
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) irá ampliar as suas atividades presenciais na próxima semana e passará a exigir, a partir da terça-feira (16) a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingresso em suas unidades no Estado.
A exigência vale para o público interno (membros, servidores, estagiários e terceirizados) e também para o público externo, trabalhadores, advogados, prestadores de serviços, pessoas que participarão de audiências e toda a sociedade que procurar a instituição. O horário de atendimento ao público em regime presencial se estenderá das 8h30 às 14h30.
A Portaria Nº 187/2021 foi assinada na última segunda-feira (8), pela procuradora-chefe, Andressa Ribeiro Coutinho, estabelecendo a data de 16 de novembro de 2021 para o retorno progressivo das atividades presenciais, de forma gradual e sistematizada, nas unidades do MPT na Paraíba, conforme regras e condições.
A Portaria 187/2021 estabelece que, a partir do dia 16 de novembro, “para ingressar nas unidades do MPT na Paraíba (Sede em João Pessoa, Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande e Posto Avançado em Patos), será exigida a apresentação de comprovação de vacinação contra a Covid-19 (Conecte SUS ou Cartão de Vacinação impresso), bem como a utilização de máscara de proteção facial devidamente ajustada ao rosto”.






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