Category: Paraíba

Foto: Reprodução/IPHAN

A Literatura de Cordel agora é patrimônio cultural imaterial da Paraíba. Uma lei, de autoria da deputada Cida Ramos (PT), foi publicada nesta terça-feira (2) e reconhece a importância do cordel como manifestação artística para a identidade e cultura paraibana.

Quando apresentou o projeto, a deputada afirmou que ele “representa não apenas uma valorização da herança cultural do estado, mas também um compromisso com a preservação, a educação e a valorização das tradições populares que formam a essência da identidade paraibana.”

Em 2018, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu a literatura de cordel como patrimônio cultural imaterial brasileiro

 

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Com autorização dos pais, Geovana de 8 anos, concedeu entrevista, nesta terça-feira (1º), sobre o ônibus escolar que capotou na PB-077, entre Pilões e Cuitegi, no início da manhã.

A criança contou o que viu e ainda relatou que as pessoas que passavam, apenas filmavam

Com Betinho Nascimento

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta terça-feira (1°), a imediata suspensão de emendas parlamentares para universidades estaduais e suas respectivas fundações de apoio na Paraíba e mais sete estados.

A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.

Na mesma decisão, Flávio Dino também determinou que estados e municípios têm 90 dias para prestarem contas sobre 6.247 planos de trabalho não cadastrados que envolvem as chamadas “Emendas Pix”.

A decisão foi motivada pela ausência de planejamento formal, descumprimento de determinações anteriores do STF e pela falta de rastreabilidade dos repasses.

A decisão foi tomada após o não cumprimento da determinação de Dino para que sejam criadas normas e orientações sobre a aplicação e prestação de contas referentes às emendas que são destinadas às instituições.

MaisPB

Foto: Reprodução/Redes sociais

Uma canoa ficou à deriva na manhã desta terça-feira (1º), na Praia do Bessa, em João Pessoa. Um grupo de 11 pessoas que fazia o passeio foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros.

De acordo com os bombeiros, o grupo navegava pelo mar quando percebeu que estava entrando água na canoa. Por causa disso, as pessoas não conseguiram trazer a embarcação de volta para a faixa areia.

Segundo o Corpo de Bombeiros, todos os canoístas utilizavam coletes salva-vidas, o que ajudou na segurança até a chegada do resgate.

Os bombeiros foram acionados e conseguiram retirar todas as vítimas do mar sem registros de afogamento.

MaisPB

A partir desta terça-feira (1º), a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em compras internacionais subirá de 17% para 20% na Paraíba e em mais nove estados.

Até esta segunda (31), o imposto era de 17% em todos os 26 estados e no Distrito Federal.

Além da alíquota de ICMS estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação, cobrança que entrou em vigor em agosto de 2023.

Segundo grandes importadoras, a alta deve levar a tributação global sobre compras internacionais de até US$ 50 para 50% do valor dos itens. Ou seja, um produto vendido por R$ 100 teria um “preço total” de R$ 150, por exemplo.

A decisão foi tomada em dezembro pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), e passa a valer agora em abril.

“Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado”, afirmou o comitê à época.

Segundo os governos estaduais, o aumento na tributação visa garantir “isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”.

“Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”, acrescentou o Comsefaz em nota divulgada em dezembro.

Dez estados em que o ICMS subirá de 17% para 20%

• Acre
• Alagoas
• Bahia
• Ceará
• Minas Gerais
• Paraíba
• Piauí
• Rio Grande do Norte
• Roraima
• Sergipe

A população de Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba registrou neste domingo (30), o avanço da maré na orla do município. Em contato com o Portal MaisPB e Programa Hora H, a Defesa Civil de Baía da Traição reforçou que a cidade vive uma situação “preocupante” e aguarda ações do Governo Federal e do Estado.

“É um caso preocupante sim, porque o mar está avançando, e cada vez que tem esse impacto com as estruturas, com as pedras que foram colocadas, tem danos nas casas também, então é preocupante. A gente espera que o Governo do Estado entre em ação urgentemente com o Governo Federal”, reforçou Wenisson Medeiros, coordenador da Defesa Civil de Baía da Traição.

Conforme registrado pelas imagens divulgadas por habitantes, o mar invadiu uma área com casas construídas e destruiu algumas estruturas. De acordo com a Defesa Civil do município, essa é uma situação recorrente em situações de maré alta.

“Toda maré alta acontece de lavar as principais ruas de nossa cidade, ou seja, ali em frente à Praça Central, José Barbosa, em frente à Prefeitura, ali na rua Dom Pedro II, sempre acontece isso, todas as marés altas acontecem isso”, complementou Wenisson.

maispb

A juíza Virgínia Gaudêncio, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, rejeitou, no final da manhã desta segunda-feira (31), o pedido de prisão domiciliar ao médico Fernando Cunha Lima, pediatra acusado de abusar crianças durante consultas médicas. O réu está preso desde o início de março em Abreu e Lima, Pernambuco.

