O Brasil se destaca por possuir o segundo Congresso Nacional mais caro do mundo, perdendo apenas para o EUA, segundo levantamento da União Interparlamentar. Um dos gastos mais elevados é com folha de pessoal. Dados obtidos pelo Blog no portal da transparência do Senado Federal, relevam um gasto de R$ 1.109.945,77 referente ao pagamento com cargos comissionados e efetivos que estão no cabide dos gabinetes dos senadores Paraibanos. No total são 105 assessores que estão a serviço de Daniella Ribeiro (Progressistas), Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e Nilda Gondim (MDB).
Esse montante é referente apenas ao mês de agosto. Os salários variam entre R$ 29.986,01 e R$ 3.231,35 por mês. Os valores correspondem ao total bruto mais os benefícios a exemplo de auxílio alimentação entre outros. Confira a tabela abaixo:
O contrato para iniciar as obras do Centro de Convenções de Campina Grande deve ser assinado em breve. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, nesta quarta-feira (22), durante visita ao município. De acordo com informações, a obra terá um investimento de pouco mais de R$138 milhões. O prazo de execução será de 720 dias corridos, contados da assinatura da Ordem de Serviços ou da Autorização para início dos serviços.
“Nós estamos acompanhando as ações da gestão em benefício da população de Campina Grande em áreas importantes, como a educação e infraestrutura. Temos um grande conjunto de obras no município e, em breve, estaremos assinando o contrato do Centro de Convenções que será uma grande obra que celebraremos e será fundamental para o fortalecimento do turismo e da economia”, disse.
Desse valor, a obra terá recursos do Orçamento Geral da União de R$ 49.364.924,00, sendo R$ 34.998.611,00 de emendas de bancada da Paraíba, acrescidas de R$ 14.366.313,00 indicados pela relatoria geral do Orçamento, além de recursos conveniados R$ 62.511.461,27 e de contrapartida financeira do Governo do Estado no valor de R$ 13.671.627,27.
A obra terá 18 mil metros quadrados de área construída e ficará na Alça Leste, no bairro Mirante, às margens da BR-230, entrada da cidade. O empreendimento, que será dotado de eficiência energética e hídrica, contará com centro de eventos, foyer, salão de eventos, oficinas, administração geral de eventos, centro de feiras e exposições, área de negócios, auditório com capacidade para 1.000 pessoas e oferecerá 1.200 vagas para estacionamento.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma solicitação de anulação de delações premiadas feito pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho. O pedido tentava anular as delações da ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, e do ex-secretário de Turismo, Ivan Burity, dentro das investigações da Operação Calvário.
O pedido feito pela defesa solicitava que a Suprema Corte declarasse a incompetência do relator do caso no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador Ricardo Vital, com o intuito de homologar as delações premiadas de Livânia e Ivan. A ação também solicitava a suspensão do processo que envolve o ex-governador Ricardo Coutinho e a nulidade de medidas cautelares, determinadas pelo judiciário paraibano.
“Não há razão para provimento do pedido do requerente para suspender-se o processamento e o julgamento do PIC e das medidas cautelares inominadas, tampouco para o provimento total da reclamação”, escreveu o magistrado em um trecho da decisão.
A comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, chamada de PEC dos Precatórios, foi instalada nesta quarta-feira (22) com a eleição do deputado Diego Andrade (PSD-MG) como presidente do colegiado. O relator da matéria, indicado por Andrade, será o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Foram ainda eleitos como 1º vice-presidente o deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), como 2º vice-presidente a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e como 3º vice-presidente o deputado Bosco Costa (PL-SE).
O relator, Hugo Motta, destacou a urgência do assunto e disse que pretende concluir o trabalho o mais rapidamente possível, tendo como focos a vida de famílias em situação de vulnerabilidade social e a credibilidade do Brasil. “Queremos garantir, por meio do relatório, o espaço fiscal necessário para estender a mão do governo a quem precisa, que são as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social, que precisam do reajuste do programa social do governo”, destacou Motta. “Esse será nosso principal foco, mas ressaltando que não queremos fazer nada de forma atropelada e que venha a trazer incertezas e inseguranças ao nosso País”, acrescentou.
O relator disse ainda que pretende construir o parecer após ouvir, além de parlamentares, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, além de representante do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz). “Sabemos o impacto que o trabalho desta comissão terá no Orçamento de 2022”, afirmou.
