Polícia

PRF resgata 245 animais silvestres durante operação, na Paraíba

Apreensão de animais silvestres feita pela PRF
(PRF/Divulgação)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 245 animais em 73 ocorrências atendidas durante a Operação Rotas da Fauna – Etapa V, realizada na Paraíba entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos.

De acordo com a corporação, havia exemplares de Arara, Papagaio-verdadeiro e Maritaca, animais que frequentemente são alvos prioritários devido ao seu alto valor comercial e beleza.

Todos os animais apreendidos foram entregues ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), onde passarão por triagem e cuidados veterinários antes de serem reintegrados à natureza.

Já as pessoas flagradas com os animais devem responder pelos crimes de matar, perseguir, caçar, apanhar ou vender espécimes da fauna sem a devida permissão ou autorização da autoridade competente, tipificados na Lei de Crimes Ambientais.

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Polícia

Operação da Polícia Federal investiga ameaças contra servidores do IFPB

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (6), a Operação Escudo Federal, com o objetivo de apurar ameaças dirigidas a servidores públicos federais do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), praticadas por meio de mensagens eletrônicas e de redes sociais.

As investigações tiveram início após o registro de comunicações contendo ameaças de violência, referências a possível envolvimento com organizações criminosas e informações detalhadas sobre a rotina das vítimas.

Durante a ação policial, foi cumprido mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal, visando à apreensão de dispositivos eletrônicos, de mídias digitais e de outros elementos probatórios que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos e para a identificação dos responsáveis.

As investigações prosseguem com o intuito de robustecer a autoria e a materialidade delitiva, bem como verificar a eventual participação de outras pessoas.

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Polícia

Foragido por sonegar R$ 600 mil de impostos em Pernambuco é preso, na Paraíba

Operação fraude em licitação Alhandra
(Polícia Civil/Divulgação)

Um homem suspeito de sonegar impostos no estado de Pernambuco foi preso, nesta quinta-feira (5) em Esperança, na Paraiba.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito é acusado da prática de crimes contra a ordem tributária. Ele teria sonegado aproximadamente R$ 600 mil, valor registrado junto à Secretaria da Fazenda de Pernambuco (SEFAZ-PE).

Após diligências e um levantamento de informações pela equipe policial, foi identificado que o investigado possuía um restaurante na cidade de Esperança.

O foragido foi localizado no estabelecimento e preso pelos policiais civis. Agora, ele permanecerá à disposição da Justiça para as providências judiciais cabíveis.

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Judiciário

Primeira Turma do STF segue Moraes e barra prisão domiciliar de Bolsonaro

Foto: Reprodução

A Primeira Turma do STF decidiu nesta quinta-feira (5) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no presídio da Papudinha, em Brasília. Os ministros Flávio DinoCármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator Alexandre de Moraes e negaram o pedido da defesa para transferir o ex-presidente para prisão domiciliar humanitária.

Os votos foram registrados no plenário virtual e formaram unanimidade entre os quatro ministros que participam do julgamento.

O colegiado analisou a decisão de Moraes que havia rejeitado um novo pedido da defesa para que Bolsonaro cumprisse a pena em casa. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e está detido no presídio localizado no complexo penitenciário da Papudinha.

Na decisão assinada na segunda-feira (2), Moraes afirmou que não existem “requisitos excepcionais para a concessão de prisão domiciliar humanitária”. Segundo o ministro, a unidade prisional oferece atendimento médico contínuo, sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa e permite visitas frequentes de familiares, amigos e aliados políticos.

A defesa de Bolsonaro alegou “existência de risco de vida e incompatibilidade entre o ambiente carcerário e o rigor das terapias contínuas exigidas”. O relator, porém, rejeitou os argumentos e votou para manter o ex-presidente no presídio, posição agora confirmada pela Primeira Turma do STF.

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Sem categoria

Operação policial cumpre mais de 70 mandados de prisão contra organização criminosa em Cabedelo

A Polícia Civil da Paraíba deflagrou, na manhã desta sexta-feira (6), uma operação com o objetivo de desarticular a organização criminosa atuante em Cabedelo. O grupo é investigado por atuar de forma estruturada e permanente na prática de crimes como tráfico de drogas, armas e munições, além de possuir envolvimento em homicídios, tortura e corrupção de menores.

As investigações apontam que as lideranças do grupo coordenam as ações criminosas a partir do estado do Rio de Janeiro, onde recebem apoio e proteção de uma organização criminosa carioca.

Foram cumpridos 75 mandados de prisão contra investigados apontados como integrantes e lideranças do grupo, além de 36 mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal em endereços vinculados aos suspeitos.

Também foram requeridas medidas de quebra de sigilo telemático, com a finalidade de ampliar a coleta de provas e detalhar a dinâmica das atividades criminosas. Paralelamente, foi solicitada a descapitalização da organização, por meio do sequestro de bens e valores pertencentes aos investigados, como forma de atingir diretamente o poder financeiro da facção.

