Category: Política

O presidente Jair Bolsonaro participa na manhã deste sábado (26), em Resende (RJ), da formatura de cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras  (AMAN).

É a primeira viagem oficial de Bolsonaro depois da derrota nas urnas para Lula (PT), no dia 30 de outubro.

Esta é a segunda agenda pública do presidente desde a divulgação do segundo turno das eleições. Ele se pronunciou antes em uma coletiva, no dia 23, quando comentou os bloqueios nas estradas.

Bolsonaro passou a noite em Guaratinguetá (SP), na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR).

A cerimônia de formatura dos cadetes começou por volta das 11h, no Pátio Marechal Mascarenhas de Moraes. A previsão é de que Bolsonaro deixe a cidade fluminense no início da tarde de volta para Brasília.

Com informações de O Antagonista e g1

Um dos nomes apresentados nesta semana pelo vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), para o grupo de trabalho da área de cultura, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) anunciou, nesta quinta-feira (24), que não vai aceitar o convite.

Nas redes sociais, o parlamentar, ex-ator e ex-aliado do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), Frota alegou que vem sofrendo forte preconceito por parte do que chamou de “esquerda sapatênis do Leblon”.

“O preconceito está na transição que fala em um país plural”, lamentou o deputado, eleito na esteira do Bolsonarismo, em 2018, e que não conseguiu se eleger deputado estadual neste ano.

A indicação de Frota, juntamente com outros 98 nomes,  para o grupo da Cultura foi anunciada pelo coordenador de transição e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), na terça-feira (22). Pouco depois, foi criticada por atores aliados ao PT, como José Abreu e Pedro Cardoso.

Nas publicações, disse que “o preconceito está na cabeça deles que falam da diversidade, de oportunidades para todos, de respeito as diferenças, sem julgamentos”, mas que “não é bem assim”.

Frota encerra a sequência de publicações dizendo ser “mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito”.

Poder360

Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS) e Plínio Valério (PSDB-AM) apresentaram nesta quarta-feira, 23, um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em coletiva de imprensa no Senado Federal, Girão afirmou que o pedido é “robusto e embasado”, pautado sobretudo em três pontos centrais: suposta interferência do ministro na tramitação da PEC do voto impresso, alegando que parlamentares foram substituídos para votação da matéria após reunião de Barroso com lideranças; o fato do ministro não ter se declarado suspeito para se manifestar sobre a legalização do aborto e das drogas no Brasil, uma vez que, segundo Eduardo Girão, ele faria palestras sobre o tema; e o encontro de Luís Roberto com o advogado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na visão dos parlamentares, uma vez que o ministro votou pela anulação dos processos envolvendo o petista – e que permitiram a candidatura dele nas eleições – “não é de bom tom” o encontro, o que também sustenta o pedido de afastamento, também citando “infrações graves à lei orgânica da magistratura” e desrespeito à Constituição Brasileira.

A divisão de ministérios no futuro governo Lula já começa a causar atritos, nos bastidores, entre o PT do presidente eleito e o PSB do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.

Nos últimos dias, pessebistas passaram a defender que a indicação do senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) para o Ministério da Justiça seja considerada como “cota pessoal” de Lula, e não do partido.

O discurso faz parte de uma ofensiva do PSB para conseguir outros dois ministérios. Os alvos seriam as pastas do Turismo e das Cidades, para a qual seria indicado o ex-governador paulista Márcio França.

A estratégia do PSB, porém, vem irritando petistas e outras siglas aliadas de Lula. A crítica é de que o PSB tem um apetite por cargos maior do que permite a bancada de 14 deputados federais eleita pelo partido.

Além de Dino e França, desejam ser ministros pelo PSB nomes como o deputado federal Marcelo Freixo (RJ) e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Ambos ficarão sem cargo público a partir de janeiro.

Estabilidade

Lideranças do PSB, por sua vez, rebatem as críticas. O argumento é de que, apesar da bancada pequena, a sigla merece ser bem contemplada por ser a legenda de Alckmin, considerado “peça-chave” para a estabilidade do governo Lula.