Na decisão, a magistrada contestou a tese apresentada pela defesa de Cunha Lima, de que o acusado possui doenças graves, como problema pneumológico, e por isso deveria responder ao processo em liberdade.

“Seus problemas pneumológicos não o impediram de apreciar um bom sorvete ou uma cerveja gelada, assim como seus problemas na coluna não o privaram do convívio familiar e de momentos de lazer. Como bem destacou a ilustre representante do Ministério Público, no período em que o réu esteve foragido, o réu manteve uma rotina incompatível com o quadro de saúde alegado pela defesa”, assinalou Virgínia.

A juíza citou, ainda, que nem todos os octogenários – pessoas com mais de 80 anos – se enquadram no perfil de pessoa delicada, que requer maior cuidado.

“Nem todos os octogenários se enquadram nesse perfil, muitos mantêm independência, vigor e seguem viajando, trabalhando e desfrutando do lazer. Cito, por exemplo, o acusado neste processo, que até recentemente ainda exercia sua profissão de médico — função de alta responsabilidade, incompatível com alguém incapaz de gerir a própria vida”, citou.

“Portanto, a mera existência de comorbidades não autoriza, por si só, a concessão do benefício, sobretudo quando está demonstrado que tais enfermidades não o impediram de levar uma vida normal”

BG com Walison Bezerra

Foto: Reprodução/Instagram

Morreu neste domingo (30) Zeba Lyra, fundador do bloco Virgens de Tambaú, um dos mais tradicionais do pré-carnaval de João Pessoa. Ele faleceu vítima de problemas cardíacos e teve a morte cerebral decretada pelos médicos. A família autorizou a doação dos órgãos.

Zeba deu entrada no Hospital Edson Ramalho, na capital paraibana, na sexta (28), após sofrer paradas cardíacas.

Nas redes sociais, o bloco Virgens de Tambaú divulgou uma nota lamentando a perda de Zeba, que já foi presidente da agremiação e, atualmente, ocupava o cargo de diretor executivo.

“Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos, desejando força para enfrentar essa grande perda. Que sua memória siga viva em cada festa, cada sorriso e cada folia”, diz a nota do bloco.

MaisPB

O prazo para a declaração do Imposto de Renda 2025 já está aberto. Os contribuintes podem enviar suas informações à Receita Federal desde o dia 17 de março, com prazo final até o dia 30 de maio. Na Paraíba, a expectativa é de que 496.332 declaraçõessejam entregues neste ano.

A partir do dia 1º de abril, estará disponível a opção de declaração pré-preenchida, que facilita o processo ao trazer informações já registradas nos sistemas da Receita Federal.

Quem deve declarar o Imposto de Renda em 2025?

Segundo as novas regras, estão obrigados a declarar o Imposto de Renda 2025 os residentes no Brasil que, ao longo de 2024, se enquadram em pelo menos um dos seguintes critérios:

• Quem teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 33.888,00;
• Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou sujeitos à tributação exclusiva na fonte, com soma superior a R$ 200 mil;
• Quem obteve ganho de capital na venda de bens ou direitos, ou realizou operações em bolsas de valores acima de R$ 40 mil;
• Quem obteve isenção de imposto sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais ao adquirir outro imóvel em até 180 dias;
• Produtores rurais com receita bruta superior a R$ 169.440,00;
• Quem possuía, até 31 de dezembro de 2024, bens ou direitos superiores a R$ 800 mil;
• Quem passou a residir no Brasil em qualquer mês de 2024 e manteve essa condição até o final do ano;
• Quem optou por declarar bens e direitos mantidos no exterior;
• Quem possui trust no exterior;
• Quem atualizou bens imóveis em dezembro de 2024, pagando imposto sobre ganho de capital com alíquota diferenciada;
• Quem teve rendimentos no exterior ou deseja atualizar bens mantidos fora do Brasil.

Calendário de restituições do Imposto de Renda 2025

A restituição do Imposto de Renda ocorrerá em cinco lotes, pagos entre maio e setembro. Os contribuintes que optarem pela declaração pré-preenchida e indicarem chave PIX para recebimento terão prioridade no pagamento.

• 1º lote: 30 de maio;
• 2º lote: 30 de junho;
• 3º lote: 31 de julho;
• 4º lote: 30 de agosto;
• 5º lote: 30 de setembro.

O programa do Imposto de Renda 2025 já está disponível para download. A Receita Federal recomenda que os contribuintes façam a declaração com antecedência para evitar transtornos com congestionamento nos últimos dias do prazo.

T5