 

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Inusitado

CNJ mantém aposentadoria do juiz Antônio Eugênio paraibano por relacionamento com advogado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, manter a aposentadoria compulsória do juiz paraibano Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto. A punição havia sido aplicada anteriormente pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Ao CNJ, o magistrado havia pedido a revisão da penalidade, alegando irregularidades na decisão. No entanto, o plenário do entendeu que o juiz cometeu infração ao não se declarar suspeito para julgar um processo envolvendo um advogado com quem mantinha relacionamento.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, destacou que a conduta comprometeu a imparcialidade exigida da magistratura. Segundo ele, a independência do juiz não é um privilégio pessoal, mas uma garantia para as partes envolvidas no processo.

“A independência e a imparcialidade não são privilégios do juiz, e sim garantias que o magistrado tem o dever de observar e preservar em favor do jurisdicionado”, afirmou.

O relator do processo, conselheiro Ulisses Rabaneda, havia sugerido a substituição da punição por remoção compulsória. Para ele, não ficou comprovado que o magistrado tenha direcionado investigações criminais em benefício do advogado, embora reconhecesse que o juiz deveria ter se declarado suspeito por manter proximidade com o profissional.

Durante a análise do caso, a defesa do magistrado alegou que ele teria sido vítima de homofobia. O corregedor, entretanto, afirmou não ter identificado qualquer conduta discriminatória por parte do Tribunal de Justiça da Paraíba. Para Campbell Marques, a relação de proximidade entre o juiz e o advogado representou violação ao Código de Ética da Magistratura e comprometeu a imagem do Judiciário.

A divergência apresentada pelo corregedor foi acompanhada por seis conselheiros, além do presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, formando a maioria que decidiu manter a aposentadoria compulsória.

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Judiciário

Justiça manda Estado exonerar diretores de presídios que não têm formação superior

Tribunal de Justiça da Paraíba (Foto: divulgação/TJPB)

A juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, determinou, nesta quinta-feira (05), que o Governo do Estado exonere, no prazo de 30 dias, diretores de presídios que não têm formação superior adequada para seguir na função de acordo com a Lei de Execuções Penais.

A decisão atende a um recurso ingressado pelo Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário da Paraíba. A entidade acusou o governo de nomear os gestores prisionais sem respeitar o que está previsto na legislação.

Segundo consta na Lei de Execução Penal e na legislação estadual, os diretores de presídios precisam ser formados em cursos como Direito, Psicologia, Ciências Sociais, Pedagogia ou Serviço Social.

Dados do Sindicato apontam que dos 70 gestores hoje que comandam unidades prisionais da Paraíba, apenas 23 possuem a formação prevista em lei. Já 42 têm graduação em cursos distintos e cinco concluíram o ensino médio.

No decorrer do processo, a Procuradoria-Geral do Estado chegou a argumentar que a função é comissionado, o que dá maior liberdade para a escolha, citando um precedente formado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o Sistema Prisional de Roraima, no Norte do Brasil.

A juíza, porém, entendeu que o caso citado não se aplica à situação da Paraíba e que a natureza comissionada do cargo não dispensa o cumprimento das exigências legais.

“A discricionariedade administrativa não autoriza o afastamento de requisitos legais expressamente estabelecidos pelo legislador”, destacou a magistrada na sentença.

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Brasil

Vorcaro chamou Bolsonaro de ‘beócio’ e ‘idiota’ e reclamou de post sobre o Banco Master

Foto: Reprodução / Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

Mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, obtidas pela Polícia Federal (PF), mostram que o dono do banco Master chamou Jair Bolsonaro de “beócio” e “idiota” ao reclamar de uma postagem feita pelo ex-presidente sobre suspeitas de fraude da instituição financeira.

O GLOBO teve acesso às trocas de mensagens entre o ex-banqueiro e a sua então namorada, Martha Graeff. Em julho de 2024, Vorcaro diz a Martha que recebeu mais de mil mensagens no Instagram depois de o ex-presidente postar uma reportagem do GLOBO sobre gerentes da Caixa Asset que haviam barrado um negócio arriscado de R$ 500 milhões com o Master e perdido o emprego.

“Os senhores não leram errado. Impediram de acontecer e foram DEMITIDOS. Não é mais questão de todo dia, mas sim a cada hora. Por isso o sistema está agindo com tanto afinco em suas ações”, escreveu Bolsonaro, na ocasião.

Na conversa com a então namorada, Vorcaro critica Bolsonaro e sugere que o ex-presidente fez a postagem com intuito de criticar o PT.

“O pior de ontem foi ter o Bolsonaro postado”, escreveu o ex-banqueiro. “Postou aonde?”, pergunta Martha. “No tweeter dele (sic). Idiota”, responde ele. “Wow não acredito”, diz ela.

