Brasil

Ex-presidente do Banco Central alerta sobre riscos da irresponsabilidade fiscal

O economista Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central e conhecido por ser um dos “pais” do Plano Real, criticou a indefinição dos nomes que farão parte da equipe ministerial do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em específico, o ministro da Fazenda e a irresponsabilidade fiscal em torno da PEC do Estouro.

“A irresponsabilidade fiscal, sobretudo quando enrolada na bandeira da governabilidade e da defesa da democracia, pode nos levar ao caos”, diz Franco na Carta Estratégia, publicada mensalmente pela Rio Bravo Investimentos.

Em outro trecho do documento, o economista reitera o alerta e destaca a coalizão que se desenha com o “centrão”, sem uma “associação programática” ou “com responsabilidade fiscal”.
Esse alerta precisa ser feito, pois a coalizão que se desenha, construída a partir de várias vertentes do chamado “Centrão” – inclusive incorporando o atual presidente da Câmara, o deputado Artur Lira –, não tem “vinculações históricas”, ou “associação programática”, com a responsabilidade fiscal”.

Na quarta-feira (7), a PEC do Estouro foi aprovada no plenário do Senado Federal, por 64 votos a 13. O projeto expande o teto de gastos públicos em R$ 145 bilhões por dois anos, viabilizando a manutenção do Auxílio Brasil, que deverá voltar a se chamar Bolsa Família, em R$ 600 no próximo ano.

Além disso, ao comentar sobre o possível retorno do Ministério da Fazenda e outras pastas, Franco avalia que o presidente eleito deve retornar ao antigo desenho para “acomodar aliados”.

“O atual ministério da Economia, recorde-se, é fruto da união de cinco dos ministérios que existiam quando Lula foi presidente da última vez. Parece natural que Lula retroaja ao desenho original, inclusive para não sobrecarregar o titular e dispor de outros cargos para acomodar aliados”.

“De igual modo, é natural que o mercado financeiro reaja mal ao enfraquecimento e divisão da área econômica, especialmente no contexto de uma eleição que não tratou de economia e de um governo que começa, inclusive antes da posse, tirando férias da responsabilidade fiscal”, criticou o economista.

CNN

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Brasil

MEC libera R$ 460 milhões para despesas da Educação

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta quinta-feira (8) a liberação de R$ 460 milhões para as despesas da pasta. Em seu perfil no Twitter, disse que a liberação do dinheiro é resultado de uma articulação do MEC (Ministério da Educação) com o governo federal e os Ministérios da Economia e da Casa Civil.

“Desse valor, já foram viabilizados R$ 300 milhões para o repasse de recursos às entidades do MEC, destacando-se o pagamento de 100% da bolsa assistência estudantil, bolsas PET, bolsa permanência Prouni, entre outros”, acrescentou Godoy.

Além disso, o ministro assegurou que o pagamento das bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) está “garantido” e que deve ser realizado até a próxima terça-feira (13).

 

Poder360

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Brasil

Apresentador Fabio Porchat é condenado a pagar R$ 40 mil por danos morais a Carlos Bolsonaro

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ator e apresentador Fabio Porchat ao pagamento de indenizaçao de cerca de R$ 40 mil por danos morais ao vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A quantia corresponde ao valor atualizado de 30 salários-mínimos, mais juros.

Porchat ainda terá que apagar as publicações em que ofende o parlamentar e divulgar, em 48 horas, a “sentença e retratação às calúnias, integralmente, nos mesmos meios de comunicação onde foram publicadas as ofensas”. A pena para o descumprimento de cada determinação é de R$ 1 mil ao dia.

“Vocês criticam as ações do presidente Bolsonaro, mas pensa: se você fosse miliciano, corrupto, isolado no poder, tentando aparelhar o estado para proteger seus filhos corruptos, sem apoio da população, negacionista, você não faria o mesmo? #Empatia”, ironizou o apresentador em duas redes sociais em setembro de 2021.

Em decisão publicada nessa terça-feira (6), o juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho, do 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, disse que a publicação de Porchat é “uma nota cáustica, desarrazoada e desconectada das provas produzidas nestes autos”.

“Por outro lado, entendida a manifestação como sátira ou humor, o que se admite como argumentação, apresenta-se ela pobre e despida da perspicácia e sagacidade que notabilizaram o réu em sua jornada artística”, afirmou o magistrado.

Cabe recurso da sentença.

R7

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Brasil

Técnicos do PSD estimam que PEC do Lula terá impacto de R$ 195 bilhões

Equipe da PF que protege Lula cita armas e pede apoio - 09/08/2022 - Poder  - Folha
Uma análise de técnicos da bancada do PSD na Câmara aponta que o impacto da PEC do Lula, aprovada ontem pelo Senado, será de pelo menos R$ 195 bilhões.

O texto aprovado pelos senadores amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões, com previsão de autorização de mais R$ 23 bilhões em obras, por meio de recursos extraordinários – em teoria, um impacto de R$ 168 bilhões.

