O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), que também está na disputa pelo Governo da Paraíba, avaliou a desistência do deputado Aguinaldo Ribeiro de figurar na vaga de senador do governador João Azevedo. Para Veneziano, o fato reflete “fragilidade” do grupo capitaneado pelo governador.
Veneziano disse que o PSB, seu antigo partido, tem dificuldade de reunir apoiadores. “Apenas revela o que sempre dissemos, o descrédito, a fragilidade de um governo que não consegue juntar apoios porque é um governo que não responde administrativamente”, criticou.
Por outro lado, Veneziano disse que fato não altera sua parceria com Ricardo Coutinho. “Minha parceria com o senador Ricardo Coutinho independeria ou independe das decisões dos outros. Então, não muda absolutamente nada.”, garantiu.
A senadora Daniella Ribeiro (PSD) acompanhou de Marrocos a decisão do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) em não disputar uma vaga no Senado Federal. Ela avaliou que para “desistência” foi levada em consideração a “falta de unidade”.
A senadora pontuou nominalmente a postura do Republicanos, partido presidido na Paraíba pelo deputado federal Hugo Motta. A legenda, apesar de apoiar o governador João Azevêdo (PSB), disse que iria apoiar o deputado Efraim Filho (União Brasil), pré-candidato ao Senado na chapa encabeçada por Pedro Cunha Lima (PSDB).
“Ele foi sensato, não houve unidade. Sem unidade, tentou até o fim. Não foi responsabilidade, não foi brincadeira, Aguinaldo levou a sério até o fim e esperou um entendimento para que houvesse unidade. Ele não tem essa vaidade que alguns tem, que tem que ser senador. Teve tranquilidade para tomar a decisão”, disse Daniella.
Parte do acordo de Aguinaldo pode confirmar o próprio sobrinho e vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro, a ser vice na chapa com o governador João Azevêdo (PSB).
Após sair da disputa ao Senado, Aguinaldo afirmou que o Progressistas indicará o nome do vice-governador na chapa majoritária de João.
A decisão pode ser anunciada em breve e ganha força já que Lucas está rompido com o prefeito de Campina Grande,Bruno Cunha Lima, primo do pré -candidsto ao governo, Pedro Cunha Lima.
Ao ser questionado, Lucas desconversou. “Estou à disposição de Campina Grande e da Paraíba. Agora, isso vai ser discutido. O PP tem excelentes quadros. Mas, estou à disposição”, comentou Lucas.
O Blog do BG PB apurou que a desistência de Aguinaldo Ribeiro para a disputa ao Senado trata-se de um acordo para que Efraim Filho volte a ser o candidato ao Senado na chapa de reeleição do governador João Azevedo.
Uma fonte revelou ao Blog que Efraim estaria descontente com a aliança fechada com Pedro Cunha Lima, pois os acordos firmados não saíram dos limites de Campina Grande, o que não agregou muito em termos de votos.
Efraim também revelou que não tem problemas em recuar e voltar para a base do governador, já que o Republicanos estava só esperando a desistência de Aguinaldo para convencer Efraim a voltar. Foguete não tem ré, mas pode fazer uma curva.
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) anunciou na manhã desta quarta-feira (15) que vai disputar à reeleição e indicar o vice de João Azevêdo (PSB).
“Não se trata de projeto individual, é coletivo. Vamos estar nos municípios, defendendo o legado do trabalho, levando esperança e reforçando o projeto. Sigo trabalhando e fazendo o que a gente sabe fazer”, disse Aguinaldo.
O pré-candidato afirmou ainda que sempre defendeu uma grande unidade em torno de um projeto e de propostas “ainda mais num momento difícil de retomada da economia”. Também defendeu que é preciso escolher um lado. “Na política a gente tem que ter lado, ou se é governo ou se é oposição. Não tem meio termo, nem dá para ser as duas coisas ao mesmo tempo”, disse.
Já o vice de João deve ser indicado pelo Progressistas.
