Política

Bolsonaro completa 500 dias sem provar fraudes nas eleições

Foto: reprodução internet

Há exatos 500 dias, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu apresentar “provas” de fraude nas eleições. A declaração foi dada no dia 9 de março de 2020.

“Acredito que, pelas provas que tenho nas minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu fui eleito em primeiro turno. Mas no meu entender houve fraude, tá?”

Desafiado a apresentá-las em três ações na Justiça, Bolsonaro se comporta como se estivesse diante de um e-mail da Pfizer: em absoluto silêncio.

Nos tribunais, o presidente não apresentou um indício sequer de irregularidade. Pelo contrário.

O blog apurou o andamento de algumas apurações que correm nos Tribunais de Justiça de São Paulo e de Santa Catarina e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

Ação em São Paulo

O processo foi aberto pelo movimento Livres e exige duas respostas: houve fraude nas eleições? Onde estão as provas?

A resposta veio por meio da Advocacia-Geral da União, pedindo a extinção da ação. Nenhum indício foi apontado. De certa maneira, o advogado da União Marcos Fujinami Hamada desmente o presidente ao afirmar:

“A manifestação pessoal do presidente expressada de maneira completamente informal não pode ser tomada como um ato formal”.

É como se dissesse: o que o presidente fala não se escreve. Ou, como diria o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, “é coisa de internet”.

O julgamento está marcado para o dia 29.

Ação em Santa Catarina

Injuriados com as calúnias contra o sistema eleitoral, servidores da Justiça Federal de Santa Catarina entraram com uma ação contra o presidente que pede indenização por danos morais. Eles também cobram explicações.

 

O roteiro é parecido com o anterior, mas ainda não tem data para julgamento. O advogado da União Dauton Luis de Andrade também não apresentou nenhuma prova e pediu a extinção da ação.

Ele argumenta que o ataque à democracia de Bolsonaro, ao minar a confiança no voto, foi feito de “maneira completamente informal”.

Outros argumentos são curiosos:

  • as falas de Bolsonaro “não externaram a vontade da administração pública”; sua declaração não deve ser “atribuída como uma manifestação do Estado”
  • “os comentários pessoais do Presidente (…) não são passíveis de gerar obrigações e direitos para a Administração Pública”

Ação no Tribunal Superior Eleitoral

 

Com base nas declarações do presidente, inclusive a que você leu lá em cima, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral cobrou uma explicação em 21 de junho.

Luis Felipe Salomão deu 15 dias para Bolsonaro apresentar provas. Como o TSE entrou em recesso, o prazo foi estendido até agosto. Até agora, nenhuma autoridade pública se pronunciou.

Apuração realizada, o blog faz algumas reflexões. O que esperar de Bolsonaro?

Quem espera por alguma revelação bombástica vai se decepcionar. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o filho 03, já admitiu em 17 de maio que não há prova alguma.

O raciocínio, com o perdão da palavra, foi explicitado em uma sessão no Congresso.

“Da mesma maneira que nós não temos como comprovar que houve fraude, o outro lado também não tem como comprovar que não houve fraude.”

Com esse lampejo de genialidade, Eduardo Bolsonaro inaugurou o ônus da falta de prova.

É a teoria pela qual se prova que algo está errado justamente porque não há nada de errado a provar.

Blog do Octávio Guedes – G1

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Política

Bolsonaro confirma Ciro Nogueira na Casa Civil e Onyx em Emprego e Previdência

Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) irá assumir a Casa Civil em reforma ministerial prevista para a próxima semana. “Está praticamente certo, teremos um senador na Casa Civil que pode manter um diálogo melhor com o parlamento”, declarou.

Entre as mudanças também confirmadas por Bolsonaro, está a ida do atual ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, para a Secretaria-Geral da Presidência no lugar de Onyx Lorenzoni, que assumirá a nova pasta do Emprego e Previdência.