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, condenando a Lojas Americanas a indenizar uma consumidora que foi acusada de furto dentro do estabelecimento, no Shopping Tambiá. O valor da indenização por dano moral foi de R$ 4 mil. A relatoria do processo nº 0808392-83.2018.8.15.2001 foi do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
A alegação do estabelecimento é que não há provas de que o funcionário tenha ofendido a consumidora, havendo apenas a existência de um boletim de ocorrência, o qual não comprova os fatos, apenas os narra de forma unilateral.
No exame do caso, o relator afirmou que houve o constrangimento da consumidora, na época menor de idade, com as acusações de furto dentro do estabelecimento. De acordo com a autora, no dia 04 de novembro de 2016, ela estava nas dependências da Lojas Americanas, no Tambiá Shopping, e ao se dirigir ao caixa para efetuar o pagamento de uma barra de chocolates, foi abordada por um dos seguranças do local, que a acusou de ter consumido, sem pagar, uma outra barra de chocolate. Posteriormente ela teria sido conduzida pelo referido segurança, na frente de todos os presentes, a uma sala reservada, onde foi constatado que ela nada furtou, tendo sido liberada. Da decisão cabe recurso.
Câmera de segurança registrou um acidente envolvendo um carro e uma moto na cidade de Campina Grande, no Agreste paraibano.
O vídeo mostra quando o motociclista está parado na Rua Professor Dr. Almeida Junior, no bairro do Cruzeiro, quando é atropelado por um carro Fiat Stilo em uma manobra imprudente.
O motorista do carro entrou na via em curva fechada e na mão errada.
O governador João Azevêdo (Cidadania) prorrogou por 90 dias a vigência do decreto de estado de calamidade pública causada pela pandemia da Covid-19 na Paraíba. A prorrogação foi publicada na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial do Estado.
O decreto tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia do novo coronavírus.
O estado de calamidade pública autoriza as aquisições de bens e serviços com dispensa de procedimentos licitatórios, autorizando a assunção de despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário. O governo também pode requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular.
Em um vídeo que circula nas redes sociais, durante um momento de estresse, um homem armado sai do seu carro e ameaça os motoboys que estavam protestando na capital. De acordo com informações o motivo do desentendimento foi devido aos motoboys estarem trancando a avenida e, consequentemente, o trânsito do local. Confira o vídeo abaixo:
Dezenas de motoboys fecharam, pela terceira vez, vias de João Pessoa para protestar por justiça pela morte de Kelton Marques. Na tarde desta terça-feira (21) eles foras às ruas protestar pela prisão de Ruan Ferreira de Oliveira, de 28 anos, que está foragido desde o dia 11 deste mês, após ultrapassar o sinal vermelho à 163km/hora, atropelar e matar o motoboy Kelton Marques, de 33 anos, na Avenida Flávio Ribeiro Coutinho (Retão de Manaíra), em João Pessoa.
O protesto de hoje fechou totalmente o cruzamento do supermercado Pão de Açúcar. Todo tráfego está sendo desviado pela Av. Monteiro da Franca sentido Mag shopping.
O quilo da carne tipo fraldinha apresentou a maior variação de preço, 88,26%, segundo pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nos supermercados de João Pessoa. De acordo com o levantamento, feito nesta terça-feira (21), o quilo da fraldinha é vendido entre R$ 33,99 (Varejão do Preço – Varjão) e R$ 63,99 (Extra – Epitácio Pessoa), o que representa uma diferença de R$ 30,30.
A pesquisa do Procon-JP, que coletou preços de carne vermelha, frango, bacon e linguiça, traz preços de 59 itens comercializados em 9 estabelecimentos da Capital.
Já o quilo do filé bovino sem cordão chega a ter uma diferença entre o menor e maior preço de R$ 36,50, sendo comercializado entre R$ 49,99 (Varejão do Preço – Varjão) e R$ 86,49 (Carrefour – Aeroclube), variação de 73,01%.
Outras grandes variações de preço ficaram com o quilo do cupim, R$ 23,91, com preços entre R$ 31,99 (Varejão do Preço – Varjão) e R$ 55,90 (Latorre – Torre), variação de 74,74%; e no quilo da picanha nacional, R$ 23,09, com preços entre R$ 49,90 (Varejão do Preço – Varjão) e R$ 72,99 (Santiago – Torre), variação de 46,27%.
Mais oscilações significativas estão no quilo da carne de sol, R$ 21,10, com preços entre R$ 38,89 (Latorre – Torre) e R$ 59,99 (Extra – Epitácio Pessoa), variação de 64,26%; e no quilo da charque traseira, R$ 21, com preços entre R$ 43,99 (Bemais – Bancários) e R$ 64,99 (Carrefour – Aeroclube), variação de 55,37%.
