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Após péssima repercussão, Câmara de Santa Rita revoga projeto que permitia vereador preso participar de sessões

A Câmara Municipal de Santa Rita revogou, nesta quarta-feira (7), por maioria absoluta, a proposta que autoriza o exercício do mandato de vereadores de forma remota, incluindo em casos de prisão sem condenação do parlamentar. Em sessão extraordinária, o vereador Anderson Liberato (Mobiliza), relator do pedido de revogação, emitiu parecer favorável para revogar o texto.

Durante a votação, apenas o vereador Clóvis de Loi (MDB) se absteve e saiu do plenário para não votar.

O vereador Otávio Bernardino (PDT), além de ser contrário ao projeto, sugeriu que ele fosse revogado por inteiro e, em seguida, elaborada uma nova resolução.

A aprovação da nova regra que alterava o Regimento Interno da Casa poderia viabilizar a retomada do mandato do vereador Wagner de Bebé (PSD), preso desde outubro de 2025.

Com informações do MaisPB

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Paraíba

Número de açudes em situação crítica cresce 60% na PB

Foto: Divulgação/Governo Federal

A Paraíba registrou um aumento de 60% no número de reservatórios em situação crítica em um ano. Atualmente, 45 reservatórios estão em nível crítico, enquanto apenas dois estão sangrando e somente 12 operam em nível considerado normal.

O cenário é preocupante quando comparado com o mesmo período de 2025 (janeiro), quando 28 reservatórios estavam situação crítica.

Segundo o subgerente de Monitoramento Quali-Quantitativo da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Wellington Barbosa, o quadro está “um pouco acima da normalidade”. O cenário, de acordo com ele, é reflexo direto do baixo aporte hídrico registrado em algumas regiões ao longo do ano passado.

Imagem: AESA

Em conversa com o Portal MaisPB, nesta quarta-feira (7), Wellington explicou que o estado já estava com reservatórios em condição delicada, mas a situação se agravou pelo baixo volume de chuvas. Uma das regiões mais afetadas é o Sertão do estado. “Por exemplo, a região de Patos. Porque um reservatório está seco, o Farinha, e o Jatobá está em torno dos 10% [da capacidade]. São os reservatórios que abastecem lá. Então, já afeta um pouco a rotina da sociedade naquela cidade”, pontuou ele.

Apesar do cenário, o subgerente de Monitoramento ressaltou que a existência da transposição do Rio São Francisco tem amenizado os impactos da estiagem. A Aesa informou que acompanha a situação diariamente, monitorando os níveis dos reservatórios.

A redação entrou em contato com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para saber informações sobre os impactos dos baixos volumes de água no abastecimento para a população e aguarda retorno.

Baixa umidade

Nos últimos dias, o Sertão paraibano tem sido frequentemente colocado sob alerta de perigo por causa da baixa umidade. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a umidade relativa do ar está entre 30% e 20% na região.

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Paraíba

Cabo Branco tem os imóveis mais caros de João Pessoa; veja lista de bairros mais valorizados

A Zona Leste de João Pessoa, onde estão localizados os bairros da orla, é a região com os imóveis mais caros da capital. Os dados foram extraídos do Índice Fipezap de Venda Residencial, que acompanha a variação dos preços de imóveis residenciais em 56 cidades brasileiras.

Segundo o estudo, o valor do m² no bairro de Cabo Branco ultrapassa os R$ 12 mil. Em segundo lugar, o bairro mais caro para se adquirir um imóvel é o Jardim Oceania, com um valor médio de R$ 10.192 o metro quadrado.

Encerrando o Top3 está o Altiplano Cabo Branco, caracterizado pelo prédios mais altos da cidade, cujo m² custa R$ 9.708.

Veja ranking completo:

Com informações do Portal Correio

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Paraíba

Paraíba terá ligações fixas mais baratas a partir de 2026

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A partir de 22 de fevereiro de 2026, moradores da Paraíba terão uma mudança importante na telefonia fixa: ligações entre municípios com o mesmo DDD deixarão de ser consideradas interurbanas e passarão a ter custo de chamada local. A novidade faz parte de uma nova regra definida pela Agência Nacional de Telecomunicações, que moderniza o sistema de áreas locais da telefonia fixa em todo o país.

Na prática, quem tem telefone fixo na Paraíba poderá ligar para outra cidade do mesmo DDD sem pagar longa distância e sem precisar discar código de operadora ou DDD. Basta digitar o número do destino. A mudança simplifica a discagem e pode reduzir o valor da conta telefônica para quem ainda utiliza o serviço.

