O advogado Diego Wallace Nascimento, que faz a defesa de Jannyne Dantas e Amanda Duarte, presas nessa sexta-feira (17), nega que as ex-funcionárias do Hospital Padre Zé tenham envolvimento no desvios financeiros revelados pela Operação Indignus 2. Em nota divulgada neste sábado (18), o advogado alega não haver provas de enriquecimento de Jannyne e Amanda e diz que a inocência das duas será provada ao longo do processo.
“A defesa das investigadas Jannyne Dantas Miranda e Silva e Amanda Duarte da Silva Dantas, vem por meio desta nota reiterar, de modo veemente, que apesar da vastidão de documentos colecionados na operação Indignus, nenhum elemento probatório dá conta de que as mesmas de algum modo tenham locupletado-se pessoalmente ou por meio de terceiros, de verbas oriundas do Hospital Padre Zé, sendo certo que, tais afirmações podem ser percebidas desde já, mas contudo, serão devida e cabalmente comprovadas no curso processual”
O padre Egídio de Carvalho Neto, ex-diretor do hospital, também foi preso. Ele é apontado como líder de um esquema criminoso que teria desviado R$ 140 milhões do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana (ASA).
Segundo o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), os desvios ocorreram entre 2013 e setembro deste ano.
O desembargador Ricardo Vital de Almeida expediu mandado de prisão contra Egídio, Jannyne e Amanda devido à “possibilidade de ocorrerem novas fraudes”.
Conforme o MPPB, os três investigados tentaram apagar rastros de atos ilícitos. Jannyne Dantas e Amanda Duarte teriam alterado senhas de e-mails institucionais, enquanto o padre Egídio de Carvalho teria apagado arquivos, incluindo conversas no WhatsApp.
promotor Octávio Paulo Neto não descarta novos envolvidos na fraude. (Foto: Reprodução)
O promotor Octávio Paulo Neto, do Gaeco, falou sobre a prisão do Padre Egídio e da ex-diretora financeira Jannyne Dantas e a ex-tesoureira Amanda Duarte, todos acusados de desvios de recursos públicos e doações no Hospital Padre Zé.
O promotor de justiça revelou que as investigações devem apontar novos envolvidos no escândalo de fraudes estabelecidos no Hospital Padré Zé.
“Para cenários futuros, tudo tem sido preparado e alinhado para alcançar toda fraude perpetuada pela administração desde 2013. Estamos continuando apurando e logo será apresentado outros responsáveis por essas fraudes”, falou o promotor.
O ex-diretor do Hospital Padre Zé, Egídio de Carvalho Neto, e outros envolvidos na Operação Indignus tentaram encobrir evidências de condutas ilícitas, conforme mandado de prisão preventiva emitido pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida. A apreensão de celulares revelou uma coordenação entre eles para apagar registros de atividades suspeitas, incluindo a troca de telefones e senhas de e-mails institucionais.
O Ministério Público da Paraíba destacou que Jannyne Dantas e Amanda Duarte alteraram senhas de e-mails, enquanto Egídio de Carvalho apagou arquivos, incluindo conversas no WhatsApp. O MP também apontou que o ex-diretor apagou uma quantidade considerável de mensagens para ocultar sua participação em práticas criminosas.
Além disso, depoimento de uma contadora revelou que as operações financeiras no Hospital Padre Zé eram realizadas de maneira a dificultar o rastreamento do dinheiro. Cheques de altos valores eram emitidos para serem sacados em dinheiro, contribuindo para um mecanismo que obscurecia o destino desses fundos.
O processo destaca Egídio, Jannyne e Amanda como os principais beneficiários de desvios milionários, praticados por uma organização criminosa. O enriquecimento ilícito foi evidenciado por mais de trinta atos ilícitos identificados, incluindo um crescimento patrimonial desproporcional desde o início da gestão de Egídio em 2013, além da posse de 29 imóveis e dois automóveis de alto padrão.
O Ministério Público ressalta que o desfalque financeiro prejudicou os mais vulneráveis, deixando o Hospital Padre Zé em situação precária, com débitos significativos, apesar dos recursos públicos recebidos. O órgão destaca a ganância como característica da gestão exercida por Egídio, que ignorou as necessidades dos mais pobres, mesmo recebendo vultuosas transferências financeiras do Estado da Paraíba.
O Padre Egídio de Carvalho, suspeito de desviar aproximadamente R$ 140 milhões do Hospital Padre Zé, foi conduzido ao fórum criminal de João Pessoa nesta sexta-feira (17).
Após audiência de custódia, a justiça decidiu pela manutenção de sua prisão.
O padre será transferido para o 5º batalhão da polícia militar no Valentina, onde ficará em uma cela especial.
