, avalia.

Com a aquisição, o Magazine Luiza reforça a estratégia de atingir novas categorias e atuar no setor de tecnologia e games.

G1

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Política

Aprovada cota de 30% para candidaturas femininas

Foto: Luis Macedo/Agência Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), substitutivo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2021 para estabelecer em 30%, no mínimo, o montante do fundo de financiamento de campanha e da parcela do fundo partidário destinada a campanhas eleitorais a ser aplicado em candidaturas femininas em eleições proporcionais e majoritárias. O texto alternativo foi apresentado pelo relator, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a proposta de iniciativa do senador Carlos Fávaro (PSD-MT).

A proposta incorpora ao texto constitucional normas de direito eleitoral dispostas na Lei 9.504, de 1997 (Lei das Eleições); na Lei 9.096, de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos); e em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O substitutivo determina ainda que 30% da propaganda gratuita no rádio e na televisão seja distribuído a suas respectivas candidatas. Tanto no caso da repartição dos recursos quanto no tempo de mídia, o processo deverá seguir critérios definidos pelas instâncias de direção partidária e normas estatutárias, consideradas ainda a autonomia e o interesse da sigla.

No texto original, a proposta de aplicação de 30% do fundo partidário se aplicava somente às candidaturas femininas em eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e deputado federal). O substitutivo estende o percentual mínimo da divisão de recursos às eleições majoritárias (prefeito, governador, senador e presidente), citando decisões do STF e do TSE nesse sentido que, conforme lembrou o relator, resultaram em ampliação da participação de mulheres nesses cargos.

Agência Senado

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Paraíba

VÍDEO: Incêndio destrói Casa Paroquial e imagens sacras ficam intactas na Paraíba

Foto: reprodução internet

Um curto circuito pode ter dado início a um grande incêndio que começou na cozinha da Casa Paroquial da Igreja da Conceição, em São Mamede, região metropolitana de Patos.

O fato aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 15, por volta das 05h00, e o fogo se alastrou rapidamente da cozinha para outros cômodos da Casa Paroquial que está localizada no centro de São Mamede.

Guarnições do 4º Batalhão do Bombeiro Militar (4º BBM) foram acionadas e conseguiram conter as chamas que ameaçam se expandir para outras residências que estão vizinhas da Casa Paroquial. A cozinha ficou totalmente destruída com seus móveis.

Existem fortes indícios que o curto circuito gerou chama que também atingiu o botijão e isso expandiu o incêndio em grandes proporções. Um caso curioso aconteceu no quarto, pois o ar condicionado e outros itens ficaram destruídos, mas as imagens sacras ficaram intactas.

Os danos foram apenas materiais e as guarnições conseguiram realizar todo o rescaldo para evitar novos focos do incêndio. O teto da cozinha ficou completamente destruído.

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