Brasil

Servidor exonerado do TSE prestou depoimento na PF e diz que exoneração aconteceu após informar erro na distribuição de conteúdo

Alexandre Gomes Machado procurou a Polícia Federal nesta quarta-feira para prestar um depoimento em que diz ter sido demitido do TSE após ter relatado a seus superiores no tribunal a ocorrência de irregularidades na veiculação da propaganda de Jair Bolsonaro por rádios, conforme a campanha do presidente denunciou nesta semana.

Segundo Machado, ele foi demitido trinta minutos depois de ter enviado um e-mail para a chefe de gabinete do secretário-geral da Presidência do TSE.

Leia o termo:

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Brasil

Eleger Lula é uma mensagem ao país de que o crime compensa, diz Sérgio Moro

O senador eleitor pelo Estado do Paraná Sergio Moro (União) concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta quarta-feira (26), para falar sobre seu apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a sua chegada ao Congresso Nacional após ter sido ministro da Justiça e Segurança Pública, além de juiz da operação Lava Jato.

Ele destacou sua independência diante dos dois candidatos à Presidência, mas ressaltou ver a necessidade de escolher um lado no segundo turno eleitoral, já que a polarização entre eles se confirmou. Para o ex-juiz, Lula poder disputar a eleição presidencial é um “símbolo máximo” da impunidade no Brasil, já que ele foi condenado pela justiça do Paraná – apesar de depois as condenações terem sido anuladas pela Suprema Corte brasileira.

“O Lula foi condenada na operação Lava Jato em três instâncias e, depois, foi beneficiado por uma decisão da segunda turma do Supremo, a meu ver um claro erro judiciário (…) O símbolo máximo da impunidade é essa situação que nós estamos vendo hoje. Por isso que eu me posicionei nesta eleição muito claramente. Eu tenho as minhas divergências com o presidente Jair Bolsonaro. Agora, na minha opinião, é inaceitável a volta do Lula – é claro, ele tem que ser derrotado pelos meios democráticos – porque, no fundo, é uma mensagem ao país de que o crime compensa“, disse.

Apesar de apoiar Bolsonaro abertamente no segundo turno das eleições, Moro fez declarações muito duras ao atual mandatário da República recentemente, sobre ser um mentiroso e tentar interferir no comando da Polícia Federal. Questionado se retirava suas críticas dos últimos anos, ele explicou que sua opção se faz por considerar Lula um candidato pior do que Bolsonaro, mesmo reafirmando suas divergências aos dois.

“Eu vou ser um senador independente do Paraná. Não tive nenhum apoio do Lula e nem do Bolsonaro. Fui um candidato independente, e eles tinham seus próprios candidatos. Eu mantenho as minhas divergências em relação ao Bolsonaro, não pretendo reescrever o passado. Agora, muito claramente, nós estamos em um momento crucial para a República, para a nossa democracia, no qual um candidato, que é o Lula, foi condenado por corrupção em três instâncias e, ali, você tinha uma corrupção vinculada a um esquema de poder. Se fala muito em proteção da democracia, e, realmente, isso é fundamental, entretanto nós tínhamos, ali, um esquema de corrupção que corroía a democracia por dentro. O mensalão era a compra de parlamentares por suborno para dar sustentação ao governo federal do Lula. Depois o petrolão, com o entranhamento da corrupção na máquina pública, focado na Petrobras, mas não somente, para arrecadar suborno, para diretores da Petrobras e para partidos e agentes políticos. Os três principais diretores foram nomeados pela caneta do senhor Lula. Então, eu me posiciono contra esse projeto de poder que está manchado por escândalos de corrupção. Além disso, tenho o entendimento de que a pauta econômica do PT não é condizente com uma economia moderna. Tenho receio do que pode acontecer com o país, do ponto de vista econômico, e basta a gente olhar par ao nosso vizinho, a Argentina, com uma inflação de 60% com pauta econômica muito semelhante àquela defendida pelo PT e pelo Lula. Então, estou me posicionando, apoiando um candidato, em virtude dos vícios do outro candidato. Antes, eu lutei por uma terceira via e, inclusive, apresentei o meu nome para ter uma alternativa. Eu sou contra essa polarização, mas ela tendo se firmado no segundo turno, é necessário fazer uma escolha. Acho que o projeto do PT seria desastroso tanto do ponto de vista moral quanto do econômico para o Brasil”, comentou Moro.