Já a ex-tesoureira Amanda Duarte ficará em prisão domiciliar com tornozeleira por estar cuidando de um filho com pouca idade.
E Janine Dantas teve a prisão mantida e foi levada para o Presídio Júlia Maranhão.
A investigação revela que ele esteve envolvido em um esquema de desvio de recursos públicos, estimado em R$ 140 milhões, realizado através do Instituto São José e da Ação Social Arquidiocesana entre 2013 e setembro deste ano, quando o escândalo veio à tona.
O Blog do BG PB teve acesso à decisão da Justiça que mandou prender o Padre Egídio de Carvalho, ex-diretor de um dos hospitais filantrópicos mais importantes da Paraíba, o Padre Zé, em João Pessoa.
De acordo com os autos, as provas apontam para consideráveis indícios de aquisição de bebidas (espumantes, champagnes e vinhos), com recursos públicos destinados ao Instituto São José, após descobertas de anotações realizadas pela investigada Amanda Duarte, sob ordens do Padre Egídio.
Anotações encontradas num dos cadernos sob responsabilidade de Amanda indicam que ela transferiu valores para Vania Raimunda da Silva, funcionária da empresa Grand Cru Importadora Ltda, sediada em São Paulo, a exemplo da importância de R$ 16.800 mil reais, sendo esta informação encontrada no livro razão.
Já no celular de Egídio de Carvalho Neto foi encontrado registro do contato telefônico/whatsapp de “Vania consultora de Vinhos”.
Há nos autos, ainda, nota fiscal de compra de vários vinhos, por parte do investigado Egídio de Carvalho Neto, junto à empresa Grand Cru Importadora LTDA, em 23 de junho de 2022, no valor total R$ 29 mil reais.
A atual gestão do Instituto São José conseguiu levantar que somente no ano de 2022 foram pagos a Vania Rodrigues, funcionária da Grande Cru, a somatória de R$ 109 mil reais e no ano de 2023, os valores giram em torno de R$ 10 mil reais).
A imagem que faltava depois de tantos esforços de Padre Egídio para evitar a imprensa. Ele chegou à Central de Polícia por volta do meio-dia.
As ex-diretoras do Padre Zé, Amanda Duarte Silva Dantas e Jannyne Dantas Miranda e Silva prometeram se apresentar à polícia, de acordo com informações do advogado de ambas.
O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), através de seu Departamento de Fiscalização, interditou eticamente o trabalho dos médicos que atuam no setor de obstetrícia do Hospital e Maternidade Padre Alfredo Barbosa, em Cabedelo, por quantidade insuficiente de médicos. Conforme constatado pelo CRM-PB, há plantões com apenas um médico e alguns sem nenhum médico, principalmente nos finais de semana. Os demais serviços do hospital continuam funcionando normalmente.
No início da semana passada, o CRM-PB esteve no hospital, constatou o problema no setor de obstetrícia e deu prazo de cinco dias para resolução. No dia 9 de novembro, a diretoria técnica do hospital apresentou nova escala completa, com o preenchimento do número de profissionais necessários para o atendimento à população.
No entanto, em visita ao hospital nesta quinta-feira (16), a equipe de fiscalização do CRM-PB constatou que a escala apresentada anteriormente não estava sendo cumprida e que havia, portanto, um déficit de profissionais na maternidade. Nos demais setores e serviços, não foram constatadas irregularidades, portanto, os serviços continuam sendo prestados.
“Não podemos colocar em risco a população, sobretudo as gestantes que procuram o hospital, nem o médico pode ficar sozinho para atender emergências, o que compromete seu trabalho. Desta forma, não houve outra alternativa e tivemos que promover a interdição ética do trabalho médico”, explicou o presidente do CRM-PB, Bruno Leandro de Souza. Ele acrescentou que, assim que o problema for resolvido, o setor será desinterditado eticamente.
Romero Rodrigues (Podemos) – Foto: Wallison Bezerra/Rede Mais
O ex-prefeito de Campina Grande e deputado federal Romero Rodrigues (Podemos) afirmou, na manhã desta quinta-feira (16) em entrevista à Rádio CBN, acreditar que o ex-secretário de Saúde de Campina, Felipe Reul, vai mostrar que não houve desvios de recursos durante a pandemia de Covid-19 na Rainha da Borborema.
“Não posso falar sobre assunto que não é do meu conhecimento, acredito sinceramente que o ex-secretário vai esclarecer e mostrar que não houve desvio de absolutamente nada”, disse Romero à CBN.