As confirmações foram feitas nesta quinta-feira (22) em entrevista do presidente à rádio Banda B, de Curitiba (PR).

Bolsonaro também comentou que Nogueira é uma pessoa que ele conhece “há muito tempo” pela antiga filiação ao Progressistas e que já conversou com ele sobre os próximos passos. “Não vamos ter problema nenhum no tocante a conduzir a Casa Civil”, declarou.

Para o presidente, esta é a pasta mais importante do governo pois prevê a “coordenação dos ministérios”, o que poderá ser beneficiada pela “experiência” do senador. “Ele pode, no meu entender, fazer um bom trabalho”, concluiu.

Bolsonaro também afirmou que o ministro Paulo Guedes, da Economia, teria concordado com a divisão da pasta. “O Paulo Guedes tem um ministério enorme, é um esforço de manter funcionando, ele mesmo concordou com a retirada de Trabalho e Previdencia. Dá uma descompressão no Paulo Guedes e deixa o Onyx tratar dessa questão importantissima”.

O presidente também afirmou que a reforma ministerial irá preceder possíveis mudanças em programas como o Bolsa Família. Bolsonaro afirmou que o governo estuda reformular, até novembro, o programa de assistência social para oferecer R$300. A pasta da Cidadania é atualmente coordenada por João Roma.

CNN

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Política

“Não dei a declaração”, diz Braga Netto sobre relato de ameaça a Arthur Lira

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro da Defesa, o general Walter Souza Braga Netto, disse ao Poder360 na manhã desta quinta-feira (22) que é “mentiroso” o relato sobre ter ameaçado bloquear as eleições de 2022 caso o Congresso não aprove o voto impresso auditável em urnas eletrônicas.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, Braga Netto teria enviado “um duro recado” ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no último dia 8 de julho, “por meio de um importante interlocutor político”. Segundo o Estadão, “O general pediu para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022, se não houvesse voto impresso e auditável. Ao dar o aviso, o ministro estava acompanhado de chefes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica”.

“Eu não mando recados. Eu não tenho interlocutor. Isso é mentiroso”, disse Braga Netto na manhã desta 5ª feira.

O presidente da Câmara, contatado pelo Poder360, respondeu dizendo que o episódio não procede: “Mentira. Absurdo. Você acha que tem cabimento algo assim? Acha que pode haver golpe. Isso não existe. E chama a atenção que essa história vem no dia seguinte ao anúncio do Ciro Nogueira indo para Casa Civil, com o governo caminhando para a política. Não existe essa história de golpe”.

Poder 360

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Política

CENSURADO: YouTube remove vídeos do canal do presidente Jair Bolsonaro

Foto: Agência Reuters

O YouTube removeu vídeos, incluindo transmissões ao vivo, do canal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta quarta-feira (21). Segundo a rede social, os conteúdos foram bloqueados por violar as políticas de informações que proíbem a abordagem sobre a Covid-19 que apresente “sérios riscos de danos significativos”.

 

A assessoria declarou que os vídeos mencionavam que hidroxicloroquina e/ou ivermectina são eficazes para tratar ou prevenir COVID-19, que há uma cura para a doença, e que as máscaras não funcionam para evitar a propagação do vírus.

A empresa disse ainda que aplica as diretrizes “de forma consistente em toda a plataforma, independentemente de quem seja o produtor de conteúdo ou de visão política”.

O YouTube não informou quantos e quais vídeos foram retirados do ar.

Em maio, a plataforma já havia deletado 12 produções do canal do presidente Jair Bolsonaro por violação da mesma regra que proíbe a recomendação de cloroquina e ivermectina contra Covid. Antes disso, outros 5 vídeos também foram removidos.

A exclusão dos conteúdos sobre esse tema começou após uma atualização da política de uso do YouTube feita em abril.

Pelas regras da plataforma, 3 violações da política de uso em 90 dias podem levar um perfil a ser tirado do ar. Mas o canal de Bolsonaro segue no ar.

