O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem apenas 3,1 pontos percentuais a mais que o presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo levantamento feito entre os dias 8 e 12 de setembro pelo instituto Paraná Pesquisas e divulgado nesta terça-feira, 13.
De acordo com a sondagem, Lula tem 39,6% das intenções de voto contra 36,5% de Bolsonaro, o que caracteriza empate dentro da margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. A situação de empate técnico já havia sido detectada pelo instituto no levantamento divulgado há uma semana (40,2% a 36,4%).
O Paraná Pesquisas sempre apontou uma vantagem menor de Lula sobre Bolsonaro na comparação com os demais institutos na série histórica recente. Na segunda-feira, 12, por exemplo, o Ipec (ex-Ibope) deu quinze pontos de folga para o petista (46% a 31%). Já a pesquisa BTG/FSB, também divulgada na segunda-feira, apontou margem menor: e mais próxima à do Paraná Pesquisas: 41% a 35% para o ex-presidente.
A pesquisa foi feita por meio de 2.020 entrevistas pessoais em 162 municípios de todos os estados e do Distrito Federal e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BR-05388/2022.
O aplicativo Pardal recebeu 168 denúncias de indícios de irregularidades durante as Eleições 2022, na Paraíba, entre o dia 16 de agosto e a última atualização realizada ontem pela Justiça Eleitoral. A plataforma é um canal de denúncias para toda a população e está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em formulário web nos Portais da Justiça Eleitoral.
As denúncias vieram de 35 municípios diferentes do Estado e todas foram por propaganda eleitoral irregular. Os locais com maior número de indicativos de irregularidades foram: João Pessoa
(51), Campina Grande (33), Santa Rita (13), Catolé do Rocha (12), Cabedelo (7), Rio Tinto (6), Conde (3), Patos (3) e Guarabira (3).
A plataforma foi habilitada no último dia 16 de agosto, com o início da propaganda eleitoral voltada às Eleições 2022 e com as candidaturas já oficializadas. As denúncias serão cadastradas no Portal e distribuídas para a Justiça Eleitoral.
Fotos: Alfredo Estrella / AFP e Marcelo Camargo / Agência Brasil
A nova pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (14) mostra que a vantagem de Lula sobre Jair Bolsonaro na corrida eleitoral caiu a oito pontos no 1º turno.
A dezoito dias das eleições, Lula caiu dois pontos, em relação ao último levantamento, e tem 42% das intenções de voto. Já Bolsonaro surge com 34%, estável. Ciro Gomes segue com 7% e Simone Tebet tem 4%. Os demais candidatos têm 1% ou menos. Os indecisos e os votos brancos e nulos somam 11%.
O instituto ouviu 2.000 eleitores em todo o país entre os dias 10 e 13 de setembro. A margem de erro é de dois pontos.
Ao ser questionado sobre corrupção durante a campanha de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alega ter sido absolvido de todas as acusações a seu respeito. No entanto, um levantamento da CNN revela a existência de ao menos cinco denúncias contra o ex-presidente que foram suspensas ou trancadas pela Justiça e, portanto, não decretaram sua inocência.
Entre as 11 ações elencadas, movidas contra Lula por supostos crimes cometidos durante as gestões do PT à frente do Governo Federal, há ainda três absolvições e três prescrições – o que ainda pode ocorrer com os processos que estão suspensos.
Denúncias suspensas ou travadas pela Justiça
Caças Suecos
Em março deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski atendeu a um pedido da defesa de Lula para “suspender a tramitação” da ação contra o ex-presidente no caso dos aviões-caça Gripen.
O pedido considera a suspeição dos Procuradores responsáveis pela denúncia, o que a tornaria inaproveitável. Menciona os casos do “Triplex do Guarujá” e do “Sítio de Atibaia” como exemplos do mesmo processo.
De acordo com a acusação, Lula teria influenciado a então presidente Dilma Rousseff a comprar os aviões da empresa sueca SAAB em vez de optar pela francesa Dassault, o que configura tráfico de influência. O caso envolve outras acusações.
A suspensão se mantém até o Supremo definir sua conduta a respeito da ação, que pode tanto ser encerrada quanto retomada
Doações da Odebrecht ao Instituto Lula
Em setembro de 2021, Lewandowski suspendeu dois processos contra o ex-presidente Lula que apuravam supostas doações da construtora Odebrecht ao Instituto Lula e a compra de um terreno para a sede do Instituto Lula. Ambos tramitavam na 10ª Vara Federal Criminal de Brasília.
A justificativa para a suspensão dos processos veio após o STF considerar o ex-juiz Sérgio Moro suspeito e parcial nas investigações da Operação Lava Jato.
“Salta à vista que, quando o Supremo Tribunal Federal declarou a incompetência do ex-juiz Sérgio Moro para o julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva, reconheceu também, implicitamente, a incompetência dos integrantes da força-tarefa Lava Jato responsáveis pelas investigações e, ao final, pela apresentação da denúncia.”
Guiné Equatorial
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu, em julho de 2021, uma ação que investigava Lula por lavagem de dinheiro.
