A eleição do novo presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, acontece na próxima quarta-feira (8). A votação foi adiada após uma confusão durante a posse dos parlamentares, no dia 1º. Os vereadores eleitos foram convocados por meio de um edital, publicado no Diário Oficial Eletrônico, e devem escolher a Mesa Diretora que ficará à frente da Casa de Antônio Teixeira no biênio 2025/2026.

A eleição deve acontecer às 10h, no plenário da Câmara, e será transmitida ao vivo. A convocação para a sessão foi assinada pelo presidente interino Francisco Morais de Queiroga (PP).

“A eleição da Mesa Diretora define os rumos da Câmara, por isso, convidamos a população a acompanhar essa sessão, seja presencialmente, seja pelas transmissões, pois a presença popular fortalece a democracia e legitima nossos trabalhos”, afirmou Francisco Queiroga.

Além da eleição, a Câmara anunciou medidas administrativas para reestruturar sua organização interna. Os vereadores foram convocados a formalizar a indicação de seus chefes de gabinete e assessores, apresentando a documentação necessária para a posse nos cargos.

Relembre o caso

Tudo começou durante a eleição do novo presidente da Câmara Municipal. Alguns grupos entraram em divergência e começaram a discutir. A sessão seguiu com a posse do prefeito eleito Jackson Alvino (PP), mas durante o discurso dele a cerimônia foi interrompida por causa do tumulto.

Nesse momento, é possível ouvir quando a presidência da Casa pede a intervenção da segurança e policiamento “para manter a ordem”. A sessão foi suspensa por 15 minutos. Tudo foi transmitido ao vivo pela TV Câmara de Santa Rita.

Alguns parlamentares foram embora e Francisco Queiroga adiou a eleição por falta de quórum.

O governador João Azevêdo lança, na próxima segunda-feira (6), a nova edição da revista Paraíba da Gente, que detalha as conquistas e realizações do governo ao longo de 2024.

A solenidade de apresentação dos resultados dos investimentos da gestão estadual irá ocorrer no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, a partir das 10h.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também fará uma prestação de contas das obras em andamento em todo o estado, que têm melhorado a qualidade de vida da população e impulsionado o desenvolvimento econômico e regional, com recordes na geração de emprego e renda.

A Paraíba tem se destacado em nível nacional pelo volume de obras em diversas áreas, resultado da eficiência da gestão fiscal e financeira e do ambiente favorável para atração de novos negócios.

“Nós vamos fazer uma prestação de contas de tudo que aconteceu em 2024, destacando também as obras que estão em andamento por todo o estado, reforçando a presença do governo nos municípios e o nosso compromisso de priorizar o cuidado com as pessoas a partir de obras e políticas públicas que têm transformado para melhor a vida da população”, frisou o governador João Azevêdo.

O prefeito de Sumé, Manezinho Lourenço chamou a atenção durante a sua posse, nesta quarta-feira (1º). Acompanhado por apoiadores, ele chegou montado em um burro nas dependências da prefeitura da cidade. As imagens viralizaram nas redes sociais.

O gestor é pecuarista e possui trajetória e experiência na agricultura. Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele declarou que possui terras e fazendas avaliadas em R$ 2,5 milhões.

Trajetória

Manezinho Lourenço já ocupou o cargo de vereador em Sumé por duas oportunidades, 1992 e 1996, voltou à política nas eleições de 2020, quando foi convidado a ocupar o cargo de vice-prefeito na chapa do antigo gestor Éden Duarte. Blog do BG PB

O prefeito de Campina Grande Bruno Cunha Lima exonerou, nesta quinta-feira (2), todos os secretários, ocupantes de cargos comissionados diretores do quadro pessoal da prefeitura de Campina Grande.

No entanto, a portaria estabelece que os afetados pela medida vão permanecer nos cargos até o anúncio dos novos nomes

“Os secretários e os dirigentes das entidades da Administração Indireta exonerados neste ato permanecem respondendo por seus cargos até a nomeação dos respectivos titulares ou até a dispensa do encargo, podendo assim estabelecer relação com seus diretores, gerentes e assessores”, diz o documento.

BG com Portal Correio

 

O prefeito reeleito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), vai encerrar os quatro anos do mandato cumprindo 46,97% feitas promessas de campanha nas Eleições 2020. Os dados são do Promessas dos Políticos, levantamento especial feito pelo g1 e publicado nesta segunda-feira (30).

Os números mostram que de 66 compromissos de campanha, o prefeito termina o atual mandato – o terceiro como gestor da capital – tendo cumprido 31.

As áreas com maior número percentual de promessas cumpridas são segurança pública, saúde, transparência, esporte e administração.

A relação completa está na página especial “As promessas de Cícero” (CONSULTE AQUI). No link, é possível ver todas as promessas feitas pelo prefeito e o andamento de cada uma.