Na primeira ocasião, o YouTube disse ao G1que vídeos publicados antes da vigência da nova política não geram punições ao canal.

Questionado sobre a possibilidade do perfil do presidente na rede social sair do ar devido a quantidade de violações, o YouTube não respondeu.

O que diz a política do YouTube

A plataforma informou em abril que serão retirados vídeos que tenham:

  • conteúdo que recomenda o uso de ivermectina ou hidroxicloroquina para o tratamento da Covid-19;
  • conteúdo que recomenda o uso de ivermectina ou hidroxicloroquina para prevenção da Covid-19;
  • afirmações de que ivermectina ou hidroxicloroquina são tratamentos eficazes contra a Covid-19;
  • alegações de que há um método de prevenção garantido contra a Covid-19;
  • afirmações de que determinados remédio ou vacinas são uma cura garantida para a Covid-19.

Além disso, em suas diretrizes, o YouTube diz que “também não é permitido o envio de conteúdo que dissemine informações médicas incorretas que contrariem as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS)”.

De acordo com a empresa, a conduta mencionada vale para:

  • tratamento;
  • prevenção;
  • diagnóstico;
  • transmissão;
  • diretrizes sobre distanciamento social e autoisolamento;
  • e a existência da Covid-19.

 

Íntegra YouTube

“Após análise cuidadosa, removemos vídeos do canal Jair Bolsonaro por violar nossas políticas de informações médicas incorretas sobre a COVID-19. Nossas regras não permitem conteúdo que afirma que Hidroxicloroquina e/ou Ivermectina são eficazes para tratar ou prevenir COVID-19; garante que há uma cura para a doença; ou assegura que as máscaras não funcionam para evitar a propagação do vírus. Essas diretrizes estão de acordo com a orientação das autoridades de saúde locais e globais e atualizamos nossas políticas conforme as mudanças nessas orientações. Aplicamos nossas políticas de forma consistente em toda a plataforma, independentemente de quem seja o produtor de conteúdo ou de visão política.”

G1

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Política

PP deve filiar mais dois ministros de Bolsonaro

Foto: Alan Santos/PR

O Progressistas (PP) negocia a filiação de mais dois ministros do governo Bolsonaro. Os titulares das Comunicações, Fábio Faria, da Agricultura, Tereza Cristina, negociam a adesão ao partido.

Atualmente, Faria é filiado ao PSD e a titular da Agricultura está nas fileiras do DEM. As informações do analista de política da CNN Caio Junqueira.

Presidente nacional da legenda, o senador Ciro Nogueira (PI) é o favorito para assumir a chefia da Casa Civil a partir da próxima semana. A reforma ministerial é esperada para acontecer na próxima segunda-feira (26).

De olho nas eleições de 2022, o PP também está na lista de partidos que conversam sobre a possibilidade de filiar o próprio presidente. A um ano e dois meses do primeiro turno do pleito, Bolsonaro permanece sem partido.

O presidente já foi filiado ao PP no passado e espera contar com o partido em seu plano de reeleição. Além do Progressistas, o PTB, o PMB e o Patriota estão entre as legendas que discutem receber a filiação de Jair Bolsonaro.

CNN

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Política

Ministro da Defesa faz ameaça e condiciona eleições de 2022 ao voto impresso, diz jornal

Foto: reprodução

No último dia 8, uma quinta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), recebeu um duro recado do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, por meio de um importante interlocutor político. O general pediu para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022, se não houvesse voto impresso e auditável. Ao dar o aviso, o ministro estava acompanhado de chefes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

O presidente Jair Bolsonaro repetiu publicamente a ameaça de Braga Netto no mesmo 8 de julho. “Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”, afirmou Bolsonaro a apoiadores, naquela data, na entrada do Palácio da Alvorada.

A portas fechadas, Lira disse a um seleto grupo que via aquele momento com muita preocupação porque a situação era “gravíssima”. Diante da possibilidade de o Congresso rejeitar a proposta de emenda à Constituição que prevê o voto impresso – ainda hoje em tramitação numa Comissão Especial da Câmara –, Bolsonaro subia cada vez mais o tom.

