Uma Proposta de Emenda à Constituição pretende alterar a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que passaria a considerar apenas o peso do veículo, e não mais o valor de mercado. A proposta, que é apoiada por 204 deputados, está em análise na Câmara dos Deputados.

O texto também estabelece um teto para a cobrança do imposto: o valor total não poderá exceder 1% do valor de venda do automóvel. Além disso, a PEC autoriza os estados a criarem descontos para veículos menos poluentes.

Atualmente, o IPVA é cobrado pelos estados com base no valor de mercado do veículo (Tabela Fipe), com alíquotas que variam entre 1% e 4%.

Justificativa

Os autores argumentam que o modelo atual do IPVA é uma anomalia, pois taxa continuamente um bem que se desvaloriza. Eles citam exemplos de países como Estados Unidos e Japão, onde a tributação considera critérios físicos (como peso) e não o preço.

Próximos passos

A PEC 3/26 será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para análise da admissibilidade. A proposta será submetida em seguida a uma comissão especial, onde precisará ser aprovada por maioria simples, e depois segue para apreciação do Plenário.

Agência Câmara

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (3) que o conflito em curso no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, pode impactar os preços de medicamentos no Brasil.

Segundo ele, a situação é preocupante e pode provocar aumento de custos, principalmente por causa de efeitos na cadeia global de produção e distribuição de insumos farmacêuticos.

A declaração foi dada durante visita a uma farmacêutica em Valinhos (SP), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Padilha explicou que o Ministério da Saúde monitora conflitos internacionais por causa dos reflexos no abastecimento.

“Todo conflito bélico, a gente sempre monitora essa situação. Por isso que é todo o esforço para que a gente possa produzir todas as etapas de produção no Brasil, para a gente ficar totalmente imune a qualquer conflito bélico, a qualquer oscilação cambial”, disse.

O ministro destacou que, embora muitos medicamentos sejam produzidos no país, parte dos princípios ativos é importada.

“Vários produtos que são produzidos mesmo aqui no Brasil, os princípios ativos vêm, por exemplo, da Índia, que pode ter circulação afetada. Você tem uma parte que a cadeia logística vem por aeroportos do Oriente Médio. Então, você pode ter até uma mudança de rota, isso pode impactar nos custos”, afirmou.

Para Padilha, guerras afetam a saúde de forma direta e indireta. “Toda guerra faz muito mal à saúde, porque mata pessoas, faz com que os países direcionem seus recursos que vão para a saúde para defesa, para comprar armas, para soltar mísseis, e atrapalha também a circulação de produtos”, declarou. Ele acrescentou que o atual conflito “pode fazer mal à saúde global, não só do Brasil, mas do mundo inteiro”.

Lula critica gastos com guerras

Durante a visita, Lula também comentou o cenário internacional e criticou os investimentos em armamentos.

“O Estado não tem que ser o produtor, ele não tem que ter a fábrica. O que ele tem é que ser o indutor, o que ele tem é que criar política de crédito, financiamento e ajudar na produção, porque quando beneficia as pessoas, todo mundo ganha, e a gente salva a vida. Sobretudo nesse instante em que, se vocês ligarem a televisão agora, está falando de morte. Se você ligar a televisão de noite, está falando de guerra. Se você ligar a televisão de manhã, está falando de morte, está falando de drone, está falando de mísseis, está falando de invasão”, disse o presidente.

“Aqui, nós estamos falando de salvar vida. Isso aqui é um drone de remédio para o povo brasileiro. Isso aqui é o nosso míssil. Não o míssil para matar, o míssil para salvar”, disse o presidente, ao exibir caixas de medicamentos que podem custar até R$ 6.000 por seringa, mas são oferecidos gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

R7

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística informou que o PIB do Brasil cresceu 2,3% em 2025. No quarto trimestre, a alta foi de 0,1% sobre o trimestre anterior — o 39º melhor desempenho entre 50 países, segundo a Austin Rating.

Com isso, o Brasil encerrou 2025 como a 11ª maior economia do mundo, deixando o grupo das dez maiores. De acordo com projeções do Fundo Monetário Internacional, o país deve manter essa posição em 2026. A Austin estima o PIB brasileiro em US$ 2,268 trilhões no ano passado.

Segundo a consultoria, a queda no ranking se explica principalmente pela valorização média da moeda russa em 2025, que impulsionou a Rússia. Para 2026, a expectativa é de crescimento de 1,7%, com menor peso do agro e recuperação de indústria e serviços.

Ranking do PIB mundial em 2025 (em dólares)

1. Estados Unidos – 26,1% do PIB mundial

2. China – 16,6%

3. Alemanha – 4,3%

4. Japão – 3,6%

5. Índia – 3,5%

6. Reino Unido – 3,4%

7. França – 2,9%

8. Itália – 2,2%

9. Rússia – 2,2%

10. Canadá – 1,9% (2.278 bilhões de dólares)

11. Brasil – 1,9% (2.268 bilhões de dólares)

No quarto trimestre, o Brasil superou economias como Canadá (-0,2%), Coreia do Sul (-0,3%), Noruega (-0,3%) e Irlanda (-0,6%), mas cresceu menos que Estados Unidos (1,4%), China (1,2%), Arábia Saudita (1,1%) e México (0,9%).