Category: Paraíba

O Procon-JP apreendeu 215 unidades de alimentos vencidos e sem a data de validade ou de fabricação em um supermercado Mateus, no bairro do Altiplano, nesta sexta-feira (25). O estabelecimento foi autuado e os produtos destruídos.

A fiscalização do Procon-JP apreendeu produtos como frutas cristalizadas, pacotes de amêndoas, de castanhas do Pará, de uva passa escura e clara, potinhos de requeijão, queijo, entre outros. 

Na quinta-feira da semana passada, outro supermercado no Valentina foi autuado e teve o açougue interditado temporariamente, além de dezenas de produtos apreendidos. O açougue, que ficou interditado até que se adequasse às exigências de segurança e de saúde, cumpriu as normas exigidas e já está funcionando.

O estabelecimento terá dez dias para apresentar uma defesa.

Blog do BG PB

Um funcionário de uma farmácia morreu após cair no poço de um elevador do prédio administrativo da empresa, em Campina Grande. O acidente aconteceu na noite dessa quinta-feira (24).

A vítima foi identificada como André Alves de Sousa. O corpo foi encontrado no poço do equipamento. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

Em nota, a farmácia disse que está “colaborando com todo o processo desde a noite do dia 24 de abril, quando foi informada do acidente em uma de suas unidades, localizada à Rua Marquêm do Herval, centro de Campina Grande.”

“André Alves de Sousa foi uma parte valiosa da equipe, sendo uma pessoa muito querida por todos. Sua dedicação e profissionalismo serão sempre lembrados com carinho e respeito por toda empresa. A nossa mais sincera solidariedade está com a família de André neste momento difícil, onde estamos prestando assistência e oferecendo o total apoio possível”, diz o comunicado.

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu duas recomendações visando à proteção dos direitos e do modo de vida da comunidade tradicional de pescadores de Barra de Mamanguape, localizada no município de Rio Tinto, litoral norte da Paraíba. Os documentos foram enviados à Prefeitura de Rio Tinto (PB), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao cartório de registro de imóveis do município.

Uma das recomendações orienta a Prefeitura de Rio Tinto e os órgãos ambientais que não autorizem licenças, alvarás de construção, nem licenças ambientais para a supressão de vegetação ou outros atos administrativos que possam interferir na área, sem consulta prévia ao MPF. A outra recomendação é para que a prefeitura e o cartório local se abstenham de realizar qualquer ato administrativo ou registral que envolva a venda, licenciamento, parcelamento, regularização fundiária ou emissão de documentos relacionados a imóveis situados no território tradicional da comunidade. A recomendação inclui a suspensão de alvarás, autorizações urbanísticas, certidões de localização, guias de ITBI e registros de propriedade ou georreferenciamento, além da revisão de registros e transmissões já efetivadas.

A medida foi tomada em resposta a denúncias apresentadas pela própria comunidade, que relatou o crescimento desordenado do turismo, invasões de empreendedores que não fazem parte da comunidade, especulação imobiliária, dentre outros fatores que ameaçam seu território e seu modo de vida tradicional.

Segundo apurou-se, a comunidade tradicional de pescadores artesanais de Barra de Mamanguape enfrenta pressões decorrentes não só da ausência de políticas públicas adequadas, mas também de ações governamentais e de empreendimentos que têm gerado impactos negativos na região. Entre os problemas relatados estão o comprometimento do abastecimento de água, o bloqueio de acesso ao mangue e à praia e o aumento de conflitos no território.

Comunidade tradicional

A tradicionalidade da comunidade foi reconhecida pelo Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (CNPCT). Além disso, como explica o procurador da República José Godoy, conforme o Enunciado nº 47 da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, a autodeclaração de territórios tradicionais é legítima e gera repercussões jurídicas, que devem ser consideradas em políticas públicas, especialmente em questões fundiárias e ambientais.