A alteração reduz drasticamente o número de áreas locais no Brasil, de mais de 4 mil para apenas 67, fazendo com que as áreas da telefonia fixa passem a seguir exatamente os limites dos DDDs, como já ocorre na telefonia móvel. Para os usuários, não haverá mudança no número do telefone, salvo exceções devidamente justificadas pelas operadoras.

Na Paraíba, a mudança entra em vigor junto com outros estados do Nordeste que utilizam os DDDs 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89. A expectativa da Anatel é que a medida traga mais transparência, estimule a concorrência entre operadoras e facilite a vida do consumidor.

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Paraíba

Reajuste da tarifa de ônibus em João Pessoa segue indefinido e depende de reunião do Conselho

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O reajuste da tarifa de ônibus urbano em João Pessoa tem janeiro de 2026 como data-base, mas ainda não há definição sobre o novo valor. A decisão depende de reunião do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, presidido pela Semob-JP, que ainda não foi convocada pela Prefeitura. A última reunião ocorreu em janeiro de 2025.

De acordo com o presidente do Sintur-JP, Isaac Júnior, o cálculo do reajuste considera apenas custos comprovados por notas fiscais, como combustível, frota, peças e salários. “A gente envia os documentos de execução desses custos, que são as notas fiscais”, afirmou.

O combustível é o principal fator de pressão, respondendo por cerca de 31% do custo da tarifa, seguido pela folha de pagamento. O setor também avalia que o ISS, mesmo reduzido pela metade em João Pessoa, ainda é alto em comparação a outras capitais. “No Brasil, 14 capitais têm isenção total”, disse Isaac.

Atualmente, a passagem custa R$ 5,20. O sistema enfrenta ainda queda de demanda: em 2025, o número de passageiros foi 17,3% menor do que em 2019, antes da pandemia, o que afeta a sustentabilidade do transporte coletivo na capital.

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Paraíba

Câmara de Santa Rita aprova permissão para vereador preso participar de sessões

A Câmara Municipal de Santa Rita aprovou uma alteração no Regimento Interno que autoriza a participação remota de vereadores presos, desde que não haja condenação criminal com trânsito em julgado e exista autorização judicial.

De autoria dos vereadores Alysson Gomes (Republicanos) e Dr. João Alves Júnior (PSDB), a proposta regulamenta em caráter excepcional, a presença e o voto a distância em sessões plenárias, reuniões de comissões e demais atos legislativos. O texto estabelece que prisões em flagrante, temporária ou preventiva não implicam perda, suspensão ou extinção do mandato eletivo.

A cassação, segundo a nova regra, somente poderá ocorrer após condenação definitiva, com decisão transitada em julgado, e mediante processo próprio na Câmara, garantindo o contraditório e a ampla defesa. A participação remota também poderá ser autorizada em situações como problemas graves de saúde, restrições judiciais de locomoção, missões oficiais, calamidade pública ou risco à integridade física do parlamentar.

A resolução permite a realização de sessões presenciais, remotas ou híbridas e reconhece oficialmente a presença virtual para fins de quórum, votação e registro de presença, cabendo à Mesa Diretora regulamentar os critérios por decreto legislativo.

Na justificativa, os autores alegam que a medida se baseia nos princípios constitucionais da presunção de inocência e da soberania popular. A aprovação da norma deve ter efeito imediato e pode viabilizar a retomada do mandato do vereador Wagner de Bebé (PSD), preso desde outubro de 2025, com a consequente saída do suplente que ocupa a vaga.

O Projeto de Resolução nº 029/2025 foi relatado pela vereadora Cleidinha de Digão (PDT) e aprovado em sessão extraordinária pelo placar de 10 votos a 9.

BG com informações de Portal Correio

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Paraíba

Turistas cogitam cancelar reservas em hotéis de João Pessoa por causa de esgotos nas praias

 

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O recorrente despejo de esgoto nas praias de João Pessoa voltou a gerar revolta e já começa a produzir efeitos  na economia da capital. Turistas relatam que pretendem cancelar reservas ao tomar conhecimento da poluição da orla e dos trechos impróprios para banho.

O problema, que se arrasta há anos, ameaça diretamente a imagem da cidade vendida ao Brasil e ao mundo como destino de praias limpas e acolhedoras.

De 2015 para cá, diversas medidas foram adotadas sem sucesso definitivo. Termos de Ajustamento de Conduta assinados a partir de 2018 entre Prefeitura, Cagepa, Sudema e Ministérios Públicos previam a identificação e correção de ligações clandestinas de esgoto, especialmente em praias como Manaíra e Tambaú. Também houve uso de tecnologias, operações de fiscalização e notificações sucessivas, mas os episódios de contaminação continuaram a se repetir.

