A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência provocada pela estiagem em 150 municípios da Paraíba. A portaria é assinada pelo secretário Alexandre Lucas Alves e foi publicada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial da União.
O Governo do Estado decretou a situação de emergência no último dia 29 de outubro. Conforme decreto, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados.
A partir do decreto, o Poder Executivo Estadual está autorizado a abrir Crédito Extraordinário para fazer face à situação existente.
Além disso, considerando a urgência da situação, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Uma boa notícia para os concurseiros de plantão foi anunciada na tarde desta terça-feira (23) pelo governador da Paraíba, João Azevedo.
Em entrevista a uma emissora de rádio da capital, ele sinalizou a realização de um concurso público para preenchimento de vagas na Polícia Militar e para o Corpo de Bombeiros da Paraíba.
O gestor não especificou datas, mas apontou que pelo menos mil vagas devem ser ofertadas para os cargos.
–”Ainda não temos um quantitativo preciso, mas estimamos que sejam ofertadas mais de mil vagas”, apontou João que disse ainda que há previsão de concurso para outros órgãos estaduais.
Um ataque a tiros deixou dois homens feridos na madrugada desta quarta-feira (24), no bairro de Mandacaru, em João Pessoa. As vítimas seguiam para casa quando foram surpreendidas por dois suspeitos em uma moto.
Uma das vítimas foi atingida por um tiro nas costas e a outra por um disparo no pé esquerdo. Após o ataque os suspeitos fugiram.
As vítimas foram socorridas em carros particulares para o Hospital de Trauma de João Pessoa.
Autoria e motivação do homicídio ainda são desconhecidas.
Durante uma entrevista ao Hora H, da Rede Mais Rádio, o presidente da Fundação Cultural da capital, Marcus Alves, afirmou que o momento pede cautela e que a gestão ainda está na fase de planejamento do Carnaval do próximo ano.
“Eu tenho dito para as pessoas manterem a calma, controlarem um pouco a ansiedade, tá todo mundo muito ansioso, querendo antecipar as coisas, mas não é o momento ainda para isso. Temos que fazer nossa parte, fazer o planejamento.” disse o presidente da Funjope.
A realização do evento, segundo Alves, passa pelo controle da pandemia da covid-19 na Paraíba. A entidade vai acompanhar a situação sanitária e dialogar com autoridades do estado para decidir se terá condições ou não das festas acontecerem em João Pessoa.
“Nós estamos sempre conscientes que vamos (precisar) avaliar dia a dia, mês a mês, a situação do país, da Paraíba, e de João Pessoa para tomar as decisões. Sabemos que é um debate que está sendo feito em todo o país.” explicou Marcus Alves.
Nesta quinta-feira (23), ao menos 43 cidades de São Paulo já anunciaram o cancelamento do evento por conta da pandemia. Dentre elas estão Botucatu, Sorocaba, Mogi das Cruzes, Poá e Suzano. Será o segundo ano consecutivo que o evento não ocorrerá nesses municípios.
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba instaurou, nesta terça-feira (23), procedimento para apurar a queda de uma estrutura que matou dois trabalhadores e solicitou uma perícia da Superintendência Regional do Trabalho, que pode interditar o local, se for o caso.
Os corpos das duas vítimas do acidente em uma estrutura no Manaíra Shopping, em João Pessoa, foram liberados pelo Departamento de Medicina Legal no início da tarde.
O velório de Euclides E. da Silva será realizado no município de Conde, litoral paraibano, enquanto a cerimônia para velar o corpo de José L. Bezerra será realizada no bairro de Tibiri, em Santa Rita.
Segundo testemunhas, as vítimas realizavam a reforma da casa de máquinas do ar-condicionado do estabelecimento, na madrugada desta terça-feira (23), quando foram atingidas pela estrutura de concreto de 8 m² com peso superior a uma tonelada.
Em nota, o Manaíra Shopping lamentou o ocorrido e informou que deve apurar as causas da tragédia.
O Governo Federal reconheceu, por meio de uma portaria, publicada nesta terça-feira (23), o estado de calamidade pública na Paraíba em decorrência da covid-19. A portaria, que entra em vigor na data de sua publicação, tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, suavização, resposta e recuperação frente à pandemia.
O Estado de calamidade pública, autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do poder público como: aquisições de bens e serviços com dispensa de procedimentos licitatórios, e a requisição de bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam necessárias.
De acordo com o último boletim da Secretaria de Saúde, foram confirmados 05 novos óbitos desde a última atualização, dos quais quatro ocorreram nas últimas 24 horas. Os óbitos confirmados neste boletim aconteceram entre os dias 19 e 23 de novembro, todos em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 9.502 mortes. O boletim registra ainda um total de 350.436 pacientes recuperados da doença.
O Superior Tribunal de Justiça determinou, na tarde desta terça-feira (23), a soltura do delegado, Oswaldo Resende Neto, preso suspeito da morte do empresário Gefferson Moura, na Paraíba.
