Polícia

Mãe que abandonou criança recém-nascida deve prestar depoimento nesta quinta (26), em JP

Foto: Reprodução

Deve ser ouvida pela polícia civil, nesta quinta-feira (26), a jovem de 19 anos que abandonou a filha em uma calçada no bairro do Varadouro, em João Pessoa.

A mãe deve ser ouvida pela delegada Joana Darc.

A avó da criança disse que só ficou sabendo da gravidez na manhã dessa quarta-feira (25) e ainda revelou que a intenção da família é ficar com a bebê. A informação foi confirmada através de uma entrevista dada à TV Correio.

A criança segue internada na maternidade Cândida Vargas, com o estado de saúde considerado bom.

Veja o vídeo momentos antes da mãe abandonar a criança:

 

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Paraíba

OPERAÇÃO CALVÁRIO: Câmara Criminal nega Habeas Corpus a Coriolano Coutinho por unanimidade

Foto: Divulgação da prisão de Coriolando em dezembro de 2020 durante fase da Operação Calvário

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem, em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual, do Habeas Corpus (HC) nº 0807014-76.2021.815.0000 impetrado pela defesa de Coriolano Coutinho. O processo foi apreciado, nessa terça-feira (24), durante a 28ª sessão ordinária do colegiado, e o relator foi o Desembargador Ricardo Vital de Almeida.

Com isso, o Desembargador Ricardo Vital manteve a decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, que decretou a prisão preventiva do paciente, na Ação Cautelar nº 0801241-58.2021.815.2002.

Consta dos autos que Coriolano Coutinho foi preso preventivamente, por força de decisão proferida no dia 29 de janeiro deste ano, pela suposta prática dos delitos previstos no artigo 89, caput, da Lei nº 8.666/93 (crime licitatório – duas vezes); artigo 317, caput, do Código Penal (corrupção passiva); e artigo 312, caput, 2ª parte, do Estatuto Repressivo (peculato-desvio), todos combinado com o artigo 69 do Código Penal, em razão de investigação realizada na Operação Calvário.

Na referida operação, apurou-se que o paciente integrava, em tese, organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos. Ao impetrar o HC, a defesa defendeu a necessidade de extensão do benefício concedido aos outros denunciados, alegando que Coriolano Coutinho apresenta comorbidades e compõe grupo de risco para a Covid-19, fazendo, assim, jus à substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas, previstas no artigo 319 do CPP. Aduziram, ainda, a fragilidade do fumus commissi delicti para a decretação da prisão preventiva, notadamente pela inexistência de indícios mínimos de autoria delitiva.

No voto, o Desembargador Ricardo Vital ressaltou que a parte impetrante defende a ausência dos requisitos da prisão preventiva, requerendo a revogação da medida cautelar. No entanto, segundo o relator, essa parte da impetração cuida, em verdade, de mera reiteração do pedido e dos argumentos apresentados em Habeas Corpus anterior nº 0801251-94.2021.815.0000. “Esta Câmara Criminal já enfrentou todos os argumentos deduzidos nesta impetração, no tocante aos requisitos da prisão preventiva, o que torna impraticável uma nova manifestação judicial acerca da presença do fumus comissi delicti, do periculum libertatis, da suposta violação ao § 16 do artigo 4º da Lei nº 12.850/2013 e da contemporaneidade, bem ainda quanto à impossibilidade de substituição por medidas cautelares diversas da segregação”, disse o relator.

Quanto à conversão da prisão preventiva imposta a Coriolano Coutinho por medidas cautelares, alegando a identidade de circunstâncias em relação aos demais denunciados, beneficiados com a medida concessiva, o Desembargador Vital afirmou que o pedido de extensão do benefício concedido não apresenta plausibilidade, sobretudo por se tratar de medida de natureza estritamente subjetiva.

Em relação à alegação de risco de contaminação pelo coronavírus, o relator disse que a matéria é de natureza subjetiva, pois, além de depender da situação de cada indivíduo, guarda relação direta com o nível de contaminação na localidade em que vive e, especialmente, o estágio de vacinação.

