Category: Política

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta sexta-feira (5) que seja arquivado o pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por ter feito supostas ameaças golpistas em manifestação no feriado de 7 de Setembro.

A Procuradoria classificou as afirmações do chefe do Executivo como meros “arroubos de retórica” e disse que não há crime a ser investigado no caso. A oposição e parte da mídia trataram de classificar o caso, previamente, como uma ameaça golpista, independente de investigação ou parecer jurídico.

O parecer foi enviado à ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no STF (Supremo Tribunal Federal). Esse é um dos poucos casos de repercussão contra o presidente que não está nas mãos de Alexandre de Moraes.

Cerca de um terço do espaço aberto para aumento de gastos com a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios não deve ir para as famílias mais carentes, via Auxílio Brasil. A medida deve reservar R$ 31 bilhões para atender interesses políticos e corporativos, por meio de emendas, financiamento de campanha e desoneração de grandes empresas.

Os cálculos são do economista Marcos Mendes, pesquisador do Insper e um dos criadores do teto de gastos.

Ao contrário do que diz o governo, que avalia que o espaço aberto com o drible no teto seria de cerca de R$ 91,5 bilhões, Mendes estima que ele será de R$ 106 bilhões, calculando um INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 9,5% este ano, o que reajustaria o valor para cima.

Folhapress

O deputado federal Efraim Filho afirmou, nesta sexta-feira (5), não temer um embate com o também deputado Aguinaldo Ribeiro pela vaga para disputar o Senado na chapa majoritária do governador João Azevêdo nas eleições de 2022. Aguinaldo rebateu e disse não se preocupar com o tema no momento.

“Se o critério for voto eu estou dentro. Eu não tenho medo de enfrentar Aguinaldo nas urnas. Se for o apoio da base, a maioria dos prefeitos hoje já prefere o nosso nome. Se for a lealdade, desde o primeiro momento nós estamos juntos nesse grupo. Nós votamos no governador, Aguinaldo não votou”, pontuou Efraim ao citar os critérios que podem ser utilizados pelo governador para escolha do candidato.

Aguinaldo, por sua vez, ressaltou ter um projeto partidário e estrutura política, porém não estar preocupado com a discussão sobre formação da chapa majoritária. “Tem gente que fica preocupado só com eleição”, alfinetou.

“Não tenho preocupação com ninguém, respeito todo mundo, mas minha trajetória é de se construir política no diálogo”, disse Aguinaldo.

MaisPB

A terceira via vai ser espremida nas eleições presidenciais de 2022. De seu gabinete no segundo andar do Palácio do Planalto, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, vaticina em entrevista ao Estadão o que entende ser o destino de pré-candidatos que tentam vingar como alternativa ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atualmente favorito em pesquisas de intenção de voto.

Para Faria, deputado de quarto mandato que já apoiou o PT, o cenário de Fla-Flu é irreversível na disputa pelo Palácio do Planalto. Nesse sentido, afirma que Ciro Gomes arrumou uma “saída honrosa” ao suspender sua pré-candidatura, em protesto pelo apoio de deputados do PDT à PEC dos precatórios – ela pode viabilizar o Auxílio Brasil, programa social substituto do Bolsa Família e trunfo eleitoral de Bolsonaro. Também garante que a filiação de Sergio Moro ao Podemos não vai ameaçar o presidente. “Onde ele estava nesse último ano, quando estávamos com pandemia, as pessoas morrendo. Moro foi para os Estados Unidos, foi embora, abandonou o País”, diz Faria.

“São dois nomes consolidados, na direita e na esquerda. Os dois têm em torno de 30% de apoio popular cada. Quando sobram 40% e divide, porque não tem como sair um nome só, fica muito difícil de disputar. A eleição está polarizada. Nenhum outro nome desperta paixão, não tem torcida. O Fla-Flu está jogado. Falta muito tempero na terceira via, e os dois têm de sobra”, disse o ministro potiguar.

Estadão Conteúdo

Além do desejo de entrar na política, o agora ex-procurador Deltan Dallagnol disse a interlocutores que outro fator o teria motivado a pedir exoneração do Ministério Público Federal (MPF) nesta semana.

Dallagnol reclamou que, após deixar a Operação Lava Jato, passou a receber apenas processos irrelevantes no MPF. Um deles tratava de uma investigação contra um “palmiteiro”. Outros, sobre dinheiro falso.

