Category: Política

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso escreveu, em artigo para a edição de estreia da revista do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), que “o motivo real” para o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) foi a falta de apoio político, não as pedaladas.

“A justificativa formal foram as denominadas ‘pedaladas fiscais’ —violação de normas orçamentárias—, embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política”, afirmou Barroso. A publicação, que será lançada no dia 10, tem Hussein Kalout, ex-secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, como um dos editores.

Na sequência do texto, ainda inédito, Barroso comparou o quadro com o vivido pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), que sucedeu a petista.

“O vice-presidente Michel Temer assumiu o cargo até a conclusão do mandato, tendo procurado implementar uma agenda liberal, cujo êxito foi abalado por sucessivas acusações de corrupção. Em duas oportunidades, a Câmara dos Deputados impediu a instauração de ações penais contra o presidente.”

Barroso já havia expressado esse raciocínio em julho de 2021, durante um simpósio em que afirmou: “Creio que não deve haver dúvida razoável de que ela [Dilma] não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas, sim, foi afastada por perda de sustentação política. Até porque afastá-la por corrupção depois do que se seguiu seria uma ironia da história”.

Em outras ocasiões, o ministro afirmou também que “impeachment não é golpe” e que não acha que, “do ponto de vista jurídico, tenha sido um golpe [contra Dilma], porque se cumpriu a Constituição”.

Com informações Folha de S. Paulo

O ex-juiz e pré-candidato à Presidência Sérgio Moro (Podemos) levantou nesta terça-feira (1), a possibilidade de privatizar a Petrobras e “todas as estatais”.

Durante visita ao interior paulista, em São José do Rio Preto, o presidenciável classificou a petroleira como “atrasada” no setor de energia e defendeu a criação de um “ambiente favorável” para os negócios no País.

Moro argumentou que o resto do mundo caminha para priorizar a geração de energia limpa, como a solar, em detrimento da fóssil, vinda da exploração de petróleo.

“A Petrobras teve papel importante para o País, mas é uma empresa atrasada, que ainda vive da exploração do petróleo, um combustível que o resto do mundo já não está mais usando”, disse, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

De forma semelhante a Moro, outros presidenciáveis da ‘terceira via’ levantam o argumento da sustentabilidade ao se referirem ao “core-business” da Petrobras.

O pré-candidato do Novo, Felipe d’Avila, afirmou recentemente que falta “visão de futuro” a quem propõe manter a petroleira sob domínio do Estado. “O mercado mundial caminha em direção a uma economia de baixo carbono. A escolha certa para o longo prazo é a privatização”, disse d’Avila nas redes sociais.

Estadão

O deputado federal Damião Feliciano (PDT), esposo da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), deverá se reunir ainda nesta quarta-feira (2) com o ex-presidente Lula (PT), pré-candidato a retornar ao Palácio do Planalto.

Na pauta, a filiação do parlamentar ao Partido dos Trabalhadores (PT).

De acordo com informações do blog da jornalista Sony Lacerda, o encontro também servirá para sacramentar o apoio de Damião e Lígia Feliciano à pré-candidatura do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) ao Governo do Estado.

Se a decisão se sacramentar, Lígia deverá anunciar a desistência da pré-candidatura já anunciada ao Governo do Estado.

Wscom

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (2), que seu governo vai priorizar temas ligados à economia em 2022. Bolsonaro citou pautas que considera importantes neste ano, como a portabilidade da conta de luz e a reforma tributária.

O presidente discursou na abertura do ano legislativo, em cerimônia no plenário da Câmara dos Deputados.

Ao lado dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Bolsonaro fez uma defesa do governo federal na tradicional mensagem ao Congresso em que os presidentes geralmente indicam os temas que devem ser de principal interesse do Poder Executivo.

Bolsonaro comemorou a aprovação de leis voltadas para a economia nos últimos anos, como a criação do Auxílio Brasil no fim de 2021.

R7

O  site Poder360 divulgou nesta quarta-feira (2), o resultado da pesquisa realizada pelo seu Instituto PoderData, feita por telefone, de forma automatizada.

No cenário, o Lula da Silva (PT) aparece com tendência de queda e o presidente Bolsonaro (PL) em crescimento, dentro da margem de erro de dois pontos percentuais, na comparação com o levantamento anterior, realizado há 15 dias, em que o petista estava com 42%, e Bolsonaro com 28%. A diferença entre os dois era de 14 pontos e agora é de 11.

Na nova rodada, Lula aparece com 41% das intenções de voto, e Bolsonaro com 30%.

Sérgio Moro (Podemos) e Ciro Gomes (PDT) estão empatados com  com 7%.

Segundo o levantamento, Moro oscilou negativamente de 8% para 7%, em relação à pesquisa passada, e Ciro subiu de 3% para 7%.

De acordo com o site, a pesquisa foi realizada com “recursos próprios, entre ontem e hoje, por meio de ligações para telefones fixos celulares. Foram ouvidas 3 mil pessoas em 245 cidades espalhadas pelos 26 estados e o Distrito Federal. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança, de 95%. A pesquisa foi registrada junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-09445/2022.