Ao se colocar como oposição a qualquer governo eleito a partir de 2023, o ex-ministro classificou sua futura posição no Senado Federal como “oposição construtiva”, afirmando que deverá votar junto do governo em projetos que considerar positivos para o país. “Serei uma oposição construtiva. Se houver projetos que sejam benéficos ao país e à população brasileira, podem contar comigo qualquer um que seja eleito. Agora, eu vejo com dificuldade que venham coisas muito positivas de um eventual governo do PT, porque, por exemplo, as pautas do PT ainda são da década de 1980, contra privatizações, contra a abertura da economia, a favor da intervenção do Estado. E a gente viu como essa história acaba, com maior recessão da história do país em 2016. Agora, pautas da ética, do combate à corrupção, eu tenho minhas pautas, defendo a volta da prisão em segunda instância, vou defender a autonomia da Polícia Federal, a existência de um Ministério Público independente, sou favorável a uma reforma da justiça, além de agendas modernizantes, como reforma tributária, reforma administrativa, que são importantes para a gente destravar a economia do país”, pontuou.

Questionado sobre a nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que aumenta os poderes da corte para suspensão de conteúdos de campanha eleitoral considerados falsos em até duas horas, Moro disse considerar positivo o combate às fake news, entretanto defendeu uma postura de autorrestrição da corte. “Eu sou sempre favorável à liberdade de expressão. Acho que o debate público deve ser sempre o mais amplo possível. Existe uma questão relacionada à fake news, que é, vamos dizer, um fenômeno antigo, mas que tem hoje uma dimensão diferenciada por conta das redes sociais. Entretanto, o que acontece é, quando o TSE tenta interferir para suprimir as fake news do debate eleitoral, que é algo sempre positivo, há sempre o risco de errar. Eu tenho uma posição de que o tribunal deveria adotar uma postura de autorrestrição e evitar realizar esse tipo de interferência. Então, a gente tem visto intervenções, algumas consideradas corretas e várias outras que são consideradas erradas. E isso tem gerado um debate na sociedade, porque, muitas vezes, parece um favorecimento de um lado ou outro. Por isso, eu acho que a postura melhor para o TSE seria adotar uma postura de autorrestrição e evitar interferência, exceto nos casos em que houvesse uma clareza de que se trata de fake news”, disse.

 

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Brasil

Lula mente sobre número de penitenciárias federais feitas em seu governo

O candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em 16 de agosto, durante o primeiro debate do segundo turno das Eleições 2022, que fez cinco prisões de segurança máxima enquanto governou o país.

O Brasil tem cinco presídios de segurança máxima. Quatro deles foram construídos e inaugurados no governo Lula. O quinto começou a ser construído em 2013, no governo de Dilma Rousseff (PT), e foi inaugurado em 2018, já com Michel Temer (MDB) no poder.

O que Lula disse

Fui eu que fiz prisão de segurança máxima. Cinco prisões de segurança máxima foram feitas no meu governo.

Presídios de segurança máxima inaugurados no governo Lula

A construção do primeiro presídio de segurança máxima do Brasil teve início em 6 de outubro de 2004, no governo Lula (2003-2010). Localizada em Catanduvas (PR), a penitenciária foi inaugurada em 23 de junho de 2006.

A segunda penitenciária de segurança máxima, em Campo Grande (MS), começou a ser construída em 23 de dezembro de 2004 e foi inaugurada em 21 de dezembro de 2006. A terceira, em Porto Velho (RO), iniciou as obras em 5 de julho de 2006 e foi inaugurada em 19 de junho de 2009.

A quarta, que fica em Mossoró (RN), começou a ser construída em 7 de novembro de 2005 e foi inaugurada em 3 de julho de 2009. A quinta, em Brasília (DF), é a única cujas obras não foram inauguradas no governo Lula. Ela começou a ser feita em 30 de dezembro de 2013, no primeiro mandato de Dilma Rousseff e inaugurada por Michel Temer (MDB), em 16 de outubro de 2018.

