O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) anunciou na manhã desta quarta-feira (15) que vai disputar à reeleição e indicar o vice de João Azevêdo (PSB).
“Não se trata de projeto individual, é coletivo. Vamos estar nos municípios, defendendo o legado do trabalho, levando esperança e reforçando o projeto. Sigo trabalhando e fazendo o que a gente sabe fazer”, disse Aguinaldo.
O pré-candidato afirmou ainda que sempre defendeu uma grande unidade em torno de um projeto e de propostas “ainda mais num momento difícil de retomada da economia”. Também defendeu que é preciso escolher um lado. “Na política a gente tem que ter lado, ou se é governo ou se é oposição. Não tem meio termo, nem dá para ser as duas coisas ao mesmo tempo”, disse.
Já o vice de João deve ser indicado pelo Progressistas.
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, deve tirar uma licença do mandato, por alguns, provavelmente ainda esta semana.
Bruno vai aproveitar os dias para descansar, após uma série de acontecimentos familiares que impactaram sua vida pessoal, como por exemplo, a morte do tio e do avô, em um intervalo de poucos dias.
Bruno vai se afastar por poucos dias. Na ausência do gestor, assumirá o comando do município o presidente da Câmara Municipal, vereador Marinaldo Cardoso, já que o vice-prefeito Lucas Ribeiro será candidato nas eleições deste ano e não pode ser investido no cargo.
O ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSC), deve anunciar ainda esta semana uma mudança no apoio para senador da República.
Romero tinha anunciado seu apoio ao pré-candidato Bruno Roberto (PL) ao Senado, mas nos últimos dias intensificou os contatos com o deputado Efraim Filho (UB), que também concorrerá a uma vaga de senador este ano.
Segundo informações obtidas pelo Blog, um dos pontos cruciais para a mudança foi ter a esposa, Micheline Rodrigues, ocupando uma das suplências.
A cúpula do Centrão apresenta uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite aos deputados e aos senadores anularem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), prerrogativa que o Legislativo não tem hoje.
O texto dá ao Congresso o poder de revogar julgamentos da mais alta Corte do País sempre que a decisão judicial não for unânime e houver uma alegada extrapolação dos “limites constitucionais”.
A intenção do grupo é reverter julgamentos que tenham derrubado leis aprovadas no Congresso ou contrariado bancadas. Os parlamentares poderiam também revisar decisões tomadas pelo Supremo em temas que não são consenso no Legislativo, como, por exemplo, a definição sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a criminalização da homofobia. Ambos os casos são citados pelos políticos defensores da PEC como parte do que consideram um “ativismo judicial” da Suprema Corte.
Para aprovar proposta e mudar Constituição, são necessários votos de 308 deputados e 49 senadores.
Como a condicionante para o que pode ser revisto é abrangente, tudo o que “extrapolar limites constitucionais”, o Congresso poderia anular até mesmo condenações de políticos, bastando para isso que a sentença não tenha sido aprovada por unanimidade no STF.
Levantamento mostra que de janeiro de 2019 até hoje, foram 5.865 acórdãos (registro de decisões) por unanimidade no plenário do STF. No mesmo período, 2.402 foram aprovados sem votação unânime.
O caso do julgamento da criminalização da homofobia, por exemplo, está na mira de deputados que patrocinam a PEC – grande parte do Centrão é da bancada evangélica. O julgamento no Supremo não foi por unanimidade – foram oito votos favoráveis.
A estratégia do Centrão que tem à frente o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e os deputados Wellington Roberto (PL-PB), Ricardo Barros (Progressistas-PR) e Marcos Pereira (Republicanos-SP) é fazer a proposta avançar depois das eleições de outubro sob o argumento de que é preciso conter o que consideram um “ativismo judicial” do Supremo. O discurso casa com o do presidente Jair Bolsonaro, crítico da atual composição da Corte, para quem o Supremo tem extrapolado suas atribuições.
“É uma proposta que nós estamos chamando de ‘PEC do Equilíbrio entre os Poderes’. Quando o Supremo toma uma decisão inconstitucional, a quem você vai recorrer? Só se for a Deus”, justificou Domingos Sávio (PL-MG), destacado pelo grupo de partidos para colocar a proposta no papel. Nesta semana, ele disse que fará um “esforço concentrado” para reunir as 171 assinaturas que garantem a tramitação da proposta na Câmara.
