Paraíba

Festa da Luz 2023, em Guarabira, divulga atrações; Confira data e artistas confirmados

Sâmya Maia, Eric Land e Taty Girl estarão na Festa da Luz 2023 em Guarabira/PB - Blog do Márcio Rangel
Foi divulgada nesta sexta-feira (16) as atrações da Festa da Luz 2023 na cidade de Guarabira, no Brejo da Paraíba. Entre os principais nomes confirmados estão Wesley Safadão, Léo Santana, Solange Almeida e Calcinha Preta.

A Festa da Luz acontece entre 3 e 5 de fevereiro de 2023, no Parque do Poeta Ronaldo Cunha Lima, em Guarabira. O evento é anual e, segundo a prefeitura, movimenta a economia local e o turismo da região.

Em 2020 e 2021 a festa aconteceu de maneira virtual, devido à pandemia da Covid-19. A programação oficial para o ano que vem ainda não foi divulgada, mas as atrações que devem participar da festa foram apresentadas ao público.

Confira a lista:

  • Wesley Safadão
  • Solange Almeida
  • Léo Santana
  • Taty Girl
  • Sâmya Maia
  • Calcinha Preta
  • Walkyria Santos
  • Eric Land

Paraíba

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ALPB

SÓ NO NOSSO: Assembleia Legislativa da PB gasta R$ 206 mil com compra de medicamentos

ALPB suspende sessões especiais e audiências públicas e restringe acesso da população | Paraíba | G1
Os altos gastos da Assembleia Legislativa da Paraíba não ficam somente com a manutenção de veículos locados, combustíveis e plano de saúde para deputados.

O Blog continuou a pesquisar os dados públicos que constam no Sagres, sistema do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), e descobriu que o legislativo estadual também está gastando dinheiro público até com a compra de medicamentos.

Segundo o Sagres, apenas este ano foram pagos pela Assembleia Legislativa a quantia de R$ 206 mil para compra de medicamentos. Vale ressaltar que os deputados recebem altos salários, seus assessores também, sendo injustificável tão alto investimento.

Blog do BG com MaxSilva

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Brasil

Toffoli pede ‘perdão’ a Lula por vetar ida ao velório do irmão quando ele estava preso


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu “perdão” ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por não ter autorizado o petista a comparecer ao velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, quando estava preso em Curitiba.

Vavá morreu em janeiro de 2019, vítima de câncer. A defesa de Lula pediu autorização à Justiça para que o petista se reunisse com familiares para a despedida, em São Bernardo do Campo. Juízes de instâncias inferiores negaram.

A Polícia Federal se manifestou contra. O caso foi parar no STF.

Folha de SP

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Brasil

Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões neste sábado

Mega-Sena 2547: prêmio pode pagar R$ 125 milhões hoje
concurso 2.549 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 3 milhões para os acertadores das seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h deste sábado (17), em São Paulo.

No sorteio de quarta-feira (14), uma aposta de Belo Horizonte (MG) feita pela internet acertou sozinha as seis dezenas e levou o prêmio total de R$ 134.811.174,29 – o terceiro maior de 2022.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Agência Brasil

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Saúde

ALERTA: Casos confirmados de Mpox na Paraíba sobem para 104, diz Saúde

50 perguntas e respostas sobre monkeypox, a Mpox
Subiu para 104 o número de casos confirmados de mpox na Paraíba, conforme informou a Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta sexta-feira (16). Até então, o estado tinha 103 casos da doença registrados.

O termo “mpox” foi escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como sinônimo para “varíola dos macacos”, após o órgão receber reclamações de que o nome atual da doença é racista e estigmatizante.

Em todo o estado, também existem três casos considerados prováveis, outros 16 são suspeitos e 491 já foram descartados. A Paraíba ainda não registrou mortes causadas pela doença.

Os pacientes com casos confirmados moram nos municípios de Barra de São Miguel, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Conde, João Pessoa, Logradouro, Mamanguape, Manaíra, Mari, Patos e São Bento.

Blog do BG PB

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Covid-19

João Pessoa amplia ações de vacinação contra Covid-19, neste sábado

Vacinação contra a covid-19 já teve início em quase todo o país - Notícia - UNA-SUS
Ampliando a assistência e o cuidado da população pessoense, neste sábado (17), a Prefeitura de João Pessoa segue com a oferta de vacinação em diversos serviços pela cidade. Serão disponibilizadas 30 salas de vacinas localizadas nas Unidades de Saúde da Família que estarão abertas das 8h às 12h. O Mangabeira Shopping, também estará com o ponto de apoio excluso para vacinação de rotina e das campanhas – Covid-19 e Influenza, no período das 8h às 16h.

