Economia

Recolhimento de impostos pelos municípios da Paraíba subiu 13%



					Arrecadação tributária: recolhimento de impostos pelos municípios da Paraíba subiu 13% em 2025
(Reprodução / TCE-PB)

O ano de 2025 terminou com um peso a mais no bolso do contribuinte paraibano. Acontece que os municípios da Paraíba tiveram um aumento de 13% no recolhimento de impostos em relação a 2024. Ao todo, as 223 cidades do Estado, somadas, arrecadaram mais de R$ 3 bilhões em tributos, de acordo com números do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) puxa a fila da arrecadação tributária. A tarifa é cobrada para todas as empresas ou profissionais autônomos atuantes em algum munícipio. A arrecadação do ISS foi responsável por R$ 1,1 bilhão do montante de impostos recolhidos na Paraíba em 2025.

Para as tarifas cobradas para pessoas físicas, o Imposto de Renda gerou a maior cifra. Mais de R$ 827 milhões foram recolhidos a partir do IRPF.

Outros impostos como IPTU, taxas para manutenção de iluimnação pública e Contibuição de Melhorias contribuíram para formar o valor de R$ 3.065.774.806,61 em impostos que foram recolhidos em 2025. Em 2024, o montante foi de R$ 2.709.677.096,37.

O aumento na arrecadação de impostos supera a inflação acumulada de 2025, que foi de 3,75%.

15 cidades em déficit arrecadaram menos impostos em 2025

No mês passado, o Blog trouxe um levantamento sobre a execução orçamentária dos municípios paraibanos em 2025. Nos números, ficou observado que 73 cidades fecharam o ano passado com as contas ‘no vermelho’, gastanto mais do que o que foi arrecadado.

Dessas, 15 cidades recolheram menos impostos em 2025, em comparação com 2024. Foram elas:

  • Água Branca
  • Alcantil
  • Assunção
  • Catingueira
  • Cuité de Mamanguape
  • Dona Inês
  • Itapororoca
  • Jacaraú
  • Mari
  • Olivedos
  • Pocinhos
  • Riacho de Santo Antônio
  • Sousa
  • Triunfo
  • Umbuzeiro

Arrecadação de impostos pelos municípios paraibanos em 2025

  • ISS: R$ 1.159.418.058
  • IRPF: R$ 827.844.588,32
  • IPTU: R$ 372.933.006,05
  • ITBI: R$ 301.895.262,98
  • COSIP: R$ 222.814.708,20
  • Taxas municipais: R$ 177.110.694,88
  • Contribuição de Melhorias: R$ 3.286.494,88
  • Outros impostos: R$ 471.994,07
  • Total: R$ 3.065.774.806,61

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Brasil

Quem é o novo advogado de Daniel Vorcaro, que já defendeu José Dirceu e Walter Braga Netto

O banqueiro e dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, preso na Penitenciária Federal de Brasília, anunciou nesta sexta-feira (13) a troca de sua defesa.

Para o lugar do criminalista Pierpaolo Bottini, foi escolhido o advogado José Luís de Oliveira Lima, que já defendeu figuras políticas de destaque — como o petista e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-ministro de Bolsonaro, Walter Braga Netto, preso e condenado por participação na trama golpista.

Também conhecido como Juca, Oliveira Lima tem mais de 30 anos de experiência e reconhecimento no meio jurídico.

Foi eleito duas vezes entre os 100 brasileiros mais influentes pela revista Época e, conforme o site do escritório do qual é sócio, é diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e conselheiro da OAB-SP. Atualmente, é membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Diferentemente de seu antecessor na defesa de Vorcaro, Oliveira Lima é visto como um advogado mais favorável a uma delação.

A troca, portanto, é um sinal de que os próximos passos de Daniel Vorcaro podem ser os de colaborar com as investigações, com a entrega de novas informações.

Foi nesta sexta também que a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a prisão preventiva de Vorcaro. O banqueiro afirmou à sua equipe de defesa que decidiu negociar um acordo de delação premiada.

Defesa de políticos

Juca já representou na defesa pessoas que atuam em campos opostos no xadrez político.Em 2012, foi advogado de José Dirceu no caso do Mensalão.Já no ano passado, defendeu Braga Netto no julgamento dos atos golpistas no STF, que culminou na condenação do ex-ministro da Defesa e da Casa Civil de Jair Bolsonaro a 26 anos de prisão.