A Polícia Federal conclui que houve crime quando, em uma live, o presidente Jair Bolsonaro divulgou informações sigilosas de uma investigação. A PF, no entanto, não indiciou o presidente e justificou que ele tem foro privilegiado. A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou o caso.

Na comunicação ao tribunal, a PF também disse que o fato de Bolsonaro não ter ido ao depoimento sobre o inquérito na semana passada não impediu a análise do caso. O depoimento foi uma ordem do ministro Alexandre de Moraes. Ao deixar de ir, Bolsonaro disse que estava exercendo seu “direito de ausência” e que o tribunal ainda não definiu como deve ser tomado o depoimento de um presidente: se presencialmente ou por escrito.

A executiva nacional do Cidadania se reuniu na tarde desta terça-feira (1/02) para decidir com qual partido formará federação nas eleições deste ano. O encontro durou cerca de duas horas e, divididos entre si, os participantes não chegaram a uma legenda de consenso. Foram colocados no pleito aliança com: PSDB, PDT e Podemos.

Com 10 votos favoráveis, 10 contras, e uma abstenção, a executiva nacional do partido deliberou sobre a união com PSDB. As lideranças do partido também votaram, em sua maioria, contra as possibilidades de federação com o Podemos (11 a 9, com uma abstenção) e com o PDT (11 a 8, com duas abstenções).

Apesar da divisão interna do colegiado, quem definirá o partido da federação é o diretório nacional. Há uma expectativa para que essa decisão seja anunciada no dia 15 de fevereiro. A previsão, no entanto, é que uma nova reunião para discutir as federações aconteça nos próximos dias.

De acordo com apuração do portal O Antagonista, as lideranças formadas pelo senador Alessandro Vieira, de Sergipe, e pelo deputado federal Rubens Bueno, do Paraná, puxaram os votos contra a federação com os tucanos, visto que eles defendem uma aliança formal com o Podemos, partido do pré-candidato a presidência, Sérgio Moro.

A possibilidade de federação com o PSDB, no entanto, continua sendo apontada como a mais provável, uma vez que há um forte interesse por parte dos tucanos para que o Cidadania apoie a candidatura presidencial João Dória.

Após a interdição da unidade nos Bancários, em João Pessoa, o Colégio ISO no bairro do Bessa também foi flagrado, nesta terça-feira (1º), com aglomeração em meio à pandemia da Covid-19. A escola teve interdição na unidade Bancários nesta segunda-feira(31), por não oferecer o sistema híbrido de ensino, que inclui aulas remotas além das presenciais na instituição.

Na imagem divulgada nas redes sociais é possível ver o descumprimento do distanciamento na escola, além de alguns sem máscara, o que coloca em risco os alunos, principalmente os que têm comorbidades e que ainda não estão com esquema vacinal completo contra a Covid-19.

Nos Bancários

O Procon-PB interditou o Colégio ISO nos Bancários e a superintendente do órgão, Késsia Liliana, explicou que a instituição já havia sido visitada pelos fiscais três vezes. Além dessa unidade de ensino, outras também serão fiscalizadas, pois, de acordo com a superintendente, o Procon-PB recebeu diversas denúncias de descumprimento do decreto.

De acordo com Késsia Liliana, por ainda se estar na pandemia, as escolas públicas ou particulares, precisam ofertar o ensino híbrido com pelo menos 30% do ensino remoto e 70% presencial, o que não estava sendo oferecido pelo Colégio ISO Sul. Segundo a superintendente, a denúncia foi feita por um pai que informou que o filho tem comorbidades e que a instituição não oferecia essa possibilidade de ensino.

Click PB

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula nas eleições deste ano, já no primeiro turno.

A declaração do parlamentar ocorreu após um encontro com o líder petista, na noite desta segunda-feira (31). O governador de Alagoas e filho do senador, Renan Filho (MDB-AL), também participou da reunião, em São Paulo.

“Tivemos uma conversa com o presidente Lula sobre democracia, institucionalidade, economia e eleição. Inclusive a última, que elegeu Bolsonaro e quebrou o Brasil. Pessoalmente, defendo que, se o MDB não tiver um candidato competitivo, é mais consequente uma aliança com Lula”, disse Renan Calheiros.

Apesar do apoio público do senador à candidatura de Lula ao Planalto no próximo pleito, o MDB oficialmente lançou a pré-candidatura da também senadora pelo partido Simone Tebet (MS).

A candidatura foi lançada em dezembro do ano passado em meio à descrença de parte do mundo político, inclusive dentro do MDB, de que ela seja mantida até as eleições.

Muitos cogitam que o partido busca marcar posição e depois barganhar uma composição de chapa, incluindo a possibilidade de indicar um candidato a vice-presidente.

O ex-presidente Lula mantém folgada dianteira na corrida presidencial para 2022 neste momento, com o atual titular do Planalto, Jair Bolsonaro (PL), em segundo lugar.

Na última pesquisa do Datafolha, realizada de 13 e 16 de dezembro com 3.666 pessoas com mais de 16 anos, Lula apareceu com 47% das intenções de voto e Bolsonaro, com 21% no cenário com diversos candidatos.

A senadora Simone Tebet (MDB) tem registrado 1% das intenções de voto desde que o seu nome começou a ser ventilado para a candidatura a presidência.

FolhaPress