Antes da solenidade de diplomação do segundo mandato como governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) confirmou que fará em janeiro uma reforma administrativa no quadro de auxiliares para o próximo ano. À imprensa, João afirmou que apesar de ter sido reeleito, a partir do próximo ano será iniciado um novo governo.
“Até 31 de dezembro todos os secretários estão nos postos e a partir de janeiros vamos iniciar um novo ciclo. As reformas acontecerão, por mais que seja um governo de continuidade, são dois mandatos diferentes. Primeiro esse precisa ser concluído, fechar toda a contabilidade, para que a gente possa iniciar o novo mandato”, explicou.
Os nomes e as pastas, por enquanto, têm sido mantidas em mistério.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realiza hoje, (19) a diplomação dos eleitos para os cargos de Governador e Vice; um Senador com dois Suplentes; 12 Deputados Federais com dois suplentes cada e 36 Deputados Estaduais com dois suplentes cada.
O evento é realizado no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções, em João Pessoa.
Os diplomandos de 2022 terão assentos reservados e receberão senhas de acesso para seus familiares e convidados.
A diplomação é a etapa final do processo eleitoral em que se confirmam os eleitos que cumpriram todas as formalidades previstas em lei com aptidão para tomarem posse.
Os diplomas são assinados pela presidente do TRE-PB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta segunda-feira (19), sessão extraordinária de encerramento do Ano Judiciário de 2022. Na ocasião, o presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, fez um balanço sobre os julgamentos e outras atividades da Corte durante o ano, além das Eleições Gerais de 2022.
Moraes afirmou que o pleito de 2022 foi um sucesso e lembrou da menor abstenção no segundo turno do que no primeiro: “Mostrou a confiança do eleitorado nas urnas. A confiança dos brasileiros nas urnas”, disse. O presidente do TSE ainda exaltou a importância da união e atuação dos servidores das Justiça Eleitoral e os chamou de “agentes da democracia”.
Para Moraes, as eleições de 2022 e a atuação do TSE deixaram algumas lições para as próximas eleições: “A arma no dia das eleições do eleitor, da eleitora, é o voto. Esse tribunal vedou a utilização de armas, vedou o porte e o transporte [de armas] por CACs [Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador] para garantir a paz nas eleições. Este tribunal também deixou claro, para esta e para as próximas eleições, que assédio eleitoral e celular dentro das cabines para comprovar o assédio eleitoral não combinam com a democracia”, disse Moraes.
Uma criança de seis anos foi ferida com golpes de faca e tesoura pela vizinha na noite desse domingo (18) em Campina Grande. O caso aconteceu no bairro Estação Velha. A suspeita foi presa.
Segundo o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, a menina passou por procedimento de sutura e recebeu alta na madrugada desta segunda (19). Em seguida, ela passou por exame de corpo de delito.
A criança foi atingida no rosto e no peito. As circunstâncias do ataque à criança ainda são investigadas, mas, a suspeita tem histórico de desentendimentos com a mãe da vítima. A hipótese inicial é de que ela tenha ferido a menina como forma de vingança.
A suspeita foi contida por testemunhas. A Polícia Militar foi acionada e prendeu a mulher em flagrante. Ela responderá pelo crime de tentativa de homicídio.
Um voo da United Airlines que partiu na noite de domingo (18) do Rio de Janeiro com destino a Houston, no estado do Texas, nos Estados Unidos, enfrentou uma turbulência forte, e cinco pessoas ficaram feridas. O voo já chegou ao destino.
Dois passageiros e três membros da tripulação ficaram feridos.
O avião pousou sem problemas, e havia ambulâncias na pista para tratar as pessoas feridas (a expectativa é a de que todos estejam bem).
Em nota, a companhia aérea afirmou que a turbulência era inesperada, e que ocorreu quando o avião sobrevoava a região de Cancun, no México. Um relatório sobre o incidente deve ser divulgado ainda nesta semana.
Quem manda no Brasil é o Supremo e fim de papo. Arthur Lira já deveria saber disso, mas esticou a corda do orçamento secreto respaldado na ambição coletiva de seus colegas de Congresso Nacional. Nos últimos três anos, o deputado ganhou confiança ao distribuir entre aliados mais de R$ 60 bilhões — sem transparência e sem ser importunado.
Lira só não entendeu que seu empoderamento era provisório — e estratégico — para que o STF pudesse sangrar Jair Bolsonaro aos poucos e garantir sua própria versão de estabilidade democrática.
O presidente da Câmara foi dormir se achando Eduardo Cunha e acordou na pele de Severino Cavalcanti.