Na sequência, Vorcaro indica que “todos os amigos”, incluindo Ciro, numa referência ao ex-ministro do governo Bolsonaro e atual senador Ciro Nogueira (PP-PI), fizeram contato com o ex-presidente para tentar remediar a situação.

“Mas nao tinha como tirar. Cara é um beocio. Alguem falou que era coisa PT [e] ele postou”, afirma Vorcaro.

O termo “beócio” remonta à pessoa natural da Beócia, região da antiga Grécia ao Norte e Noroeste da Ática. Os habitantes da região eram considerados iletrados por vizinhos, num preconceito regional que fez o gentílico passar a ser usado para caracterizar alguém ignorante, que não possui conhecimentos suficientes em determinado segmento.

O ex-banqueiro voltou a ser preso nesta quarta-feira, na terceira fase da Operação Compliance Zero. Os desdobramentos do caso evidenciam um amplo esquema de fraude. As investigações apuram se foram praticados os crimes de organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira e manipulação de mercado e lavagem de capitais.

Enquanto a primeira fase da ação, deflagrada em 18 de novembro do ano passado, resultou na prisão de Vorcaro — solto 11 dias depois, com tornozeleira eletrônica —, a terceira explorou os laços do ex-banqueiro, com operações de busca e apreensão, entre familiares e empresários. A PF também encontrou ameaças e menções a autoridades da República no celular do ex-banqueiro.

InfoMoney

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CMJP

Câmara de João Pessoa deve analisar projeto que regula publicidade de patrocinadores em eventos públicos

A Câmara Municipal de João Pessoa recebeu, nesta quinta-feira (5), um projeto de lei que estabelece regras para a divulgação de marcas de patrocinadores em eventos públicos realizados na capital. A proposta é de autoria do vereador Milanez Neto (MDB).

Pelo texto, empresas patrocinadoras poderão divulgar suas marcas ou produtos em um raio de até 500 metros do local do evento. A publicidade, no entanto, deverá respeitar a legislação municipal já existente, especialmente em relação aos locais permitidos e ao tamanho das peças publicitárias. Nos casos de produtos ou serviços destinados apenas a maiores de idade, a propaganda deverá informar claramente a restrição etária.

O projeto também prevê penalidades para quem descumprir as regras, como advertência por escrito, multa entre R$ 5.237 e R$ 52.370 e até cassação do alvará de funcionamento. Se aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, o texto passará a valer após publicação oficial e poderá ser regulamentado pela Prefeitura.

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Sem categoria

Vorcaro cita encontro com Hugo Motta e ministros do STF; veja os trechos

Mensagens trocadas entre o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e sua namorada, Martha Graeff, mostram que o ex-banqueiro teve encontros com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Nas conversas, obtidas pelo Poder360, Vorcaro cita um jantar com “Hugo e 6 empresários” na “residência oficial”. O evento foi em 26 de fevereiro de 2025, menos de 1 mês depois de Motta ter sido eleito presidente da Câmara.

Há menções a pelo menos 5 encontros com “Hugo”, a maioria deles de madrugada. Em uma das mensagens, o fundador do Master diz que encerrou um encontro com “Hugo” às 3h. Em outra, enviada às 2h24, afirma estar em reunião com “Hugo”. Não é possível saber se as menções eram a Hugo Motta.

As conversas são de 2 de outubro de 2024 a 31 de agosto de 2025.

Mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e Martha Graeff

 

Depois de ter apresentado a emenda, o senador recebeu uma ligação do então presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que explicou que a autoridade monetária considerava a proposta inadequada para o mercado. Ciro aquiesceu e o projeto nunca andou para a frente.

Em 4 de agosto de 2025, Vorcaro cita uma ida à residência oficial do Senado, onde vive o presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Na conversa, ele diz a Martha que fez uma surpresa ao aparecer no local.

Mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e Martha Graeff

MENÇÕES A MINISTROS

Os diálogos também têm pelo menos 13 menções a encontros com ministros. Não está claro se são ministros de Estado ou de tribunais superiores.

Há citações a jantares e reuniões para ministros na casa de Vorcaro. Em um dos relatos, o ex-banqueiro diz que um ministro deixou sua casa às 2h.

Vorcaro também conta, em 1º de fevereiro de 2025,  sobre um encontro reservado na residência de um ministro: “Fui num inner circle com 10 pessoas apenas na casa de um ministro. Sem ninguém ver ou saber. Me prestigiaram muito e ficaram felizes de eu ter vindo prestigiar”. 

Mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e Martha Graeff

Em 24 de abril de 2024, o ex-banqueiro se gabou para a namorada por levar ministros do STF para Londres. A data da troca de mensagens é a mesma do 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, realizado em Londres e financiado pelo Master com a cúpula do Judiciário, incluindo Moraes e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Até o momento, Hugo ainda não se pronunciou sobre o caso.

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