Category: Política

A senadora Kátia Abreu (Progressista) deu parecer pela mudança do nome do Aeroporto Internacional de João Pessoa Presidente Castro Pinto para Aeroporto Governador José Maranhão. A proposta foi apresentada no mês passado pela senadora Nilda Gondim (MDB). Há uma expectativa que a matéria seja votada ainda esta semana.

No relatório, Kátia afirma que “é, sem dúvida, pertinente, oportuna, justa e meritória, a iniciativa ora proposta, no sentido de homenagear um dos mais brilhantes homens públicos do nosso tempo”.

“No que se refere ao mérito, não se pode negar a importância da atuação de José Maranhão na vida política contemporânea do Estado da Paraíba e do Brasil. Na Paraíba era conhecido como “o mestre de obras”. Como governador, levou esperança para boa parte dos paraibanos. Por meio do seu Plano das Águas, executou obras nos quatro cantos do Estado, apagou candeeiros, tirou do papel o Canal da Redenção, em Sousa; construiu açudes, adutoras e barragens importantes para a sobrevivência da população paraibana”, destacou a senadora em seu voto.

Está em tramitação no Senado Federal um projeto de lei para alterar o nome do aeroporto Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa, para aeroporto Governador José Maranhão, em homenagem ao senador morto este ano vítima de sequelas da Covid-19.

“Era um apaixonado pela política tanto quanto pela aviação: para ele, pilotar era, além de vocação, vida. Foi relator do Código Brasileiro de Aeronáutica de 1986 e de sua revisão, que ainda se encontra em tramitação”, justificou a senadora Nilda Gondim, autora do projeto.

Ela argumenta que a intenção é reverenciar a memória do político. “Identificamos na designação do aeroporto localizado na região metropolitana de João Pessoa, oportunidade única de prestar homenagem condizente com a figura valorosa desse paraibano que se tornou destacada personagem da cena política local, regional e nacional”, afirmou a senadora.

As executivas estaduais do MDB e PSDB devem se reunir esta semana para deliberar sobre o lançamento de candidaturas próprias ao Governo da Paraíba visando as eleições do próximo ano. As legendas constroem alternativas à reeleição do governador João Azevêdo (Cidadania), favorito para vencer o pleito.

O ninho tucano, que até pouco tempo apostava todas as fichas em Romero Rodrigues (PSD), assistiu ao ex-prefeito de Campina Grande deixar de lado o propósito de concorrer ao Palácio da Redenção.

Sem Rodrigues, o grupo liderado pelo ex-senador Cássio Cunha Lima trabalha para colocar o nome do deputado e presidente do PSDB, Pedro Cunha Lima, para disputa. Essa tese é defendida e abraçada pelos parlamentares da legenda, como Ruy Carneiro e Camila Toscano.

O prazo para o lançamento do nome de Pedro como candidato estipulado pelos próprios filiados da legenda de João Dória é até a próxima quarta-feira (15). Lideranças tucanas acreditam que o partido não deve virar o ano sem colocar o bloco na rua.

Sem definição oficial, o PSDB assiste aos “aliados” Nilvan Ferreira (PTB) e Cabo Gilberto (PSL) se lançarem como eventual concorrentes ao cargo de governador.

Por outro lado, o MDB, que ainda é oficialmente aliado de João Azevêdo, inclusive com indicações de secretários, pretende lançar o nome do senador Veneziano Vital do Rêgo para o pleito vindouro. Essa tese tem simpatia por parte dos filiados da legenda do ex-senador José Maranhão.

A definição sobre candidatura própria no MDB deve acontecer esta semana, inclusive com a perspectiva da presença de membros do diretório nacional.

Mais PB

Na reta final dos trabalhos do Congresso em 2021, deputados e senadores se desdobram para aprovar projetos essenciais ao funcionamento da máquina pública no ano que vem e para concretizar planos do governo federal. A bola da vez, agora, é avalizar o Orçamento de 2022 — ano eleitoral e que terá recursos escassos. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) tem de ser aprovado até a próxima sexta-feira (17), mas há empecilhos que podem atrasar o processo.

