Política

É DO PL: Jair Bolsonaro assina filiação durante cerimônia em Brasília

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Após dois anos sem partido, o presidente Jair Bolsonaro se filiou, nesta terça-feira (30) — data em que se comemora o Dia do Evangélico em Brasília —, ao Partido Liberal (PL), legenda presidida por Valdemar Costa Neto.

O senador Flávio Bolsonaro (RJ), filho “zero um” de Bolsonaro, também ingressa hoje na legenda, ao lado do presidente. O evento conta com dirigentes do partido de diversos estados, além de parlamentares do PP, PSL e PL.

Estão presentes os seguintes ministros de Estado: Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Paulo Guedes (Economia), João Roma (Cidadania), Flávia Arruda (Secretaria de Governo), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), Ciro Nogueira (Casa Civil), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Marcelo Queiroga (Saúde), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio Gomes (Infraestrutura).

Os governadores de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL); o presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP); e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também compareceram.

Inicialmente marcada para o dia 22 de novembro, em referência ao número do partido nas urnas, a cerimônia foi adiada. O motivo foi o incômodo do presidente da República com possíveis alianças estaduais do PL em 2022, o que teria em tese sido resolvido.

Bolsonaro deixou o PSL, partido pelo qual foi eleito presidente, em novembro de 2019, após uma série de desentendimentos com a cúpula da sigla.

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Política

BAILE DE FAVELA: PL escolhe versão de funk para filiação de Bolsonaro

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Uma versão de Baile de Favela atacando opositores foi a música que embalou a espera por Jair Bolsonaro na sua filiação ao PL, nesta terça-feira (30).

A adaptação, que tocou em loop enquanto os convidados chegavam ao auditório, troca o refrão pelas palavras “Bolsonaro, capitão da reserva”.

A música foi criada em 2018, quando Bolsonaro foi candidato a presidente pelo PSL.

A letra é do MC Reaça, que já foi elogiado pelo presidente.

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Política

O GRANDE ENCONTRO: Moro procura Joaquim Barbosa para falar sobre 2022

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Pré-candidato do Podemos ao Palácio do Planalto, o ex-juiz Sérgio Moro procurou recentemente o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa.

Segundo apurou o Metrópoles, o ex-juiz da Lava Jato pediu para conversar pessoalmente com o relator do mensalão do PT no STF. Moro quer trocar impressões sobre o cenário para 2022.

O ex-ministro do Supremo sinalizou topar o encontro. Mas só depois que retornar ao Brasil da viagem à Europa, onde desembarcou em meados de novembro.

Metrópoles

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Política

CERIMÔNIA: Bolsonaro oficializa filiação ao PL nesta terça-feira

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O presidente Jair Bolsonaro oficializa a filiação ao PL nesta terça-feira, 30, em cerimônia em Brasília. O partido anunciou a nova data após encontro entre Bolsonaro e o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, na última terça-feira, 23.

A filiação chegou a ser marcada para o último dia 22, mas foi adiada por desentendimentos em relação à composição de palanques estaduais nas eleições de 2022. Bolsonaro deixou claro que não aceitaria que o partido apoiasse a candidatura do atual vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), ao governo do estado.

Costa Neto se mobilizou para chegar a um acordo com diretórios para viabilizar a filiação do presidente. Ficou decidido que ele teria “carta branca” para negociar os termos da filiação. Em São Paulo, é provável que o partido apoie a candidatura do atual ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, como quer Bolsonaro.

Desde novembro de 2019, quando deixou o PSL, Bolsonaro está sem partido. O presidente conversou com várias legendas antes de fechar com o PL e tentou criar uma sigla própria, Aliança pelo Brasil, mas não conseguiu reunir as assinaturas necessárias.

No último dia 23, o presidente afirmou que o acordo com o PL pela filiação estava “quase fechado” e lembrou que estava “atrasado” para se filiar a um partido. Para concorrer às eleições de 2022, é preciso estar filiado até março do ano que vem.

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Política

MIGRAÇÃO: Fábio Faria confirma ida ao PP de Ciro Nogueira

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Em entrevista ao Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, o ministro das Comunicações Fábio Faria confirmou a ida para o PP, numa articulação com presidente nacional do partido, Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro.

“Tenho uma relação pessoal muito forte com o senador Ciro que está fazendo um grande trabalho de articulação e bom senso na casa Civil, melhorando relações institucionais”. Faria afirmou que a migração deve ocorrer no primeiro dia que a janela partidária permitir.

O ministro das Comunicações também avaliou o quadro político no RN: “Em Mossoró, tenho uma boa relação com o prefeito Allyson, sou adversário da ex-prefeita Rosalba Ciarlini, mas tenho uma boa relação nacional com o PP”.

Faria comentou a boa relação com o presidente do partido no RN, Beto Rosado, mas reforçou que o convite para filiação veio através de Ciro Nogueira e destacou que irá avaliar as alianças em cada município do RN.

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Política

ALIANÇAS: Doria escala Meirelles para equipe econômica e sinaliza Moro como prioridade

Foto: Adriano Machado/Reuters

Eleito pré-candidato do PSDB à Presidência em 2022, o governador João Doria (PSDB) sinalizou que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos) deve ser prioridade nas suas conversas para construção de uma candidatura única de centro para as eleições do ano que vem.

Em entrevista coletiva na sede do diretório estadual do partido nesta segunda, Doria também anunciou o nome do ex-ministro e atual secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, como integrante de sua equipe econômica de campanha. Filiado ao PSD, que anunciou a pré-candidatura de Rodrigo Pacheco à Presidência na semana passada, Meirelles não descarta concorrer ao Senado.