“O município de João Pessoa já imuniza seus cidadãos com idade acima dos 28 anos e, considerando a idade de Coriolano Coutinho (57 anos), ao menos a primeira dose da vacina já está disponível para ele. A parte impetrante, curiosamente, nada menciona sobre a imunização do paciente”, concluiu o Desembargador Vital.

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Polícia

Empresa, alvo de operação da PF, possui contratos com prefeituras paraibanas

Foto: Divulgação PF RN

Um dos alvos da Operação Lectus, deflagrada na manhã desta quarta-feira(25) pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, a MA Engenharia Clínica e Hospitalar, que fica localizada na cidade Bayeux, possui contratos com várias prefeituras paraibanas.

Entre elas, o município de Princesa Isabel e Campina Grande. Ela também tem contrato com a Prefeitura de São Gonçalo do Amaranto, no Rio Grande do Norte.

O contrato da empresa com a prefeitura de Campina Grande foi para prestação de serviço de locação de Central de Ar e Sistema Integrado Geradora de Ar Comprimido Medicinal e Oxigênio Medicinal, além da abertura de novos leitos no Hospital da Criança, totalizando o valor de R$ 173.256,00 mil reais.

Fonte: Diário Oficial da União

Já no município de Princesa Isabel, no Sertão Paraibano, a empresa foi contratada para prestar serviços de instalação de Rede de Gases Medicinais (O2, ar comprimido e vácuo) para o Hospital Regional Coronel José Pereira Lima no valor total de R$ 16.250,00 reais.

Fonte: TCE PB

No município de São Gonçalo do Amaranto, foi feita a prorrogação de um Contrato Administrativo que já estava em vigência para prestação de serviços hospitalares.

Dentre os serviços prestados pela referida empresa, estão a realização de manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos médico-hospitalares, aluguel de equipamentos médico-hospitalares diversos, aluguel de leitos hospitalares e prestação de serviços de consultorias na área de saúde.

Diário Oficial da União Contrato Campina Grande

Contrato Prefeitura Municipal de Princesa Isabel

Recibo de Protocolo TCE Prefeitura de Princisa Isabel

 

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Polícia

OPERAÇÃO LECTUS: Empresa alvo da PF teria recebido mais de R$ 10 milhões em seis meses

Foto: Reprodução

Um dos alvos da operação da Polícia Federal, a empresa MA Engenharia Clínica e Hospitalar, que fica na cidade Bayeux, na Grande João Pessoa, teria sido contratada para o fornecimento de equipamentos, acessórios e parte de pessoal técnico (enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas), na implantação, no ano de 2020, de 10 leitos de UTI no Hospital Central Coronel Pedro Germano da PM.

Já no ano de 2021, a empresa foi contratada para a abertura de mais 40 leitos no Hospital Dr. João Machado, em Natal. Os dois contratos totalizaram o montante de R$ 13,5 milhões (só este último de 2021, pelo período de seis meses, com valor total de R$ 10,8 milhões).

Fonte: Diário Oficial RN

Veja abaixo a publicação no Diário Oficial do RN, em Março de 2021

DIÁRIO OFICIAL DO RN

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Polícia

OPERAÇÃO LECTUS: MA Engenharia Clínica e Hospitalar é alvo da PF, em Bayeux

Foto: Reprodução

Um dos alvos da operação da Polícia Federal é a empresa MA Engenharia Clínica e Hospitalar, que fica localizada na Avenida Liberdade, no bairro de São Bento, em Bayeux.

Dentre os serviços da empresa, estão a realização de manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos médico-hospitalares, aluguel de equipamentos médico-hospitalares diversos, aluguel de leitos hospitalares e prestação de serviços de consultorias na área de saúde.

Além de Bayeux, cerca de 50 policiais federais e auditores da Controladoria Geral da União estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal/RN, Mossoró /RN e João Pessoa/PB.

Investigações

A investigação, iniciada a partir do monitoramento dos gastos com o combate à Covid-19, aponta para irregularidades ocorridas na implantação de 50 leitos de UTI, contratados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para o atendimento aos pacientes infectados pelo coronavírus na sua rede hospitalar.

De acordo com a CGU, o prejuízo causado aos cofres públicos pode chegar a R$ 4 milhões.