Em denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) apontava que Lula teria usufruído “de seu prestígio internacional e acesso a chefes de Estado, teria solicitado e obtido vantagem financeira, supostamente paga pelo empresário Rodolfo Geo, a pretexto de influir em ato do Presidente da Guiné Equatorial”.
O MPF acusava o ex-presidente de ter recebido R$ 1 milhão do grupo ARG após intermediação de decisões do Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, em favor do grupo brasileiro.
O proprietário da instituição teria pedido ajuda de Lula entre os meses de setembro e outubro de 2011 para dar continuidade às transações comerciais entre a ARG e o governo da Guiné Equatorial
Linha de Crédito Odebrecht junto ao BNDES
O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, trancou uma ação penal na qual Lula era acusado de fazer lobby a favor da Odebrecht por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimentos em Angola.
A defesa do petista alegou que a denúncia se baseou em outra, conhecida como “Quadrilhão do PT”, em que ele foi absolvido pelo próprio MPF. Na decisão, o juiz argumentou que era contrassenso usar elementos de um processo que o Ministério Público Federal pediu absolvição do ex-presidente na ação.
“[…] assiste razão à defesa quando pugna que a denúncia se baseia, também, em um outro processo em que o requerente foi absolvido sumariamente a pedido do próprio Ministério Público Federal […]”
A pesquisa PoderData realizada de 11 a 13 de setembro mostra que o cenário de intenção de votos para o 1º turno da sucessão presidencial ficou praticamente imóvel em uma semana. Lula (PT) lidera com 43%; Jair Bolsonaro (PL) tem 37%. As taxas são as mesmas da rodada anterior do PoderData. A diferença entre os 2 está em 6 pontos percentuais.
Ciro Gomes (PDT) tem 8%. Simone Tebet (MDB) está em 5%. Os 2 também não registraram mudança em 7 dias. Felipe d’Avila (Novo) marca 1%. Na rodada anterior, não pontuava.
Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Padre Kelmon (PTB), Sofia Manzano (PCB), Soraya Thronicke (União Brasil) e Vera (PSTU) não tiveram menções suficientes para pontuar. O PoderData também testou Pablo Marçal (Pros) porque a candidatura tinha um recurso não julgado no TSE na época que a pesquisa foi registrada. O coach, que deixou a disputa, também não chegou a 1%.
Esta foi a 1ª rodada da pesquisa PoderData realizada depois dos atos pró-Bolsonaro em 7 de Setembro. O levantamento, portanto, captou os efeitos das manifestações –ou, no caso do 1º turno, a ausência deles– na opinião pública.
A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os resultados são divulgados em parceria editorial com a TV Cultura. Os dados foram coletados de 11 a 13 de setembro de 2022, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 3.500 entrevistas em 298 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-02955/2022.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (14) multar em R$ 10 mil o candidato do PT à presidência por pedir voto antes de 16 de agosto, data de início oficial da campanha. O PDT e o postulante ao Planalto pelo Partido Novo, Felipe d’Avila, denunciaram Lula pela conduta durante o evento “Vamos juntos pelo Brasil e pelo Piauí”.
Em Teresina, Lula pediu, em 3 de agosto, voto para si, para o candidato a Senador Wellington Dias, e para Rafael Fonteles, que concorre ao Palácio de Krenak.
“Eu queria pedir para vocês, cada mulher, ou cada homem do Piauí, que tem disposição de votar em mim, que tem disposição de votar no Wellington. Eu queria pedir para vocês que no dia 2 de outubro, vote em mim, vote no Wellington, mas primeiro, vote no Rafael porque ele vai cuidar do povo do Piauí”, disse o ex-presidente aos eleitores piauienses.
A relatora da denúncia foi a ministra Maria Claudia Bucchianeri. A multa foi definida por unanimidade. Além disso, o candidato deve tirar o trecho em que pede voto no vídeo publicado do evento. O ministro Ricardo Lewandowski pediu que o vídeo fosse publicado na íntegra, uma vez que o período de campanha já está válido. Mas, os demais membros do tribunal discordaram da intervenção.
Durante o julgamento, o advogado Eugênio Aragão, representante da campanha de Lula, afirmou que ato foi direcionado a militantes do partido e não buscava votos.
“Não se tratava de buscar votos, não havia esse objetivo. Quem estava lá era a própria bolha da esquerda, que apoia a coligação. Tinha muito mais um discurso de motivar a militância para a campanha”, afirmou.
A juíza auxiliar da propaganda eleitoral, Francilucy Rejane de Sousa, rejeitou um pedido de liminar apresentado pela deputada estadual e candidata a deputada federal, Estela Bezerra (PT), para que fosse retirada da internet foto em que ela aparece presa na operação Calvário e identificados os autores da postagem.
A foto alvo da ação foi publicada em uma página do Instagram e, segundo a defesa, seria propaganda eleitoral negativa, de conteúdo supostamente injuriosas, caluniosas e difamatórias.
No processo, os advogados argumentam que a página faz ataques à Estela, utilizando-se de montagens e artifícios proibidos pela legislação eleitoral, que buscam atacar a sua honra e imagem perante o eleitorado de João Pessoa. “Passando à ridicularização e ao ataque puro e simples à imagem de uma candidata vinculada ao partido opositor”.