No entanto, os técnicos do PSD acreditam que a proposta pode ser mais onerosa justamente em funções de alguns penduricalhos que foram incorporados ao texto.

Pela análise do PSD, outras despesas também ficaram fora do teto como da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), contanto que sejam custeadas com recursos próprios e os investimentos financiados com recursos do PIS/Pasep em contas abandonadas há mais de 20 anos.

Outro aspecto citado pelos técnicos do partido diz respeito à possibilidade de não contingenciamento de obras do Exército, o que poderia facilitar a interlocução do governo com os militares nessa reta final de transição.

A PEC aprovada no Senado será incorporada à outra, da deputada Luísa Canziani (PSD-PR), e que já está pronta para ser apreciada em plenário. A relatora do texto, na comissão especial, será Tabata Amaral (PSB-SP).

Como mostramos mais cedo, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, está empenhado pessoalmente em ver a medida aprovada.

O Antagonista

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Copa do Mundo

Jogo do Brasil contra Croácia nesta sexta, altera horários de serviços em JP; confira funcionamento

Manaíra Shopping | O Shopping
O Brasil joga contra a Croácia pelas quartas de final da Copa do Mundo do Catar 2022. A partida acontecerá ao meio-dia, horário de Brasília, nesta sexta-feira (9). Vários serviços terão horários alterados por causa do jogo.

Bancos

Os bancos funcionarão das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30. As agências dos Correios ficarão fechadas em João Pessoa, Campina Grande e demais municípios onde houver feriado oficial.

Correios

As agências dos Correios funcionarão até 11h, pela manhã, e retornarão 15 minutos após o jogo.

Repartições públicas

Nas repartições públicas estaduais, o expediente deve ser encerrado às 11h. Já nas repartições municipais de João Pessoa os serviços param duas horas antes do jogo acontecer.

Ônibus

Haverá horários normais do transporte coletivo em João Pessoa, nesta sexta-feira, mas durante o jogo a circulação de linhas será interrompida e retomada perto do final da partida.

VLT’s

A CBTU João Pessoa informa que os Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) funcionarão em horário especial. De acordo com a Gerência de Operações, os VLTs param as viagens às 11h09 na Estação João Pessoa e retomam a operação às 15h45 para Cabedelo e às 15h59 para Santa Rita com saída da Estação João Pessoa.

Shoppings

Manaíra e Mangabeira Shopping

Lojas vão fechar entre 11h30 e 14h30. A praça de alimentação e o Espaço Gourmet funcionarão normalmente. Haverá transmissão do jogo em telões nesses shoppings.

Tambiá Shopping, Liv Mall, Shopping Sul e Pátio Altiplano

Nesses shoppings, as lojas vão parar somente entre 11h30 e 14h30. No Liv Mall, a praça de alimentação, a Rock&Ribs e a Estação Turma da Mônica ficarão abertas no horário do jogo. No Pátio Altiplano, a praça de alimentação e o Espaço Kids estarão abertos durante a partida.

Mag Shopping

Lojas ficarão fechadas somente entre 11h40 e 14h20.

Shopping Sebrae

Funcionará das 10h às 20h.

 

Blog do BG PB

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Judiciário

Alexandre de Moraes libera contas de deputados em redes sociais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes (foto), liberou nesta quinta-feira (8) o funcionamento dos perfis de redes sociais de deputados acusados de espalhar desinformação.

A medida atende a um pedido de reconsideração de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.

Estão beneficiados na decisão os perfis dos deputados federais Major Vitor Hugo (PL-GO), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Coronel Tadeu (PL-SP), e dos deputados eleitos Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG). Todos eles devem sofrer multa de R$ 20 mil se reincidirem na “divulgação dos conteúdos indicados ou de publicação de outras mensagens atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito”, valor que poderá ser descontado da folha de pagamento dos parlamentares.

As deputadas bolsonaristas Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF) não foram contempladas pela decisão de Moraes.

O Antagonista

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Paraíba

SECA: Defesa Civil reconhece situação de emergência em 2 municípios, na PB

Nordeste em emergência: histórias de uma seca sem fim | Economia | G1
A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em mais dois municípios paraibanos por causa da estiagem. De acordo com portaria publicada na quarta-feira (7) pelo órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional as cidades Cajazeirinhas e São João do Rio do Peixe, no Sertão, se enquadram na situação Formulário de Informações de Desastre naturais.

Os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

MaisPB

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Economia

PESQUISA: Preço da gasolina em JP registra diferença de R$ 0,30; descubra menor preço

Gasolina e diesel da Petrobras ficam mais baratos para distribuidoras a partir de hoje | Economia | G1
Pesquisa comparativa de preços de combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) encontrou a gasolina comum oscilando entre R$ 4,690 (Elesbão – Água Fria) e R$ 4,990 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial), com variação de 6,4%, diferença de R$ 0,30 e média de R$ 4,778 para pagamento à vista.

