Política

Presidente da Câmara, Arthur Lira determina abertura de CPI do MST

Foto: BRUNO SPADA/AGENCIA CÂMARA / Estadão

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), leu nesta quarta-feira (26) o requerimento de abertura da comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). O órgão vai investigar o aumento das invasões de terras nos últimos quatro meses.

O MST invadiu, em abril deste ano, ao menos 11 propriedades. Entre os alvos das ações dos militantes em diversos estados estão fazendas, áreas públicas e órgãos, como prédios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O pedido de abertura da CPI foi protocolado em 15 de março na Câmara. O requerimento teve 172 nomes — o mínimo era 171. O colegiado contará com 27 membros titulares e igual número de suplentes. Os membros ainda serão designados pelos líderes partidários.

Após a indicação dos integrantes, Lira determinará a instalação do colegiado.
As comissões parlamentares de inquérito têm poderes de investigação semelhantes às autoridades judiciais. Pode convocar pessoas, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes.

R7

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Política

André Janones é condenado a indenizar Nikolas Ferreira por postagem em rede social

Foto: Câmara dos Deputados

O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi condenado a pagar indenização de R$ 5.000 por danos morais ao também deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por postagens nas redes sociais.

O parlamentar alega abalo à sua imagem por ter sido chamado de pedófilo nas publicações. A decisão é da Justiça em Minas Gerais em primeira instância, cabendo recurso.

Janones é aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e participou da campanha do atual chefe do Executivo ao Palácio do Planalto no ano passado. Já Nikolas é um dos principais apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na campanha do ano passado, quando Janones e Nikolas disputavam vaga na Câmara dos Deputados, o parlamentar do Avante publicou no Twitter que “um vereador pedófilo” estava fazendo questionamentos sobre sua inscrição como advogado na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O termo foi utilizado em outras publicações.

Na sentença, o juiz Flavio Catapani, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, negou argumentação de Janones de que não houve citação de nome na publicação.

Folha de S. Paulo

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Brasil

“Nem inimigo faria trabalho melhor contra o Brasil” do que Lula, diz Ciro Nogueira


Foto: Isac Nóbrega/PR.

Ex-ministro de Jair Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira (PP-PI, foto) voltou a criticar as recentes declarações de Lula sobre a guerra na Ucrânia.

Para o presidente do PP, “nem um diplomata inimigo do Brasil faria um trabalho melhor contra o país” do que o petista, que tem atribuído culpa a Kiev pelo conflito e responsabilizado Estados Unidos e União Europeia pelo prolongamento da invasão russa.

“O presidente Lula, em apenas uma frase, ao culpar a Ucrânia pelo início da guerra, tirou do Brasil e de São Paulo US$ 50 bilhões de reais de investimentos e 10 mil empregos que já estavam praticamente aqui”, disse Ciro, referindo-se à suspensão das negociações entre a estatal ucraniana Antonov e o governo paulista para a produção de aviões.

“Foi a frase mais cara contra o Brasil até hoje. Fora outras que ainda não mostraram o prejuízo que irão causar”, acrescentou.

“Lula sai pelo mundo desfilando com o MST justo no abril vermelho, dando um sinal contra o agro brasileiro, ataca o dólar e culpa a Ucrânia pela invasão que sofreu. Nem um diplomata inimigo do Brasil faria um trabalho melhor contra o país”, concluiu.

O Antagonista

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Brasil

Alckmin diz que erros não justificam acabar com GSI

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

Geraldo Alckmin defendeu nesta terça-feira (25) a manutenção do GSI, Gabinete de Segurança Institucional.

Durante a abertura oficial da 22ª Marcha dos Legislativos Municipais, em Brasília, o presidente em exercício disse que é preciso apurar os erros e punir os responsáveis.

“Nós não devemos acabar com o órgão porque houve erro. O que precisa é apurar e haver responsabilização”, afirmou.

As discussões sobre o órgão foram intensificadas após imagens das câmeras de segurança mostrarem o ex-ministro do GSI Gonçalves Dias no interior do Palácio do Planalto durante as invasões das sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro.

O Antagonista

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Brasil

Bolsonaro deve depor à PF sobre atos de 8 de janeiro nesta quarta


Foto: REUTERS/Joe Skipper

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presta depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira (26) sobre os atos de vandalismo registrados em Brasília em 8 de janeiro, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados por extremistas.

O nome de Bolsonaro foi incluído em um inquérito no STF sobre os episódios de violência por decisão do relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes.

O magistrado concordou em investigar o ex-presidente a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que viu indícios de incitação pública à prática de crime por parte de Bolsonaro quando ele publicou um vídeo nas redes sociais, poucos dias após o 8 de janeiro, questionando o resultado das eleições presidenciais de 2022.

A defesa de Bolsonaro garante que ele jamais teve qualquer relação ou participação com os atos extremistas.

