Category: Paraíba

O pediatra Fernando Cunha Lima, preso por abuso sexual infantil em consultas médicas, foi transferido nesta quarta-feira (14) para a Penitenciária do Valentina de Figueiredo, em João Pessoa. O médico estava preso em Pernambuco desde 7 de março sob acusação de estupro de crianças.

Recentemente, a Justiça da Paraíba determinou que autoridades de Pernambuco esclareçam as pendências que estão impedindo a transferência do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima para João Pessoa.

O caso

As investigações começaram após o médico Fernando Cunha Lima ser denunciado pelo estupro de uma criança de 9 anos durante consulta que ocorreu no dia 25 de julho de 2024.

Segundo o advogado das vítimas, Bruno Girão, cerca de 20 pessoas entraram em contato fazendo mais denúncias, porém não formalizaram as acusações. Entre as quatro denunciantes, duas são sobrinhas do médico e duas são mães de pacientes do pediatra.

BG com MaisPB

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve visitar o município de Cachoeira dos Índios, no Sertão da Paraíba, na próxima quarta-feira (21). O anúncio foi feito pelo prefeito Alyson Francisco (PP) por meio das redes sociais.

Em vídeo publicado no Instagram, Alyson Francisco divulgou imagens de uma reunião com a equipe de cerimonial da Presidência da República.

“Reunião importante com a equipe de cerimonial do presidente Lula para alinhamento da visita dele ao nosso município. Estamos trabalhando juntos para garantir que a visita seja um sucesso e que possamos aproveitar ao máximo essa oportunidade”, afirmou o prefeito.

O governador João Azevêdo exonerou Paulo Márcio Soares Madruga do cargo de Procurador-Geral Adjunto do Estado. A decisão foi publicada nesta terça-feira (14) no diário oficial.

Para substituir Paulo Madruga, o governo anunciou a nomeação do procurador Flávio José Costa de Lacerda.

Natural de João Pessoa, Paulo Márcio ingressou no serviço público como assessor jurídico da Procuradoria Regional Eleitoral nos anos de 2006, 2007 e 2009, e depois atuou como assessor da Procuradoria da República na Paraíba até 2012, quando foi nomeado procurador do Estado.

MaisPB

O empresário e hoteleiro Ruy Gaspar, novo proprietário do Hotel Tambaú e dono do Grupo A Gaspar, projetou a conclusão total da reestruturação do local em um ano e meio, com prazo estipulado para o reveillon de 2026. A previsão foi feita em entrevista ao Programa Hora H, da Rádio POP e Rede Mais, apresentado pelos jornalistas Heron Cid e Wallison Bezerra,

“A gente já tem o know-how em hotelaria, vide o Ocean Palace, agora o Costeira Palace, que a gente conseguiu colocar ele de volta aqui em Natal, em menos de dois anos, em um ano e seis meses, a gente conseguiu devolver esse hotel. A perspectiva é a mesma, também de agilizar, de fazer o mais rápido possível, de devolver essa jóia, esse presente para a sociedade paraibana, para a sociedade brasileira”, disse.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcos Buzzi, relator do processo que decidiu sobre a posse do Hotel Tambaú, votou por referendar o leilão que arrematou o Hotel Tambaú ao grupo potiguar AG Hotéis e Turismo S/A.

Por 5 votos a 0, ampla maioria, os ministros colocam um ponto final na disputa pelo controle do empreendimento, fechado desde 2006, sem qualquer tipo de manutenção, conforme uma denúncia apresentada ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Veja o voto:

O município de Aguiar, no sertão da Paraíba, está entre os mais afetados por fraudes em descontos indevidos aplicados a benefícios do INSS. Segundo investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), 911 dos 1.427 pensionistas da cidade, o equivalente a 63,84%, tiveram valores descontados para associações, muitas vezes sem autorização clara.

O caso de Aguiar exemplifica um padrão que se repete em várias pequenas cidades do interior nordestino. No total, a CGU identificou 186 municípios brasileiros com descontos em ao menos metade dos benefícios analisados, sendo que 19 dessas cidades — incluindo Aguiar — ultrapassam 60% de incidência. Nenhuma delas tem mais de 20 mil habitantes e todas estão a mais de 100 km da capital de seu estado.

Embora a maioria dos benefícios previdenciários concedidos no país entre 2019 e 2024 seja voltada à população urbana (74%), os descontos indevidos atingem com mais força o público rural. Segundo a CGU, 67% dos benefícios com descontos analisados eram de segurados rurais, grupo que representa apenas 26% do total de beneficiários.

O relatório também aponta que moradores de áreas rurais, como os de Aguiar, enfrentam maior dificuldade de acesso à internet e a agências da Previdência Social, o que dificulta o cancelamento dos descontos e o acesso a informações sobre os serviços prestados pelas entidades associativas.

MaisPB

A Prefeitura de João Pessoa deve publicar, em até 15 dias úteis, o edital que prevê uma parceria público-privada para modernização dos cemitérios da Capital. O processo administrativo para que isso ocorra já está em andamento na Procuradoria do Município para emissão de parecer.

A empresa eleita por processo de licitação deverá cuidar da recuperação dos cemitérios, prestando à população serviços de velório e até cremação. A parceria não trará custos à população, já que não haverá aumento de preços dos serviços, que serão prestados com os mesmos valores cobrados desde 2023.

“Em no máximo 15 dias úteis estaremos publicando o edital. Após isso, correndo tudo de forma regular, contam-se 90 dias para assinatura do contrato”, explicou a coordenadora do processo licitatório, Pricilla Maciel.

Segundo a Prefeitura, são vários os benefícios previstos para a reestruturação e modernização dos cemitérios nessa parceria público-privada. Uma das primeiras medidas a serem tomadas é a abertura de novas vagas nos cemitérios, com a verticalização das covas rotativas. Esse aumento deve ser possível também com construção do sexto cemitério.

A acessibilidade é outra garantia com a modernização desses equipamentos públicos. Atualmente, eles não possuem vias acessível, tendo muitas vezes a necessidade dos visitantes de passarem por cima de outros túmulos para chegarem onde desejam.

Meio ambiente – A concessionária apresentará um Plano de Controle Ambiental dos cemitérios existentes e os estudos exigidos em Lei para construção do cemitério novo. Isso nunca foi feito na cidade de João Pessoa.

Capelas e espaços ecumênicos – Os cemitérios serão lugares onde a espiritualidade será exercida nas suas mais variadas formas com a recuperação das capelas e espaços ecumênicos.

Segurança – Câmeras de segurança e reforço com a segurança privada irão impedir episódios de vandalismo.

Serviço ao consumidor – Os serviços prestados nos cemitérios serão mais acessíveis, com atendimento on-line e presencial. Além disso, será implantada uma ouvidoria para que o consumidor possa exercer o seu direito de reclamar, quando achar pertinente.

Digitalização de processos – Atualmente, os processos e banco de documentos são físicos. Com a concessão, todos os processos e documentos serão digitalizados, garantindo maior transparência e segurança às informações.