
O Congresso Nacional retoma as atividades nesta semana, após o período de festas juninas, e deve acelerar a votação de projetos antes do recesso parlamentar, previsto para 17 de julho. Entre os destaques estão o PL da misoginia, o PLP dos combustíveis e a PEC que trata da aposentadoria especial para agentes de saúde.
Na Câmara, deve avançar o projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo, com pena de dois a cinco anos de prisão. A proposta teve a votação adiada por falta de acordo e deve voltar à pauta dos líderes. Também está prevista a análise do PLP que autoriza o governo federal a reduzir impostos sobre os combustíveis para amenizar os impactos da guerra no Oriente Médio. Outro projeto pautado criminaliza o uso de inteligência artificial para alterar fotos, vídeos e áudios com o objetivo de praticar violência contra a mulher.
No Senado, os parlamentares devem analisar a PEC da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, que exige 25 anos de atuação na função. A Casa também deve discutir a PEC que acaba com a escala 6×1.
Nesta semana, parlamentares se reúnem com o presidente do Senado para definir o calendário de tramitação da proposta, além de promover um debate sobre os impactos da redução da jornada de trabalho.



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