Nos últimos dois anos, a pressão aumentou. Em 2024 e 2025, MPF e MPPB intensificaram cobranças, abriram procedimentos e ajuizaram ações exigindo providências emergenciais, sobretudo em áreas que recebem águas poluídas de rios urbanos. Já em 2026, a Prefeitura voltou a notificar a Cagepa após novos vazamentos na orla, evidenciando que o problema segue longe de uma solução estrutural.

Enquanto isso, os prejuízos se acumulam. Pescadores denunciam danos à atividade, moradores convivem com riscos à saúde e o turismo começa a sentir os efeitos mais graves. Ainda há tempo de reverter o quadro, mas isso exige decisão política, investimentos estruturais e responsabilização efetiva, antes que a crise se torne permanente.

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Pela primeira vez em 20 anos, Fest Verão Paraíba cancela noite de shows

Fest Verão Paraíba 2026 reúne multidão em noite de abertura - Portal Correio – Notícias da Paraíba e do Brasil
O Fest Verão Paraíba anunciou o cancelamento dos shows previstos para este sábado (10). Entre as atrações estavam Alok , Léo Santana e Calcinha Preta. É a primeira vez que isso acontece em 20 anos de Festival.

Com a mudança, os shows de Xand Avião, Bell Marques, Sorriso Maroto e Eric Land permanecem confirmados no dia 17 de janeiro, sem alterações no line-up.

O público que já havia adquirido ingressos para o sábado (10) terá duas opções de utilização. Os bilhetes poderão ser usados normalmente na programação do dia 17 ou convertidos em crédito para o dia 24 de janeiro, data em que a arena do Fest Verão Paraíba recebe o projeto Paraíso Particular, comandado pelo cantor Gusttavo Lima.

A organização do evento informou ainda que as regras completas para troca ou solicitação de reembolso serão divulgadas em breve.

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Paraíba

QUE FEDOR: MP convoca reunião para apurar vazamento de esgoto na orla de JP

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai reunir, na manhã desta quinta-feira (8), representantes da Prefeitura de João Pessoa, da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para tratar sobre o vazamento de esgoto identificado nas praias de Tambaú, Manaíra e Bessa nos últimos dias.

A reunião será conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, e pela promotora de Justiça Cláudia Cabral. O objetivo é esclarecer as causas da agressão ambiental, identificar responsabilidades e definir medidas para solucionar o problema de forma definitiva.

O MP revelou que, assim que tomou conhecimento da situação, acionou os presidentes da Cagepa e da Sudema, além do secretário municipal de Meio Ambiente, para cobrar providências imediatas.

Confira nota do Ministério Público:

O Ministério Público da Paraíba informa que vai se reunir com representantes das secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura da prefeitura de João Pessoa, da Sudema e da Cagepa na manhã desta quinta-feira (08/01).
O vazamento de esgoto nas praias de Tambaú, Manaíra e Bessa é o assunto da reunião, que será conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, e pela promotora de Justiça Cláudia Cabral.
Ao tomar conhecimento da agressão ao meio ambiente, em caráter emergencial, a instituição fez contato com os presidentes da Cagepa, Sudema e com o secretário do Meio Ambiente do município para tratar da situação.
O MPPB quer saber de quem é a responsabilidade pela agressão ao meio ambiente e o que vai ser feito para solucionar o problema, cobrando de cada ente a sua responsabilidade e a devida atuação, assim como a identificação dos responsáveis em todas as esferas, inclusive empresarial e governamental. Paralelamente, o engenheiro ambiental do Ministério Público está fazendo as inspeções nesses novos locais identificados para relatório técnico da situação, a fim de individualizar as responsabilidades de órgãos e envolvidos.
Com essas informações, o MP decidirá os próximos passos a adotar sobre o caso, pela punição dos culpados e em defesa do meio ambiente e da população e pela resolutividade em definitivo desse grave problema.

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Paraíba

Cresce o número de mortes nas rodovias federais da Paraíba no Ano Novo

Três mortes foram registradas anos rodovias federais da Paraíba durante o feriado de ano novo. O balanço ofi divulgado nesta segunda-feira (5) pela Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.

Os dados apontam uma queda expressiva no total de acidentes e de ocorrências graves, embora tenha havido um aumento no número de fatalidades em relação ao mesmo período anterior.

O comparativo com o período de Ano Novo de 2024/2025 revela:

• Total de Acidentes: Queda de 36% (de 30 para 19 acidentes).

• Acidentes Graves: Redução de 33% (de 15 para 10 ocorrências).

Blog do BG PB

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