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, deve tirar uma licença do mandato, por alguns, provavelmente ainda esta semana.
Bruno vai aproveitar os dias para descansar, após uma série de acontecimentos familiares que impactaram sua vida pessoal, como por exemplo, a morte do tio e do avô, em um intervalo de poucos dias.
Bruno vai se afastar por poucos dias. Na ausência do gestor, assumirá o comando do município o presidente da Câmara Municipal, vereador Marinaldo Cardoso, já que o vice-prefeito Lucas Ribeiro será candidato nas eleições deste ano e não pode ser investido no cargo.
O ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSC), deve anunciar ainda esta semana uma mudança no apoio para senador da República.
Romero tinha anunciado seu apoio ao pré-candidato Bruno Roberto (PL) ao Senado, mas nos últimos dias intensificou os contatos com o deputado Efraim Filho (UB), que também concorrerá a uma vaga de senador este ano.
Segundo informações obtidas pelo Blog, um dos pontos cruciais para a mudança foi ter a esposa, Micheline Rodrigues, ocupando uma das suplências.
A cúpula do Centrão apresenta uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite aos deputados e aos senadores anularem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), prerrogativa que o Legislativo não tem hoje.
O texto dá ao Congresso o poder de revogar julgamentos da mais alta Corte do País sempre que a decisão judicial não for unânime e houver uma alegada extrapolação dos “limites constitucionais”.
A intenção do grupo é reverter julgamentos que tenham derrubado leis aprovadas no Congresso ou contrariado bancadas. Os parlamentares poderiam também revisar decisões tomadas pelo Supremo em temas que não são consenso no Legislativo, como, por exemplo, a definição sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a criminalização da homofobia. Ambos os casos são citados pelos políticos defensores da PEC como parte do que consideram um “ativismo judicial” da Suprema Corte.
Para aprovar proposta e mudar Constituição, são necessários votos de 308 deputados e 49 senadores.
Como a condicionante para o que pode ser revisto é abrangente, tudo o que “extrapolar limites constitucionais”, o Congresso poderia anular até mesmo condenações de políticos, bastando para isso que a sentença não tenha sido aprovada por unanimidade no STF.
Levantamento mostra que de janeiro de 2019 até hoje, foram 5.865 acórdãos (registro de decisões) por unanimidade no plenário do STF. No mesmo período, 2.402 foram aprovados sem votação unânime.
O caso do julgamento da criminalização da homofobia, por exemplo, está na mira de deputados que patrocinam a PEC – grande parte do Centrão é da bancada evangélica. O julgamento no Supremo não foi por unanimidade – foram oito votos favoráveis.
A estratégia do Centrão que tem à frente o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e os deputados Wellington Roberto (PL-PB), Ricardo Barros (Progressistas-PR) e Marcos Pereira (Republicanos-SP) é fazer a proposta avançar depois das eleições de outubro sob o argumento de que é preciso conter o que consideram um “ativismo judicial” do Supremo. O discurso casa com o do presidente Jair Bolsonaro, crítico da atual composição da Corte, para quem o Supremo tem extrapolado suas atribuições.
“É uma proposta que nós estamos chamando de ‘PEC do Equilíbrio entre os Poderes’. Quando o Supremo toma uma decisão inconstitucional, a quem você vai recorrer? Só se for a Deus”, justificou Domingos Sávio (PL-MG), destacado pelo grupo de partidos para colocar a proposta no papel. Nesta semana, ele disse que fará um “esforço concentrado” para reunir as 171 assinaturas que garantem a tramitação da proposta na Câmara.
Pelo texto, para derrubar uma decisão do Supremo, bastaria o Congresso aprovar um projeto de decreto legislativo específico – o que exige 308 votos na Câmara e 49 no Senado. As votações devem ser realizadas em dois turnos nas duas Casas Legislativas.
