Com eleições agendadas para 2 de outubro, os candidatos do governo da Paraíba estão em plena campanha eleitoral. Os oito nomes que disputam a principal cadeira do Poder Executivo estadual estão cumprindo compromissos da corrida eleitoral. Veja as agendas para este domingo (18).
Confira a agenda dos candidatos ao Governo da Paraíba:
Adjany Simplicio (PSOL) – Pela manhã, participa da gravação de videoclipe. À tarde, Parada LGTQIA+, em Mangabeira. À noite, reunião com apoiadores no bairro Geisel.
Adriano Trajano (PCO) – Até a publicação desta matéria, a agenda do candidato não havia sido enviada.
Antônio Nascimento (PSTU) – Pela manhã, panfletagem no bairro Grotão. À tarde, reunião com apoiadores.
João Azevêdo (PSB) – Pela manhã, participa de carreata que deve percorrer até 11 bairros de João Pessoa.
Major Fábio (PRTB) – Até a publicação desta matéria, a agenda do candidato não havia sido enviada.
Nilvan Ferreira (PL) – À tarde, participa de carreata nas cidades de Boa Vista, São João do Cariri, Serra Branca, Sumé e Monteiro
Pedro Cunha Lima (PSDB) – Até a publicação desta matéria, a agenda do candidato não havia sido enviada.
Veneziano (MDB) – Durante todo o dia, participa da caravana por municípios paraibanos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou na última semana, em formato de projeto-piloto, a sugestão das Forças Armadas de realizar testes de integridade utilizando a biometria. Com a decisão, os militares emplacaram 12 das 15 sugestões feitas por meio do Ministério da Defesa, no âmbito da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), já para as eleições de 2022.
Em junho, o tribunal divulgou balanço em que apontava ter acolhido 10 das 15 propostas apresentadas pelas Forças Armadas, incluídas como entidades fiscalizadoras do pleito.
Outras quatro haviam ficado para análise posterior, das quais duas acabaram se concretizando, parcialmente, antes das datas previstas para os eleitores irem às urnas — em 2 e 30 de outubro, no primeiro e segundo turnos, respectivamente. Duas ficaram para estudo de viabilidade no próximo ciclo eleitoral. Apenas uma das sugestões foi descartada.
As 15 proposições da Defesa fazem parte de um universo de 44 sugestões apresentadas pelas instituições que foram convidadas a participar da comissão. Ao todo, o TSE acatou 34 pedidos, completa ou parcialmente, de acordo com a Justiça Eleitoral.
O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) ingressou neste sábado com um recurso ordinário contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu o registro da candidatura do petista ao Senado Federal.
Em síntese, a defesa de Coutinho pede para a Corte Superior para que “seja afastada a tese de inelegibilidade” usada como argumento do Ministério Público Eleitoral (MPE) e com isso “o deferimento do registro de candidatura”.
Um dos argumentos usados para tentar convencer o TSE a cassar a decisão da justiça local é o prazo que mantém Ricardo inelegível. Como a condenação equivale a eleição de 2014, quando o pleito foi realizado no dia 05 de outubro, os advogados sustentam que há uma discussão em curso pelas Cortes sobre o período da pena.
Recurso negado no TRE
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, na última quarta-feira (14), os embargos de declaração impetrados pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT) que indeferiu o registro de candidatura do petista ao Senado Federal, devido à condenação de inelegibilidade por abuso de poder político nas eleições de 2014.
Embargos
O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) impetrou ontem, 16, embargos de declaração contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que indeferiu o registro de candidatura do petista ao Senado Federal devido à condenação imposta a Coutinho por abuso de poder político e econômico nas Eleições 2014.
Ricardo questionou o relator do processo, juiz José Ferreira Ramos Júnior, do TRE-PB, os autos da decisão proferida pela Corte Eleitoral, alegando contradições e omissões no processo, os quais favoreceriam o deferimento da candidatura do candidato do PT.
A defesa pede que as omissões apresentadas na decisão sejam sanadas, para que os efeitos legais do processo sejam empregados. Caso contrário, Ricardo pleiteia um “pronunciamento explicito dos temas levantados”.
Decisão do TRE
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, na última sexta-feira (09), o registro de candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) na disputa pelo Senado Federal. A decisão da corte segue o entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE). O juiz José Ferreira Ramos Júnior votou contra a candidatura de Coutinho.
“Indefiro o registro de candidatura de Ricardo Coutinho apresentado pela coligação a Paraíba tem pressa de ser feliz”, disse o magistrado, aplicando a decisão a toda coligação.
