Category: Política

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a volta da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. Esse tipo de inserção em rádio e TV foi extinto em 2017. Como a proposta foi alterada pela Câmara, o texto voltará para análise do Senado.

A matéria foi aprovada por 270 votos a 115. Da bancada da Paraíba, votaram favoráveis os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP), Damião Feliciano (PDT), Frei Anastácio (PT), Gervásio Maia (PSB) e Wilson Santiago (PTB). Votaram contra Edna Henrique (PSDB), Julian Lemos (PSL) e Pedro Cunha Lima (PSDB). Efraim Filho (DEM), Hugo MOtta (Republicanos), Ruy Carneiro (PSDB) e Welligton (PL) não estavam presentes no momento da votação.

Segundo o projeto, os partidos que cumprirem a cláusula de desempenho terão a cada semestre 5, 10 ou 20 minutos nas rádios e TVs, a depender do tamanho da bancada no parlamento federal. Cada propaganda deve ter 30 segundos a ser veiculada nos intervalos comerciais.

A cláusula de desempenho estipula que somente terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com um mínimo de votos distribuídos por 1/3 dos estados ou um número mínimo de deputados federais, também distribuídos por um 1/3 dos estados.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o prazo máximo de 30 dias para a Polícia Federal (PF) ouvir o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a acusação de que ele tentou interferir na Polícia Federal.

A decisão ocorre um dia após o presidente ter informado o STF que aceitava realizar o seu depoimento presencialmente à PF. O anúncio ocorreu momentos antes de o Supremo começar o julgamento sobre como Bolsonaro  deveria ser ouvido no caso –  presencialmente ou por escrito. Com a manifestação presidencial, o julgamento foi retirado da pauta.

No documento, assinado pelo ministro Bruno Bianco, a Advocacia-Geral da União pediu que o depoimento seja “ajustado” conforme agenda presidencial.

“Nesta oportunidade, requer lhe seja facultada a possibilidade de ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados, prerrogativa que compatibilizará o pleno exercício das funções de Chefe de Estado e do seu direito de defesa na ocasião da prestação de depoimento em modo presencial”, diz outro trecho.

Blog do BG com CNN Brasil

Deltan Dallagnol, procurador da República e ex-coordenador da Lava Jato, vai precisar indenizar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) em R$ 40 mil. A decisão da Justiça de Alagoas diz respeito a um processo movido pelo senador contra Dallagnol por danos morais. As informações são da jornalista Mônica Bergamo.

Segundo Calheiros, Deltan teria interferido na eleição da presidência do Senado em 2019 ao atacá-lo nas redes sociais. Renan também alega que Dallagnol publicava conteúdo em seu perfil no Twitter “em desfavor da referida candidatura”, atuando como “militante político e buscando descredibilização de sua imagem”.

Blog do BG com Istoé