Homem em situação de rua na calçada do Centro Turístico, em Tambaú | Foto: Portal T5
A população em situação de rua na capital paraibana impacta a rotina de comerciantes e turistas. A orla é uma das regiões onde o fenômeno está evidente, especialmente entre as praias de Tambaú e Manaíra. Na área estão importantes pontos turísticos da cidade – como a feirinha gastronômica de Tambaú, o Largo da Gameleira, o Centro Turístico – além de hotéis, peixarias, cafés e lojas de artesanato.
Os espaços destinados ao fortalecimento de aspectos locais, aos poucos, comprovam a manifestação da desigualdade social. Entre a dependência química, quesito de saúde pública, são fortes as consequências do tráfico e das violências que ele acarreta. Os efeitos extrapolam e atingem toda a sociedade.
Não é preciso andar muito para ouvir relatos de quem já presenciou ou sofreu algum tipo de violência patrimonial praticada por algumas pessoas em situação de rua. E mais, abordagens com pedidos diversos fazem parte do cotidiano local.
Denominada popularmente como ‘a nova cracolândia’, o complexo formado por trechos das avenidas Antônio Lira, Izidro Gomes, Ruy Carneiro, Coração de Jesus e ruas Olinda e Targino Marques apresenta um cenário em comum: dezenas de pessoas concentradas numa situação que sugere abandono.
Números
Estima-se que mais de 400 pessoas vivem em situação de rua e vulnerabilidade em João Pessoa. O número compreende a um estudo elaborado com base nos atendimentos do Serviço Especializado de Abordagem Social (Ruartes).
Neste recorte, imigrantes formam a maior parte das pessoas que vivem em situação de rua e vulnerabilidade na capital paraibana. Esse público – que sai de seus países de origem em busca de uma vida melhor – representa 66% dos atendimentos realizados no primeiro semestre deste ano.
Poder público, planejamento e resolução
No dia 14 de julho de 2023, a Prefeitura de João Pessoa aderiu ao Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Ministério Público Federal (MPF) para regulamentação de aspectos de uso dos espaços das orlas de Tambaú e Cabo Branco.
O documento cita a criação de uma comissão intersetorial que deve atuar no enfrentamento das situações de riscos e vulnerabilidades encontradas na área. Isso inclui a política de resgate e encaminhamento das pessoas em situação de rua.
O texto informa que esta população deve ser atendida pelo poder público, que deve providenciar “acolhimento em abrigos próprios ou junto a familiares responsáveis. As situações de prostituição ou de exploração de crianças e adolescentes deverão ser devidamente encaminhadas para serem tratadas pelos órgãos responsáveis”.
O prazo para cumprimento das medidas estabelecidas no termo – que também aborda outros aspectos – encerrou na última quinta-feira (14).
As tratativas a respeito da população de rua são realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb).
A Sedurb esclareceu que as ações desempenhadas pela pasta estão alinhadas com o ordenamento físico da região. A pasta também sinalizou que já foi formada a Comissão Intersetorial e envolve diversas Secretarias. “As ações de fiscalização estão em curso desde a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e são coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). No primeiro momento, foi realizado um período educativo, que durou 30 dias, onde a Sedurb repassou à todos os setores envolvidos na utilização do solo público o que era permitido e proibido, de acordo com o documento”.
A Sedurb completa que já foram recolhidos grades de ferro e de bebidas, cadeiras e mesas que estavam dispostas de maneira irregular por quiosques na faixa de areia da praia, comprometendo a vegetação da área. Também ocorreu a demolição de construções irregulares e apreensão de pneus, estacas de madeira e plásticos colocados de maneira irregular pela população na faixa de areia.
Coube também a secretaria informar que “no que diz respeito às pessoas em situação de rua, o acolhimento é realizado pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc). O Serviço Especializado em Abordagem Social – Ruartes e o Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Pop 1) realizam as ações na localidade”.
PortalT5
Comente aqui