Pelo texto, para derrubar uma decisão do Supremo, bastaria o Congresso aprovar um projeto de decreto legislativo específico – o que exige 308 votos na Câmara e 49 no Senado. As votações devem ser realizadas em dois turnos nas duas Casas Legislativas.
“Aí para com essa conversa de fechar o Supremo. O Supremo tem de agir de acordo com a Constituição e, se ele falhar, haverá um remédio para corrigir essa falha dentro da própria Constituição”, disse Sávio. Atualmente, o projeto de decreto legislativo só pode ser usado para revogar atos do presidente da República. Não há previsão constitucional para atribuir aos parlamentares um poder revisor nos julgamentos do Supremo.
Vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado Darci de Matos (PSD-SC) endossa a tese de ativismo judicial. “É preciso que os Poderes se entendam. Essa briga, esse conflito entre os Poderes, isso tudo é ruim para o Brasil”, disse.
O primeiro passo para uma proposta tramitar na Câmara é a análise da CCJ. Membro da comissão e vice-líder do Republicanos, o deputado Lafayette de Andrada (MG) concorda. “Existe um sentimento de que muitas vezes o Supremo tem extrapolado as fronteiras da sua competência”, disse.
Em 2011, a bancada evangélica tentou derrubar a decisão do Supremo que reconheceu a união estável homoafetiva por meio de um decreto legislativo na Câmara, mas o projeto não foi votado justamente por não ter previsão regimental. “Hoje temos um grupo que não mobiliza maiorias qualificadas no Congresso querendo criar um fast tracking, um atalho problemático em termos de estado de direito”, disse.
O ex- prefeito de Campina Grande e pai do deputado federal, Aguinaldo Ribeiro(PP), Enivaldo Ribeiro, disse na noite desta segunda-feira, 13, durante entrevista ao programa 60 Minutos, na Arapuan FM, “nunca viu um negócio tão esculhambado” se referindo as composições partidárias.
Sobre a composição para a disputa eleitoral desse ano na Paraíba, o Republicanos anunciou apoio a João Azevêdo, afirmou que mesmo Aguinaldo Ribeiro (PP), anunciando que será candidato ao senado, continuará apoiando a candidatura de Efraim Morais (União Brasil).
“Você veja que esculhambação tá isso, o presidente do partido vem com uma conversa dessa, primeira coisa, já que ele é a favor de João, ele deveria estar agrupado com João, não é votar do outro lado. O outro lado, está votando em quem? Efraim tá mandando votar em quem? Tá fazendo trabalho para Pedro Cunha Lima. Como você pode entender um negócio desse”? questionou Ribeiro.
Ele disse ainda, que na conversa que teve com João Azevêdo, alertou para que ele ficasse atento, pois, Efraim Morais, é adversário dele.
Segundo ele, os políticos não tem palavra, ficam fazendo negociatas.
“É preciso que Aguinaldinho tenha cuidado com esse povo, com os que estão fazendo esse tipo de política”, finalizou Enivaldo.
O presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira, disse nesta segunda-feira (13), em contato exclusivo com o repórter Felipe Nunes, do blog Agenda Política, que a pré-candidatura de Aguinaldo Ribeiro (PP) ao Senado terá ‘total apoio’ do partido.
Questionado pelo autor blog, o Ministro-chefe da Casa Civil do Governo Federal informou que a legenda não medirá esforços para dar estrutura e viabilidade à postulação de Aguinaldo.
A expectativa é que o deputado confirme a pré-candidatura na chapa do governador do Estado, João Azevêdo (PSB) em evento na próxima quarta (15).
Aliados do deputado já admitem que essa é a hipótese mais provável, a exemplo da deputada estadual Dra. Paula, que em entrevista exclusiva ao autor do blog, mais cedo, declarou apoio à reeleição do atual governador e disse que torce pela confirmação da pré-candidatura de Aguinaldo ao Senado.
Ciro Nogueira visitou a Paraíba no mês de abril, ocasião em que já tinha mencionado o apoio a Aguinaldo Ribeiro. Em discurso em evento do partido, na ocasião, Nogueira falou em ‘certeza’ ao se referir a Aguinaldo como pré-candidato ao Senado.
Ao autor do blog, nesta segunda-feira (13), disse que confia na eleição do deputado. “Sim, faremos o que for preciso, [a] candidatura de Aguinaldo será prioridade total do Progressitas”, reafirmou.
O governador João Azevêdo (PSB) faz neste domingo (12) uma reunião com aliados políticos para definir a formação da sua chapa majoritária. Neste sábado (11) ele reuniu 92 prefeitos em um evento no município de Santa Terezinha, Sertão paraibano.
