Política

Hugo Motta defende Dosimetria e sinaliza derrubada de veto

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sinalizou que o Congresso Nacional deve derrubar o veto do presidente Lula ao projeto de Dosimetria aos condenados pelos atoa golpistas de 8 de janeiro.

“A proposta votada na Câmara dos Deputados foi uma proposta bastante dialogada. Ela teve quase 300 votos na Câmara, quase 50 votos no Senado Federal e a partir daí agora nós temos que, respeitando o direito e a prerrogativa do presidente de vetar as matérias que são aprovadas pelo Congresso, o Congresso irá também na sua prerrogativa para analisar o veto do presidente.” disse durante agenda em João Pessoa nesta segunda-feira (12).

Lula vetou integralmente, na última quinta-feira (8), o projeto de lei que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, inclusive pelos episódios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023.

Blog do BG PB

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Política

Flávio chama Moraes de “negacionista” após decisão contra sindicância

Foto: Vinícius/Schmidt/Metrópoles

O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na noite desta quarta-feira (7), chamando-o de “negacionista” após a decisão que anulou a sindicância aberta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para apurar a assistência médica prestada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A apuração tratava do atendimento após Bolsonaro bater a cabeça em um móvel durante a madrugada na cela e só ser levado ao hospital cerca de 24 horas depois.

Em publicação nas redes sociais, Flávio afirmou que a decisão de Moraes ignora protocolos básicos da medicina e desrespeita a ciência, colocando em risco a vida do ex-presidente. Segundo o senador, exames realizados no Hospital DF Star confirmaram traumatismo craniano leve, o que reforçaria a necessidade de atendimento imediato. Ele também saiu em defesa do CFM, dizendo que a manifestação da entidade é “óbvia” ao priorizar o cuidado com a viida humana acima da burocracia.

Flávio classificou como “inaceitável” o fato de Bolsonaro ter permanecido sozinho durante a noite em uma cela trancada sem acompanhamento médico contínuo e sugeriu que a demora no atendimento poderia ter tido consequências graves. O senador afirmou ainda que a defesa jurídica do ex-presidente busca uma prisão domiciliar humanitária e cobrou um posicionamento do presidente do STF, Edson Fachin, sobre a conduta de Moraes no caso.

Mais cedo, Alexandre de Moraes declarou nula a sindicância instaurada pelo CFM e proibiu a abertura de procedimentos semelhantes, tanto em âmbito nacional quanto estadual. O ministro alegou que o conselho não tem competência para apurar atos da Polícia Federal, apontando “desvio de finalidade” e “ausência de competência correcional”. Moraes também determinou que o presidente do CFM preste depoimento à PF em até dez dias e que o Hospital DF Star envie todos os laudos e exames médicos de Jair Bolsonaro no prazo de 24 horas.

Com informações do Metrópoles

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Política

MP investiga autorização para vereador preso participar de sessões em Santa Rita

O Ministério Público da Paraíba instaurou, nesta quarta-feira (07/01), um inquérito civil público para apurar a legalidade, a constitucionalidade e a moralidade administrativa das alterações promovidas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita, que autorizam a participação remota e o exercício de prerrogativas parlamentares por vereadores presos. 

O inquérito 015.2026.000024 foi instaurado pelo promotor de Justiça, Raniere da Silva Dantas, que atua na defesa do patrimônio público em Santa Rita. 

O MPPB determinou que seja oficiado à Presidência da Câmara Municipal de Santa Rita, para que, no prazo de 10 dias, informe sobre a aprovação da proposta de resolução cuja cópia deverá ser anexada e se houve alguma deliberação posterior de alteração ou revogação dos dispositivos aprovados. Também deverão ser encaminhadas cópias das atas de votação e lista de presença dos parlamentares na sessão de aprovação.

Também foi determinada a notificação dos vereadores João Alves e Alysson Gomes, autores da proposta de alteração no regimento, para que, querendo, apresentem informações complementares que entendam necessárias.

Na portaria de instauração, o MPPB destaca que o exercício do mandato parlamentar, embora fundado na soberania popular, exige o decoro e a compatibilidade com o regime jurídico de restrição de liberdade imposto pelo Poder Judiciário, sob pena de desvio de finalidade e afronta à dignidade da função pública.

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Hugo e Alcolumbre não vão participar de ato ‘pró-democracia’ no 8 de Janeiro

Presidente Lula reunido Hugo Motta e Davi Alcolumbre | Agência Brasil
Presidente Lula reunido Hugo Motta e Davi Alcolumbre | Agência Brasil

Nenhum presidente da Câmara dos Deputados participou, até hoje, dos atos oficiais em lembrança dos ataques golpistas de 8 de Janeiro de 2023. Neste ano, o cenário se repete. Além disso, a presidência do Senado também optou por não estar presente.