Opinião dos leitores

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Polícia

PF combate desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19

Foto: Divulgação PF RN

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta quarta-feira (25), a Operação Lectus, destinada a apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

Cerca de 50 policiais federais, além de auditores da Controladoria Geral da União estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal/RN, Mossoró /RN, João Pessoa/PB e Bayeux/PB, além de duas medidas cautelares de afastamento do cargo público, ordens expedidas pela 14ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

A operação decorre de inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou direcionamento da contratação de empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Cel. Pedro Germano, no Rio Grande do Norte, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios.

Com a investigação policial, que também contou com a participação da Receita Federal, restou demonstrada a existência de uma associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte.

Com essa finalidade, seja direcionando os termos de referência das dispensas, seja pressionando indevidamente pelo pagamento em favor da contratada – a despeito do não cumprimento dos termos pactuados e da prestação de serviço deficiente que chegou a colocar em risco a vida de pacientes internados, parte do grupo atuou infiltrada na própria Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, razão pela qual a Justiça Federal determinou o afastamento de duas pessoas de seus cargos na SESAP/RN.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por fraudes nas duas dispensas de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.

Sobre o nome da operação, trata-se de referência ao objeto da investigação, leito (lectus em latim) de hospital.

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Polícia

AGORA: PF cumpre mandados na PB em operação contra desvio de recursos públicos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal cumpre quatro mandados de busca e apreensão na região metropolitana de João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (25).  A operação foi deflagrada contra corrupção e desvio de recursos públicos.

Um empresa de engenharia clínica e hospitalar, que fica em Bayeux, é um dos alvos da ação. Os mandatos de busca e apreensão também estão sendo cumpridos na capital paraibana e em Santa Rita.

A ação é coordenada pela Superintendência da PF do Rio Grande do Norte e conta com a participação de agentes do estado.

Mais informações em instantes.

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Polícia

AGORA: PF e CGU cumprem mandados de busca e apreensão na PB

Foto: Reprodução internet

Equipes da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União cumprem mandados de busca e apreensão na região de João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (25). Três mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos, em operação deflagrada contra corrupção e desvio de recursos públicos.

A ação é coordenada pela Superintendência do Rio Grande do Norte, mas policiais paraibanos e auditores da CGU no Estado estão trabalhando nas buscas.

Mais informações em instantes.

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Polícia

PF NAS RUAS

Foto: Reprodução

O BLOGDOBG confirmou que a PF tá nas ruas da PB.

A operação seria para cumprir mandados.

Mais informações em instantes

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Paraíba

VÍDEO: Irmão procura TV para encontrar pastor desaparecido e descobre ao vivo que ele está preso

Imagem: Reprodução

Um caso inusitado envolvendo o suposto desaparecimento de um pastor do Rio de Janeiro, mas que estava em Monteiro, no Cariri da Paraíba, foi elucidado na tarde desta terça-feira (24), durante o programa Cidade em Ação, da TV Arapuan. O paradeiro do pastor foi revelado ao vivo, após a produção da emissora entrar em contato com a Polícia Civil e descobrir que na verdade o homem desaparecido estava preso por crime de falsificação.

O início do caso se deu quando o irmão do pastor procurou a produção do programa e afirmou que o pastor desapareceu durante o translado entre Monteiro, no Cariri paraibano, até a Capital João Pessoa. Em contato com o delegado Pedro Ivo, da Polícia Civil, foi identificado que o homem “desaparecido” estava preso por crime de falsificação de documento, ao apresentar uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa durante uma abordagem policial.

“Buscamos informações sobre o nome e verificamos que o senhor Antônio foi autuado no dia último dia 19 por uso de documentos falsos, era uma CNH com número falso. Ele foi autuado, permaneceu em silêncio durante o depoimento e foi enquadro no art. 304, que prevê pena de um a cinco anos de reclusão”, afirmou o delegado Pedro Ivo. Confira o vídeo abaixo:

De acordo com o delegado, o pastor Antônio passou por audiência de custódia e foi encaminhado a um presídio da Capital. Ele agora deve passar por pericia de digital para dirimir quaisquer dúvidas sobre a verdadeira identidade e identificar outros possíveis crimes.

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