Category: Política

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da reforma do Imposto de Renda, disse que o projeto do governo será arquivado e “extinto” para a criação de um novo texto. Ele criticou a aprovação rápida na Câmara e insinuou que “90%” dos deputados aprovaram a proposta sem entender o assunto.

Segundo ele, não é possível aprovar o texto sem “ouvir” milhões de brasileiros que vão ser afetados pelo texto. Ele falou que o projeto é “uma das peças mais horríveis” que já tramitaram na história do Congresso, porque sacrifica os pagadores de impostos e prejudica empregos.

As declarações foram feitas nesta sexta-feira (3) durante evento da ACSP (Associação Comercial de São Paulo).

O texto foi aprovado na Câmara em setembro por 398 votos favoráveis, 77 contrários e 5 abstenções. O quórum de votação foi de 481 deputados. Ele foi apresentado pelo Ministério da Economia em junho.

A reforma foi aprovada na Câmara pouco mais de 2 meses do envio ao Congresso. O relator da proposta no Senado criticou a votação precoce.

“Não se pode aprovar uma peça dessa natureza como foi na Câmara, e aqui sem fazer críticas diretas, mas também criticando, com total rapidez e com quórum bastante elevado. Significa que, provavelmente, 90% daqueles que aprovaram na Câmara não devem saber nenhum capítulo, nenhuma linha, nenhum artigo desse projeto”, disse. “Esse projeto não será somente arquivado. Ele será extinto e que se nasça um novo projeto. Com mais base, com mais conteúdo”, completou o senador.

A reforma do Imposto de Renda foi a opção número 1 do ministro Paulo Guedes (Economia) para bancar o Auxílio Brasil. Em setembro, ele criticou Angelo Coronel pelo atraso na votação do texto.

O senador disse nesta sexta-feira (3) que fica “feliz” em ouvir críticas do ministro e insinuou que Guedes não leu o projeto, porque o texto tem 100% da rejeição dos brasileiros. “Todos os segmentos ouvidos até então repudiaram esta obra de arte que é o projeto”, disse. “Ele como economista deveria ter pelo menos a inteligência e perspicácia de ler algo que quando fosse debatido ele soubesse responder”, completou.

Entenda o projeto

O novo texto da reforma do IR (Imposto de Renda) reduz o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) de 15% para 8%. O projeto diz que “a redução adicional da carga tributária corporativa se dará por meio da redução das alíquotas da CSLL, em até 1%”. O corte da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) é condicionado à revogação de benefícios fiscais do PIS/Pasep e da Cofins.

No texto anterior, apresentado em 12 de agosto, Sabino propunha reduzir o IRPJ de 15% para 6,5% e a CSLL de 9% para 7,5%. Com isso, a carga tributária das empresas cairia de 34% para 24%. O texto, no entanto, afetava a arrecadação de Estados e municípios, que recebem parte do IRPJ. Por isso, foi ajustado para reduzir a resistência dos entes federados e da oposição.

No plenário da Câmara, Celso Sabino disse que a reforma do IR reduzirá a carga tributária de todas as empresas. Ele também informou que a proposta do governo de taxar em 20% os lucros e dividendos foi mantida.

“Não haverá empresa que terá aumento de carga tributária. Haverá sim sócios e pessoas físicas que, ao retirarem lucros e dividendos das empresas, serão tributados, assim como são tributados no mundo todo”, afirmou.

Poder 360

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) apresentou, nesta sexta-feira (3), uma representação criminal para que seja apurada a autoria de um áudio em grupos do Whatsapp, com conteúdo que não condiz com a verdade e apenas tem o objetivo de espalhar informações inverídicas, boatos, sobre a sua pessoa.

A representação solicita também que seja apurada a prática dos crimes de calúnia e difamação.

O parlamentar está sendo vítima de uma falsa informação, nestes últimos dias, ao ser mencionado em um áudio, de autoria desconhecida, narrado por um homem que diz ter ouvido de uma outra pessoa que Aguinaldo teria se envolvido em uma briga, em um bar, no bairro do Manaíra, em João Pessoa.

Aguinaldo Ribeiro, que sequer estava em João Pessoa, espera que a apuração aponte os autores deste crime e que eles sejam devidamente punidos. O deputado frisou que essa lamentável prática deve ser coibida.

O deputado estadual, Cabo Gilberto (PSL), disse em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, nesta sexta-feira (3), que espera apoio de Bolsonaro para ser candidato da oposição na disputa ao governo da Paraíba nas eleições de 2022. O  parlamentar acredita que com o fortalecimento do seu nome, Bolsonaro anuncie o apoio.

“Já decidimos isso lá atrás, meu nome está exposto aí e recebendo apoio todos os dias. Obviamente não posso ser candidato sozinho. Estamos tentando trazer mais conservadores para apoiar nossa candidatura para que ganhe corpo e forma”, disse.

Segundo ele, o apoio do presidente virá com o fortalecimento da chapa em todo o estado. “Como também termos a benção do presidente da República, depois que pacificarmos toda a Paraíba, levarmos o nome para Brasília e ter o desejo do presidente em disputar a cabeça da chapa através dos conservadores”, destacou.

