Paraíba

Governo da PB anuncia parcelamento de dívidas para pessoas físicas e empresas com descontos acima de 90%

Palácio da Redenção, sede do governo da Paraíba   — Foto: Arquivo/Jornal da Paraíba

Palácio da Redenção, sede do governo da Paraíba — Foto: Arquivo/Jornal da Paraíba

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), anunciou nesta segunda-feira (19) a criação de um programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais relacionados ao ICMS, com abatimentos expressivos em multas e juros. Os descontos podem chegar até 99% e existe possibilidade de parcelamento em até 60 vezes.

A medida será publicada por meio de Medida Provisória nos próximos dias no Diário Oficial do Estado (DOE-PB). O último Refis ocorreu há quatro anos.

O programa abrange débitos vencidos até 31 de dezembro de 2024 e tem como objetivo, segundo o governador, fomentar a geração de emprego e renda, além de aliviar o fluxo de caixa das empresas em meio ao atual cenário de juros elevados.

Além de empresas, o novo Refis também contemplará pessoas físicas, incluindo aquelas com pendências relativas a multas aplicadas por órgãos como Procon, Sudema, Empreender, Agevisa e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O pagamento das dívidas tributáveis até dezembro do ano passado poderá ser feito com adesão a uma das oito opções. A primeira é a cota única à vista, com desconto de 99% nas multas e nos juros de mora.

Outras sete opções são parceladas: em 6 meses com desconto de 97% nas multas e juros de mora; parcelado de 7 a 12 meses com desconto de 95% nas multas e juros de mora; parcelado de 13 a 18 meses com desconto de 90% nas multas e juros de mora. (Veja todas as opções do parcelamento do Refis do ICMS abaixo).

Governo anuncia parcelamento de dívidas para empresas e pessoas físicas em até 60 vezes — Foto: Divulgação/Governo da Paraíba

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Paraíba

Rodrigo Clemente toma posse como juiz membro titular do TRE-PB

Na tarde desta segunda-feira (19), a Corte Eleitoral, sob a presidência do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, deu posse ao jurista Rodrigo Clemente de Brito Pereira no cargo de juiz membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A nomeação se deu em virtude da vacância deixada pela juíza Maria Cristina Paiva Santiago, cujo biênio foi concluído em 25 de dezembro de 2024.

O novo juiz membro prestou compromisso, prometendo desempenhar com zelo e fidelidade os deveres inerentes ao cargo, e em seguida assinou o termo de posse.

Em nome da Corte Eleitoral, o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, saudou o novo integrante:

“Saiba que você encontrará um tribunal unido, dialogante e comprometido com o debate, a justiça e o fortalecimento desta Casa. Conte com cada um de nós para apoiar e incentivar esse novo capítulo em sua trajetória. Seja muito bem-vindo, meu caro amigo Rodrigo Clemente”, declarou.

 

Em seu discurso de posse, o juiz Rodrigo Clemente de Brito Pereira agradeceu a presença de todos e reafirmou seu compromisso com os princípios constitucionais e democráticos:

“Manterei meu compromisso inarredável com a democracia, a Justiça, a Constituição da República, o Estado Democrático de Direito e as leis do meu país. Atuarei com independência, buscando promover a Justiça com imparcialidade, sensibilidade e coragem, consciente da responsabilidade deste dever que me é confiado. Respeitarei a advocacia, o Ministério Público, os jurisdicionados e a sociedade. Recebo com felicidade e honra essa missão de compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba pela classe dos juristas e espero desempenhá-la com equilíbrio, seriedade e o compromisso que já são marcas desta Corte”, concluiu.

Blog do BG PB 

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Paraíba

Menino morre ao levar choque enquanto brincava em JP

Foto: Divulgação/PMPB

Uma criança de nove anos morreu após receber uma descarga elétrica em uma quadra esportiva em João Pessoa. O caso ocorreu na noite desse sábado (17) na localidade conhecida como Três Lagoas.

De acordo com a Polícia Militar, a descarga elétrica aconteceu por causa de um fio de energia que estava caído em uma grade de metal.

Conforme o relato da polícia, o menino estava brincando quando a bola caiu em uma área distante. Ao tentar buscá-la, a criança – que estava sem calçados – pisou em uma poça de água e tocou na grade energizada.

O menino recebeu uma descarga elétrica, foi arremessado, não resistiu e morreu no local. O Corpo de Bombeiros ainda chegou a ser acionado, mas a criança já estava sem vida.

Segundo a Polícia Militar, há a suspeita de que o fio caído era de uma ligação clandestina.

