TJPB

MENOS DOIS: Juiz cassa mandatos de vereadores e suplentes de São José do Rio do Peixe

Divulgação

Os diplomas e mandatos dos vereadores e suplentes do PTB na última eleição em São João do Rio do Peixe, no Sertão do Estado, foram cassados pelo juiz da 37ª Zona Eleitoral nesta quarta-feira (10). A decisão do juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio reconhece a prática de abuso de poder consubstanciada por fraude na cota de gênero das candidaturas ao legislativo.

O PTB teve dez candidatos ao posto de vereador nas últimas eleições municipais em 2020, sendo três mulheres. O que chamou atenção e motivou a ação de impugnação de mandatos foi a baixa votação recebida por essas candidatas. Francilene Gomes Pamplona não chegou sequer a receber votos. Fábia Evangelista da Silva teve dois votos totalizados. A maior votação das candidatas mulheres foi de Sebastiana Maria do Nascimento, que recebeu seis votos.

A pífia votação se torna mais evidente quando comparada com os outros candidatos da chapa, como Valdery Soares de Carvalho, conhecido como Dery do Gravatá, que recebeu 562 votos, e Kaique de Sena, que recebeu 433 votos. Os dois foram eleitos para compor a Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe. Já o candidato homem menos votado da chapa, José Samuel Antonino Alves, que não conseguiu ser eleito, contabilizou 335 votos.

O juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio entendeu que não houve engajamento das candidatas com a propaganda eleitoral, um claro indício de candidaturas fictícias. Uma das candidatas, durante audiência, sequer sabia informar o número com o qual concorreu nas eleições.

Com todos os fatos analisados, o juiz entendeu que as candidaturas femininas do PTB foram registradas somente para garantir a cota de gênero exigida pela Justiça Eleitoral para possibilitar a chapa.

Click PB

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Política

PRIORIDADES: Veneziano não vai a reunião da bancada federal com João Azevedo

Divulgação/Instagram

O senador Veneziano Vital do Rêgo não participou da reunião da bancada paraibana com o governador João Azevêdo (Cidadania), em Brasília. Deputados e a senadora Nilda Gondim estiveram presentes no encontro.

Veneziano tem evitado dividir os mesmos espaços com o governador. Nem mesmo a discussão que vai traçar o envio de emendas para o estado em 2022 foi capaz de colocá-lo frente a frente com Azevedo.

João foi. Veneziano preferiu não ir, novamente. Cada um com suas prioridades.

Mais PB

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Paraíba

NATAL SEM MÁSCARA: Queiroga garante fim da obrigatoriedade do uso

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, voltou a causar polêmica, em passagem na Paraíba, nesta quarta-feira (10), ao antecipar a possibilidade de retirar a obrigatoriedade do uso de máscaras até o fim do ano. “Estamos indo muito bem e vamos trabalhar firmemente para ter um Natal sem máscara e depois vamos desmascarar os mascarados que sempre prejudicaram o país”, declarou, em coletiva de lançamento da Campanha de Atenção Primária à Saúde.

Queiroga se protegeu em dados do avanço da campanha de vacinação que, segundo ele, já alcançou 70% de cobertura de aplicação da segunda dose em brasileiros acima de 12 anos.

O ministro também falou em “destruir todas as narrativas”, replicando um discurso recorrente do presidente Jair Bolsonaro. “Temos mais de 344 milhões de doses de vacina. Já estamos aplicando mais de 8 milhões da terceira dose. As pessoas devem buscar as vacinas livremente. Eu como ministro da Saúde não vou puxar a orelha do indivíduo para levar ele para sala de vacinação. a população brasileira é esclarecida”, comentou.

Blog do BG

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Paraíba

VÍDEOS: Ministro da Saúde lança programa Previne Brasil, em João Pessoa

Cumprindo agenda em João Pessoa, na manhã nesta quarta-feira (10), o paraibano Marcelo Queiroga lançou a oficina do Ministério da Saúde sobre o programa Previne Brasil.

O evento acontece no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, na PB-008. À tarde, a partir das 15h, a agenda do ministro segue com a visita e desenlace da fita inaugural da Unidade de Saúde da Família (USF) Alto do Céu Integrada, em Mandacaru. Na ocasião, será realizado o lançamento da campanha da Atenção Primária à Saúde.

 

 

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Paraíba

VACINAÇÃO: Queiroga trabalha no convencimento e diz que não haverá “obrigação”

Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilSaúde

Até o fim deste ano, toda população brasileira terá tomado a primeira e segunda doses contra Covid-19. Foi o que disse, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em evento, nesta quarta-feira (10), em João Pessoa. No entanto, garantiu que será na base da conversa e não da “obrigação” e “imposição”.

Queiroga diz que dialoga com a população e que é um desafio imunizar a população. “Será conseguido com a nossa palavra, com o nosso convencimento aos brasileiros, não vai ser na base da obrigação, imposição porque não é assim que os profissionais de saúde tratam os pacientes”, frisou.

O ministro comentou ainda sobre o avanço da terceira dose. No Brasil já passa de 8 milhões de doses aplicadas. “Eu tenho certeza que vamos fazer isso. No ano de 2022 fiquem tranquilos, já temos mais de 353 milhões de doses asseguradas. Faremos uma campanha eficiente e mais rápida”, destacou.