As ausências coincidem com a expectativa de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar o projeto, aprovado pelo Congresso, que anistia participantes das tentativas golpistas do 8 de Janeiro (veja mais abaixo).

O atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não vai comparecer à cerimônia em defesa da democracia, marcada para esta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto.

Neste ano, diferentemente do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto, o Legislativo não programou nenhuma cerimônia própria para marcar a data.

Neste ano, além de Hugo Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também não participará do ato.

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Política

Câmara de Santa Rita aprova regra que permite vereador preso participar de sessões

A Câmara Municipal de Santa Rita aprovou, por 10 votos a 9, uma mudança no Regimento Interno que autoriza vereadores presos provisoriamente, sem condenação definitiva, a participarem remotamente das atividades legislativas. A medida foi aprovada em sessão extraordinária, por meio do Projeto de Resolução nº 029/2025.

De autoria dos vereadores Alysson Gomes (Republicanos) e João Alves Júnior (PSDB), a proposta altera a Resolução nº 013/2018. Pela nova regra, parlamentares em prisão provisória, flagrante, temporária ou preventiva,  poderão votar e participar das sessões, desde que haja autorização judicial. O texto reforça que a prisão provisória não suspende o mandato, que só pode ser cassado após condenação definitiva.

A norma também permite participação remota em casos de problemas graves de saúde, restrição judicial de locomoção, missões oficiais, calamidade pública ou risco à integridade física, com justificativa prévia. As sessões poderão ocorrer de forma presencial, remota ou híbrida, conforme decisão da Mesa Diretora.

Nos bastidores, a mudança é vista como precedente institucional e pode viabilizar o retorno do vereador Wagner de Bebé (PSD), preso desde outubro de 2025, ainda que de forma remota. Com isso, o suplente Cláudio de Marçal tende a deixar a vaga.

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Política

Lula passará Réveillon no Rio, em base da Marinha

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passará o Réveillon de 2025 para 2026 no litoral do Rio de Janeiro, acompanhado da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, e de familiares. O petista chegou ao estado no início da semana e segue em período de descanso.

A informação é do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. Lula está hospedado na base naval da Marinha, na Restinga da Marambaia, área de acesso restrito utilizada tradicionalmente por autoridades. O presidente deve jantar no local antes de seguir para acompanhar a queima de fogos na orla carioca.

A expectativa é que Lula assista ao espetáculo de Réveillon em Copacabana a partir de um espaço reservado, com a possibilidade de permanência no Forte de Copacabana, longe do público que lota a praia durante a virada do ano.

Além da primeira-dama, também estão com o presidente uma das netas de Janja, o marido dela e a filha do casal, bisneta de Lula. Segundo auxiliares do Planalto, o presidente tem aproveitado o período para descansar, mas segue tratando de assuntos do governo por telefone em alguns momentos do dia.

Mesmo em recesso informal, a presença de Lula no Rio ocorre em meio a um ano politicamente sensível, marcado por articulações para 2026, o que mantém o presidente conectado às decisões do Palácio do Planalto mesmo durante o descanso.

Com informações do Metrópoles

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Política

PARANÁ PESQUISAS: Governo Lula é desaprovado por 50,9%; 45,6%, aprovam

Lula
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 50,9% dos brasileiros e aprovado por 45,6%, segundo levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta segunda-feira (29). Os que não sabem ou não opinaram somam 3,5%.

A aferição mostra uma leve oscilação negativa na aprovação do petista, em comparação com a pesquisa anterior, realizada em novembro. No levantamento do mês passado, o atual governo era aprovado por 45,9%. A desaprovação permaneceu igual, 50,9%.

O instituto ouviu 2.038 pessoas em todo o país entre os dias 18 e 22 de dezembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Avaliação do governo Lula

A pesquisa também mensurou a avaliação da gestão, que considera como possibilidade de resposta as classificações “ótima”, “boa”, “regular”, “ruim” ou “péssima”.

Para 32,7%, o governo é considerado ótimo ou bom; 23,1% classificam como regular; e 42,8% avaliam como ruim ou péssimo. Outros 1,4% não souberam ou não opinaram.

CNN

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Política

‘A esquerda entra em 2026 sem direção clara para o futuro’, diz sociólogo

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O sociólogo Jessé Souza avalia que a esquerda brasileira entra em 2026 sem uma direção clara e dependente quase exclusivamente da liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista ao O GLOBO, o autor de Por que a esquerda morreu? afirma que o campo progressista falhou em disputar narrativas com a extrema direita e não conseguiu construir um imaginário social capaz de dialogar com os setores populares.

