Uma reintegração de posse está sendo feita na manhã desta sexta-feira (24) na área do polo turístico do Cabo Branco, em João Pessoa. A ação cumpre ordem judicial da 1ª Vara Cível de João Pessoa e as Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros Militar, com apoio de mais oito órgãos estaduais e municipais estão no local.
Conforme o Governo da Paraíba, a área reintegrada fica em um terreno que é destinado para os hotéis do polo turístico do Cabo Branco.
No local, foram construídas casas, algumas de alto padrão, com primeiro andar e piscina, fabricação e depósito de artefatos para construção civil, estufa para plantas ornamentais e até um camping, sem qualquer licenciamento ambiental, alvará de construção ou funcionamento – conforme o governo.
O diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari, destaca que conforme todos os relatórios técnicos produzidos, não se trata de pessoas em condições de vulnerabilidade econômica e/ou social, em sua grande maioria. Ademais, estava-se supostamente ocorrendo exploração de atividade econômica e comercial na área.
De acordo com o parecer técnico realizado pelo Departamento de Engenharia Ambiental da Companhia, após a ampla divulgação na mídia da retomada do projeto e a assinatura dos contratos referentes ao Polo Turístico Cabo Branco, o número de construções aumentou, totalizando 16 novas invasões a partir de março de 2020 até hoje.
Ainda de acordo com o relatório, 15 casas possuem padrão mediano e dentre os que as construíram estão dois servidores públicos federais. De acordo com um dos entrevistados, alguns tinham a pretensão de transformar as construções em pousadas e a maioria das pessoas apenas trabalha no local e mora em outra região, o que sugere se tratar de residências de segunda moradia.
O governa informa ainda que de todos os invasores, a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh) encontrou apenas uma família em situação de vulnerabilidade e risco social, a qual receberá toda assistência do Governo do Estado.
O departemento afirma que as construções irregulares causaram degradações ambientais dos lotes e alteração do projeto aprovado no entorno da Unidade de Conservação de Proteção Integral Parque das Trilhas, também pertencente ao projeto do Polo Turístico Cabo Branco.
G1PB
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