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Paraíba

Inscrições para o programa Apoio Universitário terminam no próximo dia 30

Foto: Agência Brasil

As inscrições para Apoio Universitário terminam no próximo dia 30. O programa da Prefeitura de João Pessoa oferece suporte financeiro para jovens universitários de baixa renda. O cadastro deve ser feito pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que pode ser baixado gratuitamente em aparelhos Android e IOs.

Podem se inscrever no programa Apoio Universitário estudantes matriculados em instituições públicas ou privadas de nível superior, incluindo beneficiários de programas como ProUni, Fies e PraValer.

É necessário residir em João Pessoa, estar inscrito no CadÚnico e apresentar documentos pessoais, acadêmicos, comprovantes de rendimento e, se for o caso, laudo médico para pessoas com deficiência.

Para esta edição, estão disponíveis 300 vagas, sendo 100 para estudantes inscritos no CadÚnico cujas famílias não recebem o Bolsa Família, com auxílio correspondente a 1/3 do salário mínimo vigente (R$ 506); e 200 para aqueles cujas famílias recebem o Bolsa Família, com auxílio de 1/6 do salário mínimo (R$ 253).

Serviço – Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, o programa disponibiliza três canais de contato, que funcionam em dias úteis, das 8h às 14h.

WhatsApp – (83) 99640-7294

Telefone fixo – (83) 3213-5354

E-mail: [email protected]

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Paraíba

Inmet mantém alerta de chuvas intensas em João Pessoa e outras cidades

Chuva deixa ruas alagadas em João Pessoa

João Pessoa e mais 67 cidades paraibanas continuam sob alerta de perigo por causa das chuvas neste domingo (18). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é de chuva entre de até 50 milímetros por dia.

Ainda segundo o Inmet, o alerta é válido até as 10h da próxima terça-feira (20). É baixo o risco de alagamentos e pequenos deslizamentos.

O Inmet orienta evitar sair de casa durante o mau tempo e redobrar a atenção em áreas de encosta, onde há risco de deslizamentos. O órgão também recomenda que aparelhos eletrônicos não sejam utilizados enquanto estiverem conectados à tomada. Em caso de emergência, a orientação é acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros, pelo 193.

Veja as cidades que estão sob alerta de chuvas:

Alagoa Grande
Alagoinha
Alhandra
Araçagi
Arara
Araruna
Areia
Aroeiras
Baía da Traição
Bananeiras
Bayeux
Belém
Borborema
Caaporã
Cabedelo
Caiçara
Caldas Brandão
Capim
Conde
Cruz do Espírito Santo
Cuité de Mamanguape
Cuitegi
Curral de Cima
Dona Inês
Duas Estradas
Guarabira
Gurinhém
Ingá
Itabaiana
Itapororoca
Itatuba
Jacaraú
João Pessoa
Juarez Távora
Juripiranga
Lagoa de Dentro
Logradouro
Lucena
Mamanguape
Marcação
Mari
Mataraca
Mogeiro
Mulungu
Natuba
Pedras de Fogo
Pedro Régis
Pilar
Pilões
Pilõezinhos
Pirpirituba
Pitimbu
Riachão
Riachão do Poço
Rio Tinto
Salgado de São Félix
Santa Rita
São José dos Ramos
São Miguel de Taipu
Sapé
Serra da Raiz
Serra Redonda
Serraria
Sertãozinho
Sobrado
Solânea
Tacima
Umbuzeiro

MaisPB

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Paraíba

Conta de água ficará mais cara na Paraíba; veja o impacto no seu bolso

Água, Cagepa

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) apresentou, nessa sexta-feira (16), o reajuste tarifário da empresa. O acréscimo proposto é de R$ 3,93 por mês. O aumento é válido para os clientes residenciais que consomem até 10m³ de água. Para as famílias contempladas pela Tarifa Social, o valor permanecerá o mesmo.

O valor atual de R$ 50,89 deve subir para R$ 54,82 com o novo ajuste. A taxa acrescentada irá compreender cerca de 67% dos clientes atendidos pela Cagepa. Segundo o gerente de Assuntos Regulatórios da empresa, Pablo Alencar, a nova taxa tarifária irá cobrir os gastos da fornecedora em despesas como insumos, materiais e investimentos realizados no abastecimento e coleta de água e esgoto.

O acréscimo de R$ 3,93 por mês é apenas para os clientes residenciais que consomem até 10 m³ de água. Portanto, os beneficiários da Tarifa Social continuam sem alteração no valor do serviço. As famílias contempladas pelo benefício vão continuar pagando R$ 10,56 por mês.

Blog do BG PB

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Paraíba

Possibilidades de deslizamentos e ocorrências em JP são altas

Possibilidades de deslizamentos e ocorrências em JP são altas, alerta órgão que monitora desastres
Imagem ilustrativa de uma árvore caída – Foto: Redes Sociais

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – Cemaden/MCTI, emitiu, neste sábado (17), uma previsão de alta possibilidade de desabamentos, delizamentos e ocorrências em João Pessoa.