A decisão da Corte leva em consideração a condenação imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014, quando Coutinho foi reeleito governador da Paraíba na disputa contra Cássio Cunha Lima (PSDB). A procuradora da República Acássia Suassuna emitiu parecer contra a liberação para que Ricardo fosse candidato.
“Temos uma decisão colegiada do Tribunal Superior Eleitoral que declara inelegível o candidato”, lembrou a procuradora durante a sessão.
A defesa de Ricardo Coutinho não se manifestou durante a sessão. Durante o julgamento, os magistrados entenderam que Ricardo poderá continuar participando do Guia Eleitoral. Da decisão, ainda cabe recurso.
Os nomes indicados pelo PT para figurar como suplentes de Ricardo foram julgados aptos para estarem na disputa, mas o TRE entendeu que não poderão concorrer já que o cabeça da chapa foi impedido de concorrer.
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assumirá por quatro dias a Presidência da República em virtude de viagens internacionais de Jair Bolsonaro e do vice-presidente, Hamilton Morão. Terceiro na linha de sucessão presidencial, é a terceira vez que o congressista assume o cargo.
O presidente Jair Bolsonaro viaja neste sábado (17) para participar do funeral da rainha Elizabeth II, em Londres, no Reino Unido. A cerimônia será realizada na próxima segunda-feira (19).
Já o vice-presidente, Hamilton Mourão, viaja para Lima, no Peru, neste sábado. Ele fica no país até o dia 20. O segundo na linha de sucessão, presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) vai para Nova York, nos Estados Unidos.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) responde pela Presidência do Senado neste período. De acordo com a legislação eleitoral, candidatos não podem assumir o posto de presidente da República nos seis meses anteriores ao pleito. Hamilton Mourão disputa uma vaga no Senado, pelo Rio Grande do Sul, e Arthur Lira tenta a reeleição ao cargo de deputado federal.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 45% das intenções de voto no primeiro turno das eleições de outubro, e o presidente Jair Bolsonaro (PL), 35%, de acordo com pesquisa estimulada Ipespe divulgada neste sábado.
Assim, a diferença entre os dois candidatos subiu para 10 pontos porcentuais. Na pesquisa anterior, divulgada pelo Ipespe na semana passada, a vantagem de Lula era de 8 pontos.
Na pesquisa espontânea, em que os nomes dos candidatos não são apresentados previamente pelo pesquisador, Lula tem 41% das intenções de voto, e Bolsonaro, 34%.
No levantamento estimulado, o candidato do PDT, Ciro Gomes, tem 7% das intenções de voto. Simone Tebet (MDB) vem em seguida, com 5%. Em relação à pesquisa anterior, Ciro oscilou 1 ponto porcentual para baixo, e Tebet ficou estável.
A pesquisa Ipespe consultou 1.100 eleitores de todo o País por telefone entre os dias 14 e 16 de setembro. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais para mais ou para menos. O código de registro na Justiça Eleitoral é BR-08883/2022. O levantamento foi contratado pela Associação Brasileira dos Pesquisadores Eleitorais (Abrapel).
Os candidatos que concorrem neste ano não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (17), a 15 dias das eleições, a não ser em caso de flagrante delito. A regra, conhecida como salvo-conduto eleitoral, está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). O primeiro turno está marcado para 2 de outubro.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral ao prevenir que prisões sejam utilizadas como manobra para prejudicar candidatos através de constrangimento político ou afastando-os da campanha.
As exceções
A prisão de um candidato, porém, pode ocorrer no período se for em flagrante, ou seja, quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la.
Além disso, um eleitor poderá ser detido durante perseguição policial ou se for encontrado com armas ou objetos que sugiram sua participação em um crime recente. Esses casos também configuram flagrante.
“Nenhum outro tipo de prisão é possível, preventiva ou temporária, por exemplo. Se alguém comete um homicídio, mas o período para flagrante já acabou, e um juiz autoriza uma prisão preventiva nos 15 dias antes da eleição, esta prisão só poderá ser cumprida passadas 48 horas das eleições”, explica o advogado Petracioli.
Isso caso o cidadão não tenha condenações contra ele, já que o Código Eleitoral também prevê como exceção o caso de haver sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como é o homicídio, considerado hediondo.
Crimes inafiançáveis são aqueles que não admitem pagamento em troca da soltura, como tortura, tráfico de drogas e racismo. Crimes hediondos, como homicídio, roubo, extorsão mediante sequestro e estupro, também se encaixam na regra.