Com acesso favorável na Suprema Corte, ele chegou a se encontrar com praticamente todos os ministros da Primeira Turma — que realizou o julgamento —, com exceção da ministra Cármen Lúcia.

Na época, queixou-se do fato de que a defesa não teve acesso integral aos autos e afirmou acreditar que o processo estava sendo acelerado — o que o impediu de analisar mais de 100 mil páginas da denúncia.

Mesmo assim, às vésperas do julgamento, o advogado afirmou ser contra manifestações — puxadas por bolsonaristas — de ataques ao STF.

“Eu não gosto de ataque ao Supremo Tribunal Federal. Eu não gosto de ataque aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Eu gosto de falar dessas questões nos autos […] Eu posso recorrer de uma decisão da Corte. Eu posso pontuar que entendo que a decisão está errada. Agora, atacar o Supremo Tribunal Federal, eu não vou fazer”, disse.

Sobre já ter atuado na defesa de pessoas de diferentes lados da política, ele afirmou, na mesma entrevista, que defender a esquerda “tem muito mais charme” e angaria um apoio público mais veemente de determinados setores.

“Como eu disse, atuo há 35 anos. Eu já defendi pessoas de uma ideologia mais à esquerda, como já defendi pessoas de uma ideologia mais à direita. E esse caso [o julgamento dos atos golpistas] me ensinou uma coisa: defender a esquerda é mais charmoso para a academia, para as entidades e para a própria imprensa. Tem muito mais charme”, afirmou.

R7

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Paraíba

Comandante-geral da PM sofre acidente aquático durante curso de policiamento turístico

O comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, sofreu um acidente aquático, na manhã deste sábado (14).

Conforme informações apuradas pelo Portal Correio, o incidente enquanto realizava uma manobra feita em uma moto aquática, durante um curso de capacitação pa agentes do Batalhão Especializado no Policiamento Turístico (BEPTUR).

O comandante foi socorrido para o Hospital de Trauma de João Pessoa com um corte superficial a região da cabeça e passou por procedimentos de emergência.

De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Militar, ele está consciente e orientado e não corre o risco de morte.

Portal Correio

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Brasil

Viagens internacionais de Lula custaram quase R$ 20 milhões apenas com hotéis em 2025

Foto: Ricardo Stuckert/PR

As viagens internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da comitiva brasileira geraram um gasto de R$ 19,9 milhões somente com hospedagem em 2025, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores do Brasil obtidos por meio de documentos oficiais.

A informação é do colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles. De acordo com as informações, as missões chefiadas pelo presidente somaram 59 dias de compromissos em 16 países ao longo do ano. A viagem mais cara foi a realizada para Paris, em junho, que registrou despesas de R$ 6,34 milhões apenas em hospedagem para a delegação.

Outros deslocamentos também tiveram custos elevados. A ida a Nova York, durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, somou R$ 2,92 milhões. Já a viagem a Moscou, em maio, teve gasto de R$ 1,92 milhão, enquanto a agenda em Tóquio, em março, registrou cerca de R$ 1,4 milhão.

O Itamaraty destacou que os valores divulgados dizem respeito exclusivamente às despesas de hospedagem das delegações presidenciais e não incluem outros custos das viagens, como transporte, segurança ou logística.

Na mesma resposta, o ministério também informou os gastos com imóveis diplomáticos mantidos pelo Brasil no exterior. Entre eles está um complexo diplomático em Berlim, cujo aluguel chega a cerca de 220 mil euros por mês, além de representações em cidades como Boston, Istambul e Seul, que também geram custos mensais para o governo brasileiro.

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Brasil

MPF pede indenização de R$ 10 milhões a Ratinho por falar sobre Erika Hilton

Foto: Reprodução/YouTube

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira (13) uma ação civil pública contra o apresentador Ratinho e o SBT por falas consideradas transfóbicas contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

Na ação, o MPF pede que o apresentador e a emissora paguem R$ 10 milhões por danos morais coletivos. O caso se refere a declarações feitas por Ratinho durante o Programa do Ratinho exibido na quarta-feira (11), quando ele questionou a eleição da parlamentar para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.