Segundo Jessé, a força política de Lula “mascara” a fragilidade estrutural da esquerda, que não apresenta projeto consistente para o período pós-Lula. Para ele, o PT acabou se acomodando como uma espécie de “plano B da elite”, enquanto a direita avançou ao oferecer uma narrativa simples e sedutora ao chamado “pobre de direita”, baseada em mérito individual e valores conservadores.

O sociólogo defende que justiça tributária e soberania nacional podem ser eixos centrais para uma reconstrução do discurso progressista, desde que deixem de ser tratados de forma tecnocrática. Ele avalia que temas como exploração do trabalho, herança escravocrata, imperialismo econômico e desigualdade precisam ser colocados no centro do debate, com linguagem acessível e foco no protagonismo popular.

Jessé Souza também aponta a segurança pública como o maior desafio eleitoral da esquerda, exigindo equilíbrio entre combate ao crime, defesa de direitos individuais e enfrentamento do racismo estrutural. Para ele, sem disputar ideias, valores e identidade nacional, a esquerda corre o risco de chegar a 2026 vencendo apenas “apesar do povo” — e não com ele.

Com informações do O Globo

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Política

Deputados que ajudaram a livrar Glauber receberam mais emendas do governo Lula

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Deputados do Centrão e da direita que votaram a favor de Glauber Braga (PSol-RJ) acabaram sendo beneficiados com um volume maior de emendas individuais empenhadas pelo governo Lula no fim do ano. Levantamento mostra que esses parlamentares tiveram, em média, quase 10% a mais em recursos liberados após a votação que salvou o mandato do psolista.

A informação é da colunista Andreza Matais, do Metrópoles. De acordo com os dados, os congressistas desses grupos que contrariaram suas bancadas e apoiaram Glauber receberam, em média, R$ 1,92 milhão em emendas empenhadas entre o dia da votação e esta sexta-feira (26). Já os deputados do mesmo campo político que votaram contra o psolista ficaram com cerca de R$ 1,75 milhão no mesmo período — uma diferença de 9,8%.

O levantamento levou em conta o primeiro requerimento votado na sessão de 10 de dezembro, quando o PSol tentou substituir a cassação recomendada pelo Conselho de Ética por uma suspensão de seis meses. O pedido não atingiu os 257 votos necessários, mas deixou claro que a oposição não tinha maioria para cassar Glauber.

Diante do impasse, a Câmara acabou optando pela suspensão temporária do mandato. Com isso, Glauber Braga será afastado por seis meses, período em que a suplente Heloisa Helena (Rede-RJ), crítica do governo Lula, assumirá a vaga. Ao todo, 91 deputados do Centrão e da direita votaram a favor do psolista nessa primeira votação.

As emendas individuais são de execução obrigatória, mas o governo controla o ritmo dos empenhos. Em 2025, o limite total foi de R$ 24,7 bilhões, dos quais R$ 23,5 bilhões já foram empenhados. O restante precisa ser reservado até 31 de dezembro, sob risco de ser perdido, o que intensifica a disputa por prioridade na liberação dos recursos.

Procurada, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência negou qualquer favorecimento político. Em nota, a pasta afirmou que a execução das emendas segue critérios técnicos e o cronograma dos projetos apresentados, sustentando que não há privilégio para parlamentares que votaram a favor de Glauber Braga.

Com informações do Metrópoles

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Política

Secretário Will Varela deve assumir vaga na câmara de Bayeux após morte de Adriano Martins

 Secretário de Segurança de Bayeux deve assumir vaga de Adriano Martins na Câmara
arquivo pessoal/Instagram

O atual secretário de Segurança Pública de Bayeux, Will Varela (Republicanos), deve assumir a vaga na Câmara Municipal aberta com a morte do vereador Adriano Martins (Republicanos).

Varela é o primeiro suplente do Republicanos nas Eleições 2024. Caso opte em não assumir, assumiria a cadeira o segundo suplente Jarbas Coelho (Republicanos), que é ligado ao deputado Felipe Leitão (Republicanos), esposo da prefeita Tacyanna Leitão (PSB).

A formalização, no entanto, não será imediata. O Legislativo decretou luto oficial de sete dias pela morte de Adriano Martins. Além disso, o calendário de fim de ano e as festas natalinas devem empurrar a convocação para a próxima semana ou já para os primeiros dias de 2026.

A convocação depende de ato da Mesa Diretora, que seguirá os trâmites previstos no regimento interno da Casa. Só após essa etapa será definida a data da posse.

No caso da cadeira de presidente da Câmara, o espaço será formalmente ocupado pela vereadora e vice-presidente Jays de Nita (PSB). Ela vinha respondendo pela Mesa Diretora desde o acidente que vitimou Adriano Martins.

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