Segundo o órgão, a possibilidade se dá devido aos altos acumulados prévios associados à previsão de chuva, que pode ser de forte intensidade ao longo do dia e deflagrar deslizamentos pontuais ou esparsos em áreas vulneráveis a estes fenômenos.

Além de ocorrências graves, o alerta prevê também a possibilidade de inundações pontuais em ruas e avenidas canalizadas em áreas urbanas da cidade.

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Paraíba

Corpo de homem que caiu em córrego é localizado em JP

Caso aconteceu no Sonho Meu, na Zona Sul da Capital (imagem reprodução redes sociais)

O corpo do homem que caiu em um córrego, na comunidade Sonho Meu, na Zona Sul de João Pessoa, foi encontrado na manhã deste sábado (17) pelas equipes de busca e salvamento do Corpo de Bombeiros. A vítima de 52 anos foi localizada a 2000 metros de distância de onde caiu, entre Nova Mangabeira e Paratibe.

Ao Portal MaisPB, os bombeiros relataram que por volta das 6h30 encontraram o cadáver submerso e acionaram o delegado de polícia e o Instituto de Polícia Científica para realizarem a perícia.

A busca mobilizou 25 bombeiros militares, divididos em três equipes, com apoio de equipamentos operacionais, viaturas e embarcações.

Entenda o caso

Bombeiros realizavam buscas por um homem que teria desaparecido ao ser arrastado pelas águas das chuvas para um córrego, na tarde desta sexta-feira (16), na comunidade Sonho Meu, na Zona Sul de João Pessoa.

Moradores da região afirmaram aos bombeiros que viram quando um homem caiu no local e depois não conseguiram mais avistá-lo. No momento chovia muito, fazendo com que um grande volume de água ficasse acumulado na rua antes de escoar para o córrego.

O Corpo de Bombeiros foi chamado e equipes da corporação realizam uma varredura para localizá-lo/

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Paraíba

Mais de 68 mil eleitores paraibanos correm risco de ter título cancelado na próxima segunda-feira

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A Paraíba tem 68.889 eleitores em situação irregular que podem ter o título cancelado se não regularizarem a situação até a próxima segunda-feira (19), prazo final estabelecido pela Justiça Eleitoral. O alerta é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com dados apurados pelo Política&etc nesta sexta-feira (16).

Segundo o TSE, esses eleitores faltaram aos três últimos pleitos seguidos, sem justificar a ausência ou quitar a multa. A regularização ainda é possível, mas precisa ser feita com urgência.

Ao todo, 71.029 eleitores paraibanos estão nessa condição, mas apenas 2,3% regularizaram até o momento. Outros 392 não estão sujeitos ao cancelamento por estarem enquadrados em exceções, como pessoas com mais de 70 anos ou com deficiência impeditiva.

Como regularizar

Para evitar o cancelamento, basta acessar o site do TSE (www.tse.jus.br) e consultar a situação eleitoral. Quem estiver irregular deve pagar a multa, que varia por turno ausente, via boleto, Pix ou cartão de crédito no próprio site ou presencialmente no cartório eleitoral.

Também é possível usar o aplicativo e-Título. Após o pagamento, a quitação é registrada automaticamente. Em casos de impossibilidade de pagar a multa, o eleitor pode solicitar dispensa ao juiz eleitoral.

Após o prazo, a situação complica

Se não regularizar até segunda (20), o eleitor poderá ter o título cancelado e enfrentar restrições como: não poder votar, tirar passaporte, assumir cargos públicos, receber benefícios sociais, renovar matrícula em instituições públicas e até se inscrever em concursos

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Paraíba

CHUVAS: Bombeiros buscam homem que caiu em córrego e desapareceu em JP

Caso aconteceu no Sonho Meu, na Zona Sul da Capital (imagem reprodução redes sociais)

Bombeiros fazem buscas por um homem que teria desaparecido ao ser arrastado pelas águas das chuvas para um córrego, na tarde desta sexta-feira (16), na comunidade Sonho Meu, na Zona Sul de João Pessoa.

Moradores da região afirmaram aos bombeiros que viram quando um homem caiu no local e depois não conseguiram mais avistá-lo. No momento chovia muito, fazendo com que um grande volume de água ficasse acumulado na rua antes de escoar para o córrego.

O Corpo de Bombeiros foi chamado e equipes da corporação realizam uma varredura para localizá-lo/

Outro caso

Ontem, um motociclista foi tragado para dentro de um bueiro pelas águas da chuva e foi resgatado em uma distância de cem metros de onde caiu em um matagal. O fato ocorreu no Cuiá, na mesma região, e também chovia muito quando ocorreu o acidente.

MaisPB

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