O levantamento do Procon-JP foi realizado no dia 7 de dezembro em 109 postos da Capital. Segundo o órgão, o preço da gasolina comum vem se mantendo há duas semanas e, em comparação com a pesquisa do último dia 30 de novembro, aumentou em 11 postos, reduziu em oito e se manteve em 89. Já para pagamento no cartão, o menor preço do produto foi registrado em R$ 4,690, com o maior sendo comercializado em R$ 5,140, diferença de R$ 0,45 e variação de 9,6%.

A gasolina aditivada também manteve os mesmos preços da semana passada e está oscilando entre R$ 4,690 (Extra Petróleo – Mangabeira) e R$ 5,190 (Shopping Bessa – Bessa). A variação está em 10,7%, a diferença em R$ 0,50 e a média em R$ 4,954.

Álcool – Quanto ao menor preço do litro do álcool, este subiu R$ 0,10 em relação à pesquisa anterior e foi registrado em R$ 3,390 (Auto Posto –Valentina). O maior preço se manteve em R$ 3,890 (Verão – Torre), média de R$ 3,620, diferença de R$ 0,50 e variação em 14,7%. Se comparado à pesquisa da semana passada, o etanol aumentou em 47 postos, se manteve em 59 e diminuiu de preço em um local.

S10 – O diesel S10 continua com os mesmos preços nas duas pontas há duas semanas, oscilando entre R$ 6,270 (Nossa Senhora de Fátima – Bairro dos Estados) e R$ 6,980 (Select – Tambaú e Free Way – Miramar), com diferença de R$ 0,71, média de R$ 6,544 e variação de 11,3%. O produto aumentou em 11 estabelecimentos, reduziu em quatro e se manteve em 82 postos em relação ao levantamento anterior.

Diesel comum – O menor preço do diesel comum aumentou de R$ 6,130 para R$ 6,180 (Independência – Tambiá) em relação ao último dia 30 de novembro, com o maior se mantendo em R$ 6,590 (Almeida – Novais). A média do produto está em R$ 6,386.

GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) foi outro combustível que manteve os mesmos preços nas duas pontas, oscilando entre R$ 4,440 (Bancários – Bancários) e R$ 4,690 (Posto Z – Jardim Cidade Universitária), com diferença de R$ 0,25, variação de 5,6% e média de R$ 4,607. Dos 12 revendedores visitados pela pesquisa do Procon-JP, dois subiram o preço e 12 mantiveram o mesmo valor da semana passada.

Blog do BG PB

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Brasil

Mourão: Bolsonaro deve entregar faixa e provocar Lula “no ouvidinho”

Mourão vai assumir Planalto por 5 dias por causa de cirurgia de Bolsonaro
O vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos) disse que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve entregar a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e encabeçar oposição ao petista.

Bolsonaro sinalizou que não tem vontade de passar a faixa a Lula na cerimônia de posse, em 1º de janeiro de 2023, mas o vice é a favor do cumprimento do rito.

Mourão sugeriu, nessa quarta-feira (7/12), que Bolsonaro fizesse provocação a Lula durante a cerimônia.

“Sou um fã do Winston Churchill. Ele disse que na vitória nós temos que ser magnânimos e na derrota temos que ser altivos e desafiadores. Então, que o presidente, em um gesto altivo e desafiador, entregue a faixa ao novo presidente, o Lula, e diga no ouvidinho dele: ‘Fica atento que eu vou estar olhando tudo aquilo que você está fazendo’”, disse Mourão.

Na entrevista, o vice afirma que não quer entregar a faixa no lugar do presidente Bolsonaro na posse. “Não compete a mim entregar a faixa. Se for para entregá-la dobrada, outra pessoa que o faça”, declarou.

Metrópoles

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Judiciário

Paraibano Vital do Rêgo é eleito vice-presidente do TCU; Ministro vai relatar contas de Lula, em 2023

Ministro Vital do Rêgo | Portal TCU
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) elegeram, na sessão plenária da última quarta-feira (7), o ministro Bruno Dantas como novo presidente do órgão. Para o cargo de vice-presidente, foi eleito o paraibano Vital do Rêgo Filho, que também será o corregedor do Tribunal.

O exercício do mandato de ambos os cargos se inicia a partir de 1º de janeiro, com a possibilidade de reeleição por igual período. No próximo ano, Vital será também o relator das contas do primeiro ano do governo Lula III.

A posse dos eleitos ocorrerá no dia 14 de dezembro, às 9h, no Plenário do TCU. A solenidade também será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TCU no YouTube.

Vital do Rêgo

Vital do Rêgo Filho nasceu em Campina Grande, na Paraíba. Filho do político Vital do Rêgo e irmão do também político Veneziano Vital do Rêgo, é casado e tem dois filhos com Vilauba Morais.

Em dezembro de 2014, foi indicado pelo Senado Federal para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria compulsória do ministro José Jorge no TCU, cargo que ocupa até os dias atuais.

Blog do BG PB

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