O procurador deixou a Lava Jato de Curitiba em setembro de 2020 por iniciativa própria. Na época, alegou que precisava se dedicar mais à família, principalmente ao tratamento de saúde de sua filha bebê.

Dallagnol pediu exoneração do MPF nessa quarta-feira (3/11). Embora ainda não assuma publicamente, ele deixou o servserviço público para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Podemos do Paraná em 2022.

Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) incluiu a si mesmo na Ordem Nacional do Mérito Científico por meio de decreto publicado nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União. Além disso, o chefe do Executivo Federal também concedeu a honraria a quatro de seus ministros.

A finalidade dessa ordem honorífica é premiar personalidades nacionais e estrangeiras que fizeram contribuições relevantes para a ciência e a tecnologia.

Seguindo as regras de um decreto de 1992 que criou essa ordem, Bolsonaro se nomeou “Grão-Mestre”, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, como “Chanceler”; e os ministros das Relações Exteriores, Carlos França, da Economia, Paulo Guedes, e da Educação, Milton Ribeiro, como membros do “Conselho da Ordem Nacional do Mérito Científico”.

O decreto define as autoridades que fazem parte dessa espécie de diretoria da ordem. Essa questão burocrática une nesse colegiado dois ministros de Bolsonaro que não têm se entendido.

G1

O governador João Azevêdo nomeou a vereadora Eva Gouveia como a nova secretária-executiva de Articulação Política, com a função de chefiar o novo Escritório de Representação que voltará a funcionar em Campina Grande.

A nomeação da vereadora foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (5).

O prédio que abrigará a nova pasta está sendo todo reformado, com localização em frente à antiga estação ferroviária, no Açude Velho. O governador ressaltou a necessidade de uma pasta que coordene as ações administrativas na segunda maior cidade do estado e toda uma região polarizada por Campina Grande.

Com a nomeação de Eva, o ex-vereador de Campina Grande e atual 1º suplente, Pimentel Filho, deve reassumir a vaga na Câmara Municipal.

ClickPB

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que capitaneou o MPF durante os três primeiros anos da Lava Jato, avaliará até março se entrará para a política em 2022.

Está em tratativas com o Podemos, o mesmo partido que filia Sergio Moro em 10 de novembro e que deve ser o destino de Deltan Dallagnol — cuja saída do MPF foi noticiada pela colunista Eliane Cantanhêde. Mas Janot tem algumas questões para avaliar antes de decidir se, ao lado dos dois, formaria uma trinca de lavajatistas na disputa de cargos.

Segundo Janot tem dito a interlocutores, a questão central para sua decisão é o risco de perda da privacidade que voltou a ter depois de se aposentar do MPF.

Pesou em especial o episódio da apreensão de sua arma por ordem do STF, quando disse em uma entrevista que teria pensado em atirar em Gilmar Mendes, num dos momentos de embate que teve com o ministro durante o tempo de PGR.

Janot é entusiasta de uma candidatura de Moro. Acha que o ex-juiz ainda tem a somar, especialmente no tema de combate à corrupção. Sobre Dallagnol, costuma dizer que a investida contra ele dentro do MPF não lhe deixou saída que não fosse a entrada para a política.

Metrópole

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), primeiro vice-presidente do Senado Federal, assume a presidência da Casa a partir desta sexta-feira (05). O motivo é a viagem do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a Glasgow, na Escócia, onde vai participar, representando o Senado, da COP 26, Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças no clima.

Rodrigo Pacheco confirmou, nesta quinta-feira (04), a participação do Senado na COP 26. Ele disse que, além da sua presença, comparecerão ao evento outros três senadores: os presidentes das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Acir Gurgacz (PDT-RO); de Relações Exteriores (CRE), Kátia Abreu (PP-TO); e de Meio Ambiente (CMA), Jaques Wagner (PT-BA), que já viajou a Glasgow e espera os demais membros da comitiva, para participação em diferentes encontros e conferências.

Segundo Pacheco, a presença do Senado brasileiro é necessária para afirmar institucionalmente a importância da questão do meio ambiente. Durante o período em que a comitiva estiver em Glasgow, a presidência do Senado será exercida por Veneziano.

“Vamos cumprir com o nosso compromisso de bem representar a Paraíba no Senado Federal e, neste caso, exercendo a presidência com dedicação e responsabilidade, para honrar os votos e a confiança que me foram conferidos pelos paraibanos”, destacou Veneziano.