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O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um pedido impetrado por um paraibano que buscava evitar sanções por não ter se vacinado contra Covid-19.

Na petição, Waldevanyo de Paulo Lemos apresentou um habeas corpus preventivo que impedisse coação ou ameaça de sofrer violência para tomar o que chama de “indesejada injeção contra Covid-19”.

O postulante solicitou que tivesse o direito de transitar em todo território nacional sem a obrigatoriedade de portar o passaporte da vacinação, documento que vem sendo adotado por diversos estados, inclusive na Paraíba, ou a necessidade do teste PCCR, exame usado para diagnosticar o coronavírus.

Para Waldevanyo, há uma suposição que “as atuais drogas debelam o mal, apesar de não haver prova científica”.

O habeas corpus, segundo o impetrante, deveria ter validade de sete anos, “que é tempo médio suficiente para desenvolvimento e aprovação definitiva de alguma vacina verdadeira e não genética contra o vírus da Covid-19, ou outro prazo que o magistrado julgar mais conveniente”.

Por último, o paciente quer um documento que impeça a sua demissão, independente de ser vacinado ou não.

Com 1.335 casos de zika, uma das doenças causadas pelo Aedes aegypti, a Paraíba tem o maior número de infecções do Brasil. Segundo o ministério da Saúde, houve um aumento de 345% no estado, se comparado ao mesmo período de 2020, quando foram notificadas 300 ocorrências da doença. Em relação à dengue, foram 14.078 casos em 2021 contra 6.386 em 2020 .A região Nordeste concentra 74,5% dos registros do País em 2021, com 5.710 no total. 

Para atenuar a incidência dos casos e mobilizar a sociedade sobre a importância de manter uma rotina de cuidados em relação ao mosquito vetor, o Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (30), a campanha “Combata o mosquito todo dia”, que tem como objetivo evitar surtos e epidemias das doenças causadas pelos arbovírus.

Entre as principais arboviroses de circulação urbana, dengue, zika e chikungunya, zika foi a única que não registrou óbitos em 2021. Ao todo, foram registrados 5.710 casos prováveis em todo o Brasil, uma queda de 17,6% em comparação com o mesmo período de 2020 no país. Porém, as únicas regiões que registraram aumento no número de casos de zika, em relação ao ano anterior, foram as regiões Norte (28,3%) e Sul (36,6%).

No caso da dengue, o Brasil registra tendência de queda no número de casos e óbitos em 2021 em comparação com o ano anterior. Até novembro, foram notificados 494.992 casos, o que representa uma queda de 46,6% em comparação com o mesmo período de 2020, que registrou 927.060 casos. Já o número de óbitos pela doença apresenta uma redução de 62% dos óbitos confirmados. Em 2021 foram 212, enquanto 2020 registrou 564 óbitos.

Com relação aos casos e óbitos pela chikungunya o número de casos aumentou em 2021, diferente do número de óbitos que caiu 64%. Este ano, foram registrados 90.147 casos e 10 óbitos em todo o País. Todas as regiões apresentaram aumento nas notificações em comparação com o ano de 2020, sendo a Região Sudeste a com maior incidência. Os três estados que mais registraram casos da doença foram Pernambuco (29,7 mil), São Paulo (18,1 mil) e Paraíba (9 mil), respectivamente.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o Brasil tem condições de oferecer atendimento à população no caso de a nova variante do coronavírus entrar no país. “Nosso país está preparado”, disse o chefe da pasta, em live no Instagram, no fim da manhã deste domingo (28).

Segundo Queiroga, o país conta hoje com 42 mil leitos disponíveis nos hospitais. Ele também falou que as salas de vacina do país têm imunizantes suficientes para “todos os brasileiros aptos a tomarem as vacinas”.

“Gostaria de tranquilizar os brasileiros porque os cuidados com essa variante são os mesmos cuidados com as outras variantes. E a principal arma que nos temos para enfrentar essas situações é a nossa campanha de imunização. Nesse particular, o Brasil, como vocês sabem, vai muito bem”, afirmou.

Queiroga disse que o Ministério da Saúde já distribuiu 372 milhões de doses de vacinas, sendo que 308 milhões já foram aplicadas. “Mais de 178 milhões de habitantes já tomaram uma ou mais doses da vacina.”

A OMS (Organização Mundial da Saúde) classificou como ‘preocupante’ a variante B.1.1.529 do coronavírus causador da Covid-19 e vai chamá-la de Ômicron, informou o órgão após uma reunião do Grupo Consultivo Técnico sobre o Vírus SARS-CoV-2 nesta sexta-feira (26).

Autoridades sanitárias da África do Sul notificaram na quarta-feira (24) a OMS sobre a nova cepa, que é potencialmente mais contagiosa e com múltiplas mutações.

R7

Um brasileiro que retornou da África do Sul foi diagnotiscado com Covid-19 e está em isolamento, segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O passageiro desembarcou em Guarulhos no sábado (27), em um voo da Ethiopian Airlines. A agência reforçou que não é possível confirmar se ele está com a variante africana, nomeada ômicron.

O passageiro realizou teste RT-PCR para voltar ao Brasil e apresentou resultado negativo para embarcar, conforme determinam as normas brasileiras para entrada no país.  Após a chegada em São Paulo, ele realizou um novo exame, no próprio aeroporto, que deu positivo para o vírus. O passageiro estava assintomático quando pousou no Brasil, afirmou a Anvisa.

“Diante do resultado, a Agência notificou o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) nacional, estadual e municipal, às 1h07 do dia 28. A Vigilância epidemiológica do Município de Guarulhos também foi acionada para acompanhamento do caso”, disse a Anvisa.