As doses das vacinas contra Covid-19 são destinadas a todos os públicos a partir dos três anos de idade, sem necessidade de agendamento, além das crianças de seis meses até dois anos que tenham alguma comorbidade. Para este público, a vacinação é domiciliar, por meio de agendamento, através dos números (83) 98600-4815 e 3212-3371, no período das 8h às 15h, de segunda a sexta-feira. É necessário entregar laudo ou declaração médica, que conste o CID da doença.

Para saber quando buscar a segunda dose ou a dose de reforço, basta conferir a data marcada no cartão de vacinação ou ficar atento aos intervalos. Quem recebe a Pfizer pediátrica, deve cumprir o intervalo de 60 dias, entre a D1 e D2.

Já quem foi vacinado com a Coronavac, cumpre o intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda dose. Para a dose de reforço do público com idades a partir de 12 anos, é necessário o intervalo de quatro meses da segunda dose. O mesmo intervalo deve ser observado e seguido para o segundo reforço (4ª dose), que também deve ser de quatro meses, apenas para o público acima de 30 anos.

Para ter acesso à primeira dose da vacina, a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4 é obrigatório apresentar o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Centro de Imunização – O CMI, localizado no bairro da Torre funciona todos dos dias, sobretudo, nos finais de semana, no período das 8h às 12h, é destinado exclusivamente para vacinação de profilaxia da raiva humana e a vacina dT de urgência (difteria e tétano) para pessoas que tiveram alguma exposição para doença, com alguns tipos de acidentes, com perfuro cortantes e no caso da antirrábica para pessoas que foram mordidas por mamíferos (cães, gatos, morcegos, entre outros animais agressivos).

Locais para vacinação em João Pessoa neste sábado (17):

Unidades de Saúde da Família
Horários: 8h às 12h

– Vacinação sem agendamento

Distrito Sanitário I
– USF Integrada Cruz das Armas I

– USF Integrada Funcionários I

– USF Integrada Nova Conquista

– USF Integrada Indústrias I

– USF Integrada Verde Vida

Distrito Sanitário II
– USF Mudança de Vida
– USF Grotão
– USF Integrada Geisel
– USF Integrada Espaço Saúde
– USF Integrada Unindo Vidas
– USF Rangel 1

Distrito Sanitário III
– USF Integrada José Américo
– USF Integrada Mangabeira
– USF Integrada Ipiranga
– USF Parque do Sol
– USF Integrada Cidade Verde
– USF Integrada Nova Esperança

Distrito Sanitário IV
– USF Alto do Céu integrada
– USF Tambiá
– USF Roger integrado
– USF Mandacaru 7 e ipês
– USF Matinha 2 e Paulo Afonso

– USF Viver Bem

Distrito Sanitário V
– USF Bessa
– USF Bancários Integrada
– USF Altiplano Integrada
– USF São José Integrada
– USF Torre Integrada
– USF Santa Clara Integrada

EXCLUSIVAMENTE para vacinação – Covid-19, Influenza e Rotina

– Mangabeira Shopping (drive-thru e pedestres)

Horários: 8h às 16h (sem agendamento)

Blog do BG PB

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Brasil

Gilmar Mendes desempata julgamento, e STF decide pela soltura de Sérgio Cabral

Gilmar vota pela soltura de Sérgio Cabral, que pode deixar a prisão |  Metrópoles
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) a favor de um pedido de soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Com a decisão, a Segunda Turma da corte formou maioria pela libertação do político, que está preso desde 2016 após condenações na Operação Lava Jato.

A Segunda Turma é formada por cinco ministros e dois deles, Ricardo Lewandowski e André Mendonça já tinham votado a favor do pedido da defesa de Cabral. O relator da ação, Edson Fachin, foi contra a soltura, e Nunes Marques acompanhou o entendimento do relator.

Os advogados sustentam que a prisão preventiva, decretada pelo ex-juiz Sergio Moro, se estendeu para um prazo além do razoável. Preso há seis anos, Cabral está detido no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em Niterói, na região metropolitana da capital fluminense.

Na época da prisão, Moro alegou que a influência política de Cabral punha em risco o andamento das investigações da Lava Jato.

Além de acabar com a prisão preventiva de Cabral, a Segunda Turma pode anular as condenações e enviar os casos à Justiça Federal do Rio de Janeiro. A defesa de Cabral alega que os processos não são de competência da Justiça Federal do Paraná.

R7

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MPPB

USO DE BANHEIROS: MPT emite recomendação a empresas para que respeitem direito da pessoa trans, na PB

Aluno pode usar banheiro segundo sua identidade de gênero, de acordo com Diário Oficial | Jusbrasil
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) emitiu, nesta sexta-feira (16), uma recomendação a empresas, órgãos públicos e outras entidades para que respeitem o direito do trabalhador e da trabalhadora transgênero de utilizar banheiros e vestiários compatíveis com o gênero com o qual se identificam.