Promessas cumpridas

Entre as promessas cumpridas por Cícero estão:

• Estabelecer cota mínima de 30% para mulheres nas titularidades nas habitações populares
• Instalar 20 bases móveis da Guarda Civil Municipal
• Fazer regularização fundiária de 4 mil unidades habitacionais
• Implementar prontuários eletrônicos integrados com a rede estadual

Promessas parcialmente cumpridas

Os dados mostram, ainda, que 18,18% das promessas foram cumpridas parcialmente durante os quatro anos da gestão.

Entre as promessas cumpridas em parte estão:

• Instalar ar-condicionado, wi-fi e acessibilidade para toda a frota de ônibus do município
• Implantar sistema de uso de energia solar nas escolas, hospitais e demais repartições municipais
• Instalar câmeras de monitoramento dentro dos ônibus e em pontos de parada, e botões de pânico sob controle dos motoristas

Promessas não cumpridas

Já as promessas que não foram cumpridas pelo prefeito são 34,85%. Em termos percentuais, as promessas envolvendo economia, direitos humanos e sociais e educação e cultura lideram o ranking de promessas não cumpridas.

Entre as promessas não cumpridas estão:

• Implantar um plano de recuperação e monitoramento das nascentes de rios;Criar uma casa de acolhida para a população LGBTQIA+ em terceira idade e/ou em situação de rua
• Criar a Agência de Desenvolvimento Econômico – Investe João Pessoa
• Realizar anualmente o Festival Municipal de Gastronomia de Povos e Comunidades Tradicionais: quilombola, indígena, de matriz africana e cigana.

Metodologia

O g1 acompanha durante os quatro anos de mandato os cumprimentos das promessas de campanha dos políticos. O monitoramento é feito periodicamente desde 2015, por mais de 50 jornalistas de todo o Brasil, que seguem uma metodologia própria para separar e avaliar tudo que pode ser claramente cobrado e medido ao longo do mandato.

Quais são os critérios para medir as promessas?

Não cumpriu ainda: quando o que foi prometido não foi realizado e não está valendo/em funcionamento

Em parte: quando a promessa foi cumprida parcialmente, com pendências

Cumpriu: quando a promessa foi totalmente cumprida, sem pendências

Ou seja, se a promessa é inaugurar uma obra, o status é “cumpriu” apenas se a obra já tiver sido inaugurada; caso contrário, é “não cumpriu”. Se a promessa é construir 10 hospitais e 5 já foram inaugurados, o status é “em parte”. Se a promessa é inaugurar 10 km de uma rodovia e 5 km já foram entregues à população, o status é “em parte”.

Observação: há casos em que não é possível avaliar o andamento da promessa, e o status é dado como “não avaliado”.

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Blog do BG PB com Jornal PB

O ano de 2024 começou com um verdadeiro frisson na política de Campina Grande. A Lei Orçamentária Anual (LOA), que define o orçamento de despesas do município, foi votada e aprovada apenas na reta final de janeiro.

Faltando cinco dias para o fim do ano, o orçamento da cidade para 2025 ainda não foi votado, gerando preocupação no Poder Executivo.

Assim como no ano passado, o maior impasse segue sendo as famosas emendas impositivas. Segundo relatos de alguns vereadores, o texto enviado pela Prefeitura à Casa de Félix Araújo não prevê o cumprimento das emendas.

Porém, para evitar o mesmo alvoroço do início de 2024, a Câmara Municipal de Campina Grande deve convocar, nos próximos dias, uma sessão extraordinária para aprovar o orçamento.

A informação foi confirmada ao Blog Pleno Poder pelo presidente da Casa de Félix Araújo, Marinaldo Cardoso (Republicanos).

Havia a expectativa de que a assembleia acontecesse nesta sexta-feira (27). No entanto, segundo parlamentares consultados, até o momento não houve convocação oficial. Assim, o encontro deve ser pautado para o início da próxima semana.

Embora alguns membros do Executivo demonstrem descrença quanto à votação da LOA ainda em 2024, Marinaldo, que encerrará no próximo dia 31 um mandato de quatro anos à frente do Poder Legislativo, certamente não desejará deixar o parlamento com qualquer pendência.

Previsão de R$ 2.2 bilhões no orçamento

No último mês de novembro, uma audiência pública foi promovida pelo parlamento campinense para discutir a LOA do próximo ano. Àquele momento, inclusive, foi apresentada a previsão do orçamento para 2025, que deve girar em torno de R$ 2.2 bilhões. Confira abaixo os valores que devem ser destinados às principais secretarias:

• Saúde: R$ 607,6 milhões
• Educação: R$ 551,8 milhões
• Assistência Social: R$ 44,9 milhões
• Cultura: R$ 14,8 milhões.
• Agricultura: R$ 17 milhões.

