ALERTA: Paraíba tem o maior número de casos de zika do Brasil

Foto: Fabio Rodrigues

Segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) nesta terça-feira (7), a aprovação ao trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve uma queda de 4,5 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior, publicado em janeiro.

Agora, o índice de quem aprova o presidente à frente do governo é de 50,7%, contra 55,2% em janeiro.

Ao mesmo tempo, a desaprovação ao presidente cresceu em um patamar parecido, de 39,6% em janeiro para 43,7% em maio – oscilação de 4,1 pontos percentuais.

Na pesquisa divulgada hoje, 5,6% não souberam ou não responderam. Foram ouvidas presencialmente 2.002 pessoas entre os dias 1º e 5 de maio. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%.

Aprovação do presidente Lula (CNT/MDA)

Maio 2024
Aprova: 50,7%
Desaprova: 43,7%
Não sabe/não respondeu: 5,6%

Janeiro 2024
Aprova: 55,2%
Desaprova: 39,6%
Não sabe/não respondeu: 5,2%
Avaliação do governo federal
No que se refere à avaliação do governo federal, a pesquisa indica que 37,4% dos entrevistados consideram a gestão como positiva (soma de “ótimo” e “bom”) – uma queda de cinco pontos em comparação a janeiro.

Em contraste, a avaliação negativa (soma de “ruim” e “péssimo”) do governo subiu mais de dois pontos, atingindo 30,5% em maio. Para 30,6% a gestão é regular. Não sabem ou não responderam são 1,5%.

Maio 2024
Ótimo: 12,6%
Bom: 24,8%
Regular: 30,6%
Ruim: 8,0%
Péssimo: 22,5%
Não sabe/não respondeu: 1,5%
Positivo (ótimo + bom): 37,4%
Negativo (ruim + péssimo): 30,5%

Janeiro 2024
Ótimo: 14,2%
Bom: 28,5%
Regular: 28,1%
Ruim: 7,7%
Péssimo: 20,2%
Não sabe/não respondeu: 1,3%
Positivo (ótimo + bom): 42,7%
Negativo (ruim + péssimo): 27,9%

CNN

Foto: Agência Brasil

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado retoma nesta terça-feira (7) a análise do projeto de lei que reformula o seguro obrigatório para acidentes de trânsito e substitui o antigo DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). Caso seja aprovado no colegiado, o texto pode ser votado pelo plenário da Casa ainda nesta terça.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Os deputados Coronel Assis (União-MT) e Kim Kataguiri (União-SP) apresentaram requerimentos à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, em que pedem a convocação do ministro Ricardo Lewandowski para que explique o sigilo aos números de fugas de presos ocorridas em 2023.

O pedido é embasado na reportagem do Metrópoles publicada nesse domingo (5/5), sobre a tentativa de acesso aos dados via Lei de Acesso à Informação (LAI). O ministério justificou o sigilo ao afirmar que a exposição das informações poderia colocar em risco as políticas de segurança pública nos âmbitos federal, estadual e municipal, o que justifica o caráter reservado.

“A recente recusa do Ministério da Justiça e Segurança Pública em fornecer tais informações, solicitadas pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI), levanta preocupações significativas sobre a transparência e a segurança do sistema prisional brasileiro”, destacou Coronel Assis no requerimento.

Kataguiri, por sua vez, destacou que “a falta de transparência em tais assuntos é preocupante e vai contra os princípios de uma administração pública aberta, que é fundamental para a construção de uma sociedade baseada na confiança e na lei”.

“Portanto, a convocação do Ministro da Justiça é imperativa para garantir que haja uma discussão aberta sobre as políticas de segurança prisional e para reforçar a supervisão do Legislativo sobre as ações do Executivo nesta área crítica”, completou.

Sigilo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública colocou sob sigilo os números de fugas registradas nos presídios brasileiros no ano passado. A pasta, embora tenha os dados à disposição, alega que se trata de uma informação de caráter “reservado” e que, portanto, ficará em sigilo pelo prazo de cinco anos.

O Metrópoles requisitou os dados de 2023 das respostas sobre fugas ao Formulário de Informações Prisionais, mas teve acesso negado. A negativa ocorreu em todas as instâncias da pasta, tendo sido referendada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Após a reportagem ser publicada, o MJSP se pronunciou sobre a demanda feita ainda na apuração do material. Segundo a pasta, “as informações solicitadas via Lei de Acesso à Informação (LAI) são classificadas como reservadas há dez anos. Ou seja, vem desde 2015 e atravessou diferentes gestões. O atual governo, portanto, não criou essa norma”, disse, em nota.

Metrópoles

Reprodução/ TV Globo

A Justiça de São Paulo concedeu a progressão de regime a Alexandre Nardoni, 45, que, agora, cumprirá o restante da pena em regime aberto. O bacharel em direito foi condenado a 30 anos e dois meses de prisão pelo assassinato da própria filha, Isabela, 5, em março de 2008.

A soltura ocorreu na tarde desta segunda-feira (6). Antes em regime semiaberto, Alexandre estava preso desde 7 de maio de 2008 e, assim, deixa a unidade um dia antes de completar 16 anos de cárcere.

Na decisão, o juiz José Loureiro Sobrinho apontou que Nardoni possui lapso temporal para concessão do benefício e que, apesar dos apontamentos do Ministério Público, “não há óbice à progressão devido a gravidade do delito”.

Ainda na decisão, o juiz destacou o bom comportamento carcerário do detento, que foi apontado pelas avaliações psiquiátricas e do presídio.

“Verifica-se dos autos que o sentenciado mantém boa conduta carcerária, possui situação processual definida, cumpriu mais de 1/2 do total de sua reprimenda, encontra-se usufruindo das saídas temporárias, retornando normalmente ao presídio, teve o Relatório Conjunto e Avaliação com parecer favorável e não registra faltas disciplinares durante o cumprimento da reprimenda, preenchendo assim os requisitos objetivos e subjetivos exigidos pela lei para a obtenção do benefício”, disse em trecho da decisão.

Além disso, o magistrado citou algumas condições para o cumprimento do regime aberto. Entre elas estão:

• comparecer trimestralmente à Vara de Execuções Criminais competente ou à Central de Atenção ao Egresso e Família;
• obter ocupação lícita em 90 dias, devendo comprová-la;
• permanecer em sua residência entre 20h e 06h;
• não mudar da comarca sem prévia autorização do juízo;
• não mudar de residência sem comunicar o juízo;
• não frequentar bares, casas de jogo e outros locais incompatíveis com o benefício.

Por lei, o tempo em que cada preso condenado deve permanecer no regime fechado ou semiaberto varia de acordo com a gravidade e as condições do crime cometido. No caso de Nardoni – um crime hediondo por réu primário -, a lei prevê que ele deve cumprir pelo menos 40% da pena em regime fechado e semiaberto antes de solicitar a progressão ao regime aberto. Nardoni já cumpriu o tempo estabelecido.

O advogado Roberto Podval, que defende Alexandre Nardoni, enviou ao g1 uma nota informando que “a decisão é irretocável” e que “se não pensarmos na ideia de reabilitação, a pena terá um efeito perverso”.

Já o Ministério Público de São Paulo informou que irá recorrer da decisão.

Fonte: g1