Felipe Reul é um dos alvos da operação Operação Salus, deflagrada pela Polícia Federal para combater fraudes à licitação, superfaturamento de produtos e desvio de verbas públicas ocorridos na Secretaria de Saúde de Campina Grande no final do ano de 2020, período da pandemia de COVID-19.
As investigações mostraram que houve superfaturamento médio de 111% na aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis pela prefeitura municipal, sendo que alguns itens chegaram a ser reajustados em até 299% sem qualquer justificativa plausível, causando um prejuízo aos cofres públicos estimado em mais de 340 mil reais.
Conforme a PF, o então secretário municipal de saúde teria assinado contrato para aquisição desses gêneros alimentícios no valor de aproximadamente R$ 800.000,00, e – apenas 60 dias depois – assinou um termo aditivo reajustando os valores do contrato para mais de 1.650.000,00, sendo que neste interstício a inflação oficial não passou da casa dos 2%.
Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), o prefeito do município de Sousa, Sertão paraibano, Fábio Tyrone (PSB) foi condenado a uma pena de quatro anos, sete meses e seis dias de reclusão por ter cometido crime de corrupção passiva no âmbito de um processo que tramita na 8ª Vara Federal da comarca de Sousa.
O caso ficou conhecido como “Ação Assolan” pelo fato do gestor ter sido acusado de desviar dinheiro público do São João 2010, no valor de R$ 72.284,11, para as contas das suas empresas particulares para pagamento de vários produtos, entre eles 200 caixas de esponjas de aço da marca Assolan.
“Fixo, então, a pena definitiva em 04 (quatro) anos e 07 (sete) meses e 06 (seis) dias de reclusão. Fixo a pena de multa em 101 (cento e um) dias-multa, sendo cada dia-multa correspondente a metade do salário-mínimo vigente à época dos fatos (2011), o qual deverá ser atualizado, considerando que o condenado é sócio administrador de empresas de alto faturamento”, diz trecho da sentença publicada no último dia 6 pelo juiz federal André Vieira de Lima.
A pena atribuída ao gestor sousense pela Justiça Federal deverá ser inicialmente cumprida no regime semiaberto. Também foi assegurado ao réu, o direito de recorrer em liberdade. Por outro lado, o magistrado não permitiu a Fábio Tyrone, à substituição da pena privativa de liberdade, e, para isso, levou em conta o artigo 44, I, do Código Penal.
O que diz o parágrafo 1º do artigo 44 do Código Penal?
I – aplicada pena privativa de liberdade não superior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa ou, qualquer que seja a pena aplicada, se o crime for culposo (redação dada pela Lei nº 9.714, de 1998).
Consta na decisão do juiz que “Fábio Tyrone Braga de Oliveira na qualidade de Prefeito do Município de Sousa, teria, em três oportunidades distintas, desviado em proveito pessoal parcela dos valores do Convênio nº 1045/2010 (SIAFI 740402/2010), as quais totalizariam o importe de R$ 72.284,11 (setenta e dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e onze centavos), mediante a aplicação direta em sua atividade empresarial privada, daí porque, segundo o Parquet, teria o denunciado praticado, por três vezes, o crime previsto no art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/1967″.
Em sua decisão, uma vez concluída a instrução processual, o magistrado assegura que ficou clara a participação do corréu Fábio Tyrone Braga de Oliveira, como corruptor passivo. Já quanto ao réu Roberto Moura do Nascimento (empresário), restou evidente a sua participação direta como corruptor ativo. O empresário artístico teria sido o ganhador da licitação para a realização das festividades juninas em 2010.
“Os réus admitiram que tinham ciência e vontade livre para a prática de seus atos, notadamente, dos pagamentos de boletos bancários e depósitos realizados, injustificadamente, pelo primeiro em benefício da atividade comercial particular do segundo”, diz trecho da sentença judicial.
E continua: “Assim, diante das provas documentais e da produção das provas orais, resta amplamente comprovada a prática dos delitos pelos acusados ROBERTO MOURA DO NASCIMENTO e FABIO TYRONE BRAGA DEOLIVEIRA, estando devidamente comprovada a oferta de vantagem indevida (recursos públicos) por aquele réu e o recebimento de vantagem indevida pelo Gestor municipal, no valor de R$ 72.284,11 (setenta e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e onze centavos)”.
Gravidade das denúncias
A denúncia do MPF dá conta que o valor de R$ 72 mil teria sido desviado de um convênio no valor total de R$ 300 mil, celebrado pela Prefeitura de Sousa com o Ministério do Turismo para as contas da Somar – Sociedade Mercantil de Alimentos e Representações LTDA. e Pau Brasil Comercial de Gás LTDA, ambas de Fábio Tyrone, por meio da empresa Beto Produções, responsável pela realização do São João 2010.