As informações são do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

CNN

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Brasil

TSE exonera servidor responsável por inserções da propaganda eleitoral


Em meio à denúncia da campanha de Jair Bolsonaro sobre ter sido prejudicado em inserções nas rádios, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu exonerar o servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência.

Machado exercia a função de Coordenador do Pool de Emissoras, sendo o responsável pelo recebimento dos arquivos com as peças publicitárias e sua disponibilização no sistema eletrônico do TSE, para que sejam baixadas pelas emissoras de rádio e TV.

O Antagonista questionou a assessoria de imprensa do tribunal, mas ainda não houve manifestação.

O Antagonista

 

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Paraíba

VÍDEO: Eleitores em Campina Grande apostam R$ 50 mil e até a própria casa na eleição de domingo

Dois amigos da cidade de Campina Grande-PB decidiram apostar em quem vai vencer a disputa presidencial do segundo turno das eleições. O que apoia Bolsonaro (PL), desembolsou R$ 50 mil. Já o eleitor de Lula (PT) colocou em jogo um terreno no valor de R$ 25 mil, hoje com uma casa construída, que hoje vale R$ 100 mil.

Veja o momento em que eles “selam” a aposta, registrada em cartório:

 

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Paraíba

Mais de 5,8 mil policiais e bombeiros farão segurança durante o segundo turno na PB

A partir desta quarta-feira (26), os oficiais que farão o reforço das tropas de segurança nas Eleições 2022 na Paraíba começam a ser enviados para o interior do estado. Até a sexta-feira (28), mais de 1 mil policiais serão deslocados para outras regiões.

A operação, que irá até a madrugada da segunda-feira (31), terá um total de 5.898 homens e mulheres das polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros Militar. Só a Polícia Militar terá um contingente de 4.200 oficiais.

Policiais e bombeiros farão a guarda das urnas até o início da votação, além de fazer a segurança no entorno das seções eleitorais e combater a prática de condutas vedadas por lei, como a propaganda irregular (“boca de urna”).

Toda a operação será acompanhada, em tempo real, pelos centros de comando e controle. Em João Pessoa, o centro fica na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

No primeiro turno, foi registrado um total de 32 ocorrências – a maioria por crimes eleitorais, que resultaram em 38 prisões e sete veículos apreendidos.

Portal Correio

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Brasil

PODERDATA: Lula tem 53% dos votos válidos e Bolsonaro, 47%

Pesquisa PoderData sobre a disputa para presidente mostra cenário de estabilidade ainda favorável ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que registra 53% dos votos válidos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) teve 47%. O estudo foi realizado de 23 a 25 de outubro de 2022, com 5.000 entrevistas e margem de erro de 1,5 ponto percentual, para mais ou para menos.

Há uma semana, Lula tinha 52% contra 48% de Bolsonaro quando se consideram só os votos válidos – desprezando brancos e nulos. A distância entre os finalistas foi de 4 para 6 pontos em uma semana.

“Ainda vejo um cenário de estabilidade. As variações foram dentro da margem de erro. Pode ser um efeito direto do episódio envolvendo Roberto Jefferson, muito explorado pela oposição ao presidente e com grande exposição na internet e na mídia tradicional, sobretudo na 2ª feira, bem no meio da realização da pesquisa. Não se pode dizer isso de maneira definitiva, mas foi o único fato com potencial para ter impacto nos resultados”, diz o cientista político Rodolfo Costa Pinto, 31 anos, coordenador do PoderData.

Poder360

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Brasil

Bolsonaro desmente PT sobre o salário mínimo, 13º salário e férias

Candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), desmentiu, nesta terça-feira (26), a campanha petista e afirmou que o salário mínimo será reajustado acima da inflação. Também é falsa, segundo a campanha bolsonarista, a especulação, usada nas inserções da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, em caso de reeleição, o 13º salário e as férias acabarão. Desde 2018, isso é negado.

O presidente inclusive pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que retirasse a peça publicitária da campanha do PT do ar, que faz as alegações inverídicas. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, negou o pedido.

As informações falsas também são propagadas em vídeos pela internet indicando que, além disso, Bolsonaro quer eliminar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O candidato do PL à reeleição não menciona o tema em seu programa de governo e já se insurgiu contra o fim do 13º salário em 2018, quando o assunto foi levantado pelo seu vice, Hamilton Mourão. À época, Bolsonaro disse que a ideia era uma “ofensa” aos trabalhadores.