Supermercados – A pesquisa do Procon-JP levantou preços nos seguintes supermercados: Santiago e Latorre (Torre); Carrefour e DoDia (Aeroclube); Extra (Epitácio Pessoa); Manaíra (Manaíra); Bemais (Bancários); Menor Preço (Bairro dos Estados) e Varejão do Preço (Varjão).
O consumidor confere a pesquisa completa clicando no link.
A Prefeitura de João Pessoa segue, nesta quarta-feira (22), sua campanha de vacinação contra a Covid-19 e imuniza, com a primeira dose, adolescentes a partir de 16 anos sem comorbidades. Também aplica a primeira dose em adolescentes a partir dos 12 anos que estejam gestantes ou puérperas, tenham alguma comorbidade ou deficiência permanente. Além disso, aplica a terceira dose nos idosos acima de 75 anos.
As pessoas maiores de 18 anos sem comorbidades também serão vacinadas nesta quarta-feira, bem como quem recebeu a D1 da Coronavac há mais de 28 dias e da Astrazeneca e Pfizer há 90 dias. A vacinação ocorrerá em 17 postos espalhados pela cidade. Nos ginásios, a população poderá ser imunizada das 8h às 12h. Já nos postos do tipo drive-thru, o horário será estendido até 15h.
O agendamento estará disponível a partir das 19h desta terça-feira (21). As pessoas podem agendar no aplicativo Vacina João Pessoa ou no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, esse procedimento garante que o atendimento aconteça com mais agilidade e segurança. Já a vacinação para as pessoas menores de 18 anos está condicionada à autorização dos pais ou responsáveis legais.
Quem tiver algum problema para realizar o cadastro ou agendamento, pode tirar dúvidas pelo e-mail [email protected] ou telefone 98600-4815 (8h às 17h).
Deficiência – Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Este grupo inclui pessoas com: limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas; indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de ouvir mesmo com uso de aparelho auditivo; pessoas com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar mesmo com uso de óculos; indivíduos com alguma deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais, como trabalhar, ir à escola, brincar, etc.
Documentação exigida – A deficiência deverá ser preferencialmente comprovada por meio de qualquer documento, desde que atenda ao conceito de deficiência permanente adotado nesta estratégia, podendo ser: laudo médico que indique a deficiência; cartões de gratuidade no transporte público que indique condição de deficiência; documentos comprobatórios de atendimento em centros de reabilitação ou unidades especializadas no atendimento de pessoas com deficiência; documento oficial de identidade com a indicação da deficiência; ou qualquer outro documento que indique se tratar de pessoa com deficiência.
Caso não haja um documento comprobatório, será possível a vacinação a partir da autodeclaração do indivíduo. Nesta ocasião, o indivíduo deverá ser informado quanto ao crime de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal).
Para os adolescentes com comorbidades será preciso levar cópia do laudo ou declaração médica que comprove sua condição. Confira a lista de comorbidades (midi.as/comorbidades).
As grávidas e puérperas precisam da cópia de laudo ou declaração médica que comprove a sua condição e a prescrição do médico de que pode tomar a vacina. As cópias dos documentos comprobatórios também ficarão retidas.
Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3, é necessário apenas o cartão de vacinação e um documento com foto.
Confira os postos de vacinação nesta quarta-feira (22):
PRIMEIRA DOSE
– Com agendamento
16 e 17 anos sem comorbidade
12+ com comorbidade
12+ com deficiência permanente
12+ gestantes e puérperas
Ginásios (8h às 12h)
Escola Anayde Beiriz (Bairro das Indústrias)
Escola Fenelon Câmara (Geisel)
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
Ivan Cantisani (Tambiá)
Escola Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
Drive-thru (8h às 15h)
Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)
18+ sem comorbidades (com e sem agendamento)
Ginásios (8h às 12h)
Escola Oscar de Castro (Cruz das Armas)
Escola Durmeval Trigueiro (Varjão)
Escola Violeta Formiga (Mandacaru)
Drive-thru (8h às 15h)
Shopping Mangabeira (também pedestres)
SEGUNDA DOSE (com e sem agendamento)
Astrazeneca (para quem tomou a 1ª dose há mais de 90 dias) – 8h às 12h
Fiep (Trincheiras)
Coronavac (para quem tomou a 1ª dose há mais de 28 dias) – 8h às 12h
Lyceu Paraibano (Centro)
Escola Olívio Ribeiro Campos (Bancários)
Pfizer (para quem tomou a 1ª dose há mais de 90 dias) – 8h às 12h
IFPB (Jaguaribe)
TERCEIRA DOSE (para quem tomou a 2ª dose há mais de 180 dias)
É um absurdo isso. Tem que ser divulgado.