No voto que garantiu a maioria do STF pela inconstitucionalidade das emendas de relator, Ricardo Lewandowski aproveitou para desautorizar o projeto de resolução aprovado pelo Congresso na sexta-feira, após acordo com os próprios ministros — que até adiaram a conclusão do julgamento.
O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito do município de Prata, Marcel Nunes de Farias, por improbidade administrativa. A multa civil corresponde a quatro vezes o valor da remuneração percebida, à época do encerramento do mandato.
Conforme consta no processo, nas eleições de 2012 o então gestor ameaçou servidores públicos que não votavam no candidato a prefeito, suprimindo vantagens recebidas por alguns dos servidores.
A relatoria do processo foi do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. Segundo ele, “houve uma afronta direta ao princípio da legalidade da Constituição Federal, além de ter transferido de local de trabalho uma servidora, tudo isso com notório cunho de perseguição política”, destacou o relator.
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje a subprocuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, para o comando da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) do governo eleito de Lula (PT).
Anelize é a primeira mulher a fazer parte da equipe econômica de Haddad. Gustavo Caldas será o vice procurador-geral da Fazenda Nacional.
Estou radiante de estar aqui. Acho que o ministro Haddad tem essa percepção de que quanto mais investimento em diversidade e pluralidade, mais o ministério e a sociedade ganham com isso
Aneliza Almeida, futura procuradora-geral da Fazenda Nacional
A PGFN é vinculada administrativamente ao Ministério da Fazenda e juridicamente à AGU (Advocacia-Geral da União). Atualmente, o órgão é comandado por Ricardo Soriano de Alencar.
Anelize Almeida é procuradora da Fazenda Nacional desde 2006;
Mestre em Política Pública pela Universidade de Oxford e Pós-graduada em Administração Pública pela FGV (Fundação Getúlio Vargas);
Atuou na Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, foi Procuradora-Chefe da
Dívida Ativa na 1ª Região, chefe de gabinete da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e diretora de Gestão da Dívida Ativa da União, atual
Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa e do FGTS;
Atualmente, ocupa o cargo de Subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional.
Durante anúncio da chefia da PGNF, Haddad ressaltou o papel do órgão para manter o equilíbrio fiscal do país. “As vitórias que obtivemos nas últimas semanas dão prova do quão importante é a atuação da advocacia pública no interesse da sustentabilidade fiscal do país.”
Na semana passada, Haddad anunciou Gabriel Galípolo como secretário-executivo do Ministério da Fazenda, o número dois da pasta, e Bernard Appy como secretário de Política Econômica para reforma tributária. O ministro diz que sua ideia é formar um grupo de trabalho “plural, com pluralidade de vozes”.
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) teve suas contas de campanha reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) durante a sessão ordinário realizada na manhã desta segunda-feira (19). Conforme apurou o ClickPB, a decisão a corte seguiu por unanimidade o parecer do relator, o juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha.
De acordo com advogados eleitorais consultados, a reprovação das contas não inviabiliza a diplomação às 16h, nesta segunda-feira, no Centro de Convenções, em João Pessoa.
Aguinaldo Ribeiro é um dos principais nomes do Progressistas na Paraíba e foi reeleito deputado federal com 135.001 votos, sendo o segundo mais votado no estado no pleito de 2022.
O Ministério Público Eleitoral apontou o uso de recursos de origem não identificada e a ausência de comprovação de despesas, além da aplicação irregular de verbas.
Após 10 meses, a Polícia Civil da Paraíba prendeu o assassino de Josicleide Maciel, 39 anos. O crime que surpreendeu pela crueldade aconteceu no dia 10 de abril deste ano, em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. Partes do corpo da vítima foram encontradas em locais distintos, no bairro Açude e na BR-230. A cabeça da mulher estava sobre o tronco de uma árvore e o corpo abandonado em uma vala.
De acordo com a delegada Andrea Melo, o crime é classificado como feminicídio, porque o preso mantinha um relacionamento com a vítima.
Ao decorrer das investigações, a pericia identificou que Josicleide teve relações sexuais pouco antes de ser assassinada. A polícia apontou quatro homens suspeitos dessa relação.
À época do crime, a família informou que Josicleide utilizava medicamentos controlados indicados para tratamento de transtornos psicológicos. Após o enterro, a filha da vítima comentou o assassinato. “Foi uma barbaridade. A gente não se conforma. Ela era uma pessoa boa e não tinha envolvimento com nada. Minha mãe era uma dona de casa, mãe de família. Fizeram dela como fazem com um animal”, lamentou a mulher que preferiu não ser identificada.
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