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, no dia 6 de maio, o presidente já dizia, sem apresentar provas, que o atual sistema de urna eletrônica permite fraude. “Vai ter voto impresso em 2022 e ponto final. Não vou nem falar mais nada. (…) Se não tiver voto impresso, sinal de que não vai ter a eleição. Acho que o recado está dado”, afirmou Bolsonaro. O que não se sabia, àquela altura, é que o presidente contava com o apoio da cúpula militar para suas investidas autoritárias.

Lira considerou o recado dado por Braga Netto como uma ameaça de golpe e procurou Bolsonaro. Teve uma longa conversa com ele, no Palácio da Alvorada. De acordo com relatos obtidos pelo Estadão, o presidente da Câmara disse ao chefe do Executivo que não contasse com ele para qualquer ato de ruptura institucional. Líder do Centrão, bloco que dá sustentação ao governo no Congresso, Lira assegurou que iria com Bolsonaro até o fim, com ou sem crise política, mesmo se fosse para perder a eleição, mas não admitiria golpe.

Bolsonaro respondeu que nunca havia defendido um golpe. Afirmou, ainda, que respeitava “as quatro linhas da Constituição”, como sempre costuma dizer em público. Lira rebateu, observou que o emissário havia sido muito claro ao dar o alerta e avisou o presidente de que a Câmara não embarcaria em nada que significasse rompimento com a democracia.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

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Política

Raniery Paulino confirma licença da AL e Jullys Roberto assume vaga

A decisão foi tomada durante reunião na sede do MDB, em João Pessoa, entre o Senador Veneziano Vital, o deputado Raniery Paulino, Jullys e Márcio Roberto.

Jullys não deverá ser candidato à reeleição e a vez ficará para a volta do seu pai ao parlamento, o ex-prefeito de São Bento e ex-deputado, Márcio Roberto.

Natural da cidade de São Bento, no sertão do Estado, Jullys Roberto já assumiu anteriormente a titularidade de mandato na Casa de Epitácio Pessoa, após afastamento do deputado Caio Roberto no final de 2020.

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Paraíba

TJ: Bens de Ricardo Coutinho continuarão bloqueados

Foto: Walla Santos/ClickPB/Arquivo

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitaram, por unanimidade,  o recurso apresentado pela defesa de Ricardo Coutinho para derrubar o sequestro de bens dele na Operação Calvário. O julgamento do recurso aconteceu na noite desta quarta-feira (21), conforme acompanhou o ClickPB.

Ricardo Coutinho argumentou, em sua defesa, que o patrimônio sequestrado foi adquirido de forma lícita, que o bloqueio estaria lhe causando prejuízos e que os valores são necessários para seu sustento e de sua família.

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do recurso, apontou durante o seu voto que não procedem os argumentos do ex-governador. “Os argumentos elegidos pelo recorrente não procedem”, declarou.

Ricardo Coutinho é investigado na Operação Calvário por desvios de recursos da Saúde e Educação do Governo da Paraíba. Ele foi alvo de mais uma denúncia na Operação Calvário, neste mês, dessa vez por esquema de servidores ‘codificados’.

Em agosto de 2020, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário, determinou o sequestro de bens no valor de R$ 134,200 milhões de 35 investigados pela Operação Calvário, incluindo o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

Com a decisão, estão bloqueados os ativos financeiros dos réus até o valor de R$ 134,200 milhões. Caso o valor dos ativos não seja suficiente, ficam bloqueados os veículos e imóveis que estejam em nome dos réus até que o valor mínimo seja atingido. Embarcações e aeronaves também podem ser bloqueadas caso os réus as possuam.