O processo foi assinado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas, após representação apresentada pela própria deputada.

Segundo o MPF, as falas exibidas no programa configuram discurso discriminatório ao questionar a identidade de gênero da parlamentar e da comunidade trans.

Além da indenização, o órgão pede que o SBT retire o conteúdo do ar e adote medidas para prevenir novos episódios de discriminação em sua programação.

Ratinho se pronunciou nas redes sociais e afirmou que suas declarações fazem parte de “crítica política” e que não pretende ficar em silêncio. Já o SBT informou, em nota, que repudia qualquer tipo de discriminação e disse que as falas do apresentador não representam a posição da emissora.

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Brasil

Troca de advogado de Vorcaro sinaliza possível delação premiada

Daniel Vorcaro

O banqueiro Daniel Vorcaro decidiu nesta sexta-feira (13) trocar a equipe de advogados que realiza sua defesa no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura as fraudes no Banco Master.

A troca foi efetivada após a Segunda Turma da Corte formar maioria de votos manter a prisão do banqueiro, que vai continuar custodiado na Penitenciária Federal em Brasília por tempo indeterminado.

A banca do advogado Pierpaolo Bottini, crítico de delações, deixou o processo e será substituída por José Luis Oliveira, um dos criminalistas mais conhecido do país.

A mudança sinaliza que Vorcaro está disposto a negociar um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) ou com Procuradoria-Geral da República (PGR).

Oliveira já atuou na formatação de diversos acordos de colaboração, entre eles, do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, um dos delatores da Operação Lava Jato. O advogado também atuou na defesa do general Braga Netto, no processo da trama golpista, e do ex-ministro José Dirceu, condenado no processo do mensalão.

Prisão

Mais cedo,  a Segunda Turma do Supremo formou maioria de 3 votos a 0 para manter a prisão de Vorcaro. O julgamento virtual está previsto para terminar na próxima sexta0-feira (20). Falta o voto do ministro Gilmar Mendes.

Agência Brasil

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Brasil

Alcolumbre enviou ofício a si mesmo para liberar emenda de R$ 30 milhões a empresa de suplente

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enviou um ofício a ele próprio solicitando a liberação de recursos de emendas parlamentares destinadas ao Amapá. No documento, ele pede o desbloqueio de cerca de R$ 379 milhões para obras e projetos no estado, incluindo R$ 30,5 milhões destinados a um contrato executado por uma empresa ligada ao seu segundo suplente, o empresário Breno Chaves Pinto.

O pedido foi formalizado em um documento de 15 páginas que lista cerca de 90 obras e ações que aguardavam pagamento de emendas antigas, conhecidas como “restos a pagar”. Parte dos recursos seria direcionada para uma obra de revitalização de rodovia no estado, cujo contrato havia sido firmado com a empresa do suplente.

Segundo Alcolumbre, o envio do ofício para si próprio ocorreu para cumprir exigências de transparência impostas pelo Supremo Tribunal Federal, que determinou a identificação do parlamentar responsável por cada emenda. A assessoria do senador afirmou que o documento seguiu um modelo padrão gerado automaticamente pelo sistema do Congresso.

A verba destinada à obra foi repassada por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e executada pela Secretaria de Transportes do Amapá. De acordo com o governo estadual, cerca de R$ 8 milhões já foram pagos à empresa, que teria executado menos de 10% do serviço previsto.

Especialistas em contas públicas ouvidos por órgãos de controle afirmam que o modelo utilizado para indicar as emendas pode dificultar a rastreabilidade dos recursos e contrariar o espírito das decisões do STF sobre transparência no uso do dinheiro público.

Com informações do jornal O Globo

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Brasil

Jornalista investigado pela PF reage e acusa Flávio Dino de mentir: “Acusações patéticas”

Foto: Reprodução

A defesa do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida reagiu à operação da Polícia Federal realizada na quinta-feira (12) e afirmou que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, teria mentido nas alegações que motivaram a investigação. Em nota divulgada nesta sexta-feira (13), os advogados classificaram as acusações como “ridículas e patéticas”.