Além de prefeitos, o encontro teve a participação dos deputados Adrianao Galdino, Buba Germano, Hugo Motta, Wilson Santiago, Branco Mendes e Ricardo Barbosa.
Sobre as declarações do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), que afirmou estar próximo anúncio da chapa majoritária, João afirmou que as discussões estão bem e que amanhã terá reuniões políticas. Aguinaldo é cotado para disputar o Senado na chapa do governador.
O presidente Jair Bolsonaro participou de uma motociata com apoiadores em Orlando, na Flórida, na manhã deste sábado (11). Um grupo de motociclistas brasileiros se reuniu em uma rua para seguir o chefe do Executivo, que liderou a comitiva.
Bolsonaro fez discurso aos apoiadores que se reuniram ao redor dele. “Com uma aproximação com o atual presidente [Joe Biden], bons frutos colheremos para todos nós.”
O evento foi transmitido pelas redes sociais do presidente. Enquanto dirigiam pela cidade, os manifestantes buzinavam e gritavam palavras de ordem. Simpatizantes de Bolsonaro nas calçadas balançavam bandeiras do Brasil e gritavam em apoio ao presidente.
A motociata ocorreu logo depois do discurso de Bolsonaro para a comunidade brasileira no estado americano. No encontro, ele aproveitou para enumerar posicionamentos da campanha eleitoral, como a manutenção da criminalização do aborto.
Mais cedo, ele participou ainda da inauguração do vice-consulado do Brasil em Orlando. A repartição é subordinada ao Consulado-Geral de Miami e deve auxiliar os brasileiros que moram na região e os turistas. Segundo o Itamaraty, cerca de 475 mil brasileiros vivem no estado.
A porta-voz do departamento de Estado dos EUA, Kristina Rosales, compartilhou nessa sexta-feira (10.jun.2022) algumas falas entre o presidente dos EUA, Joe Biden, e Jair Bolsonaro (PL) durante a conversa bilateral na Cúpula das Américas.
Segundo ela, Biden disse a Bolsonaro que “os Estados Unidos não toleram, não aceitam intervenção no sistema eleitoral em nenhum lugar”. E que o presidente dos EUA também afirmou que confia nas instituições eleitorais brasileiras e espera que o resultado obtido com esse sistema seja respeitado.
“A gente entende muito bem que há eleições no Brasil em outubro, nos próximos meses. Entendemos muito a preocupação do povo brasileiro com esse tema. Tanto que na reunião, o próprio presidente Bolsonaro falou que ele respeita a democracia, que vai respeitar o resultado. A gente vai levar a sério essa declaração que foi feita pelo presidente Bolsonaro ontem”, afirmou Rosales.
Segundo a porta-voz, Bolsonaro teria dado a seguinte resposta a Biden: “Tenho certeza que serão realizadas [as eleições] neste estilo democrático. Cheguei pela democracia e tenho certeza que quando deixar o governo, também será de forma democrática”.
Para ela, os americanos tomaram essa última declaração como um compromisso de Bolsonaro. “A gente, obviamente, leva a sério as palavras que saem da boca do presidente”, disse Rosales.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse a jornalistas nessa sexta-feira (10.jun.2022) que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se recusou a discutir com as Forças Armadas.
“Não se pode ter eleições sob o manto da desconfiança”, acrescentou o presidente, que disse ter tomado conhecimento há pouco do ofício enviado pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, sobre as sugestões feitas pelo Exército ao processo eleitoral.
No ofício, ministro afirmou que as Forças Armadas não se sentem “devidamente prestigiadas” por atenderem ao convite do TSE. As Forças Armadas fizeram 7 recomendações ao TSE. Elas, no entanto, foram rejeitadas em 9 de maio. De acordo com a Corte, contribuições ao processo eleitoral só poderiam ser feitas até 17 de dezembro de 2021.
Em resposta à Defesa, o TSE disse que analisará o ofício enviado pelo ministro e que a Corte está aberta a diálogos institucionais que prestigiem “os valores republicanos e a legalidade constitucional”.
Bolsonaro voltou a citar a frase do ministro Fachin de que quem trata de eleição são as “forças desarmadas”. O presidente já havia mencionado a fala de Fachin em discurso na última terça-feira (7.jun.2022).
Em seu discurso, o chefe do Executivo destacou que ele era o chefe das Forças Armadas e que eles não farão “papel de idiotas”.
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