Category: Política

O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, disse que o programa Mais Médicos será retomado. Segundo ele, a prioridade será para profissionais brasileiros.

“A agenda de retomar o Mais Médicos é imediata. Queremos colocar médicos em todos os municípios brasileiros em um curto período de tempo”, declarou ao jornal Folha de S. Paulo.

O programa Mais Médicos foi lançado em 2013, no governo de Dilma Rousseff (PT). Buscava aumentar o número de profissionais de saúde, especialmente no interior brasileiro, e abrigava médicos de diversos países, incluindo Cuba.

Em novembro de 2018, antes de assumir a Presidência, Jair Bolsonaro (PL) criticou o programa e anunciou que faria mudanças. O agora ex-presidente questionou a preparação dos profissionais cubanos e disse que condicionaria a permanência dos estrangeiros à revalidação do diploma e à contratação individual dos médicos, à parte do convênio entre os governos brasileiro e cubano.

Com isso, Cuba deixou o programa fazendo com que mais de 8.000 médicos cubanos retornassem ao país caribenho. Em 2019, Bolsonaro substituiu o Mais Médicos pelo Médicos pelo Brasil.

“Até hoje, grande parte das vagas dos médicos cubanos que deixaram o Brasil por uma crise diplomática não foram preenchidas. Existe um vazio assistencial e será superado”, declarou Fernandes. 

Denúncia e operação da PF

Em 2015, uma reportagem do Jornal da Band, mostrou uma reunião em que a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e representantes do Ministério da Saúde supostamente combinam a vinda ao Brasil, junto aos médicos, de 50 espiões da ditadura cubana.

 

Já em 2014 a Polícia Federal deflagrou uma operação contra um esquema de fraude na emissão de diplomas falsos de medicina que eram revalidados para o exercício da profissão no Brasil e participação no programa Mais Médicos.

Durante a Operação Esculápio – em referência ao deus da medicina e da cura na mitologia greco-romana, foram expedidos 41 mandados de busca e apreensão pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal no Mato Grosso. Os mandados estão sendo cumprindo em 14 estados – Mato Grosso, Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Roraima, Rio Grande do Sul e São Paulo.

De acordo com a PF, as investigações tiveram início depois que a Universidade Federal do Mato Grosso entrou em contato com universidades bolivianas (Universidad Nacional Ecológica, Universidad Técnico Privada Cosmos e Universidad Mayor de San Simon), que confirmaram que entre os inscritos no programa de revalidação, 41 nunca foram alunos ou não concluíram a graduação nessas instituições.

Blog do BG PB com Poder360

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT-SP), disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende “acabar com o saque-aniversário” do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O benefício permite que o trabalhador retire até 50% do valor disponível no fundo, de acordo com o saldo disponível na conta. Segundo a Caixa Econômica Federal, 28,6 milhões de trabalhadores recorrerem à modalidade. Ao todo, sacam, em média, R$ 12 bilhões por ano.

Em entrevista ao jornal O Globo publicada na manhã desta quarta-feira (4), Marinho disse que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desviou o FGTS de seus objetivos ao liberar o saque-aniversário.

“O FGTS tem 2 objetivos, historicamente. Um deles é estimular um fundo para investimento, que é de habitação”, explicou. “Outro objetivo é a poupança do cotista, do trabalhador, para socorrer no momento da angústia do desemprego”, completou.

“Quando se estimula, como esse irresponsável e criminoso desse governo que terminou, sacar em todos os aniversários, quando o cidadão precisar dele [do FGTS], não tem”, disse o ministro de Lula.