“O direito ao território tradicional é anterior à demarcação e precisa ser protegido de forma efetiva, inclusive nos casos em que o Estado ainda não formalizou esse reconhecimento. A recente assinatura do Decreto nº 46.455/25 pelo governo da Paraíba, que reconhece a existência, os direitos e a contribuição das comunidades tradicionais para a formação da sociedade paraibana, reforça esse compromisso. Cabe aos poderes públicos agir com urgência para impedir que esses territórios desapareçam diante do avanço da especulação e da ausência de políticas públicas concretas”, afirmou Godoy.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que o governador da Paraíba, João Azevedo, vai disputar uma das duas vagas do Senado, nas eleições de 2026. A informação foi confirmada após um encontro na sede nacional do partido, nesta quinta-feira (24). “A agenda teve como foco o fortalecimento da atuação política no estado e a construção de estratégias conjuntas para 2026, quando João Azevedo disputará uma vaga no Senado. Reafirmamos nosso compromisso com o avanço do PSB com a promoção da boa política e com a formulação de ações à altura das necessidades e expectativas do povo paraibano.”, disse Siqueira. Além de Carlos Siqueira e João Azevedo, o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga. BG com Portal Correio

A sessão desta quinta-feira (24) da Câmara de João Pessoa foi marcada por um momento inusitado. tudo começou quando o vereador Marcos Henriques (PT) tentou ler um projeto de lei que cria o ‘Carnavau Pet’, que seria um evento anual voltado para a promoção do bem-estar animal, adoção responsável e lazer para tutores e seus pets.

Após inicia a leitura do projeto, vários vereadores cáiram na risada coma proposta. Veja:

Após a leitura da proposta, os vereadores não quiseram discutir e rejeitaram o projeto de autoria do então vereador Guga Pet, que atualmente ocupa a Secretaria Municipal de Cuidado e Proteção Animal.

Blog do BG PB

A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi sancionada com diminuição de recursos destinados à educação superior, o que pode afetar o funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, este ano. O orçamento aprovado para 2025 foi de R$159.497.398,00. Em comparação com o orçamento aprovado, o corte nos valores orçamentários foi de 4,68%, o que equivale a uma redução de R$7.826.984,00.

Na tarde desta quarta-feira (23), a reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) revelou que o desenvolvimento das atividades acadêmicas, administrativas e de infraestrutura podem ser prejudicados com a insuficiência orçamentária.

“Ao compararmos o orçamento de 2025 com o de 2024, verifica-se uma redução de R$3.285.512,00, o que dificulta a gestão de contratos e despesas de custeio e capital, como auxílios, bolsas, serviços terceirizados, contas de água e energia, além da manutenção.”, disse em nota enviada à imprensa.

Para evitar um colapso nas atividades acadêmicas, um replanejamento financeiro com revisão de despesas em diversas áreas deve ser apresentado aos conselhos superiores da UFPB.

Para se ter uma ideia, a redução de R$ 2.167.787,00 nos recursos PNAES e R$ 930.853,00 em recursos de bolsas acadêmicas poderão provocar a diminuição da quantidade de vagas em programas como PIBIC, PROBEX, MONITORIA e auxílios como moradia, creche e restaurante universitário.

BG com Portal Correio

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não vai permitir que o projeto da anistia prejudique matérias importantes da agenda econômica, como a proposta que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil.

Para Motta, se for levada em consideração uma ordem de prioridade, o projeto do Imposto de Renda tem um apelo muito maior. Além disso, segundo ele, a proposta de anistia divide a Casa.

O presidente participou de evento promovido pela CNN Brasil, para debater os desafios do novo cenário econômico mundial e os impactos das decisões econômicas brasileiras.

“Em um cenário de crise internacional, não podemos ter uma crise institucional. Temos que ter diálogo. Não vamos misturar essas pautas, vamos usar todo o nosso tempo com responsabilidade”, defendeu o presidente.

Agência Câmara

Um incêndio atingiu o almoxarifado de um prédio da Governadoria do Estado da Paraíba, no bairro de Miramar, em João Pessoa. O caso foi registrado nas primeiras horas desta terça-feira (23). Não houve vítimas.

O fogo começou por volta das 3h da manhã e atingiu uma área usada para depósito de materiais, principalmente papéis.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu conter o fogo antes que ele se espalhasse para outras áreas do prédio ou atingisse residências próximas. O depósito fica nas proximidades da Avenida Epitácio Pessoa.

De acordo com os bombeiros, a presença de grande quantidade de papel e materiais inflamáveis contribuiu para a rápida propagação das chamas no interior do almoxarifado. No entanto, o combate ao fogo evitou danos maiores.

Ainda não há informações sobre as causas do incêndio. Técnicos do Corpo de Bombeiros devem realizar uma perícia no local para apurar as circunstâncias do incidente.