“Aí para com essa conversa de fechar o Supremo. O Supremo tem de agir de acordo com a Constituição e, se ele falhar, haverá um remédio para corrigir essa falha dentro da própria Constituição”, disse Sávio. Atualmente, o projeto de decreto legislativo só pode ser usado para revogar atos do presidente da República. Não há previsão constitucional para atribuir aos parlamentares um poder revisor nos julgamentos do Supremo.
Vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado Darci de Matos (PSD-SC) endossa a tese de ativismo judicial. “É preciso que os Poderes se entendam. Essa briga, esse conflito entre os Poderes, isso tudo é ruim para o Brasil”, disse.
O primeiro passo para uma proposta tramitar na Câmara é a análise da CCJ. Membro da comissão e vice-líder do Republicanos, o deputado Lafayette de Andrada (MG) concorda. “Existe um sentimento de que muitas vezes o Supremo tem extrapolado as fronteiras da sua competência”, disse.
Em 2011, a bancada evangélica tentou derrubar a decisão do Supremo que reconheceu a união estável homoafetiva por meio de um decreto legislativo na Câmara, mas o projeto não foi votado justamente por não ter previsão regimental. “Hoje temos um grupo que não mobiliza maiorias qualificadas no Congresso querendo criar um fast tracking, um atalho problemático em termos de estado de direito”, disse.
O ex- prefeito de Campina Grande e pai do deputado federal, Aguinaldo Ribeiro(PP), Enivaldo Ribeiro, disse na noite desta segunda-feira, 13, durante entrevista ao programa 60 Minutos, na Arapuan FM, “nunca viu um negócio tão esculhambado” se referindo as composições partidárias.
Sobre a composição para a disputa eleitoral desse ano na Paraíba, o Republicanos anunciou apoio a João Azevêdo, afirmou que mesmo Aguinaldo Ribeiro (PP), anunciando que será candidato ao senado, continuará apoiando a candidatura de Efraim Morais (União Brasil).
“Você veja que esculhambação tá isso, o presidente do partido vem com uma conversa dessa, primeira coisa, já que ele é a favor de João, ele deveria estar agrupado com João, não é votar do outro lado. O outro lado, está votando em quem? Efraim tá mandando votar em quem? Tá fazendo trabalho para Pedro Cunha Lima. Como você pode entender um negócio desse”? questionou Ribeiro.
Ele disse ainda, que na conversa que teve com João Azevêdo, alertou para que ele ficasse atento, pois, Efraim Morais, é adversário dele.
Segundo ele, os políticos não tem palavra, ficam fazendo negociatas.
“É preciso que Aguinaldinho tenha cuidado com esse povo, com os que estão fazendo esse tipo de política”, finalizou Enivaldo.
O presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira, disse nesta segunda-feira (13), em contato exclusivo com o repórter Felipe Nunes, do blog Agenda Política, que a pré-candidatura de Aguinaldo Ribeiro (PP) ao Senado terá ‘total apoio’ do partido.
Questionado pelo autor blog, o Ministro-chefe da Casa Civil do Governo Federal informou que a legenda não medirá esforços para dar estrutura e viabilidade à postulação de Aguinaldo.
A expectativa é que o deputado confirme a pré-candidatura na chapa do governador do Estado, João Azevêdo (PSB) em evento na próxima quarta (15).
Aliados do deputado já admitem que essa é a hipótese mais provável, a exemplo da deputada estadual Dra. Paula, que em entrevista exclusiva ao autor do blog, mais cedo, declarou apoio à reeleição do atual governador e disse que torce pela confirmação da pré-candidatura de Aguinaldo ao Senado.
Ciro Nogueira visitou a Paraíba no mês de abril, ocasião em que já tinha mencionado o apoio a Aguinaldo Ribeiro. Em discurso em evento do partido, na ocasião, Nogueira falou em ‘certeza’ ao se referir a Aguinaldo como pré-candidato ao Senado.
Ao autor do blog, nesta segunda-feira (13), disse que confia na eleição do deputado. “Sim, faremos o que for preciso, [a] candidatura de Aguinaldo será prioridade total do Progressitas”, reafirmou.
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