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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) definiu regras para o retorno gradual das atividades presenciais na sede ministerial em João Pessoa. O ato foi publico na edição da última sexta-feira (8) no Diário Oficial Eletrônico do órgão e estabeleceu como parâmetros as bandeiras do Plano Novo Normal do Governo do Estado, além de levar em consideração a execução do Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19. O ato entra em vigor na próxima segunda-feira (18).

De acordo com documento, serão observadas normas sanitárias, como distanciamento social, redução da concentração de pessoas, higienização dos ambientes, uso obrigatório de máscaras faciais e descontaminação das mão. O retorno gradual das atividades presenciais compreenderá quatro fases, considerando a classificação por bandeiras:

I – primeira fase: quando a sede da unidade ministerial estiver classificada como bandeira vermelha, não haverá expediente presencial, sendo as atividades executadas por trabalho remoto, com atendimentos e audiências virtuais, bem como o cumprimento de diligências por meio virtual ou eletrônico;

II – segunda fase: quando a sede da unidade ministerial estiver classificada como bandeira laranja, haverá expediente presencial, sendo permitida a realização de serviços externos, atendimentos e audiências semipresenciais e presenciais em hipóteses consideradas urgentes, quando impossível realizá-los por meio remoto;

III – terceira fase: quando a sede da promotoria estiver classificada como bandeira amarela, haverá expediente presencial, sendo permitida a realização de serviços externos, atendimentos e audiências semipresenciais e presenciais em todas as hipóteses, quando impossível realizá-los por meio remoto;

IV – fase final de retomada dos trabalhos

Atualmente, João Pessoa se encontra na bandeira amarela de acordo com o Plano Novo Normal. Sendo assim, segundo o regramento do MPPB, o orgão vai trabalhar com 50% dos servidores lotados na unidade, sendo instituído um rodízio entre os servidores habilitados ao trabalho presencial que já tenham recebido a segunda dose ou dose única de vacina contra a Covid-19, ou a terceira dose, no caso das pessoas maiores de 70 (setenta) anos e imunossuprimidas.

A Justiça bloqueou aproximadamente R$ 52,22 milhões (R$ 52.224.976,32) da Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, organização social que fazia a gestão pactuada do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.

A ação, movida pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O Estado quer de volta o valor, após identificar supostas irregularidades na gestão dos recursos públicos repassados para administração hospitalar.

No dia 13 de maio, o juiz José Gutemberg Gomes Lacerda concedeu medida liminar favorável ao Estado, concedendo a indisponibilidade e sequestro de bens dos réus, mas, somente no último dia 4 de outubro que a empresa e seu quadro societário foram notificados da decisão, que cabe recurso.

Foram notificados a Cruz Vermelha Brasileira, com filial no Estado do Rio Grande do Sul, e os integrantes do quadro societário: Sidney da Silva Schimid, Milton Pacífico José Araújo, Sabrina Grasielle de Castro Bernardes, Ricardo Elias Restum Antonio, Constantino Ferreira Pires e Saulo de Avelar Esteves.

“No caso em análise, busca-se o ressarcimento ao erário, a despeito de apuração dos atos de improbidade e eventuais sanções em outra demanda, nos termos da Lei 8.429/92.

Os elementos trazidos aos autos constituem indícios suficientes do enriquecimento ilícito, a justificar as medidas”, diz trecho da medida liminar concedida pelo juiz José Gutemberg Gomes Lacerda.

Valores Cobrados

De acordo com o pedido inicial do Estado, em relação à Cruz Vermelha Brasileira – Filial Rio Grande do Sul e ao gestor Sidney da Silva Schimid, é requerido a indisponibilidade de bens e que a condenação final seja decretada no valor total de R$ 52.224.976,32.
No tocante aos gestores, Saulo de Avelar Esteves, Constantino Ferreira Pires e Ricardo Elias Restum Antônio, é solicitada a indisponibilidade de bens e que a condenação final seja decretada no valor de R$ 5.159.118,77.

Wscom

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, anunciou nessa segunda-feira, 11, o número de vagas, cargos e salários do primeiro concurso público promovido em sua gestão. O anúncio marca também o calendário dos festejos oficiais do Município no mês de aniversário da cidade.

Segundo Bruno Cunha Lima, o concurso para provimento de cargos de nível médio e superior oferecerá 812 vagas, em várias áreas, com destaque para 268 vagas para a saúde, 394 vagas para professores e outros setores. Os salários podem chegar a R$13.353,45. As inscrições acontecerão de 18 de outubro até 15 de novembro e as provas ocorrerão no dia 19 de dezembro

As provas, que ocorrerão em 19 de dezembro, serão realizadas em horários alternados: manhã para os cargos de nível médio e tarde, para os cargos de nível superior. Mais informações no site da banca organizadora do concurso: www.idecan.org.br

No detalhamento apresentado pelo prefeito, serão destinadas 399 vagas para o cargo de professor e 198 para a área da saúde. No campo da saúde, as vagas serão para os cargos de enfermeiros (generalistas e especialistas), médicos (generalistas e especialistas), técnicos de enfermagem, auxiliar de saúde bucal, psicólogos, fonoaudiólogos e outras categorias.

E no campo da Educação, para professores, cuidadores e demais profissionais da área. Haverá vagas também Fiscal de Tributos, Analista de Orçamento e Auditores de Contas Públicas.

Já o concurso para a Guarda Civil Municipal será divulgado em breve.

Um acidente automobilístico aconteceu por volta das 5h30 desta terça-feira, 12, no trecho da BR 230 conhecido como “Barriga cheia” em Santa Rita. Um caminhão de Camutanga carregado com bananas que tinha como destino a feira de Tibiri teve um pneu furado e parou na via e um veículo Gol que seguia atrás não conseguiu parar a tempo de evitar a colisão.

Com o impacto, o motorista e um outro homem que estava no banco do passageiro ficaram feridos. Eles são trabalhadores da construção civil de Gurinhém e seguiam para o trabalho em João Pessoa quando se envolveram na batida.

As duas vítimas foram socorridas por ambulâncias do Samu e levadas para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Segundo uma testemunha do acidente, um dos homens teve um corte profundo na cabeça.

Além do SAMU, o Corpo de Bombeiros esteve no local para retirar a bateria do Gol e evitar o risco de incêndio. Já a Polícia Rodoviária Federal retirou o carro da pista para liberar o tráfego.

ParlamentoPB