Sobre uma possível composição com Moro, na qual poderia abrir mão de ser o cabeça de chapa, o tucano disse que “ainda é cedo” e há um longo período para sedimentar a decisão, mas ressaltou que mantém um bom diálogo com o ex-juiz antes mesmo de sua entrada no governo Bolsonaro. No Podemos, a candidatura de Moro a presidente é tratada como certa neste momento.

O Globo

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Brasil

ORÇAMENTO SECRETO: Deputados aprovam regras que limitam valor de emendas de relator

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Deputados aprovaram nesta segunda-feira (29), em sessão do Congresso Nacional, um projeto de resolução que cria regras para execução das emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”, e propõe a adoção de um limite de valor para essas emendas.

O placar entre os deputados foi de 268 votos favoráveis e 31 contrários. O tema deve ser votado pelos senadores ainda nesta segunda.

Pelas regras atuais, não há limite para o valor dessas emendas e não é possível identificar o parlamentar que solicitou os gastos. Esse dinheiro também não é dividido igualmente entre os deputados e senadores, o que fere o princípio da impessoalidade.

Até 2019, as emendas de relator eram usadas para correções pontuais no orçamento, com valores bem menores. Contudo, a partir do Orçamento de 2020, o Congresso aprovou alterações no padrão da sua execução e criou uma rubrica específica para esses recursos. Com isso, o montante saltou para uma previsão de R$ 30 bilhões nos últimos anos.

Segundo o projeto aprovado, o valor das emendas de relator não poderá ultrapassar a soma das chamadas emendas individuais e de bancada. Em 2021, essas emendas foram, respectivamente, de R$ 9,6 bilhões e R$ 7,3 bilhões. Se valesse para esse ano, o teto para as emendas de relator seria de R$ 16,9 bilhões – valor que, de fato, corresponde à dotação atual deste tipo de recurso.

A votação é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a execução das emendas de relator. O STF alega que é necessário dar publicidade e transparência à distribuição dos recursos com base em demandas de parlamentares.

Agência Câmara de Notícias

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Política

PUBLICIDADE: Congresso pode votar nesta segunda medidas de transparência em emendas de relator

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Deputados e senadores podem votar nesta segunda-feira (29) o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que amplia a transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a execução desse tipo de emenda por alegar que é necessário dar publicidade e transparência à distribuição dos recursos com base em demandas de parlamentares. A suspensão pode paralisar obras e serviços já em andamento.

Segundo o projeto, o relator-geral do Orçamento poderá depois realizar indicações para execução das programações a partir de solicitações recebidas. As indicações e as solicitações que as fundamentaram serão publicadas em sítio eletrônico pela Comissão Mista de Orçamento e encaminhadas ao Poder Executivo.

As indicações deverão ser compatíveis com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e estar de acordo com a política pública a ser atendida.

Transparência
A justificativa é que o projeto de resolução dará maior transparência às emendas de relator-geral e vai aprimorar a sistemática de elaboração, aprovação e execução.

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Política

ELEIÇÕES DO FUTURO: TSE prepara transformação de urnas em “maquininhas de cartão”

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Em crescente processo de aprimoramento das urnas eletrônicas e da votação no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou uma parceria com a Universidade de São Paulo (USP), no projeto denominado “Eleições do Futuro”.

A cooperação técnica trará melhorias, transparência, segurança e inovação. A intenção é diminuir as despesas empenhadas nas eleições – que, em 2020, custaram R$ 1,28 bilhão aos cofres públicos.

De acordo com o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, uma das estratégias de barateamento consiste na redução do tamanho dos equipamentos. “As urnas eletrônicas são confiáveis, funcionam muito bem, mas custam muito dinheiro. Como o dinheiro é público, temos que ser bem pães-duros”, disse.

O magistrado frisou que a ideia inicial é conseguir, pelo menos, diminuir o volume das urnas. “Queremos reduzir para o tamanho dessas maquininhas de cartão de crédito, o que já facilitaria o transporte pelas Forças Armadas, que têm um papel muito importante no transporte desse equipamento”, ressaltou durante cerimônia de abertura do 6º Teste Público de Segurança 2021.

Metrópoles

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Política

ALIANÇA: Doria revela que vai se encontrar com Moro nos próximos dias

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O governador de São Paulo, João Doria, vencedor das prévias para escolha do candidato do PSDB à presidência da República, afirmou neste domingo (28), durante entrevista à Rádio Bandeirantes, que deve se encontrar com o ex-ministro Sérgio Moro e com a presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP) tão logo retorne de sua visita a trabalho à cidade de Nova York, no fim da semana que se inicia. A viagem ocorrerá a partir da próxima quarta-feira (1º/dez).

Doria revelou inclusive que na noite do último sábado (27), logo após a proclamação dos resultados das prévia, ele trocou mensagens com Moro e que o ex-juiz da Lava Jato foi muito gentil e o parabenizou.

Ele disse que o Podemos integra a base de apoio no governo na Assembleia Legislativa Estadual (Alpes) e que admira muito Sérgio Moro e sua história e não terá qualquer dificuldade de conversar com ele sobre eventual aliança.

O ser indagado sobre sua posição nas pesquisas de intenção de votos para presidente, o governador afirmou que oito meses antes da eleição para a prefeitura de São Paulo, tinha apenas 1% dos votos, mas acabou vencendo no primeiro turno com 53%.

Lembrou também que, na pré-campanha para o governo de São Paulo, muitos afirmaram que seria uma loucura ao largar o cargo de prefeito da capital do Estado, mas venceu novamente as prévias e a eleição.

Diário do Poder

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