“O que se evidencia é um mero posicionamento pessoal do representado, relatando fato de conhecimento público e notório (a ocorrência de prisão da representante no âmbito da Operação Calvário), notícia essa amplamente difundida pelos veículos de comunicação social – imprensa, televisão, rádio e internet”, pontua a juíza em sua decisão.
Ela ainda ressalta que a divulgação ou comentários acerca de fatos públicos que circularam em diversos meios de comunicação, que por dizerem respeito à pessoa também pública, não pode ser considerada ofensiva à honra ou à imagem, mesmo que negativa, em razão do direito de informação ao qual a população em geral deve ter amplo acesso.
“Desse conteúdo, não se extrai os pressupostos configuradores da propaganda eleitoral negativa”, avaliou a magistrada.
Um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta terça-eira (13), mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 39,6% das intenções de voto no 1º turno. Logo a seguir vem o presidente Jair Bolsonaro (PL), com 36,5%. Os candidatos estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro de 2,2%.
Na última pesquisa do instituto, divulgada há uma semana, o petista e o chefe do Executivo já estavam empatados. O placar era de 40,2% a 36,4% para o ex-presidente.
O levantamento ouviu 2.020 eleitores de 8 a 12 de setembro de 2022. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais em um intervalo de confiança de 95%. O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-05388/2022. A pesquisa custou R$ 50.000,00 e foi paga com recursos próprios. Eis a íntegra do levantamento (648 KB).
Na sequência de Lula e Bolsonaro estão:
Ciro Gomes (PDT) – 7,4% (no último levantamento, tinha 7,3% das intenções de voto);
Brancos e nulos são 6%. Os que não sabem ou não responderam correspondem a 4%.
Apesar de ter pontuado na pesquisa, a candidatura de Pablo Marçal foi indeferida pelo TSE. Ele perdeu uma batalha interna para oficializar o abrigo partidário à sua campanha. Com a decisão da Corte, declarou apoio a Bolsonaro.
A Justiça Eleitoral já indeferiu 36 pedidos de registro de candidatura na Paraíba para as eleições de outubro. Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 17 candidatos renunciaram antes mesmo de terem seus pedidos julgados.
Na Paraíba, foram protocolados 766 pedidos de candidatos, sendo 587 deferidas e 126 aguardam julgamento.
A maioria dos indeferimentos é para os cargos de deputado estadual e federal e apenas um para governador, a candidatura de Adriano Trajano (PCO), além de uma para o Senado, a do ex-governador Ricardo Coutinho (PT).
De acordo com o calendário eleitoral, terminou nessa segunda-feira (12) o prazo para registro de candidatura decorrente de pedido de substituição de candidatas ou de candidatos para os cargos majoritários (presidente da República, governador e senador) e proporcionais (deputado federal, estadual e distrital). É permitido ao partido, à federação ou à coligação substituir o postulante que for considerado inelegível, que renunciar, falecer ou que tiver o registro indeferido ou cancelado.
A exceção para pedido de substituição de candidata ou candidato após o término do prazo só ocorre em caso de falecimento, em até 10 dias a contar do óbito.
Em todas as hipóteses de substituição, cabe ao partido político, à federação ou à coligação dar ampla publicidade ao fato, para esclarecimento do eleitorado, além da divulgação pela Justiça Eleitoral.
Será indeferido o pedido de registro de candidatura em substituição ou para preenchimento de vagas remanescentes quando não forem respeitados os limites mínimo e máximo das candidaturas de cada gênero.
A senadora Daniella Ribeiro (PSD) rebateu na noite desta segunda-feira (12) críticas do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, após ele, durante ato de campanha, afirmar que os atuais senadores da Paraíba não estariam contemplando o município com emendas parlamentares.
Durante entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, a parlamentar expos ao vivo prints de mensagens trocadas entre eles e que mostram, segundo ela, a verdadeira versão.
São conversas trocadas entre eles sobre emendas parlamentares com ofícios destinados diretamente a Bruno, entre eles, uma indicação de Bancada para o Município de Campina Grande para o incremento temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial no valor de R$ 2 milhões.
Em outro relato, Daniella expos ofícios encaminhados pelo seu filho, o vice-prefeito e candidato a vice-governador, Lucas Ribeiro (PP). Nela, Bruno aparece agradecendo tanto a Lucas, como a própria Daniella após o recebimento dos recursos ao afirmar que eles “vieram em boa hora”.
Durante ato de campanha ao lado de Efraim Filho (UB), candidato ao Senado Federal, o prefeito de Campina Grande afirmou que não tem o apoio dos senadores de Campina Grande para administrar a cidade e por isso estaria o apoiando.
Em tom forte, ele chegou a afirmar que “era melhor que eles não fossem de Campina”.
Atualmente os três senadores da Paraíba, Daniella Ribeiro, Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e Nilda Gondim (MDB) são de Campina Grande.
Durante o Frente a Frente desta segunda-feira, a parlamentar do PSD mostrou a destinação de recursos e rebateu Bruno, ao classificar a fala de eleitoreira e afirmar que ele sofria de “amnésia”.
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