Blog do BG

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Paraíba

10%: Publicada lei que garante bonificação na nota do Enem para ingresso na UEPB

Divulgação

Foi sancionada pelo governador João Azevêdo (Cidadania) nesta quarta-feira (10) a lei que assegura aos alunos egressos da rede pública e privada de ensino da Paraíba a bonificação de 10% na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como processo de avaliação para ingresso na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

De acordo com o texto da norma, serão beneficiados apenas os alunos que comprovarem ter cursado todo o ensino médio em instituições da Paraíba e que residam no estado, sendo de responsabilidade do candidato à vaga apresentar documentação exigida pela universidade para comprovação dos requisitos para obter a bonificação.

O projeto que deu origem a lei foi aprovado por unanimidade dos deputados no dia 20 de outubro deste ano na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A medida tem como objetivo facilitar a permanência dos estudantes na Paraíba durante e após a finalização de seus cursos superiores.

“Essa medida tem a intenção de aumentar as chances de que os paraibanos e as paraibanas tenham acesso à instituição no seu Estado, fortalecendo-se o direito à educação e o desenvolvimento regional, sem retirar a possibilidade de que os demais estudantes possam participar do processo seletivo”, justificou o presidente da Casa, Adriano Galdino.

ClickPB

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Paraíba

VÍDEO: Agentes de limpeza urbana param atividades em João Pessoa

Agentes de limpeza da empresa Limppar (Líbano) paralisaram suas atividades, nesta quarta-feira (10), em João Pessoa, por conta do atraso no pagamento dos salários e do vale-alimentação.

A categoria segue mobilizada, junto ao Sindlimp-PB, até a solução do problema, que vem se repetindo mês a mês, conforme explica no vídeo o presidente do sindicato, Radamés Cândido.

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Paraíba

“PLANOS DE SAÚDE”: Mães se acorrentam em protesto pela inclusão do tratamento de filhos autistas

Foto: Reprodução

Mães que fazem parte da Associação de Pais de Autistas da Paraíba iniciou, na terça-feira (09), um ato em frente ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), que fica no Centro de João Pessoa. Algumas delas se acorrentaram em grades do local para pedir atenção a respeito da cobertura dos planos de saúde para o tratamento prescrito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

O TJPB marcou para hoje (10) o julgamento que vai definir o entendimento sobre esse o tratamento. No dia 27 de setembro, o pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba ia analisar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre Transtorno do Espectro Autista, que vai decidir se a cobertura pelos planos de saúde devem ou não custear o tratamento prescrito a esses pacientes, mas o julgamento foi adiado.

“Nosso coração está apertado porque nós estamos falando de tratamento de criança, dos nossos filhos, então é um dia muito difícil. Às vezes as pessoas acham que porque a gente tem plano de saúde é rico, não é dessa forma que acontece. Eu sou uma das mães que vive na fila de espera infinita do SUS. Eu tive que fazer um plano de saúde. tive que tirar de onde não tinha”, relatou, em um programa de rádio, uma das mães.

De acordo com o Tribunal, inúmeras ações, no âmbito do Poder Judiciário estadual, estão suspensas aguardando o resultado desse julgamento. A relatora do processo é a Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti e de acordo com a relatora, o IRDR foi instaurado para acabar com possível divergência de entendimentos firmados no Judiciário estadual sobre a matéria, e em razão da ausência de unanimidade de entendimento nos julgados a respeito do tema na 1ª Câmara Cível do Tribunal.

Blog do BG com PolíticaJP

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Paraíba

JAMPA DIGITAL: TCE mantém condenação de Gilberto Carneiro e débitos de quase milhão

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve a condenação contra o ex-procurador Gilberto Carneiro, no âmbito do rumoroso caso Jampa Digital, com a imputação de um débito de R$ 355.890,00, além de uma multa no valor de R$ 4.150,00, por irregularidades na compra de equipamentos para a implantação da Internet na orla de João Pessoa em abril de 2010. Em valores atualizados pela UFIR-PB, valor salta de R$ 355.890.00 para R$ 427.320,26. Já o valor da multa vai para R$ 4.982,67, considerando os dados de novembro de 2021, com UFIR a 57,55.

O Jornal Nacional, do dia 18 de julho de 2013, destacou que “a investigação (da PF) concluiu que recursos do projeto foram desviados para financiar a campanha do atual governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, do PSB… o publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha.”

Disse ainda a reportagem: “Segundo a Polícia Federal, funcionários da prefeitura de João Pessoa e empresários também estão envolvidos. O Jampa Digital, orçado em quase R$ 40 milhões, foi financiado pelo ministério da Ciência e Tecnologia.” O caso se tornou um escândalo nacional, após reportagem do Jornal Nacional, no ano passado.

Cronologia no TCE – Em julho de 2018, o TCE constatou, à unanimidade, a ocorrência de superfaturamento na licitação do Jampa Digital. Segundo o TCE, houve um superfaturamento de R$ 840 mil, na aplicação dos recursos de R$ 6 milhões do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Tá na Área

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Paraíba

Câmara presta homenagem a Eduardo Carneiro em sessão dedicada ao Dia do Radialista

Foto: Reprodução

Uma sessão solene será realizada nesta segunda-feira, 8, às 13h30, na Câmara Municipal de João Pessoa para comemorar o Dia do Radialista (7 de novembro). Na ocasião, também será prestada uma homenagem ao jornalista Eduardo Carneiro que morreu no dia 1º de maio aos 51 anos vítima de complicações decorrentes da Covid-19.

Eduardo era diretor adjunto de comunicação da Câmara Municipal de João Pessoa.

A realização da sessão, de autoria do presidente da Casa Napoleão Laureano, Dinho Dowsley (Avante) foi definida entre ele e o presidente e a vice da Associação Paraibana de Imprensa (API), Marcos Wéric e Karla Alencar, respectivamente.

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