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Leia outros assuntos abordados na entrevista:

contrato intermitente – “Poucas empresas recorreram ao trabalho intermitente. Ele precisa ser olhado, qual é a lógica.”
Modalidade é parte da reforma trabalhista do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), de 2017. Trata-se de uma prestação de serviço não continuada, ou seja, de forma esporádica. Constitucionalidade da norma será julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

trabalhadores de aplicativos – “Você não pode obrigar o trabalhador que não queira estar num processo formal”, afirma. Sugere a criação de “cesta de possibilidades” às empresas de aplicativos e aos trabalhadores, “com o objetivo de fortalecer e valorizar o trabalho”, estabelecendo remuneração base e proteção. “Não é necessariamente a CLT, pode ser a economia solidária através do cooperativismo”, completou.

reforma trabalhista “fatiada” – para afastar temores do mercado, Marinho disse que “não haverá um canetaço do ministro mandando para o Congresso sem diálogo. Vamos buscar dialogar, inclusive com o Judiciário, o Ministério Público do Trabalho, os empregadores… Talvez no 1º semestre”.

“Queremos unir e reconstruir. Vamos dialogar com os incrédulos. Tenham crença. Falam tanto em Deus, então acreditem.”

Poder360

O novo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, afirmou que uma comissão vai avaliar dados colocados sob sigilo no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que está debatendo o tema com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Ele acrescentou que nem todas as informações referentes ao cartão corporativo presidencial serão divulgadas.

A declaração foi dada após cerimônia de apresentação da nova equipe da CGU nesta terça-feira (3).

“Se a gente identificar que essa justificativa não faz sentido perante a Lei de Acesso à Informação, nós vamos recomendar que o sigilo caia”, disse. Ele diz que, em alguns casos, há uma confusão do que é dado pessoal e do que é privacidade, o que acaba mudando a avaliação sobre a divulgação de informações públicas.

O ministro também ressaltou que nem todos os dados do cartão corporativo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão divulgados.

“Existe uma legislação específica que diz respeito ao cartão corporativo e que identifica situações em que dados do cartão têm que se manter sigilosos enquanto há vigência da presidência por segurança do presidente. Vou dar um exemplo hipotético. (…) Tem uma justificativa de interesse público, de segurança nacional, ser resguardado, por exemplo, onde são feitas as compras de alimentação do presidente da República. E eventualmente esse lugar é o mesmo lugar que se continua fazendo independente de mudança do presidente. Essa informação que é de segurança nacional, por exemplo. Não importa a duração do mandato. A gente tem que separar essas situações. A questão do cartão corporativo, a gente tem que dialogar com o GSI”.

O cartão corporativo é um meio de pagamento utilizado pelo governo federal que funciona de forma similar ao cartão de crédito, dentro de regras específicas. O governo utiliza o cartão para pagamentos de despesas próprias.

CNN Brasil

Em entrevista à CNN nesta terça-feira (3), a ministra das Mulheres do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cida Gonçalves, afirmou que irá defender o direito ao aborto legal durante sua gestão à frente da pasta.

Ela relembrou o caso da menina de 11 anos que ficou grávida após ter sido abusada sexualmente e foi impedida por uma juíza de Santa Catarina de interromper a gestação.

A legislação brasileira atualmente autoriza que uma mulher aborte dentro da lei em três situações: se a gravidez foi consequência de um estupro; se representa risco de vida para a mulher; ou caso o feto seja portador de anencefalia.

“O que estamos debatendo é o direito ao aborto legal, que está previsto em lei desde 1940. Com o Congresso que temos é pouco possível que se avance, pelo contrário”, ponderou.

Ela citou os esforços em “segurar” a aprovação do Estatuto do Nascituro na Câmara dos Deputados no fim de 2022, um projeto de lei que dificultaria ainda mais o acesso ao aborto, mesmo nos casos já previstos pela lei. A análise do projeto foi adiada.

“Queremos discutir a saúde pública da mulher, o acesso ao planejamento familiar, a saúde reprodutiva da mulher como um todo.” Para isso, ela destacou que pretende discutir com Nísia Trindade, ministra da Saúde, sobre quais ações serão prioritárias no novo governo.

Quanto ao número de mulheres ocupando a Esplanada dos Ministérios – 11 ministras e 26 ministros – Gonçalves respondeu: “Não é o quanto gostaríamos, mas é o governo com maior número de mulheres nos últimos tempos.”