O principal desafio da Comissão Mista de Orçamento (CMO), na última semana, foi um impasse envolvendo a relatoria da área temática de Educação. O caso acabou sendo levado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) recorreu à Corte questionando a escolha do senador Wellington Fagundes (PL-MT) para a área, já que ela havia sido indicada pelo líder do bloco, senador Lasier Martins (Podemos-RS) ainda em julho.

Thronicke citou o regimento para argumentar que dois parlamentares de um partido não podem ser indicados para a mesma área temática em dois anos seguidos, como é o caso de Fagundes, que foi antecedido pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) no orçamento da educação de 2021.

No fim das contas, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou o pedido de liminar feito por Thronicke. Ele entendeu que o tema é um assunto “interna corporis”, ou seja, é problema do Parlamento. A resposta definitiva sobre o assunto, portanto, ficará a cargo do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Enquanto a decisão de Pacheco não vem, o desconforto continua. Fontes da CMO disseram que, quando a presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), se reuniu com os envolvidos para tentar resolver a situação, ainda na quarta-feira, não houve avanço, o que levou Thronicke a apelar ao STF.

A depender do posicionamento de Pacheco, a questão pode se estender a ponto de atrasar a votação do Orçamento, já que todos os relatórios devem ser entregues até esta segunda (13), e a previsão de que tanto a CMO quanto o Congresso votem o relatório final é para quinta-feira (16).

Correio Braziliense

Embora venha sendo ventilada nas últimas semanas, a possibilidade de que o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin seja vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022 está longe de ser uma unanimidade no PT. Próximos a Lula, o deputado federal Rui Falcão (SP) e o ex-ministro Luiz Marinho, presidente do partido em São Paulo, criticam a ideia.

Lula e Alckmin se encontraram na semana passada, na casa do ex-deputado Gabriel Chalita. Os dois vêm trocando elogios públicos, apesar de a discussão sobre a composição da chapa ainda não ter sido tratada diretamente. O ex-governador deve deixar o PSDB nos próximos dias, mas ainda não informou em que partido se filiará nem se pretende concorrer ao governo do estado mais uma vez.

“O Alckmin viria por qual partido? Para fazer o quê? Com qual programa? E a simbologia? O Pinheirinho (área da cidade de São José dos Campos desocupada em janeiro de 2012 durante ação da PM marcada por denúncias de violência), as brigas com professores, as quatro gestões de privatizações e de arrocho? Essa é a herança dos tucanos aqui em São Paulo. O fato de ele sair do PSDB não apaga essa história”, afirma Falcão, ex-presidente do PT e integrante da Executiva da sigla.

O Globo

Depois da decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso, determinando que o governo federal deve exigir a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para permitir a entrada no Brasil, internautas trataram de criar o meme “Barroso, presidente”.

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e até opositores têm criticado o excesso de decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF), que estão interferindo na gestão do Poder Executivo.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (11),  que entregará um Brasil “bem melhor” para quem o suceder. Ele enfatizou, entretanto, que deseja fazer isso só “bem lá na frente”.

A fala foi em discurso na formatura de 197 aspirantes da Escola Naval no Rio de Janeiro.

“Tenho certeza cada vez mais que lá na frente, bem lá na frente, deixaremos um Brasil para quem nos suceder bem melhor que aquele que recebemos no início de 2019”, afirmou.

Em fala direcionada aos formandos, Bolsonaro elogiou o trabalho das Forças Armadas na defesa do país e da liberdade. Lembrou também dos militares que morreram na 2ª Guerra Mundial combatendo o nazismo.

“Este é o trabalho das nossas Forças Armadas. Inclusive fora do Brasil onde centenas de colegas da Marinha e por volta de 500 do nosso Exército e aeronáutica, perderam suas vidas combatendo o nazifascismo. Nós somos a esperança da garantia da nossa liberdade.”