O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara dos Deputados, diz que as discussões e avanços das reformas propostas desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, como a tributária e a administrativa, vão ficar para depois do processo eleitoral de 2022.

Em entrevista ao Poder360, Barros disse que a reforma administrativa é “muito boa” e que “provavelmente” ficará para depois do ano eleitoral. Sobre a tributária, o congressista disse que a proposta mexe com a arrecadação dos Estados e municípios e isso dificulta qualquer debate no período das eleições.

“O interesse eleitoral supera o interesse pelo Brasil, e, aí alguns partidos deixam de fazer o que é o certo para fazer o que é conveniente eleitoralmente“, afirmou o líder do governo na Câmara.

Pré-candidato a senador com apoio do presidente Jair Bolsonaro, o ministro das Comunicações Fábio Faria segue mostrando que é um dos nomes fortes da base governista.

Com um bom desempenho a frente da pasta das comunicações e um dos grandes responsáveis pelo Lailson da tecnologia 5G no Brasil, Fábio chegou a ser citado pelo deputado federal Sóatenes Cavalcante como um dos nomes cotados para a candidatura de vice-presidente.

Fábio Faria, tem as credenciais citadas por Sóstenes. “Está prestes a migrar para o Progressistas, é evangélico e também do Nordeste, região onde o presidente enfrenta dificuldades”. Bolsonaro, porém, disse que a escolha do vice “ainda vai demorar”.

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), afastou nesta sexta-feira (3) qualquer possibilidade de aliança com o senador e presidente do MDB na Paraíba, Veneziano Vital. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade nesta sexta-feira (3), Bruno reafirmou que ficará no campo da oposição nas disputas das eleições para o governo do estado em 2022, mas descartou estar ao lado do emedebista.

“Não faz parte do meu campo de prioridades. Eu tenho uma relação respeitosa com aqueles com quem faço oposição, fui quatro anos líder da oposição. Eu não tenho interesse em apoiar e votar em Veneziano. Até porque, eu acredito numa coisa chamada coerência, embora a política não seja um campo tão fértil para esse tipo de semente. Mas é preciso ter coerência. Se nós fizemos uma retrospectiva desses últimos anos, nas eleições municipais, tivemos como oposição Veneziano ou alguém do grupo de Veneziano. Como que aquilo que não era o melhor para Campina de repente se torna o melhor para o estado? Tenho respeito por veneziano, Nilda Gondim, mas ele no campo político dele e eu no meu.”, disse o prefeito de Campina Grande.”, afirmou Bruno.

Sem Romero Rodrigues, nomes como o do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) e do senador Veneziano Vital (MDB) têm sido ventilados como candidatos da oposição. Bruno Cunha Lima, no entanto, ainda não se empolgou com nenhum dos dois.

“Essa coerência ao meu ver impede uma grande união envolvendo Walber, Bruno, Pedro… A classe política no país é muito descredibilizada no país justamente por essa falta de coerência. Quem vive de oportunidade, não tem futuro.”, completou.

Com informações do MaisPB

O senador e presidente estadual do MDB, Veneziano Vital do Rêgo, rebateu, nesta sexta-feira (3) o governador João Azevêdo (Cidadania) e afirmou que o gestor é quem deveria procurá-lo para discutir uma aliança para as eleições 2022.

Na quinta-feira (2), João Azevêdo respondeu às queixas do senador de que há sete meses não tinha um encontro com ele. O governador afirmou que está com a agenda aberta, no entanto, não houve pedido de audiência por parte de Veneziano.

“Eu tenho experiência própria, fui candidato ao executivo em Campina Grande, quando eu era candidato, quem geralmente procurava os aliados e apoios era quem conduzia o processo na condição de candidato. A mim parece que o governador é quem deveria procurar os contatos. Não seria eu a bater na porta do governador para tratar de assunto político que deve ser conduzido por aquele que tem pretensão de ser candidato”, disse Veneziano em entrevista ao jornalista Anderson Soares, na Rádio CPAD FM.

Ele voltou a criticar a falta de diálogo com João Azevêdo e o contato com lideranças políticas que lhe fizeram oposição.

“Não faltou propósito do governador para falar com novos possíveis apoios com figuras que foram, duramente, antagônicas ao projeto encabeçado pelo governador João Azevêdo”, alfinetou.

O vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra (Cidadania), vai assumir mais uma vez, a partir deste sábado (04), o comando do poder municipal enquanto prefeito Cícero Lucena (PP) estará em uma viagem administrativa na Colômbia.

O vice-prefeito afirmou que manterá contato direto com o prefeito Cícero Lucena durante o período que estiver à frente da gestão, uma vez que todas as decisões são tomadas em conjunto.

Após a crise com o PDT na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios na Câmara dos Deputados, os pedetistas se calaram durante a votação no Senado e outros partidos de oposição, como o PT, votaram a favor da matéria.

Duas legendas que resistiam à PEC, Cidadania e Podemos, liberaram as bancadas. Para facilitar a votação, o governo fez um acordo que incluiu várias concessões no texto original.

O Senado aprovou a PEC, em dois turnos, por 64 votos a favor e 13 contra. Como se trata de uma emenda à Constituição, eram necessários pelo menos 49 votos dos 81 parlamentares.

O Globo