“Fábio Tyrone Braga de Oliveira, em conluio com o representante legal da Beto Produções, Roberto Moura do Nascimento, desviou, em proveito próprio, a quantia de R$ 72.284,11 (setenta e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e onze centavos)”, revela denuncia assinada pelo procurador federal Felipe Torres Vasconcelos.
Em outro ponto, o representante do Ministério Público Federal atesta: “o próprio Fábio Tyrone se utiliza da atividade empresarial lícita de sua empresa para “maquiar” seu enriquecimento ilícito”.
Defesa de Tyrone
Durante a fase de alegações finais do processo, Fábio Tyrone alegou que “as informações do MPF teriam como base a hipótese de que, em um único dia, teria havido o saque de valores por parte defendente e os pagamentos dos boletos especificados na exordial. Todavia, segundo o demandado, o atestado Banco do Brasil se daria apenas levando em consideração as fitas de caixas, que demonstrariam essa similaridade de datas. Ao que acrescentou que, seria comum, à época dos fatos, que pessoas que tivessem dívidas umas com as outras fazer pagamentos ‘de algo‘, como forma de compensação, como teria sido esclarecido em interrogatório judicial prestado”.
O gestor ainda disse que “as provas dos autos apontariam para a ausência de dolo nos atos praticados, pois estes teriam se baseado na legalidade e teriam sido praticados sem qualquer intenção ou fim desonesto, assim como não teria sido comprovados os desvios ou apropriação de recursos públicos pelo defendente”.
Outros réus absolvidos
Na mesma ação foram absolvidos os denunciados Sebastião Trajano da Silva, João Costa de Sousa, Everton Daniel Pereira Sarmento, Francisca Gláucia Gonçalves e Marta Eleonora Pinto Ferreira, das imputações deduzidas na denúncia de prática dos crimes previstos nos arts. 89 da Lei nº 8.666/1993. Por estes crimes previstos na Lei das Licitações, o empresário Roberto Moura do Nascimento e o prefeito Fábio Tyrone Braga de Oliveira igualmente foram absolvidos do crime de lavagem de dinheiro.
O Hospital Padre Zé, mais importante instituição de caridade da Paraíba, vem sendo engolido por um escândalo de corrupção que se arrasta sem previsão de desfecho pelas autoridades judiciárias e policiais.
A Operação Indignus, deflagrada pela Polícia Federal em 5 de outubro, a pedido do Ministério Público da Paraíba, levantou um volume tão comprometedor de indícios que o MPPB pediu à Justiça a prisão, entre outros, do principal denunciado, o padre Egídio, que presidia a instituição durante o período das fraudes apontadas.
O padre Egídio continua solto, enquanto seu sucessor, padre George Batista, é alvo de insinuações.
Confrontado com a afirmação de que a Fundação Padre Pio, dirigida por ele, teria recebido 200 mil reais do Hospital Padre Zé, dinheiro proveniente de emenda parlamentar de 2018 do então senador José Maranhão (MDB-PB), o padre George reagiu, em 8 de novembro, com nota explicativa, na qual afirma que à sua Fundação foi repassado apenas “o valor de R$ 20 mil, não se sabendo o destino dado aos R$ 180 mil restantes e nunca repassados”.
Ainda que livre da cadeia, o Padre Egídio não tem conseguido fugir das críticas da mídia local, cujo tom de denúncia vai da indignação ao deboche. Ao tratar, no dia 9, da questão do repasse — ou não repasse — dos 200 mil reais, o jornalista Helder Moura, por exemplo, comentou:
“Não bastassem fogões de R$ 80 mil, criação de cães de grife, a compra de 12 imóveis de luxo, uma granja milionária para deleite nada celestial, o desvio de um empréstimo de R$ 13 milhões, agora mais uma: o sumiço de uma emenda de R$ 200 mil destinada pelo ex-senador Zé Maranhão, no orçamento de 2018.”
A indignação com a corrupção escancarada desencoraja a disposição dos paraibanos para a caridade que sempre supriu as necessidades do hospital, fundado e mantido pela obstinação do Padre Zé. Lá pela década de 1960, ele, levado em uma cadeira de rodas, batia com a bengala e estendia a mão (como bem foi retratado no filme “Padre Zé estende a mão”, de Jurandy Moura), pedindo esmolas para acudir os pobres do seu instituto.
O Hospital Padre Zé recebe dinheiro de emendas parlamentares e outras verbas dos poderes públicos, mas nunca pôde prescindir da filantropia e das pequenas doações de milhares de pessoas humildes. Para que essa devoção não seja devorada pela descrença, urge um desfecho para o escândalo, com revelação de toda a verdade e a punição dos culpados.
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