Com informações Poder 360

O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nessa sexta-feira (10) que houve “certa captura excessiva” do orçamento público pelo Congresso Nacional. A declaração foi feita dias antes do julgamento que validará a liberação dos repasses das emendas de relator, suspensas pelo tribunal no início de novembro.

Barroso falou no seminário “Reformas em debate – Judiciário em Pauta”, promovido pela Confederação Nacional da Indústria e pela Federação Brasileira de Bancos.

“Uma coisa que nós vamos ter que prestar atenção no Brasil é esta: houve uma certa captura excessiva do orçamento público pelo Congresso e acho que isso impede que haja políticas públicas nacionais e globais”, afirmou o ministro.

“Você tem que atender, supondo que tudo esteja sendo feito honestamente, ainda assim você tem prioridades paroquiais e não tem políticas públicas nacionais.”

Barroso disse ainda que o orçamento “não pode ter esse nível de fragmentação”. Afirmou que em conversa com um governador ouviu que os repasses das emendas não chegam aos gestores estaduais e municipais. “O maior problema desse orçamento secreto é que ele não chega aqui”, relatou Barroso.

O ministro foi um dos votos favoráveis à suspensão das emendas do relator no julgamento de novembro, que travou os repasses. A Corte irá rediscutir o tema na próxima 3ª feira (14.dez) ao referendar a decisão liminar (provisória) da ministra Rosa Weber, que voltou atrás e liberou a execução das emendas.

Ao atender a um pedido do Congresso, Rosa afirmou que o bloqueio dos repasses teria impacto sobre serviços públicos. Na mesma decisão, ampliou de 30 para 90 dias o prazo para o Congresso prestar contas dos repasses feitos nos anos de 2020 e 2021.

Poder 360

CPI da Covid | Pedro França/Agência Senado

No mesmo dia em que a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a ida de senadores aos Países Baixos para entregar o relatório da CPI da Covid-19 ao Tribunal Penal Internacional de Haia, a Corte enviou um comunicado afirmando que não receberá o grupo pessoalmente.

Vice-presidente da comissão, o senador Randolfe Rodrigues explicou que a Corte reclamou da publicidade que foi dada à visita dos senadores, mas se colocou à disposição a receber o relatório por meio virtual. A visita era intermediada pela juíza Sylvia Steiner.

“Eles não acharam propícia a divulgação do primeiro aceno que fizeram e acho que também teve uma intervenção do governo brasileiro, mas eles se colocaram à disposição para receber o relatório, mesmo que não seja presencialmente. Poderá ser feita a entrega por videoconferência“, disse Randolfe Rodrigues.  

O relatório pede o indiciamento de duas empresas e 78 pessoas, entre elas, o presidente Jair Bolsonaro.

Há 15 dias, Randolfe Rodrigues havia anunciado encontro nas redes sociais:

“Acabamos de receber resposta da procuradoria do Tribunal Penal Internacional, que fica em Haia. O Tribunal confirmou que nos receberá para que possamos apresentar o relatório com os resultados da CPI da Pandemia”.

O presidente do MDB Nacional, Baleia Rossi, defendeu uma candidatura própria da legenda ao Governo da Paraíba em 2022 encabeçada pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo.

Segundo Baleia, a Paraíba é um estado estratégico em que o MDB sempre formou lideranças que se destacaram nacionalmente, ao lembrar do nome do ex-senador José Maranhão.

“Essa semana tivemos o lançamento da pré-candidatura da senadora Simone. Foi um evento forte, mostrando a capacidade dela de liderar o país. O partido que tem a história do MDB não pode ficar de fora do debate nacional e, a partir desse movimento, surge o nome de Veneziano como possível candidato ao Governo do Estado”, disse.

“Fizemos uma reunião com Raniery Paulino, Veneziano, entre outras lideranças da Paraíba para fazer uma análise e a gente acha que o Veneziano tem todas qualidades para ser candidato, ele tem todas as credenciais para ser o governador e resgatar o MDB da Paraíba. Mas essa decisão depende dos companheiros da Paraíba e do próprio Veneziano”, concluiu Baleia Rossi.