Segundo a defesa, a operação teria violado direitos fundamentais ligados ao exercício do jornalismo, como privacidade, liberdade de expressão, sigilo da fonte e manifestação de crítica. O jornalista atua no estado do Maranhão e passou a ser investigado após publicar reportagens sobre o suposto uso de veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares de Dino.

A investigação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou mandado de busca e apreensão contra o jornalista. De acordo com o STF, informações divulgadas nas reportagens incluíam placas de veículos, detalhes sobre a equipe de segurança e deslocamentos do ministro em São Luís, o que teria configurado “monitoramento ilegal”.

A defesa contesta essa versão e afirma que a nota divulgada em nome de Dino contém informações falsas. Segundo os advogados, o jornalista não publicou nomes nem quantidade de agentes de segurança e tampouco realizou monitoramento ilegal das atividades do ministro.

O caso gerou repercussão entre entidades de comunicação. Organizações como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Associação Nacional de Editores de Revistas e a Associação Nacional de Jornais divulgaram nota conjunta afirmando que a decisão judicial levanta preocupações sobre possíveis impactos na liberdade de imprensa e na proteção ao sigilo da fonte jornalística.

Com informações do Metrópoles

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Brasil

Justiça manda colocar tornozeleira em preso sem pernas — e acaba tendo que liberá-lo

Foto: Reprodução

Um homem de 68 anos, cadeirante e sem as duas pernas, teve a prisão domiciliar concedida com uso de tornozeleira eletrônica em Blumenau (SC). O detalhe: o equipamento não pôde ser instalado justamente porque ele não tem as pernas.

O idoso foi preso na segunda-feira (9) para cumprir pena de cinco anos de reclusão em regime inicial semiaberto. A condenação é por um homicídio culposo no trânsito — quando não há intenção de matar — ocorrido há mais de dez anos.

Dois dias depois, ele teve a pena substituída por prisão domiciliar, que foi aceito nesta quinta (12), com a condição de monitoramento eletrônico por tornozeleira. No entanto, o presídio informou que não poderia soltá-lo porque não havia como instalar o equipamento, já que o apenado não possui as duas pernas.

Após novo acionamento do Judiciário, a juíza de plantão revisou a decisão, dispensou a tornozeleira e determinou a liberação imediata do homem, que agora cumpre a pena em prisão domiciliar.

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Brasil

Petrobras anuncia aumento de R$ 0,38 no valor do diesel a partir deste sábado (14)



					Petrobras anuncia aumento de R$ 0,38 no valor do diesel a partir deste sábado (14)
Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles. Rafaela Felicciano/Metrópoles

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (13) um reajuste de R$ 0,38 no valor do litro do óleo diesel. O novo preço passa a valer a partir de sábado (14).

LEIA MAIS:

De acordo com a Petrobras, o preço médio do diesel A vendido pela companhia aumentará para R$ 3,65 por litro, e o do diesel B, passará a custar, em média, R$ 3,10.

O diesel A é o produto vendido nas refinarias, antes de ser misturado a biocombustíveis. Já o diesel B é comercializado nos postos para o consumidor final, após passar pela mistura obrigatória.

Imposto zerado

Na última quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto zerando as alíquotas do PIS e do Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. O decreto também estabeleceu um subsídio para produtores e importadores.

O corte dos impostos deve causar uma redução de R$ 0,32 por litro no preço nas refinarias. Já o subsídio representa um acréscimo de R$ 0,32 no desconto, chegando a uma redução de R$ 0,64 no valor do litro do diesel.

As medidas são provisórias e serão de caráter temporário, como forma de conter a alta do petróleo causada pela guerra entre os Estados Unidos e o Irã.

Devido às medidas de controle, o reajuste da companhia foi relativamente controlado, mesmo com a pressão internacional sobre o preço.

Fiscalização dos preços

Em João Pessoa, o litro da gasolina já está sendo vendido entre R$ 6,50 e R$ 6,70. Com a mudança anunciada pela Petrobras, o valor deve aumentar.

Órgãos de defesa do consumidor orientam que motoristas fiquem atentos ao aumento nos valores, que podem ser investigados pelas autoridades de fiscalização, como o Procon.

Atendimento do Procon-JP:

  • Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas entre 8h e 16h30)
  • Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179
  • Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

*Com informações da Agência Brasil

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