Category: Paraíba

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) irá ampliar as suas atividades presenciais na próxima semana e passará a exigir, a partir da terça-feira (16) a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingresso em suas unidades no Estado.

A exigência vale para o público interno (membros, servidores, estagiários e terceirizados) e também para o público externo, trabalhadores, advogados, prestadores de serviços, pessoas que participarão de audiências e toda a sociedade que procurar a instituição. O horário de atendimento ao público em regime presencial se estenderá das 8h30 às 14h30.

De acordo com a Portaria 187/2021, deverão retornar ao trabalho presencial 100% dos servidores que, em razão da natureza do cargo, ou das atribuições da unidade de lotação, precisem exercer suas atividades exclusivamente nas dependências do órgão.

A Paraíba passou a ter apenas uma cidade em bandeira laranja, segundo o Plano Novo Normal. É o município de Santa Inês, no Sertão paraibano.

A nova avaliação do quadro epidemiológico do estado em relação à pandemia da Covid-19 tem validade a partir da próxima segunda-feira (15).

Nesse novo cenário, ficou de fora o município de Cacimba de Areia, também no sertão paraibano, que a partir de agora está em bandeira amarela. Junto a Santa Inês, as duas cidades persistiram desde o início de setembro em situação mais grave (bandeira laranja), enquanto os demais municípios paraibanos seguiam em bandeira amarelo, que permite uma maior flexibilização das atividades.

A nova avaliação do Plano Novo Normal entra em vigor na próxima segunda-feira (15) e deve embasar a edição do novo decreto com medidas restritivas nos municípios. Ela não deve, entretanto, gerar repercussão nas medidas sanitárias estaduais, já que o governador João Azevêdo (Cidadania) optou por editar um decreto com validade para todo o mês de novembro, ao invés de um quinzenal, como costumeiramente vinha sendo feito.

Jornal da Paraíba

Para muita gente, as festas de fim de ano são sinônimo de casa enfeitada e muitos gastos.  As famílias estão tentando economizar, mas a Prefeitura de João Pessoa está longe disso.

A prefeitura da Capital, realizou pregão eletrônico, na última quinta-feira, 11, para contratar empresa de engenharia especializada em montagem e instalação de iluminação decorativa para o “Natal dos Sentimentos” que faz parte da programação das festas de final de ano da cidade.

Para decorar vários pontos de João Pessoa com luzes natalinas serão gastos R$ 579.060,60.

Os dados do pregão constam no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Enquanto isso, as luzes brilharão ao lado de antigos problemas da cidade.

A Aena Brasil fechou a concorrência das obras de reforma de três aeroportos do Nordeste do Brasil (Recife, João Pessoa e Campina Grande), conforme previsto no contrato de concessão com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Durante reunião do Conselho de Administração, foram realizadas as concorrências das obras de ampliação da infraestrutura do Lote 1 (Aeroporto do Recife), tendo como vencedor o consórcio de empresas Método-Passarelli; e das obras do Lote 2 (Aeroportos de João Pessoa e Campina Grande), conquistadas pelo consórcio de empresas Teixeira Duarte & Alves Ribeiro.

As reformas dos aeroportos serão iniciadas, tanto no lado terra (área do aeroporto de uso público, cujo acesso não é controlado, ou seja, as regiões anteriores aos canais de inspeção de segurança do aeroporto, como vias de acesso, meio-fio de embarque, saguão de embarque e áreas de check-in) quanto no lado ar (conjunto formado pela área de movimento de um aeródromo, como pistas de pouso e decolagem e pistas de táxi, pátio de aeronaves, e terrenos e edificações adjacentes), no princípio do próximo ano.

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) irá ampliar as suas atividades presenciais na próxima semana e passará a exigir, a partir da terça-feira (16) a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingresso em suas unidades no Estado.

A exigência vale para o público interno (membros, servidores, estagiários e terceirizados) e também para o público externo, trabalhadores, advogados, prestadores de serviços, pessoas que participarão de audiências e toda a sociedade que procurar a instituição. O horário de atendimento ao público em regime presencial se estenderá das 8h30 às 14h30.

A Portaria Nº 187/2021 foi assinada na última segunda-feira (8), pela procuradora-chefe, Andressa Ribeiro Coutinho, estabelecendo a data de 16 de novembro de 2021 para o retorno progressivo das atividades presenciais, de forma gradual e sistematizada, nas unidades do MPT na Paraíba, conforme regras e condições.

A Portaria 187/2021 estabelece que, a partir do dia 16 de novembro, “para ingressar nas unidades do MPT na Paraíba (Sede em João Pessoa, Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande e Posto Avançado em Patos), será exigida a apresentação de comprovação de vacinação contra a Covid-19 (Conecte SUS ou Cartão de Vacinação impresso), bem como a utilização de máscara de proteção facial devidamente ajustada ao rosto”.

A Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão remota na tarde desta quinta-feira (11), o projeto de lei 2.994/2021, de autoria da deputada Cida Ramos, que proíbe a contratação, no âmbito da administração direta e indireta do estado da Paraíba, de artistas processados ou condenados pelos crimes contra a mulher previstos na lei federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

A lei, conforme a proposta da deputada, é extensiva as empresas privadas que promovam eventos subsidiados pelo Governo do Estado e o seu descumprimento imputará ao infrator as penalidades de advertência por escrito e/ou multa de até 2.000 (dois mil) UFR-PB. Caberá ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado o exercício de fiscalização do cumprimento da lei, aplicando as penalidades previstas quando couber.

Na justificativa, Cida Ramos revela que o caso envolvendo o DJ Ivis – paraibano, radicado no Ceará –, em julho deste ano, foi a sua principal fonte de inspiração. “O Estado precisa intervir na prevenção e repressão da violência doméstica, proporcionando às mulheres a possibilidade de sair desse ciclo de violência de forma segura e punindo severamente os agressores”, argumentou.

O ex-prefeito do município de Passagem, Agamenon Balduíno, perdeu o controle do veículo nesta quinta-feira (11), e acabou subindo na mureta de acesso à Ponte do Bairro São Sebastião, em Patos, na Paraíba. Agamenon seguia na via quando o acidente aconteceu.

O carro ficou preso na mureta e precisou de reboque para sair do local. Não há informações do que teria feito o ex-prefeito perder o controle do veículo.

Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

Um sargento da reserva da Polícia Militar morreu nesta quinta-feira (11), afogado em um açude próximo a cidade de São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba. Rezenildo Andrade Ribeiro, de 56 anos, estava no açude com familiares e amigos quando resolveu entrar na água.

As pessoas notaram que ele estava demorando a sair. A esposa e os amigos da vítima conseguiram tirá-lo do açude para ajudar no socorro, mas o sargento já estava sem vida.

O local onde o PM foi nadar era raso e uma perícia deve ser realizada para saber se ele teve um mal súbito.

O corpo foi encaminhado ao Instituto de Perícia Científica (IPC) de Cajazeiras para realização da necrópsia.

O sargento era lotado no 14º Batalhão de Polícia Militar.