Outra exceção é o desrespeito ao salvo-conduto, que acontece quando alguém tenta impedir ou atrapalhar o voto de algum eleitor, bem como realizar prisões e detenções que estejam fora das exceções previstas no Código Eleitoral. Nesse caso, os candidatos também podem ser presos.
“Também há o caso de salvo-conduto concedido por um juiz. Um cidadão, por exemplo, que esteja com seu direito político suspenso, pode pedir salvo-conduto para conseguir votar”, lembra o advogado Paulo Victor Lima.
O parágrafo 2º do artigo 236 determina que, caso ocorra qualquer detenção neste período de proibição, o detido deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente que avaliará a situação.
Apesar da regra, o Código Eleitoral não impede que pessoas que cometeram crimes no período de votação sejam condenadas posteriormente.
Mesários e fiscais de partido
O Código Eleitoral prevê ainda que os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, no período de 15 dias antes das eleições, também não podem ser detidos ou presos, salvo as mesmas exceções que cabem aos candidatos.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), constituem a mesa receptora um presidente, um primeiro e um segundo mesários, dois secretários e um suplente, nomeados pelo juiz eleitoral.
Fiscais de partido são representantes de um partido político que ficam, por delegação dos candidatos ou de grupos partidários que o apoiam, junto à mesa receptora de votos para fiscalizar a apuração ou apresentar impugnações.
Salvo-conduto aos eleitores
Eleitores também não podem ser detidos ou presos, salvo as exceções citadas anteriormente. O prazo, neste caso, é de cinco dias antes e 48 horas depois do encerramento da eleição. Ou seja, a partir da terça-feira, 27 de setembro, até as 17h de 4 de outubro.
“O objetivo é garantir que o eleitor possa votar e exercer seu direito político”, afirma Paulo Victor Lima.
Empacado em terceiro lugar nas pesquisas, onde já aparece em empate técnico com Simone Tebet (MDB), Ciro Gomes (PDT) intensifica seus ataques ao PT, legenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nesta sexta-feira (16/9), o ex-ministro e ex-governador do Ceará foi às redes sociais para fazer uma “denúncia”: os petistas, segundo ele, tentam se “apropriar” de sua logomarca.
“Onde vai parar a roubalheira?”, reclama Ciro.
O pedetista ainda afirma que outra marca usada na campanha de Lula foi “chupada” da utilizada por um programa da Prefeitura de Los Angeles de apoio a pequenas empresas: o LA Original.
Com eleições agendadas para 2 de outubro, os candidatos do governo da Paraíba estão em plena campanha eleitoral. Os oito nomes que disputam a principal cadeira do Poder Executivo estadual estão cumprindo compromissos da corrida eleitoral. Veja as agendas para esta sábado (17).
Confira a agenda dos candidatos ao Governo da Paraíba:
Adjany Simplicio (PSOL) – De manhã acompanha Tárcio Teixeira em reunião, em Sapé, e concede entrevista à TV Cabo Branco. À tarde faz panfletagem no Centro de João Pessoa. Durante a noite faz caminhada na Praça da Paz, nos Bancários;
Adriano Trajano (PCO) – Agenda não foi enviada até a publicação desta matéria;
Antônio Nascimento (PSTU) – Agenda não foi enviada até a publicação desta matéria;
João Azevêdo (PSB) – Durante o dia faz uma caravana por municípios do Brejo paraibano;
Major Fábio (PRTB) – Agenda não foi enviada até a publicação desta matéria;
Nilvan Ferreira (PL) – De manhã faz “bandeiraço” e caminhada em Mangabeira e, à tarde, participa de carreata no Vieira Diniz e Bairro das Indústrias;
Pedro Cunha Lima (PSDB) – Pela manhã visitas as feiras de: Itaporanga, Pedra Branca, Nova Olinda, Santana dos Garrotes, à tarde e a noite faz carreata no Vale do Piancó, e caminhada em Conceição;
Veneziano (MDB) – Durante todo o dia participa de caravana por cidades do interior do estado. À noite, faz caminhada em Pedras de Fogo;
A Internet não perdoa e o candidato a Senador pelo União Brasil, deputado federal Efraim Filho, protagonizou um desmentido público de um eleitor que apareceu no seu Guia Eleitoral sem a autorização.
O assunto ganhou as redes e viralizou nos grupos de aplicativo por mensagens. Detalhe: em vídeo, o eleitor fala que é eleitor do pastor e procurador da Fazenda Nacional, Sérgio Queiroz, candidato ao Senado pelo PRTB.
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