O crime ocorreu em março deste ano em Santa Luzia, no Sertão paraibano. A prisão do policial civil sergipano havia sido determinada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba junto com José Alonso Santana e o militar Gilvan Moraes de Oliveira, que estava cedido à Polícia Civil, após uma operação desastrosa que culminou com a morte do paraibano.
De acordo com a defesa do delegado, o STJ entendeu que não havia os requisitos necessários da prisão preventiva e que Osvaldo Resende Neto não oferecia risco à sociedade sergipana. O pedido também foi feito aos demais policiais, mas sobre esse outros ainda se aguarda uma decisão.
No dia em que Gefferson foi morto os policiais estavam em uma operação investigando um grupo que atua no roubo de cargas em Sergipe e que estava escondido na Paraíba. Os policias alegam ter deparado com um veículo em atitude suspeita e com o condutor armado com uma pistola. Gefferson teria reagido a abordagem e os policiais atiraram no motorista, que morreu após ser socorrido.
A família nega a versão apresentada pelos policias e diz que o empresário estava indo buscar o pai que estava doente de Covid-19 para levá-lo ao médico.
Durante uma entrevista ao programa Arapuan Verdade nesta terça-feira (23) o governador João Azevêdo, defendeu a redução de eventos abertos para shows de Réveillon na Paraíba. Segundo ele, as festas públicas são difíceis de controlar, sendo inviáveis para o cenário atual da pandemia.
“Nós temos dois tipos de evento. Evento fechado, você tem uma porta de entrada e uma de saída. Você tem a possibilidade de exigir o passaporte. Você pode ter controle. No entanto, uma festa aberta não há a mínima possibilidade de controlar”, analisou.
Ainda segundo ele, diversos gestores de cidades já suspenderam as festas que estavam previstas depois da retomada de casos. Ele citou a cidade de Cabedelo e outras da região do Litoral. “Há uma certa tendência de alguns municípios do litoral de evitar essa festa do Réveillon. Temos que entender que ainda não vencemos a pandemia”, destacou.
João Azevedo lembrou ainda que o estado ainda não atingiu a meta da vacinação de duas doses contra a Covid-19. “Nós ainda não atingimos um patamar de sistema vacinal completo com as duas doses, que nos dê essa possibilidade de relaxar. Eu acho que ainda é cedo se discutir réveillon e carnaval”, concluiu.
O secretário de Segurança Pública do Estado, Jean Nunes, afirmou nesta terça-feira (23) que a operação de desocupação da comunidade Dubai, deflagrada na madrugada com objetivo interromper a moradia ilegal num ambiente de preservação ambiental, seguirá nos próximos dias e terá desdobramentos. Um dos crimes apurados é o tráfico de drogas na localidade.
“É a maior operação de reintegração e retomada de área tomada pela criminalidade aqui no estado. Temos casos nítidos de pessoas que eram utilizadas para ocupar espaços com argumento de moradia quando, na verdade, se tinha por trás disso um grupo de pessoas já identificadas, alguns já presos algumas semanas atrás, outros sendo presos agora e outras prisões virão.”, explicou o secretário.
Além da ocupação numa área de preservação de mata atlântica, no local também havia um esquema de tráfico de drogas e de vendas ilegais de terrenos. Essa comercialização, ainda segundo o secretário, era feita através de redes sociais e aplicativos de venda.
“ (Vamos) derrubar todas essas residências, ambientes ilegais, que não estavam servindo para moradia, mas, a grande parte, para ser vendidas em redes sociais; e vendidas a altos preços, inclusive. As pessoas estão sendo identificadas, mas observe que não é um ambiente somente de crime ambiental, é um ambiente também de tráfico de drogas. Armas que estavam enterradas já foram apreendidas.
Famílias serão transferidas para escolas
De acordo com a Polícia Militar, mais de 400 famílias ocupavam irregularmente a área. Enquanto a operação desocupa essas pessoas do local, elas serão transferidas e acolhidas no Centro Profissionalizante Deputado Antonio Cabral (CPDAC), segundo informou a secretaria de Habitação de João Pessoa.
Ocupação ilegal
A comunidade Dubai fica localizada numa área de preservação ambiental, com 15 hectares de mata atlântica. Segundo as investigações da Polícia Militar, que participa da operação, os moradores do local precisaram derrubar árvores e promover queimadas, para então construir casas no local. Portanto, uma boa parte da mata foi devastada.
A Superintendência da Polícia Federal arquivou representação formulada pelo deputado federal Julian Lemos contra o pré-candidato a deputado Caio da Federal.
Julian Lemos alegou ter sido vítima de perseguição por parte de Caio da Federal, que tem lhe feito críticas nas redes sociais, chamando-o de traidor. O parlamentar também denunciava que quando estava num bar em João Pessoa, Caio da Federal passou a filmá-lo e que isso configuraria o crime de “Stalkear” (art. 147-A, do CP).
Após a instauração do procedimento e defesa, a Polícia Federal resolveu arquivá-lo por não ter enxergado qualquer falta disciplinar ou criminal na atitude do policial.
Segundo Caio da Federal, “Gulliem tem usado desses expedientes para tentar impedir minha candidatura a deputado federal. Esse traidor receberá o troco”, afirmou.
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