Tribuna do Norte

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Brasil

Relatório entregue pela campanha de Bolsonaro ao TSE traz amostragem de inserções em excesso para Lula e nomes das rádios

A campanha de Jair Bolsonaro protocolou há pouco no Supremo petição em que detalha as provas usadas para sustentar a denúncia de que rádios, especialmente no Nordeste, deixaram de veicular mais de 150 mil inserções de propaganda eleitoral do presidente.

Os advogados anexaram o relatório (com login e senha de acesso) de auditoria de mídia realizada pela empresa Audiency Brasil Tecnologia Ltda. Também fizeram um recorte amostral de oito rádios de municípios da Bahia e de Pernambuco, que deixaram de veicular 730 inserções da campanha de Bolsonaro — beneficiando indiretamente Lula (Veja tabela abaixo).

No documento enviado ao TSE, a campanha de Bolsonaro enviou um link no qual lista oito rádios e os horários em que teriam reproduzido mais inserções de programa eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do que do atual mandatário da República, que tenta a reeleição.

As rádios citadas pela campanha são as seguintes:

  • Bispa FM (Recife/Pernambuco)
  • Hits FM (Recife/Pernambuco)
  • Clube FM (Santo Antônio de Jesus/Bahia)
  • Extremo Sul FM (Itamaraju/Bahia)
  • Integração FM (Surubim/Pernambuco)
  • Povo FM (Poções/Bahia)
  • Povo FM (Feira de Santana/Bahia)
  • Viva Voz FM (Várzea da Roça/Bahia)

Nesta amostragem, a campanha também se deparou com outro problema: excesso de inserções a favor do petista.

“Na mesma operação, pôde-se verificar a existência de uma situação ainda mais inquietante, que não se resume simplesmente a diferença entre quantidade de inserções, mas sim de um excesso de veiculação em favor da Coligação adversária, que diversas vezes extrapolou o limite de 25 inserções diárias.”

“A absoluta veracidade do que aqui exposto pode ser atestada, a título de amostragem, pela  verificação da programação integral de um dia inteiro de cada uma das emissoras mencionadas na tabela acima. A mera verificação da programação normal das emissoras permitirá, a qualquer cidadão, identificar a aludida discrepância na veiculação das inserções”, diz a campanha. 

Diante da acusação de Alexandre de Moraes de que a denúncia poderia ser enquadrada como tentativa de tumultuar o processo eleitoral, os advogados alegam que, antes de apresentarem a petição inicial, “os dados mencionados foram checados sucessivas vezes”.

Além disso, a campanha vai contratar uma terceira auditoria para proceder a checagem do trabalho já realizado. “Não bastasse, por  extremo apego à fidedignidade das informações preliminares submetidas ao elevado crivo da Presidência, no momento do peticionamento administrativo, informa-se que estão em andamento tratativas negociais concernentes à contratação de uma terceira auditoria.”

Com informações de O Antagonista

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Brasil

VAI VENDO: Jovem Pan afasta Augusto Nunes por ele ter chamado Lula de ‘ladrão’, ‘ex-presidiário’ e ‘descondenado’

Augusto Nunes é afastado temporariamente de programa da Jovem Pan -  25/10/2022 - Poder - Folha

A Jovem Pan, que está sob censura da Justiça, resolveu afastar o jornalista Augusto Nunes até a segunda-feira (31), pelo menos, após novos ataques ao vivo contra o ex-presidente Lula. O jornalista Augusto Nunes, de 73 anos, se manifestou, na tarde de hoje (25), para informar que foi afastado do programa “Pingos nos Is”, da Jovem Pan, até o fim do segundo turno da eleição presidencial por descumprir regra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por declarações sobre o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Por meio do Twitter, o profissional afirmou que chamou o candidato do PT de “ladrão, ex-presidiário, descondenado e amigo de ditadores” após oTSE ter dito que não censurou o canal pelos termos usados contra o ex-presidente.

“Autorizado pelo vídeo em que o TSE negou a existência de censura da Jovem Pan, reafirmei no programa de ontem 4 expressões proibidas: ladrão, ex-presidiário, descondenado e amigo de ditadores”, disse.

Com informações de Splash – UOL

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