Votação da reforma do código tributário adiada

Havia a expectativa de que nesta quinta-feira (26) fosse convocada uma sessão para a apreciação do texto da reforma do Código Tributário Municipal, pleito antigo da classe produtiva da cidade.

A proposta até chegou a constar na ordem do dia da sessão extraordinária da última segunda (23), mas não foi votada, com a promessa de que haveria apreciação do texto hoje.

A sessão, contudo, não foi convocada e pode ficar pendente para votação apenas em 2025, assim como o Plano Diretor da cidade.

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Blog do BG PB com JornalPB

O Senado e a Câmara dos Deputados vão funcionar em recesso até o dia 1º de fevereiro. Por isso, os partidos indicaram senadores e deputados para integrar uma comissão que ficarão de plantão durante o período.

Da bancada paraibana foram escolhidos os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB), Efraim Filho (União) e o deputado federal Romero Rodrigues (Podemos).

De acordo com a Constituição Federal, o grupo exercerá atribuições de caráter urgente que não podem aguardar o início do próximo período legislativo, marcado para o dia 2 de fevereiro de 2025.

Veja a lista completa:

Deputados (Titulares)

• Adolfo Viana (PSDB-BA)
• Danilo Forte (União Brasil-CE)
• Doutor Luizinho (PP-RJ)
• Erika Hilton (PSOL-SP)
• General Girão (PL-CE)
• General Pazuello (PL-RJ)
• Ismael Alexandrino (PSD-GO)
• José Guimarães (PT-CE)
• Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF)
• Kim Kataguiri (União Brasil-SP)
• Maria do Rosário (PT-RS)
• Odair Cunha (PT-MG)
• Pompeo de Mattos (PDT-RS)
• Rafael Prudente (MDB-DF)
• Romero Rodrigues (Podemos-PB)
• Sargento Gonçalves (PL-RN)
• Waldemar Oliveira (Avante-PE)

Deputados (Suplentes)

• Alex Manente (Cidadania-SP)
• Antonio Brito (PSD-BA)
• Bruno Farias (Avante-MG)
• Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
• Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO)
• Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)
• Gilvan Maximo (Republicanos-DF)
• José Medeiros (PL-MT)
• Lindbergh Farias (PT-RJ)
• Lula da Fonte (PP-PE)
• Mário Heringer (PDT-MG)
• Marussa Boldrin (MDB-GO)
• Mauricio do Vôlei (PL-MG)
• Padre João (PT-MG)
• Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
• Reimont (PT-RJ)
• Rodrigo Gambale (Podemos-SP)

Senadores

• Nelsinho Trad (PSD-MS)
• Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
• Jaques Wagner (PT-BA)
• Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
• Efraim Filho (União-PB)
• Confúcio Moura (MDB-RO)
• Izalci Lucas (PL-DF)
• Carlos Viana (Podemos-MG)
• Marcos do Val (Podemos-ES)
• Esperidião Amin (PP-SC)
• Professora Dorinha Seabra (União-TO)

Na tarde desta terça-feira (23), deputados, senadores, prefeitos e ex-prefeitos se reuniram durante um almoço de confraternização em Cabedelo. A reunião é uma espécie de ensaio para as eleições de 2026. Entre os principais nomes do grupo estavam presentes os senadores Efraim Filho (União), que já anunciou pretensão de disputar o governo do estado, Veneziano Vital (MDB) e os ex-senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e Efraim Morais (União). Outras presenças que chamaram a atenção são as do atual prefeito de Santa Rita, Emerson Panta e a deputada estadual Jane Panta, ambos do PP, partido do vice-governador, Lucas Ribeiro. Ausente, o deputado federal Romero Rodrigues participou do encontro de forma virtual. No entanto, parlamentares do PL estiveram presentes a exemplo do deputado estadual Walber Virgolino e Cabo Gilberto Silva. Além deles, Tovar Correia Lima (PSDB) e Camila Toscano (PSDB) também estiveram presentes. BG com Portal Correio

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Líderes partidários da Câmara combinaram de criar, no início de 2025, uma comissão especial para redefinir as regras da meia-entrada e gratuidade em eventos culturais no Brasil.

A ideia, segundo deputados, seria unificar quase quarenta projetos sobre o tema que atualmente tramitam na Casa em um único texto e levá-lo posteriormente para votação no plenário.

Líderes defendem, por exemplo, que é preciso debater o fato de jovens de alta renda terem direito à meia-entrada em shows, enquanto trabalhadores com menor poder aquisitivo precisam pagar o valor integral do ingresso.

O avanço nos debates foi resultado de um acerto entre deputados e a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), que defende sobre a necessidade de revisar as regras da meia-entrada.

O que diz a lei atual

Atualmente, a lei da meia-entrada garante que estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda tenham direito a pagar 50% do valor do ingresso.

Além disso, existem leis estaduais que concedem descontos para algumas categorias, como professores da rede pública no estado de São Paulo e profissionais de saúde no Distrito Federal.

Metrópoles