Ela disse que é necessário discutir sobre a maior participação de mulheres em todos os âmbitos, e ressaltou que a indicação de ministros ou ministras também passa por dentro dos partidos políticos, não apenas pelo presidente.

CNN

O ator José de Abreu foi acusado de homofobia por publicar nas redes sociais que “não consegue entender gay de direita. Parece um contrasenso”, em referência ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

O artista escreveu a frase em resposta a um vídeo republicado pela atriz Minka Lins do momento em que Leite agradeceu ao namorado durante a posse, realizada neste domingo (1°). Lins havia dito que a situação era “muito importante”.

O PSDB, partido do governador, respondeu também pelas redes sociais: “homofobia é crime”. Em nota, a sigla afirmou que não pretende tomar medidas jurídicas “por enquanto”.

A assessoria do ator não comentou o caso até o momento.

BG com informações da CNN Brasil

No primeiro discurso no Palácio do Planalto como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elencou, neste domingo (1º), algumas conquistas obtidas nos seus dois primeiros mandatos como chefe do Executivo e afirmou que foi capaz de realizar tais feitos “cuidando com total responsabilidade das finanças do país”. “Nunca fomos irresponsáveis com o dinheiro público”, afirmou.

Ao longo dos 13 anos de governo do PT, contudo, o Brasil presenciou diversos escândalos no poder público. Bilhões de reais foram desviados dos cofres do governo para financiar esquemas ilegais, como compra de votos de parlamentares para a aprovação de projetos e lavagem de dinheiro em contratos superfaturados da Petrobras.

Um dos primeiros grandes episódios de fraude das gestões do PT veio à tona em 2005. Naquele ano, foi revelado que o partido usava dinheiro público para pagar uma mensalidade a deputados federais em troca da aprovação de propostas importantes para o Executivo — caso que ficou conhecido como Mensalão. Graças ao arranjo, Lula conseguiu a aprovação de uma reforma da previdência em 2003, o primeiro ano dele como presidente.

Segundo o delator do esquema, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, os parlamentares recebiam até R$ 30 mil por mês para apoiar o governo. De acordo com as informações divulgadas por Jefferson, o dinheiro vinha de recursos que o governo federal repassava a uma agência contratada para fazer a publicidade de órgãos públicos.

Petrolão

Outro caso que marcou as passagens do PT pela Presidência da República ganhou repercussão a partir de 2014, ainda no primeiro mandato de Dilma. Ele envolvia a Petrobras, palco de um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de reais com pagamento de propina dentro da empresa estatal. O episódio ficou conhecido como Petrolão.

O escândalo consistia em contratações superfaturadas de empreiteiras para a realização de grandes obras pagas pela Petrobras. Depoimentos de diversos delatores do esquema revelaram que funcionários da estatal pagavam às empreiteiras um valor superior ao que havia sido combinado para fechar os contratos. Posteriormente, a propina servia para abastecer os cofres do PT e também ia para o bolso das pessoas ligadas ao caso.

Por R7

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados vai protocolar, nesta segunda (2), uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL). Na ação, os parlamentares solicitam também a quebra de sigilo telefônico e telemático, busca e apreensão de provas e documentos e apreensão do passaporte do ex-presidente.

Bolsonaro deixou o Brasil na sexta-feira (30) para passar um mês nos Estados Unidos. A petição do PSOL faz referência ao inquérito dos atos antidemocráticos, já aberto no STF e que investiga o ex-presidente por enaltecer a ditadura militar, divulgar fake news sobre as urnas durante a eleição e defender um golpe de Estado.

“Bolsonaro cometeu crimes em série durante seu governo. Chamá-lo de genocida não é exagero. Infelizmente as instituições não agiram a tempo e tivemos de esperar até as eleições”, diz Juliano Medeiros, presidente do PSOL, que também assina o documento. “Não aceitaremos nenhum dia de impunidade. Anistia nem pensar. Queremos Bolsonaro na cadeia”, acrescenta.

O documento tem como signatários toda a atual bancada do PSOL na Câmara e também os deputados federais que vão assumir em fevereiro.

Mônica Bergamo/Folhapress