R7

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Brasil

Comissão no Congresso aprova R$ 7,3 bilhões para governo bancar novo piso da enfermagem


Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados/Divulgação/CP

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (25) um crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento deste ano para que o Ministério da Saúde assuma o pagamento do piso salarial da enfermagem a partir de maio. O dinheiro previsto será usado para ajudar estados, municípios e o Distrito Federal a pagar o salário dos profissionais.

A proposta (PLN 5/23) também beneficia técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

A lei define que a remuneração mínimos dos enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325), e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

O piso foi instituído em 2022 a partir da aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional e sancionado em agosto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

R7

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Paraíba

Efraim critica invasões do MST: “O caos não pode prevalecer sobre a lei e a ordem”

O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) criticou duramente a atitude do Movimento dos Sem Terra (MST) em invadir propriedades alheias no Brasil.

“As invasões do MST na área da Embrapa — Semiárido, foram um ataque à preservação do bioma da Caatinga e colocam em risco a vida de animais ameaçados de extinção. O caos não pode prevalecer sobre a lei e a ordem!”, disse o senador.

Para ele, é necessária uma intervenção judiciária nesses casos. “Agir na lei para proteger o cidadão de bem que trabalha e que produz, seja grande, pequeno produtor ou agricultor familiar. Todos que produzem precisam ser devidamente protegidos e apoiados. O Agro é um dos motores da economia do Brasil e merece respeito.”

Blog do BG PB”

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Brasil

Ministro da Previdência Social afirma que governo não tem recursos para reduzir a fila do INSS


Foto: LILIANA SOARES/MPS

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo federal vai precisar de recursos adicionais para conseguir reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por benefícios previdenciários, entre eles a aposentadoria.

De acordo com ele, o atual orçamento para essa finalidade é suficiente para atender apenas ao “crescimento vegetativo” de aposentadorias e pensões, e não há espaço para incluir as pessoas que aguardam por uma decisão do INSS.

“Para o que está sendo previsto de crescimento vegetativo, de 1,1 milhão, que todo ano cresce, entre aposentados, pensionistas, beneficiários da Previdência, está previsto e orçado. Além do crescimento vegetativo por ano, você vai ter de 800 a 900 mil a mais. Então, nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento”, disse Lupi após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo Lupi, o governo estuda de onde tirar dinheiro para ampliar o orçamento do INSS. “Já estamos nos preparando e organizando para como conseguir fonte de receita para cobrir isso. Ainda estamos em abril, mas estamos com essa previsão com muita antecedência justamente para a gente estudar as formas e maneiras para encontrar uma saída.”

De acordo com o ministro, um dos objetivos do governo é garantir que o tempo de espera na fila seja de, no máximo, 45 dias. Esse prazo é estabelecido pelo próprio INSS, mas não costuma ser respeitado. O ministro disse que quase 40% das pessoas que estão na fila aguardam por um parecer há mais de 90 dias.

Lupi relatou, contudo, que existe a previsão de pagamento de um bônus a quem faz as perícias médicas a partir de maio, o que pode agilizar a análise dos pedidos. “A partir do mês que vem, deve ter o bônus. Com isso, dobra-se a capacidade de produção. Então, acho que, em seis meses, eu consigo colocar as filas até dezembro em 45 dias, que é o prazo estipulado legalmente.”

R7

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Mundo

Documento secreto indica preocupação da União Europeia com o governo Lula


Foto: Patricia de Melo Moreira/AFP

A União Europeia está preocupada com a posição do Brasil em relação à Guerra da Ucrânia e com a falta de cumprimento de obrigações na área ambiental, indica um documento oficial e confidencial que trata das relações do bloco europeu com quatro países emergentes: Brasil, Chile, Nigéria e Cazaquistão.

Se as “informações não públicas”, conforme é dito no texto, não trazem informações bombásticas, são um vislumbre do trabalho de bastidores da diplomacia atual e traçam um instantâneo de como o Brasil é visto neste momento pela Europa. O documento, obtido nesta segunda-feira (24) pela Folha, teve seu teor inicialmente divulgado pelo site de notícias americano Politico.

Apesar de os líderes europeus se mostrarem aliviados com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com a volta do Brasil ao cenário internacional, o texto mostra preocupação com as recentes declarações do petista.

“Relançar a parceria estratégica com o Brasil” é um dos pontos do documento descritos como de interesse da comunidade europeia. “UE preocupada que o foco de Lula na reindustrialização possa se tornar protecionista” é outro tópico citado.

Folha de S. Paulo

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Brasil

VÍDEO: Portugueses protestam contra presença de Lula em evento: “Fora Lula”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alvo de protestos durante uma sessão solene de boas-vindas pela passagem dele em Portugal.

Gritos de “Fora, Lula” foram captados na transmissão da Assembleia da República Portuguesa.

Os protestos acontecem nas imediações da Assembleia da República da Portugal, onde o petista será recebido em sessão solene e deve discursar.

Os manifestantes seguram cartazes com frases como “Lugar de ladrão é na prisão” e “Tolerância Zero à Corrupção”.

Metrópoles

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