ClickPB

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Paraíba

Presidente do Sintab denuncia a existência de “gabinete do ódio” contra servidores, na PMCG

Foto: Renato Araújo

Em entrevista, nesta quarta-feira (21), à Rádio Caturité FM, o presidente do Sintab, Giovanni Freire, denunciou a existência de uma espécie de “gabinete do ódio”, contra os servidores públicos, na secretaria de administração da prefeitura de Campina Grande. Segundo Giovanni, o atual secretário da pasta, Diogo Lira, tem sido “o pior secretário” que já passou pela Sedam.

“Eu digo que é o pior, porque ele não resolve os problemas dos servidores. Inclusive, das várias vezes que o sindicato vai á secretaria de administração, o secretário nem expediente ele dá, ninguém consegue falar com o secretário de administração. Já tivemos três reuniões com o secretário de saúde, com o Doutor Geraldo Nobre(de Serviços Urbanos e Meio Ambiente), o próprio prefeito Bruno já nos recebeu, mas o secretário de administração ele não atende o sindicato”, afirmou Giovanni, denunciando, em seguida, a suposta existência de um “gabinete do ódio” na pasta.

“Ele tem construído na secretária de administração um gabinete do ódio contra o servidor público, do município de Campina Grande. Porque as atrocidades que estão acontecendo dentro da secretaria; pra se ter uma ideia, nem uma folha do mês de Junho o secretário conseguiu pagar corretamente, e muitas delas faltando hora-extra, adicional-noturno, duplicidade em folha de pagamentos dos consignados, e muitas dessas demandas só serão resolvidas um mês depois. Além disso, vem segurando o pagamento de terço de férias e as progressões da educação”, citou o presidente do Sintab.

Giovanni ainda disse que é impossível dialogar com um secretário de outra pasta, quando informam que todos os processos foram remetidos para a administração, e que “não pode pagar porque o secretário não mandou publicar”. “E aí um secretário de educação, por exemplo, diz que só pode pagar se o secretário de administração resolver o problema”, complementou.

Giovanni salientou que o Sintab quer saber se isso ocorre por ordem do prefeito Bruno, já que a secretária é considerada o “coração” da gestão municipal, pra resolver as demandas dos servidores públicos. “Inclusive fizemos esse relato ao prefeito Bruno, na última reunião que tivemos com ele, e nenhuma solução foi tomada de lá pra cá”, disse, reforçando que essa semana um mobilização na frente da secretária de administração foi realizada, e na próxima terça-feira(26 de Julho) uma outra está programada.

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Brasil

Paulo Guedes confirma reorganização no Ministério da Economia

Foto: Divulgação/Marcos Corrêa/PR

Após anúncio do presidente Jair Bolsonaro sobre reforma ministerial, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que haverá uma reorganização de sua pasta. Como adiantado pela CNN, a expectativa é de que o senador Ciro Nogueira seja nomeado para a Casa Civil, atualmente comandada por Onyx Lorenzoni. Este assumiria a chefia de um novo Ministério do Trabalho, cujas funções foram absorvidas pela pasta de Economia no início do governo.

“Tem novidades na nossa organização estrutural, vamos fazer uma mudança organizacional. Essas novidades são exatamente na direção de emprego e renda. Acelera o ritmo de criação de empregos”, explicou o Guedes em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (21), para comentar os resultados arrecadação federal de junho.

Hoje, as responsabilidades do antigo Ministério do Trabalho são geridas pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco. A área de geração de empregos tem sido motivo de comemoração do governo desde o segundo semestre de 2020, quando o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) voltou a registrar números positivo sobre a criação de novas vagas de emprego no mercado de trabalho formal, mesmo em meio às crises econômica e sanitária.

Ainda este ano, é esperado o anúncio de um novo programa de estímulo à empregos para trabalhadores informais, desenhado pela secretaria de Bianco, o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) e o Benefício de Incentivo à Qualificação (BIQ). Ambos os benefício estão previsto na Medida Provisória 1.045, que prorrogou o BEm e deverá ser votada no retorno do recesso legislativo.

CNN

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