Metrópoles

A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição teve sua entrega adiada no Senado Federal pela terceira vez. A previsão era de que o texto final fosse apresentado nesta quarta-feira (23/11). Porém, de acordo com o relator-geral do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), o documento ainda não será entregue por falta de “consenso”.

A PEC idealizada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abre espaço no Orçamento de 2023 para promessas de campanha do petista. Segundo ele, falta um entendimento sobre o tamanho da PEC e a sua duração.

“Hoje não será apresentado. Não foi formado consenso. Eu tenho defendido desde o início que nós gastemos nossas energia para o consenso”, afirmou Castro.

A proposta garante o pagamento de R$ 600 para beneficiários do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) e o aumento real do salário mínimo. A minuta do texto foi entregue ao Senado Federal na última quarta-feira (16/11) pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição.

O senador afirmou que “a ideia é que até o fim de novembro esteja aprovado no Senado, mas o mais difícil não é tramitar, é chegar a um entendimento de qual é o texto ideal”.

Entraves

Está crescendo na equipe de transição de governo o pessimismo sobre a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), furar o teto de gastos para bancar promessas de campanha.

Aprovar a PEC no Congresso até o fim deste ano, antes de o novo governo começar, foi a forma escolhida por Lula para manter os pagamentos de R$ 600 do Auxílio Brasil, com adicional de R$ 150 para famílias com filhos de até 6 anos. Além disso, a proposta também liberaria R$ 105 bilhões para recompor o orçamento da Farmácia Popular e outros programas –leia mais no fim deste texto.

A cifra liberada para o governo Lula, nos planos petistas, poderia chegar a R$ 198 bilhões fora do teto de gastos. O texto ainda não foi formalmente apresentado. Líderes do Centrão, porém, já disseram só topam vigência de 1 ano e no máximo R$ 80 bilhões fora do teto.

Essa configuração, além de proporcionar menos dinheiro para Lula no 1º ano de mandato, contrata um novo processo de negociação similar a esse para o Orçamento de 2024. A cifra seria bem recebida pelo mercado financeiro, que avalia a ideia inicial dos petistas dispendiosa demais e danosa às contas públicas.

Integrantes da transição de governo avaliam que Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), não encontraram uma forma de lidar com o atual congresso e subestimaram o poder das emendas de relator.

A escolha pela PEC também é criticada por alguns aliados porque haveria alternativas mais simples para assegurar os R$ 600 do Auxílio Brasil em 2023.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes apresentou como saída uma decisão da Corte de 2021. A medida serviu para o atual governo, de Jair Bolsonaro (PL), usar recursos e zerar a fila de inscritos para receber o Auxílio.

O PT preferiu a PEC, entre outros motivos, por causa do trauma do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. Sem apoio político, ela foi deposta no processo das “pedaladas fiscais”.

Emendas à Constituição são o tipo de projeto mais difícil de ser aprovado. São necessários 3/5 dos votos na Câmara e no Senado em 2 turnos. Essa PEC precisa ter a 2ª tramitação mais rápida desde 1988 para estar aprovada até o fim do ano.

Reservadamente, aliados críticos da decisão também afirmam que o partido buscava dar uma demonstração de força com a aprovação de uma PEC antes de o governo começar.

O mais vocal crítico da decisão é o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Para aprovar a PEC, Lula precisará se aliar ao atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adversário local de Renan.

Planos para o dinheiro

Em caso de aprovação da PEC, estão nos planos para uso dos R$ 105 bilhões liberados que não estarão comprometidos com o Auxílio Brasil:

• R$ 10,5 bilhões para recompor a Farmácia Popular, saúde indígena e ações de controle do câncer;
• R$ 1,5 bilhão para recompor a merenda escolar;
• R$ 4,2 bilhões para recompor perdas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
• de R$ 7 bilhões a 18 bilhões para instituir o fundo garantidor do “Desenrola Brasil” (programa de renegociação de dívidas, ainda a ser criado).

Se confrontados com o tamanho do furo da PEC, articuladores de Lula perguntarão a interlocutores de onde sugerem cortar. Com a lista em mãos, querem usar a necessidade de recompor verbas das áreas de saúde e educação para obter votos de congressistas.

Poder360