A Notificação Recomendatória – assinada pelo procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna – considera o teor dos recentes julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto aos direitos fundamentais da pessoa transgênero.

“A sociedade precisa respeitar a identidade de gênero de cada pessoa humana. O STF já decidiu que inexiste diferença entre pessoas trans e cis. Esse reconhecimento judicial deve ser aplicado em todas as esferas da sociedade e também no cotidiano de trabalhadores em todo o Estado da Paraíba”, ressaltou o procurador Eduardo Varandas, coordenador Regional da Coordigualdade/MPT (Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho).

Direitos e jurisprudência

A Notificação Recomendatória é fundamentada em direitos previstos na Constituição Federal, em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário (como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Convenção Americana de Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos) e na Súmula 736 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da proteção do meio ambiente de trabalho, nela incluindo o combate a quaisquer formas de discriminação em razão de gênero ou orientação sexual, visando à integridade da saúde física e mental dos trabalhadores.

A Notificação Recomendatória está disponível no site do MPT-PB (www.prt13.mpt.mp.br).

Blog do BG PB

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Sem categoria

Presidente da Fiesp recusa convite de Lula para comando de ministério do Desenvolvimento

Josué Gomes reage à oposição que tenta tirá-lo da presidência da Fiesp
O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Josué Gomes, recusou convite para chefiar o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) no governo Lula.

Convidado nesta quarta-feira (14) pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Josué havia pedido tempo para pensar.

Segundo petistas, ele declinou. Josué viajou nesta sexta-feira (16) para os Estados Unidos, onde passará as festas de fim de ano. Só retornará ao Brasil no dia 6 de janeiro, após a posse de Lula.

Antes de viajar, Josué informou sua decisão ao presidente diplomado. Filho de José Alencar, que foi vice de Lula, Josué já tinha dado sinais de que essa seria sua resposta.

Segundo interlocutores do empresário, ele havia alegado dificuldades para a definição de um sucessor no comando de suas empresas, especialmente no exterior.

Petistas apostavam, no entanto, no poder de convencimento do presidente eleito. Nas conversas, Lula costuma exaltar a relação com o pai do empresário.

Folha de S. Paulo

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Polêmica

Apesar de aprovação da PEC, Famup alerta que pagamento do piso da Enfermagem é incerto

Piso da enfermagem sem financiamento causará demissões, afirma setor
A Proposta de Emenda à Constituição aprovada pela Câmara dos Deputados – que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços – não deixa claro de quanto será a complementação financeira da União para estados e municípios.

Devido às incertezas, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defende que o Congresso Nacional aprove a PEC 25/22.

A proposta, uma construção do movimento municipalista, define como prioritário estabelecer adicional 1,5%  no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser entregue no mês de março de cada ano, como forma de mitigar a crescente pressão fiscal enfrentada pelos municípios do Brasil, em especial o Piso Nacional da Enfermagem.

O FPM é mecanismo que cuida a totalidade dos entes locais, inclusive atendendo uma perspectiva redistributiva visando a superação das desigualdades regionais e locais, previsíveis num país continental como o Brasil e em processo de desenvolvimento.

O presidente da Famup, George Coelho, explicou que a partir da Constituição de 1988, com a elevação do município a Ente federado e autônomo, ocorreu uma grande descentralização de políticas públicas e de serviços que antes eram prestados pela União e Estados. No caminho inverso, a partir desta mudança constitucional, a União passou a concentrar cada vez maior parcela da arrecadação tributária ao criar novas fontes de arrecadação não compartilhadas com as demais esferas.

“O piso da enfermagem, aprovado em 2022, vai gerar despesa de R$ 10,5 bilhões por ano para os municípios. Sendo assim, a PEC é urgente para mitigar os efeitos do novo Piso da Enfermagem, sendo que a expectativa de transferência para os municípios em consequência da PEC é de R$ 4,5 bilhões no ano seguinte a promulgação e R$ 9 bilhões nos anos posteriores. Diante disso, os municípios necessitam de uma complementação e a PEC 25/22 garante essa segurança”, destacou George Coelho.

Para George, o cenário ainda é muito incerto quanto ao pagamento do piso nacional da enfermagem. “Infelizmente os municípios não têm como arcar com essa conta, apesar de acharmos o aumento mais que justo para esses profissionais tão importantes e fundamentais na garantia de uma saúde pública de qualidade. Continuaremos lutando para que o Congresso e o Governo Federal se sensibilizem para que possamos garantir esse novo piso”, disse.

Blog do BG PB

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